Pós-graduação em Direitos Humanos e Interseccionalidades

Pós-graduação - 100% Online

Taxa de Matrícula:
R$ 99,00
CURSO ONLINE Carga horária: 360 h/a (TCC opcional) - 12 meses Inscrições: 12/05/2021 a 31/07/2021

Pós-graduação em Direitos Humanos e Interseccionalidades

Pós-graduação - Online

CURSO ONLINE

Público-alvo:
Profissionais das diversas áreas do conhecimento, especialmente a advogados, ativistas e agentes do terceiro setor, que atuam na área, bem como demais profissionais do Direito, Ciências Sociais, Sociologia, Filosofia.

Inscrições: 12/05/2021 a 31/07/2021

Sobre o Curso

Um dos mais interessantes temas do estudo do Direito, a proteção e garantia de direitos fundamentais a todo ser humano vai além dos estudos profissionais, que agora você inicia, e se relaciona com a nossa própria vida cotidiana, com nossa existência corpórea, com a forma como nos relacionamos uns com os outros e com o mundo.

Aqui, de forma didática, no entanto, precisamos iniciar nossos estudos a partir de algumas conceituações básicas, que o farão compreender melhor os Direitos Humanos. O que são, de fato, esses Direitos? De onde surgiram? De onde surge a sua pretensão de universalidade? Perguntas difíceis de responder, para direitos tão essenciais, mas que após você iniciar seus estudos aqui na Escola Mineira de Direito, espero que você compreenda melhor.

Nesse contexto, surgiu um dos mais importantes documentos sobre direitos, a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789, que, no entanto, ainda não seria tão abrangente como os documentos dos séculos seguintes, pois ainda limitava conceitos como a cidadania e direitos políticos a poucos indivíduos, excluindo mulheres e estrangeiros. Contudo, para a época, foi um grande avanço, levando-se em consideração que os monarcas absolutos e hereditários possuíam irrestrito sobre seus súditos, até então, uma mudança que só foi possível após o iluminismo.

Desse momento histórico, surge então a aspiração a direitos básicos de todo ser humano, como o direito à vida, à propriedade privada (para alguns iluministas), entre outros.

No entanto, apenas após a Segunda Guerra Mundial e seus horrores, já dentro do contexto da recém-surgida Organização das Nações Unidas (1945), seria proposta a Declaração Universal dos Direitos Humanos, adotada pela Assembleia-Geral em 1948, exatamente para evitar que seres humanos, mais uma vez, cometessem atrocidades contra seus semelhantes, como ocorrera no holocausto.     

Assim, unindo as opiniões de representantes diplomáticos do mundo todo, de diversas culturas, surge um documento universal que garante que todo ser humano tem direito a vida, à educação, à dignidade, entre 30 direitos listados em seu texto, de forma indivisível e inalienável, o que significa que um direito depende do outro para existir e que a ninguém, nem à própria pessoa, é dado o de desfazer de seus direitos, dada a importância do que é trazido na DUDH, refletindo circunstâncias comuns da vida de habitantes de todos os países do mundo.

Isso não significa, contudo, que todos os direitos humanos estejam listados apenas na Declaração de 1948. Há inúmeros documentos que garantem direitos de minorias e grupos vulneráveis, como a Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados, e outros direitos que surgem de novas necessidades de cada fase da humanidade. A sociedade é dinâmica e tende a evoluir positivamente, criando novas garantias e formas de proteger o próximo, em um mundo mais justo e igualitário.

Passaremos pelos principais documentos internacionais de Direitos Humanos – pois essa é uma área do Direito que possui forte ligação com o Direito Internacional, como você perceberá (sendo considerada por muitos doutrinadores como um ramo do DI) -, compreendendo melhor a proteção aos refugiados, à mulher, às maiorias étnicas em desvantagem de poder, além dos sistemas de aplicação dos direitos humanos, a nível universal e regional.

A pós-graduação em Direitos Humanos e Interseccionalidades da Escola Mineira de Direito, coordenada pela Profª. Ma. Estela Cristina Vieira de Siqueira, que atua como pesquisadora há 6 anos na área de Direito Internacional e Direitos Humanos, sendo membro da Comissão Estadual de Direitos da OAB/MG, além de Doutoranda em Direito Internacional pela Universidade de São Paulo, é um curso completo, no qual os alunos terão acesso ao estudo aprofundado dos principais temas sobre licitações e contratações públicas, com aulas ao-vivo e com possibilidade de interação, com alguns dos maiores nomes do Brasil.

Tudo isso permitirá que você tenha não apenas o título de Direitos Humanos, mas principalmente o conhecimento necessário para destacar-se em sua atuação nesta área, seja como agente público, seja como agente privado nas mais diferentes áreas de atuação.

Objetivos

A Escola Mineira de Direito entende que transmitir o conhecimento para a resolução de problemas não consiste, exclusivamente, em propiciar conhecimento teórico aos alunos, mas principalmente demonstrar como enfrentar, na prática, os problemas que se apresentam. Partindo desse princípio, o Curso de Pós-Graduação em Direitos Humanos é formado por um corpo docente que vivencia, nos diversos setores, a prática cotidiana.

A dinâmica de aulas será com aulas online, ao vivo, utilizando-se de plataforma digital que permita a interação entre os professores e os alunos (zoom ou google meet), com a possibilidade de um espaço, ao final da aula, para o debate e tiragem de dúvidas. As aulas, embora transmitidas ao vivo, permanecerão disponíveis na plataforma virtual de aprendizagem da EMD, aos alunos que não tenham tido a possibilidade de assistir ao vivo.

Informações Gerais

Aulas (AO VIVO e GRAVADAS):

Aulas quinzenais: Segunda-feira (19h:30min às 22h:00) e Quarta-feira (19h:30min às 22h:00).

As aulas serão ao vivo com a possibilidade do aluno assisitir posteriormente, tendo em conta que ficará gravada em nossa plataforma. 

Duração: 12 meses

Aula inaugural: 29/07/2021

Certificação:

Centro Universitário Amparense – UNIFIA, mantido pela União das Instituições de Serviços, Ensino e Pesquisa LTDA - UNISEPE 

http://www.unisepe.com.br/hotsite/#secHome
http://central.unisep.com.br/vestibular/lp/?filial=0001

O Centro Universitário Amparense, teve sua Renovação de Recredenciamento como Centro Universitário em 2018 com 84% das notas na casa de 4 e 5 com média final de 4,12 (escala máxima de 5 pontos); sendo a publicação em 2019, pela  Portaria 485 de 27/02/2019;

TCC OPCIONAL:


De acordo com a resolução n. 01, de 06.04.2018 do CNE, a apresentação de TCC passou a ser facultativa. Caberá ao aluno, ao final das aulas, escolher se deseja fazê-lo ou não, mediante contratação adicional, lembrando que diversos concursos públicos exigem a realização do TCC para pontuação do título de especialista.

Havendo interesse na apresentação do trabalho, a defesa ocorrerá através de videoconferência e os procedimentos desse momento serão informados pela tutoria do curso.

Cartão de crédito

Taxa de Matrícula: R$ 99,00

Boleto Bancário

Taxa de Matrícula: R$ 99,00

Planos de Pagamento

Plano Valor Original Valor com desconto pontualidade *
PLANO 1: 16x 190,00 16x 149,00
PLANO 2: 28x 140,00 28x 99,00

* IMPORTANTE:
Os descontos somente serão oferecidos se o aluno pagar a prestação até o dia 10 (dez) de seu respectivo mês.
Para maiores esclarecimentos, entre em contato conosco de 2ª a 6ª feira das 8h às 18h pelo telefone (35) 99716-5623 ou pelo e-mail: [email protected]

Conteúdo do curso

Módulo I – Sistema Internacional e Sistemas Regionais de Direitos Humanos

  • Direitos Humanos na Contemporaneidade.
  • Sistema Interamericano de Direitos Humanos
  • Sistema Europeu de Direitos Humanos
  • Sistema Africano de Direitos Humanos
  • Sistema Internacional de Direitos Humanos
  • Sistema Brasileiro de Direitos Humanos

Módulo II – Afirmação histórica dos Direitos Humanos

  • História dos Direitos Humanos
  • Direitos Humanos e Decolonialismo
  • Direitos Fundamentais na Constituição de 1988
  • Teoria Geral da Constituição
  • Constitucionalismo na América Latina
  • Jurisdição Constitucional e Direitos Fundamentais

Módulo III – Regimes Especiais de Direitos Humanos e Interseccionalidades

  • Gênero, Feminismo e Direitos Humanos
  • Direitos Humanos e Racismo
  • Direito da Mobilidade Humana e Refugiados
  • Direitos Humanos no Direito do Trabalho
  • Direitos Humanos e Diversidade Sexual
  • Técnicas de Docência no Ensino Superior

Módulo IV - TCC Opcional

Coordenadores e Professores

Coordenador(a)
Profª. Me. Estela Vieira
Doutoranda em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da USP. Mestre em Direito pela FDSM. Especialista em Direito Internacional pelo Centro de Direito Internacional. Graduada em Direito pela FADIVA. Advogada, inscrita na 20ª Subseção da OAB/MG.
Professor(a)
Prof. Dr. Reynaldo Soares da Fonseca (Ministro)
Pós-Doutorado em Democracia e Direitos Humanos - Ius Gentium Conimbrigae - Centro de Direitos Humanos (IGC) - Universidade de Coimbra - Portugal. Doutorado em Direito Constitucional pela FADISP-SP, com pesquisa realizada na Universidade de Siena- Itália. Mestrado em Direito Público (PUC/SP). Pós-Graduação em Direito Constitucional (UFMA), Direito Penal (UNB) e Inteligência Financeira (ESAF). Graduação em Direito pela Universidade Federal do Maranhão. Colóquios Internacionais de Direito Constitucional, Administrativo, Processo Civil e Tributário com a Universidade Humboldt de Berlim e da Universidade de Friburgo - Alemanha. Visitas Técnicas ao Superior Tribunal Administrativo de Leipzig e ao Superior Tribunal Financeiro de Munique - Alemanha. Ex-Procurador do Estado do Maranhão. Ex-Juiz de Direito do Distrito Federal e Territórios. Ex-Juiz Federal Substituto da Seção Judiciária do Distrito Federal. Ex- Diretor do Foro da Seção Judiciária do Maranhão. Ex-Vice-Diretor do Foro da SJDF. Ex-Juiz Federal da 1a. Vara/MA e da 22a. Vara/ DF. Ex-Desembargador Federal do TRF/1a. Região. Ex-Coordenador do Sistema de Conciliação da Justiça Federal da Primeira Região. Ex-Coordenador dos Juizados Especiais Federais da Primeira Região. Tem experiência em diversas áreas do Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito Penal, Processo Penal e Mediação/Conciliação. É autor de vários artigos científicos. É autor e coautor de vários livros. Ministro do Superior Tribunal de Justiça, desde maio/2015, e Professor (Adjunto) da Universidade Federal do Maranhão, desde 1987.
Professor(a)
Prof. Dr. Gustavo Oliveira de Lima Pereira
Doutor em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2014). Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2005). Especialista em Ciências Penais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do sul (2007). Mestre em Direito Público pela Unisinos (2009). Professor de Direito Internacional, Direitos Humanos e Filosofia do Direito da PUC/RS. Tem experiência na área de pesquisa acadêmica, com ênfase em Direito Internacional dos Direitos Humanos, Migrações forçadas e Proteção Internacional para Apátridas e Refugiados, criminalização do estrangeiro, ética da Alteridade, Hospitalidade, desconstrução, democracia no pensamento de Jacques Derrida, Filosofia Política, Filosofia e Teoria do Direito. Coordenador do Projeto de Extensão SADHIR - Serviço de Assessoria em Direitos Humanos para Imigrantes e Refugiados da PUCRS.
Professor(a)
Prof. Me. Wanda Helena Muniz Mendes Falcão
Professora do Curso de Direito da Universidade Regional de Blumenau (FURB) e de Direito Internacional na pós-graduação lato sensu da Associação dos Magistrados do Trabalho da 12ª Região (AMATRA - SC). Doutoranda e Mestre em Direito na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Graduada em Direito pelo Centro Universitário da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas (UniFACISA). Pesquisadora do Núcleo de Estudos Jurídicos e Sociais da Criança e do Adolescente (NEJUSCA/UFSC), do Grupo Direito Penal Internacional (GDPI/UFSC) e do Grupo Estado, Sociedade e Relações Contemporâneas Jurídicas (FURB). Associada, Diretora de Publicações e ex-Coordenadora de Pesquisa e Produção Acadêmica da Academia Nacional de Estudos Transnacionais (ANET). Membro da Rede de Pesquisa em Paz, Conflitos e Estudos Críticos em Segurança (PCECS), do Direito Internacional sem Fronteiras e do Movimento pela Proteção Integral de Crianças e Adolescentes. Atuante em corpos editoriais de periódicos científicos nacionais e estrangeiros (Espanha) nas áreas do Direito Internacional, dos Direitos Humanos, do Direito da Criança e do Adolescente, das Relações Internacionais e da Sociologia da Infância, sendo estes campos de interesse de estudo e pesquisa.
Professor(a)
Prof. Me. Bruna Nowak
Mestra em Direitos Humanos e Democracia pela Universidade Federal do Paraná (2016-2018). Bacharela em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2010-2014). Membro do Núcleo de Estudos em Sistemas de Direitos Humanos da UFPR (NESIDH-UFPR). Possui experiência internacional em Direito Internacional Público (The Hague Academy of International Law - 2013 e 2017). Membro da International Society of Public Law (ICON-S). Consultora acadêmica do Formação Global.
Professor(a)
Prof. Dr. Cícero Krupp da Luz
Doutor em Relações Internacionais pela Universidade de São Paulo – USP (Bolsa FAPESP). Pesquisador visitante da Sciences Po Paris – L’Institut d'Études Politiques – IEP. Mestre em Direito Público e Bacharel em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS (Bolsa CNPq). Participante do Programa da Fundação Friedrich-Ebert-Stiftung para Cooperação Estratégica entre Brasil e União Europeia; Professor da Graduação e do Mestrado em Constitucionalismo e Democracia da Faculdade de Direito do Sul de Minas – FDSM. Professor de Relações Internacionais e de Ciências Econômicas na Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado – FECAP. Advogado atuante área de direito administrativo e direito internacional (público e privado). Membro do Corpo Docente da Cátedra Jean Monnet de Estudos da União Europeia/FECAP.
Professor(a)
Prof. Dr. André de Carvalho Ramos
Professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP - Largo São Francisco). É Professor Titular do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu - Mestrado e Doutorado - da Faculdade Autônoma de Direito (FADISP). É Livre-Docente e Doutor em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Foi visiting fellow do Lauterpacht Centre for International Law (Cambridge). É Procurador Regional da República. É Coordenador Nacional do Grupo de Trabalho "Migração e Refúgio" da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (2020-2022). Foi o primeiro Secretário de Direitos Humanos da Procuradoria-Geral da República (2017-2019). Foi o primeiro Coordenador Nacional do Grupo Executivo Nacional da Função Eleitoral (2013-2015). Foi Procurador Regional Eleitoral do Estado de São Paulo (2012-2016). Foi Procurador Regional dos Direitos do Cidadão no Estado de São Paulo (2000-2002). É autor de obras em Direito Internacional Público, Direito Internacional Privado e Direitos Humanos.
Professor(a)
Prof. Dr. Evandro Santos
Pós-Doutor em Direito Público. Doutor em Função Social do Direito pela Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo (FADISP). Mestre em Direito (Hermenêutica e Direitos Fundamentais) pela Universidade Presidente Antônio Carlos (UNIPAC). Professor Titular do Curso de Direito da Faculdade Três Pontas (FATEPS). Ocupa, desde 2017, o cargo de Procurador-Geral do Município de Varginha/MG.
Professor(a)
Prof. Me. Flávia Bahia
Mestre em Direito Constitucional pela PUC/RJ. Advogada. Professora em diversos Cursos de Pós-graduação. Professora de Graduação da FGV.
Professor(a)
Prof. Dr. Tiago Botelho
Doutor em Direito Socioambiental pela PUCPR; Doutorando em Democracia no Século XXI pelo Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra; Mestre em Direito Agroambiental pela Universidade Federal de Mato Grosso; Especialista em Direitos Humanos e Cidadania pela Universidade Federal da Grande Dourados; Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul e licenciado em História pela Universidade Federal da Grande Dourados; Professor Assistente da Faculdade de Direito e Relações Internacionais da Universidade Federal da Grande Dourados e advogado 14.236 OAB/MS; Editor-chefe da Revista Videre do Mestrado em Fronteiras e Direitos Humanos; e, Presidente da Comissão de Direitos Humanos da 4ª Subseção Dourados/Itaporã.
Professor(a)
Prof. Dr. Felipe Dalenogare
Doutor e Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC | Professor na Pós-Graduação, OAB 1ª e 2ª Fases e Concursos do Centro de Ensino Integrado Santa Cruz - CEISC. Professor em Cursos de Pós-Graduação em Instituições de Ensino Superior brasileiras. Especialista em Direito Público pela Universidade Cândido Mendes; em Direito Administrativo pela Faculdade Dom Alberto; em Gestão Pública Municipal pela Universidade Federal de Santa Maria; em Educação em Direitos Humanos pela Universidade Federal do Rio Grande; e em Direito Militar pela Faculdade Futura. MBA Executivo em Coaching.
Professor(a)
Prof. Me. Bibiana Terra
Mestre em Direito, com ênfase em Constitucionalismo e Democracia, na Linha de Pesquisa Relações Sociais e Democracia, pela Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM). Pós-Graduanda em Direito Internacional pela Escola Brasileira de Direito - EBRADI. Especialista em Direito Constitucional pela Universidade Anhanguera-Uniderp. Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC Minas. Integrante dos grupos de pesquisa do CNPq Direito Internacional Crítico, coordenado pelo Prof. Dr. Cícero Krupp da Luz; Razão Crítica e Justiça Penal, coordenado pelo Prof. Dr. Edson Vieira da Silva Filho; e Direito do Trabalho na Atualidade, coordenado pelo Prof. Dr. Paulo Eduardo Vieira de Oliveira. Jovem Pesquisadora da Cátedra Jean Monet - FECAP, no grupo de trabalho "Mulheres e Meninas", coordenado pela Profa. Dra. Carolina Pavese. Advogada inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil da 25ª Subseção de Minas Gerais. Atualmente pesquisa questões relacionadas a gênero, teoria feminista, teorias interseccionais feministas, direito das mulheres e movimento feminista
Professor(a)
Prof. Dr. Adilson Moreira
Doutor em Direito pelo Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Universidade de São Paulo. Mestre em Direito Político e Econômico pela Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Graduado em Filosofia pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo. Concluiu o pós-doutoramento pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Professor de graduação e docente Permanente do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Político e Econômico da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professor da Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (FGV-EAESP). Foi Mellon Visiting Professor do Center for Latin American and Caribbean Studies da Universidade de Duke (EUA). Diretor do Instituto Luiz Gama. Advogado.
Professor(a)
Prof. Me. Amanda Eiras Testi de Almeida
Doutoranda em Direito do Trabalho e da Seguridade Social pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FD-USP). Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC/MG campus Poços de Caldas (2008). Mestra em Direito pela Faculdade de Direito do Sul de Minas – FDSM (2017) na área de concentração Constitucionalismo e Democracia e na linha de pesquisa Efetividade dos Direitos Fundamentais Sociais. Autora do livro Entre Linhas e Foices: a escravatura no Brasil contemporâneo. Advogada inscrita na 25ª subseção da OAB/MG. Professora de Direito Material do Trabalho. Pesquisadora no Grupo de Pesquisa Direito do Trabalho na Atualidade (FDSM) e no Grupo de Pesquisa Direitos de Personalidade e Direito do Trabalho (USP), inscrito no CNPQ, ambos sob orientação do Prof. Dr. Paulo Eduardo Vieira de Oliveira.
Professor(a)
Prof. Dr. Paulo Iotti
Doutor em Direito Constitucional pela Instituição Toledo de Ensino/Bauru. Especialista em Direito da Diversidade Sexual e de Gênero. Advogado e Professor Universitário. Membro do GADvS - Grupo de Advogados pela Diversidade Sexual e de Gênero.