
Pós-graduação - Online
Pós-graduação em Prática Processual Penal
Curso realizado e certificado pelo Centro Universitário Amparense - UNIFIA
Informações Gerais
Aulas (AO VIVO e GRAVADAS):
Aulas quinzenais: Sextas (19h às 22h) e Sábado (09h às 12h).
As aulas serão ao vivo com a possibilidade do aluno assistir posteriormente de forma gravada.
Início das aulas: imediato
Certificação:
Centro Universitário Amparense – UNIFIA, mantido pela União das Instituições de Serviços, Ensino e Pesquisa LTDA - UNISEPE
https://portal.unisepe.com.br/unifia/
O Centro Universitário Amparense, teve sua Renovação de Recredenciamento como Centro Universitário em 2018 com 84% das notas na casa de 4 e 5 com média final de 4,12 (escala máxima de 5 pontos); sendo a publicação em 2019, pela Portaria 485 de 27/02/2019; Credenciamento EaD: Portaria 2.101 de 05/12/2019.
Registro e-mec:
TCC OPCIONAL:
De acordo com a resolução n. 01, de 06.04.2018 do CNE, a apresentação de TCC passou a ser facultativa. Caberá ao aluno, ao final das aulas, escolher se deseja fazê-lo ou não, mediante contratação adicional, lembrando que diversos concursos públicos exigem a realização do TCC para pontuação do título de especialista.
Havendo interesse na apresentação do trabalho, a defesa ocorrerá através de videoconferência e os procedimentos desse momento serão informados pela tutoria do curso.
Sobre o Curso
O curso de Pós-Graduação em Prática Processual Penal oferece uma formação prática e teórica em direito processual penal, com foco na capacitação profissional para o exercício da advocacia criminal. As aulas abordam temas atuais e polêmicos, analisando tanto as normas jurídicas quanto os principais posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais, sempre com uma perspectiva crítica.
O corpo docente é composto por profissionais atuantes no cotidiano forense, o que garante uma abordagem prática para a resolução de problemas. As aulas são realizadas ao vivo, online, com interação direta entre alunos e professores, e incluem debates e esclarecimento de dúvidas. As gravações das aulas ficam disponíveis para quem não puder assistir ao vivo ou quiser revisar o conteúdo.
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Conteúdo Programático
Módulo I - Atuação no Processo Penal
- Atuação nos Juizados Especiais Criminais
- Atuação na Justiça Comum
- Alegações finais e Memorial: a última oportunidade
- Atuação no rito da Lei de Drogas
- Atuação no Tribunal do Júri
- Delação Premiada e Acordo de Não Persecução Penal
Módulo II - Recursos, ações autônomas de impugnação e atuação nos Tribunais Superiores
- Prática Recursal
- Ações autônomas de impugnação
- Atuação no Superior Tribunal de Justiça – STJ
- Atuação no Supremo Tribunal Federal – STF
- A sustentação oral: o poder da oratória como ferramenta para o sucesso profissional
- A execução penal: o jogo não acabou.
Módulo III - Atuação na fase de investigação criminal preliminar
- O acesso do advogado aos autos da fase de investigação preliminar
- Inquérito policial e formação da culpa
- A audiência de custódia
- Garantindo a liberdade
- Medidas cautelares no processo penal
- Gestão e otimização do tempo como requisitos de eficácia na atuação profissional: construção de mapas e banco de dados para a elaboração de peças
- Atuação no Superior Tribunal de Justiça – STJ
Módulo TCC *Opcional
Coordenadores e Professores
Coordenador(a)
Fábio RoqueDoutor
Juiz Federal. Doutor e mestre em Direito Público (UFBA). Professor da Faculdade de Direito da UFBA. Professor do curso de mestrado da UCSal.
Professor(a)
Ana Cristina MendonçaEspecialista
Advogada criminalista e professora de Direito Processual Penal em cursos de graduação, pós-graduação e preparatórios para concursos.
Professor(a)
Osmar PalmaEspecialista
Advogado criminalista, Mestrando em direito, especializado em Direito Penal e Direito Processual Penal. Pós-graduado em Ciências Criminais e em Direito Penal Econômico. Sócio-diretor do Escritório Palma & Oliveira Advocacia Criminal Especializada. Diretor jurídico do Afoxé Filhos de Gandhy. Professor e escritor.
Professor(a)
Caroline ArgôloMestre
Mestra em Ciências Criminológico-Forenses - UCES-AR. Mestra em Políticas Sociais e Cidadania pela UCSAL. Advogada. Parecerista. Professora de Direito Penal e Administrativo.
Professor(a)
Gabriel HabibMestre
Advogado criminalista. Ex-Defensor Público Federal. Mestre em Ciências Jurídico-Criminais Professor de pós-graduação.
Professor(a)
Luana Vaz DavicoEspecialista
Delegada de Polícia Civil do DF. Professora de Legislação Extravagante.
Professor(a)
Thais BandeiraDoutor
Advogada criminalista. Doutora e Mestre em Direito Público. Professora de Direito Penal. Conselheira da OAB-BA. Diretora da Escola Superior da Advocacia da Bahia (ESA-BA). Membro do Instituto de Direito Processual Penal da Bahia.
Professor(a)
Lucas GabrielDoutor
Doutor em Direito - Universidade Federal da Bahia UFBA. Mestre em Direito Público - UFBA. Especialista em Ciências Criminais - UFBA. Coordenador do Grupo de Estudos Avançados IBCCRIM Ba 2020-2022. Professor - Universidade Estadual de Santa Cruz UESC.
Professor(a)
Daniel KellerMestre
Advogado Criminalista, Especialista em Ciências Criminais e Mestre em Direito.
Professor(a)
Levy MoscovitsEspecialista
Advogado Criminalista. Coordenador de Mentoria da Escola Superior de Advocacia (ESA/BA). Membro da Comissão de Fiscalização do Exercício Profissional da OAB/BA. Especialista em Ciências Criminais (UNIFACS). Professor credenciado de Direito Penal da Academia de Polícia Militar da Bahia (APM). Professor de Direito Penal de graduação e pós-graduação em Direito. Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM).
Professor(a)
Rodrigo PardalEspecialista
Bacharel em Direito pela PUC-SP. Assistente jurídico em segunda instância do Tribunal de Justiça de São Paulo. Pós-graduado em Direito Penal pela Escola Superior do Ministério Público e Especialista em Direito Penal pela Universidade de Salamanca - Espanha. Mestre e Doutorando pela PUC-SP. Professor de Direito Penal do Gran cursos.
Professor(a)
Karoline ArrudaEspecialista
Defensora Pública do DF com atuação na Vara criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas- DF. Professora de Direito Penal, Direito Processual Penal.
Professor(a)
Leonardo CastroMestre
Professor em cursos de graduação, de pós-graduação e em preparatórios para concursos públicos. Servidor público, foi aprovado em mais de um concurso - dentre eles, o de analista judiciário e o de delegado de polícia civil. Atuou como defensor público.
Professor(a)
Gabriela Carolina Gomes SegarraMestra
Pos graduação em Criminologia pela PUC/RS. Delegada de Polícia Civil do Estado de São Paulo. Mestrado em Direito Penal pela Faculdade de Direito de Coimbra (Portugal) com período de mobilidade estudantil na Universidad Complutense de Madrid; Pós-Graduação em Direito Penal Econômico Europeu pela FDUC; Pós-Graduação em Direito e Processo Penal pela Universidade Presbiteriana Mackenzie; Graduada pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professora da (UNIFAAT).
Professor(a)
Mauricio SaporitoEspecialista
Defensor Público titular do Júri de Salvador-BA. Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo -USP. Especialista pela Uneb/Universidade de Pádua
Professor(a)
Mariana Madera NunesMestre
Mestre em Direito Constitucional pelo IDP. Professora da Universidade Católica de Brasília e de cursos de pós-graduação em ciências criminais. Coautora da obra "Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal". Conselheira Estadual do Instituto Baiano de Direito Processual Penal (IBADPP). Ex-Assessora de Ministro do STF. Advogada.
Professor(a)
Sabrina DouradoMestre
Mestre em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia - UFBA. Advogada.
Professor(a)
Caio RangelEspecialista
Possui graduação em DIREITO pela Universidade Católica do Salvador (2007) e Pós Graduação em Ciências Criminais pelo instituto Juspodivm/BA. Exerce a Função de Professor na graduação e pós-graduação relacionadas às disciplinas da seara criminal, tais como, Direito Penal, Processo Penal, Prática Penal e Legislação Extravagante no CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADO DA BAHIA ESTÁCIO/FIB. na UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR (UCSAL), e no CENTRO DE ESTUDOS JOSÉ ARAS (CEJAS). Leciona também na Pós-Graduação da Universidade Salvador (UNIFACS), na Casa dos Concursos, entre outros.
Valores e Planos de Pagamento
PLANO 1
Valor original:
18x
R$ 295,00
18x
R$219,00
Valor com desconto pontualidade *
Taxa de Matrícula: R$ 99,00
* IMPORTANTE:
Os descontos não são acumulativos e somente serão oferecidos se o aluno pagar a prestação até o dia 10 (dez) de seu respectivo mês.
Para maiores esclarecimentos, entre em contato conosco de 2ª a 6ª feira das 8h às 18h pelo telefone (35) 99716-5623 ou pelo e-mail:
[email protected]