Pós-graduação em Advocacia e Prática Trabalhista

Pós-graduação - 100% Online

Taxa de Matrícula:
R$ 99,00
CURSO ONLINE Carga horária: 360h/a (TCC opcional) - 12 meses Inscrições: 14/04/2021 a 31/08/2021

Pós-graduação em Advocacia e Prática Trabalhista

Pós-graduação - Online

CURSO ONLINE

Público-alvo:
Graduados(as) em direito com experiência relevante na área trabalhista em escritórios, empresas, entidades sindicais ou instituições públicas.

Inscrições: 14/04/2021 a 31/08/2021

Sobre o Curso

O curso de Especialização em Advocacia e Prática Trabalhista se caracteriza por apresentar um perfil arrojado, do qual se destaca a formação acadêmica nacional e internacional do corpo docente. Quer-se, com a presente especialização, proporcionar ao profissional uma abordagem contextualizada e atualizada das implicações oriundas das recentes mudanças legislativas trabalhista. 

Nesse cenário de mudança significativa, diante de um novo cenário sócio-político e econômico de uma sociedade globalizada na qual a concorrência no mercado de trabalho demanda, cada vez mais, a existência de profissionais que estejam constantemente atualizados, a Pós-Graduação em Advocacia e Prática Trabalhista busca desenvolver as habilidades necessárias para enfrentar questões que envolvam os temas centrais do Direito Trabalhista sob um enfoque atual, crítico e interdisciplinar.

Diante do Exposto, o programa do Curso visa aprofundar o estudo prático do Direito e Processo do Trabalho, com a profundidade que uma pós-graduação requer, através de abordagem críticas e reflexivas, a partir de casos práticos e da ressignificação de conceitos-chave da área, visando que o(a) aluno(a) desenvolva conhecimentos e habilidades para exercer um papel central no atual cenário da advocacia trabalhista, tais como a negociação coletiva, a realização de audiências e a produção de provas.

Diferenciais

A Escola Mineira de Direito entende que transmitir o conhecimento para a resolução de problemas não consiste, exclusivamente, em propiciar conhecimento teórico aos alunos, mas principalmente demonstrar como enfrentar, na prática, os problemas que se apresentam. Partindo desse princípio, o Curso de Pós-Graduação em Advocacia e Prática Trabalhista é formando por um corpo docente que vivencia, nos diversos setores, a prática cotidiana do “mundo das relações trabalhistas”.

As aulas do curso trazem a discussão questões atuais, futuras e polêmicas, com a análise não apenas da nova norma, mas dos principais temas que embasarão a doutrina e jurisprudência sobre a nova normatização que surge, propiciando ao aluno o contato direito com o professor.  

Isso porque a dinâmica de aulas será com aulas online, ao-vivo, utilizando-se de plataforma digital que permita a interação entre os professores e os alunos (zoom ou google meet), com a possibilidade de um espaço, ao final da aula, para o debate e tiragem de dúvidas. As aulas, embora transmitidas ao vivo, permanecerão disponíveis na plataforma virtual de aprendizagem da EMD, aos alunos que não tenham tido a possibilidade de assistir ao vivo.

Informações Gerais

Aulas:

Aulas AO VIVO (mensal): Sábado (08h às 14h).

As datas das atividades On-lines serão informadas na Aula Inaugural

Início das aulas/Aula Inaugural: 20/08/2021.

 

Certificação:

Certificado de Conclusão emitido pelo, CENTRO UNIVERSITÁRIO DO SUL DE MINAS - UNIS-MG, Mantenedora FUNDACAO DE ENSINO E PESQUISA DO SUL DE MINAS - CNPJ: 21.420.856/0001-96, por força da Portaria MEC nº 1.746 de 22/12/2009, DOU de 24/12/2009.

https://emec.mec.gov.br/emec/consulta-cadastro/detalhes-ies/d96957f455f6405d14c6542552b0f6eb/MzM2OA==

 

TCC OPCIONAL:

A Resolução nº 01/2018, do Conselho Nacional de Educação (CNE), publicada em 06/04/2018, estabeleceu novas diretrizes e normas para a oferta de cursos de Pós-graduação Lato Sensu. Conforme o projeto desse curso, não é obrigatória a elaboração de TCC (trabalho de conclusão de curso), ficando sob a responsabilidade do estudante avaliar a necessidade ou não de contratar o TCC separadamente, caso assim deseje.

Havendo interesse na apresentação do trabalho, a defesa ocorrerá através de videoconferência e os procedimentos desse momento serão informados pela tutoria do curso.

Cartão de crédito

Taxa de Matrícula: R$ 99,00

Boleto Bancário

Taxa de Matrícula: R$ 99,00

Planos de Pagamento

Plano Valor Original Valor com desconto pontualidade *
PLANO 1: 16x 260,00 16x 199,00
PLANO 2: 21x 220,00 21x 169,00
PLANO 3: 28x 180,00 28x 139,00

* IMPORTANTE:
Os descontos somente serão oferecidos se o aluno pagar a prestação até o dia 10 (dez) de seu respectivo mês.
Para maiores esclarecimentos, entre em contato conosco de 2ª a 6ª feira das 8h às 18h pelo telefone (35) 99716-5623 ou pelo e-mail: [email protected]

Conteúdo do curso

Módulo I - A Dimensão Material do Direito do Trabalho

  • Princípios do Direito do Trabalho – origem e discussões atuais;
  • Irretroatividade e aplicação imediata, a visão dos Tribunais sobre a aplicação do direito intertemporal nos contratos anteriores e posteriores à reforma.
  • Relação de Trabalho, de Emprego e Contrato Individual de Trabalho.
  • Contratos Especiais: Atleta, Advogado, Professor, Jornalista, Bancário; Rural, Domestico, Intermitente, o retorno das cooperativas e o Hiper-empregado.
  • Trabalho da mulher e do menor, contrato de aprendizagem e de estágio.
  • Estabilidade da gestante.
  • Estabilidade, Garantias no Emprego e FGTS.
  • A Estabilidade de trabalho durante a pandemia, aspectos práticos e jurídicos.
  • Terceirização, trabalho temporário, contrato por prazo determinado e o fenômeno da pejotizaçaõ de serviços, teoria e prática processual.
  • Remuneração e Salário.
  • Férias Anuais, Alteração, suspensão e interrupção do contrato de trabalho.
  • Faltas justificadas e injustificadas.
  • Aviso Prévio e Cessação do contrato de trabalho: causas e consequências econômicas e jurídicas.
  • Dispensas, individual, coletiva, individual plúrima. Imediatidade, Gravidade, Políticas de Desligamento. Justa causa.
  • Poder diretivo do empregador em relação a vacinação e a aplicação de justa causa e a rescisão indireta pelo empregado.
  • As possiblidades de reintegração ao emprego.
  • Jornada de Trabalho. Tele jornada; tempo a disposição, sobreaviso, horas in itinere, intervalos intrajornada, interjornada, intersemanal, DSR.
  • Normas de Saúde, Higiene e Segurança do Trabalho.
  • Acidente de Trabalho e Dano Não Patrimonial Individual e Coletivo.
  • Assedio moral e sexual.
  • Adicionais de insalubridade e periculosidade.

Módulo II - Dimensão Coletiva do Direito do Trabalho

  • Princípios do Direito Coletivo do Trabalho.
  • Organização Sindical e Representação dos Empregados.
  • Conflitos coletivos de trabalho: formas de solução e impacto nos contratos de trabalho.
  • Negociação Coletiva de Trabalho, Dissídio Coletivo e Greve.
  • Poder normativo da Justiça do Trabalho e o fim da ultratividade das convenções coletivas.
  • Efeitos das cláusulas normativas nos contratos individuais de trabalho.
  • Limites das ACTS e CCTS , uma análise do artigo 611 da CLT.
  • Mediação e arbitragem na justiça do trabalho.
  • Consultoria trabalhista e o programa de compliance.
  • LGPD e os impactos na seara laboral.

Módulo III - Dimensão Processual do Trabalho

  • Princípios constitucionais, princípios do direito processual e sua aplicação ao Direito do Trabalho (novo Código de Processo Civil).
  • Justiça do Trabalho e Ministério Público do Trabalho: Organização e Competência.
  • Processo do Trabalho: Jurisdição e Competência, Disposições Gerais, Procedimentos, prazos, Partes e Nulidades.
  • Justiça gratuita, honorários de sucumbência e periciais.
  • Estratégias processuais inerentes à formulação de pedidos e respostas, diante da reforma da Lei 13.467/2017.
  • Tutelas de Urgência e de Evidência, Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica; com análise de casos práticos.
  • Habilidades (Expert) em audiência trabalhistas.
  • Prática na produção de provas; utilização da teoria dinâmica e estática nas audiências.
  • Sentença; elementos , classificação e princípios.
  • Embargos declaratórios.
  • Teoria Geral dos Recursos.
  • Preparo Recursal e deserção.
  • Exame de admissibilidade.
  • Recursos trabalhistas, Recurso Ordinário, Adesivo, Recurso de Revista, teoria e análise de jurisprudência.
  • Cumprimento de Sentença, Execuções; apresentação de cálculos (Pje calc).
  • Embargos à execução e agravo de petição.
  • Estratégias processuais na execução trabalhista.
  • Atalhos e Ferramentas do PJE.
  • Prescrição intercorrente.

Módulo IV - TCC Opcional

Coordenadores e Professores

Coordenador(a)
Prof. Me. Fernando de Paula Batista Mello
Doutorando e Mestre em Ciências Jurídico-Civilísticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra – FDUC. Pesquisador Visitante Bolsista do Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Privatrecht. Pesquisador Visitante da Fakultät für Rechtswissenschaft, Universität Hamburg. Professor de Direito Civil e Processual Civil.
Professor(a)
Prof. Dr. Leone Pereira
Sócio e Advogado do Escritório PMR (Pereira, Marineli e Rodrigues) Advogados. Pós-Doutor pela Universidade de Coimbra/Portugal. Pós-Doutor pela Universidade de Santiago de Compostela/Espanha. Doutor e Mestre pela PUC/SP. Especialista pela Universidade Cândido Mendes/RJ. Professor de Direito do Trabalho, de Direito Processual do Trabalho e Prática Trabalhista. Autor de Obras e Artigos Jurídicos. Palestrante. Coordenador da Área Trabalhista e Professor do Damásio Educacional. Titular da Cadeira n. 19 da Academia Brasileira de Direito da Seguridade Social (ABDSS).
Professor(a)
Prof. Carolina Hitara (Procuradora do Trabalho do MPT)
Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (2006), especializações em Direito Constitucional pela Unisul e em Direito Processual Civil para Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, e mestrado em Direito, linha Proteção dos Direitos Fundamentais Coletivos e Difusos na Contemporaneidade, pela Universidade Metodista de Piracicaba (2018). Ex-Procuradora do Estado de Goiás (2006-2009). Atualmente é professora no Gran Cursos On Line e no Lacier Cursos Jurídicos e professora convidada do Curso de Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho da Universidade Presbiteriana Mackenzie. É Procuradora do Trabalho do Ministério Público do Trabalho. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual do Trabalho.
Professor(a)
Prof. Raphael Miziara
Doutorando pela Faculdade de Direito de São Paulo. Mestre em Direito do Trabalho e das Relações Sociais pela UDF. Pós-Graduado em Direito do Trabalho e Governança Global pela Universidad Castilla-La Mancha (Espanha). Advogado e Consultor Jurídico. Professor da Faculdade Baiana de Direito, em diversos cursos de Pós-Graduação em Direito, bem como convidado das Escolas Judiciais dos TRTs da 5ª, 6ª, 7ª, 8ª e 22ª Regiões. Parecerista da Revista de Direito do Trabalho da Thomson Reuters/Revista dos Tribunais. Membro do IAPP - International Association of Privacy Professionals. Membro da ANNEP - Associação Norte Nordeste de Professores de Processo e da ABDPro - Associação Brasileira de Direito Processual. Autor de diversos livros e artigos jurídicos.
Professor(a)
Prof. Elisa Augusta (Juíza do Trabalho)
Professora do TRT 2. Professora, Palestrante e Escritora.
Professor(a)
Prof. Esp. Marcos Scalércio
Juiz do Trabalho da 2ª Região/ São Paulo. Pós- Graduado em Direito e Processo do Trabalho. Professor de Direito Material e Processual do Trabalho na Damásio Educacional. Professor convidado para ministrar palestras nas Escolas Judiciaisdos TRTs da 1ª, 2ª, 5ª, 7ª e 17ª Regiões.
Professor(a)
Prof. Vanessa Gavião
Mestre em Direito pela Faculdade de Direito do Sul de Minas - FDSM. Especialista em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2010). Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2008). Atualmente é Assessora Jurídica da Autarquia - Departamento Municipal de Água e Esgoto de Poços de Caldas. Procuradora na Autarquia Municipal DMAE. Com experiência no Direito Público e advogada com escritório particular, especializado, principalmente, em causas cíveis, trabalhistas, empresariais e tributárias. Professora do curso de graduação (Direito) da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC/MG, campus de Poços de Caldas e da pós graduação desta mesma Universidade, tendo já lecionado na graduação e pós graduação de outras Instituições.
Professor(a)
Prof. Me. André Kersul Costa
Mestre em Direitos Sociais, Difusos e Coletivos pela Unisal -Lorena-SP (2012-2014). Atualmente leciona Direito e Processo do Trabalho e Estatuto e Código de Ética na Fundação Machadense de Ensino Superior e Comunicação FUMESC , Filosofia do Direito e TGE na Asmec de Pouso Alegre; Direito Agrário e História do Direito na Asmec de Ouro Fino; Contribuições Sociais e Encargos Trabalhistas, ESocial e IRRF, no MBA em Gestão Fiscal e Planejamento e Tributário na Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas Facesm em Itajubá. Também leciona Processo Civil na Pos Graduação da FAAT em Atibaia-SP e na Pós Graduação da Fadiva em Varginha; além de cursos preparatórios para a OAB nas Disciplinas de Direito e Processo do Trabalho na Escola Mineira de Direito.
Professor(a)
Prof. Antônio Querioz Jr.
Mestre em Direito pela PUCMINAS - linha de pesquisa: Direito do Trabalho, Modernidade e Democracia (2013); especialista em Direito Público pelo Instituto de Educação Continuada - IEC/PUCMINAS (2006), graduado em Direito pelo Instituto de Ensino Superior da Fundação Comunitária Educacional e Cultural de João Monlevade (2002). Coordenador Adjunto do curso de pós-graduação em Advocacia Trabalhista ofertado pela Escola Superior de Advocacia da OAB/MG (2015-2018). Coordenador dos cursos de pós-graduação lato sensu em Direito do Trabalho e Previdenciário presencial.
Professor(a)
Prof. Esp. Nélio Gouvea
Graduado em Direito. Especialista em Direito e Processo do Trabalho (aprovado com louvor – curso presencial – 430 horas). Ex-Advogado Trabalhista (2010 a 2015). Aprovado em 5 Concursos Federais para cargo de nível superior Área Judiciária (TRT-1, TRT-2, TRT-5, TRT-18, TST). Atual Servidor Efetivo, com Função de Confiança, do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (responsável direto pela confecção de minutas de sentenças em processos trabalhistas). Professor de Direito Material do Trabalho na Escola Mineira de Direito.
Professor(a)
Prof. Marcelo Botrel Alves
Possui graduação em DIREITO - Faculdades Milton Campos (2003). Especialização (2007) e Mestrado (2010) pela Universidade de Lisboa (devidamente revalidado pela UFMG). Tem experiência na área de Direito Constitucional, Direito Internacional, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho. Atualmente é professor de Direito do Trabalho (individual e coletivo), Processo do Trabalho, Direito Constitucional e Civil na UNIVERSIDADE JOSÉ DO ROSÁRIO VELLANO- UNIFENAS em Alfenas.
Professor(a)
Prof. Guilherme Lourenço
Possui graduação em Direito pelo Instituto Vianna Júnior(2010), especialização em Direito Processual Civil Dir Civil: Teoria Prática pela UNISEB Centro Universitário(2011) e mestrado em Ciências Jurídico-Empresariais/Direito Laboral pela Universidade de Coimbra(2013). Atualmente é Advogado do João Fernando Lourenço Advogados Associados, Advogado do Sindicato dos Empregados nas Indústrias Gráficas de Juiz de Fora, Advogado do Sindicato dos Médicos Profissionais de Juiz de Fora e Zona da Mata, Advogado do Sindicato Trab nas Ind Açúcar, de Torrefação, Cerveja JF MB, Advogado do Sindicato dos Empregados no Comércio de Juiz de Fora, Advogado do Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas-Vendedores e Vendedores de Pro, Advogado do Sindicato dos Trab nas Indústrias de Panificação Confeitaria de Juiz de Fora
Professor(a)
Prof. Daniel Teixeira Silva
Professor de Direito e Processo do Trabalho na Universidade Federal de Lavras - UFLA. Advogado. Autor de obras jurídicas.