Pós-Graduação em Direito do Consumidor: Evoluções e Tendências

Pós-graduação - Online

Pós-Graduação em Direito do Consumidor: Evoluções e Tendências

Curso realizado e certificado pelo Centro Universitário Amparense - UNIFIA

Duração 12 meses Modalidade Online Carga horária 360h/a TCC opcional Final das Inscrições 31 de Outubro de 2024 Início das Aulas 18 de Outubro de 2024
Público-alvo Graduados ou tecnólogos que desejam se especializar em Direito do Consumidor, com foco nas evoluções legislativas e nas tendências do mercado de consumo.

Informações Gerais

Aulas (AO VIVO e GRAVADAS):

Aulas quinzenais: Sexta-feira (19h:00 às 22h:00) e Sábado (09h:00 às 12h:00).

As aulas serão ao vivo com a possibilidade do aluno assistir posteriormente de forma gravada.

Duração: 12 meses

Início das aulas: 18/10/2024

 

Certificação:

Centro Universitário Amparense – UNIFIA, mantido pela União das Instituições de Serviços, Ensino e Pesquisa LTDA - UNISEPE 

https://portal.unisepe.com.br/unifia/

O Centro Universitário Amparense, teve sua Renovação de Recredenciamento como Centro Universitário em 2018 com 84% das notas na casa de 4 e 5 com média final de 4,12 (escala máxima de 5 pontos); sendo a publicação em 2019, pela Portaria 485 de 27/02/2019; Credenciamento EaD: Portaria 2.101 de 05/12/2019.

Cadastro E-mec:
https://emec.mec.gov.br/emec/consulta-cadastro/detalhamento/d96957f455f6405d14c6542552b0f6eb/MTIyNQ==/93916316abe23148507bd4c260e4b878/Mjc5MzE2

 

 

TCC OPCIONAL:


De acordo com a resolução n. 01, de 06.04.2018 do CNE, a apresentação de TCC passou a ser facultativa. Caberá ao aluno, ao final das aulas, escolher se deseja fazê-lo ou não, mediante contratação adicional, lembrando que diversos concursos públicos exigem a realização do TCC para pontuação do título de especialista.

Havendo interesse na apresentação do trabalho, a defesa ocorrerá através de videoconferência e os procedimentos desse momento serão informados pela tutoria do curso.

Sobre o Curso

O curso de Pós-Graduação em Direito do Consumidor – Evoluções e Tendências tem como objetivo proporcionar um conhecimento aprofundado e sistêmico sobre a Lei nº 8.078/90, amplamente conhecida como Código de Proteção e Defesa do Consumidor (CDC). Com mais de 30 anos desde a sua criação, o CDC segue sendo uma peça fundamental nas relações de consumo, que, ao longo desse período, se expandiram significativamente, especialmente com a judicialização de temas diversos. Áreas como planos de saúde, comércio eletrônico, e transporte aéreo e terrestre contam hoje com legislações específicas, mas continuam a ser influenciadas pelas disposições do CDC.

Diante desse cenário, torna-se essencial o estudo aprofundado das interações entre o CDC e outras legislações, bem como sua aplicação no mercado contemporâneo e a análise das decisões mais recentes dos Tribunais sobre os diversos temas relacionados ao consumo. O curso busca desenvolver uma compreensão crítica e prática do direito material previsto no CDC, promovendo o diálogo entre as normas e a realidade do mercado.

Além disso, o curso oferece disciplinas complementares de áreas técnicas que se conectam diretamente ao Direito do Consumidor, como Análise Econômica do Direito e Direito de Seguros, proporcionando uma formação completa e alinhada às demandas do mercado.

Com certeza, a Pós-Graduação em Direito do Consumidor – Evoluções e Tendências será uma oportunidade única para elevar seus conhecimentos e impulsionar sua carreira profissional.

Conteúdo Programático

EIXO I - Módulo básico - Aspectos gerais do CDC

  • Parte Geral do CDC - Relação jurídica de consumo, Princípios e Direitos básicos
  • Responsabilidade civil no CDC e no Código Civil
  • Práticas comerciais: Oferta, Publicidade e Práticas Abusivas
  • Contratos de adesão de consumo e cláusulas abusivas
  • Superendividamento
  • Tutela individual e coletiva do consumidor

EIXO II - Temas Avançados

  • Serviços Turísticos
  • Bancos de dados e Lei Geral de Proteção de Dados
  • Planos de saúde
  • Proteção Administrativa do consumidor
  • Contratos de Seguros e sua regulamentação
  • Incorporação imobiliária

EIXO III - Temas Especiais

  • Análise econômica do direito
  • A proteção ao tempo do consumidor
  • Agências regulatórias, serviços públicos e proteção do usuário
  • Consumo compartilhado, contratos em rede e eletrônicos
  • Sistema financeiro, criptomoedas e bitcoins
  • Teoria de Tutela de Efetividade Aplicada

Coordenadores e Professores

Coordenador(a)

Julio Moraes OliveiraMestreSaiba mais

Mestre em Instituições Sociais, Direito e Democracia pela Universidade FUMEC (2011), Especialista em Advocacia Civil pela Escola de Pós-Graduação em Economia e Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas da Fundação Getúlio Vargas EPGE/FGV e EBAPE/FGV. (2007), Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos - FDMC (2005). Membro da Comissão de Defesa do Consumidor - Seção Minas Gerais - OAB/MG, desde 2013. Membro do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (BRASILCON). Membro Suplente do Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - Comdecon-BH. Membro do Instituto Defesa Coletiva. Membro do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil - IBERC. Colunista do Magis Portal Jurídico.

Coordenador(a) Adjunto(a)

Marlus RianiDoutorSaiba mais

Doutor em Direito Civil na Universidade de Coimbra. Mestre em Direito Empresarial pela Faculdade Milton Campos. Advogado.

Professor(a)

Adriano PerácioDoutorSaiba mais

Advogado e Professor. Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais).

Professor(a)

Alan de MatosMestreSaiba mais

Advogado, Mestre em Direito, Professor de Direito do Consumidor, Direito Civil e Direito Empresarial.

Professor(a)

Amanda Flávio de OliveiraDoutoraSaiba mais

Doutora e Mestre em Direito Econômico pela UFMG. Advogada e Professora da Universidade de Brasília

Professor(a)

Andressa JarlettiDoutoraSaiba mais

Doutora em Direito Socioambiental e Sustentabilidade pela PUCPR. Mestre em Direito das Relações Sociais pela UFPR. Advogada e Professora de várias instituições de ensino.

Professor(a)

Diógenes Faria CarvalhoDoutorSaiba mais

Pós-doutorado em Direito do Consumidor pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Advogado e Professor Associado da Universidade Federal de Goiás (UFG), Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUCGO) e outras instituições de ensino.

Professor(a)

Flávia do Canto PereiraDoutoraSaiba mais

Pós Doutora em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul -PUCRS (2020) é mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2008). Atualmente é professora do curso de graduação da Escola de Direito da PUCRS, professora na pós graduação em Direito Empresarial e Processo Civil da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), professora convidada da pós graduação em Direito do Consumidor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Foi Diretora do Procon Municipal de Porto Alegre (PROCONPOA - 2012 a 2015) e Diretora do Procon Estadual do Rio Grande do Sul (PROCONRS- 2016 e 2017). Visiting Scholar na Syracuse University (USA/NY). Advogada.

Professor(a)

Flávio Henrique Caetano de PaulaMestreSaiba mais

Advogado Sócio fundador do escritório Caetano de Paula e Spigai | Advogados Associados. Doutorando e Mestre em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Associado e Diretor do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (BRASILCON)
Associado Titular do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil (IBERC). Sócio Fundador da VaR Business Beyond Soluções em Segurança Digital e LGPD.

Professor(a)

Gabriela de Souza GraeffMestraSaiba mais

Mestra em Direito no Programa da Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado da Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC, com bolsa do Programa de Incentivo à Pós-Graduação Stricto Sensu da UNISC. Bolsista na Revista de Direito UNISC. Especialista em Direito Processual Público pela parceria Universidade de Santa Cruz do Sul/Centro de Ensino Integrado Santa Cruz (2020). Graduada em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (2018). Advogada. Diretora de Inovação e Eventos em Escola Mineira de Direito.

Professor(a)

Guilherme Panisset Barreto BernardesEspecialistaSaiba mais

Mestrando em Direito Civil pela Universidade de Lisboa, com foco em Responsabilidade Civil e Seguros. Graduado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Advogado com vasta experiência em Procedimentos Administrativos Sancionatórios junto à Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) e ao Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Aberta e de Capitalização (CRSNSP). Advogado.

Professor(a)

Luciana AthenienseMestreSaiba mais

Mestre em Direito Comunitário e da Integração pela PUC/MG. Advogada militante e Professora.

Professor(a)

Marcelo Santos FonsecaEspecialistaSaiba mais

Atualmente, é mestrando na Universidade Presbiteriana Mackenzie, com defesa prevista para 2024. Possui especialização em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas de São Paulo (FGV/SP). Atua como Vice-Presidente da Associação Nacional das Advogadas e Advogados de Direito Digital (ANADD) e como Diretor da International Association of Artificial Intelligence (I2AI). É Conselheiro do Instituto Nacional de Estudos de Criptoativos (INECRIPTO) e Pesquisador na Universidade Presbiteriana Mackenzie, em São Paulo. Também desenvolve atividades de pesquisa na IBCHAIN - BLOCKCHAIN AUTHORITY e no Grupo de Inovação e Tecnologia da FGV (GITEC/FGV).

Como Pesquisador Líder no Instituto Lawgorithm, contribui com estudos avançados na interface entre direito e tecnologia. Preside a Comissão de Direito Digital da OAB/SP – Lapa e coordena a Escola Superior da Advocacia da OAB/SP - Lapa. Além de suas atividades de pesquisa e gestão, é professor da pós-graduação em Lei Geral de Proteção de Dados na LEGALE e leciona Direito nas Faculdades Integradas Campos Salles, em São Paulo. É também membro ativo das Comissões de Tecnologia e Inovação, de Compliance, e de Privacidade, Proteção de Dados e Inteligência Artificial da OAB/SP.

Professor(a)

Rodrigo PalomaresEspecialistaSaiba mais

Advogado e Professor universitário. Pós-graduado em Direito do Consumidor

Professor(a)

Simone MagalhãesMestreSaiba mais

Advogada e consultora jurídica especializada em Direito do Consumidor e rotulagem de alimentos. Mestra em Direito Constitucional pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP).

Professor(a)

Vitor Hugo do Amaral FerreiraDoutorSaiba mais

Doutor em Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Mestrado em Integração Latino Americana, Linha de Pesquisa Políticas Públicas e Desenvolvimento, pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Atual Diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, na Secretaria Nacional do Consumidor, do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Professor(a)

Vitor Vilela GuglinskiEspecialistaSaiba mais

Advogado, especialista em Direito do Consumidor. Membro Diretor do Brasilcon. Membro da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-MG. Professor universitário. Coautor de diversas obras coletivas e artigos de Direito do Consumidor.

Valores e Planos de Pagamento

PLANO 1

Valor original:
18x R$ 201,00

18x
R$149,00

Valor com desconto pontualidade *


Taxa de Matrícula: R$ 99,00

Matricular-se

* IMPORTANTE:
Os descontos não são acumulativos e somente serão oferecidos se o aluno pagar a prestação até o dia 10 (dez) de seu respectivo mês.
Para maiores esclarecimentos, entre em contato conosco de 2ª a 6ª feira das 8h às 18h pelo telefone (35) 99716-5623 ou pelo e-mail: [email protected]

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