Pós-graduação em Direito Digital e Inteligência Artificial

Coordenador Me. Fabrício Lima Silva

Informações gerais sobre o curso

Proteção de dados, inteligência artificial, cibersegurança, contratos inteligentes, regulação de plataformas, provas digitais. Há poucos anos, esses temas eram periféricos. Hoje definem disputas nos tribunais superiores, condicionam operações empresariais e redesenham carreiras inteiras.

O profissional que compreende esse ecossistema — com profundidade técnica, visão regulatória e capacidade de aplicação — ocupa um espaço que a formação jurídica tradicional, sozinha, não alcança. É nesse espaço que a Pós-Graduação em Direito Digital e Inteligência Artificial da EMD se posiciona.

O programa reúne 23 disciplinas em 4 módulos temáticos, com 30 encontros ao vivo e 90 horas de conteúdo conduzido por um corpo docente que está na linha de frente dessas transformações — na magistratura, na advocacia especializada, na academia e na regulação. Cada módulo foi desenhado para integrar fundamentos, legislação em construção e aplicação prática: o aluno não apenas estuda o Direito Digital — aprende a operar dentro dele.

A abordagem do curso equilibra rigor acadêmico com a realidade do profissional que precisa traduzir conhecimento em resultado.

Da governança de IA à certificação DPO. Da jurimetria ao Legal Design. Dos crimes digitais ao marco jurídico das startups. Um programa completo para quem entendeu que o Direito de 2026 exige mais do que atualização — exige reposicionamento.

Especialistas que vão transformar sua experiência de aprendizado

Conheça os professores do curso

MestreFabrício Lima Silva

Juiz do Trabalho. Mestre em Constitucionalismo e Democracia pela Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM) e doutorando em Ciências Jurídicas Privatísticas pela Universidade do Minho (Portugal).
Especialista em Direito Material e Processual do Trabalho e em Inteligência Artificial. Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), com habilitação em Direito de Empresa – Administração Empresarial e Tributária.
Tem formação internacional em Compliance Laboral pela Wolters Kluwer (Espanha). Professor universitário e pesquisador, com foco em temas contemporâneos do Direito do Trabalho, tecnologia e transformação digital.

MestraAna Sylvia da Fonseca Pinto Coelho

Advogada e Sócia do Fischgold Benevides Advogados..Professora de Direito do Trabalho e Proteção de Dados

EspecialistaCaio
Santos

CEO na empresa Data Lawyer: um Hub de tecnologia jurídica, com produtos voltados para gestão e análise de dados, possibilitando a implementação de uma advocacia moderna (a chamada advocacia 4.0).

EspecialistaErik Fontenele Nybo

Cofundador da AB2L – Associação Brasileira de Lawtechs e Legaltechs.Formado em Direito pela FGV, tem atuação destacada no Direito da Tecnologia da Informação do Brasil e é empreendedor. É cofundador da Bits Academy, pela qual venceu o prêmio da 100 Open Startus e ganhou notoriedade ao participar do programa Shark Tank.
Academicamente, atuou como coordenador e professor no INSPER e hoje é professor na Saint Paul - Escola de Negócios.

EspecialistaFabricio Bertini Pasquot Polido

Professor Associado de Direito Internacional, Direito Comparado e Novas Tecnologias
Bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq
Coordenador do Centro de Estudos Transnacionais e Comparados
Co-fundador da Cátedra PhiloTech – Filosofia da Tecnologia e Direito Digital

DoutorFilipe
Medon

Doutor e Mestre em Direito Civil pela UERJ. Professor de Direito Civil na FGV Rio, onde também é pesquisador no Centro de Tecnologia e Sociedade (CTS-FGV) e Coordenador Adjunto do AI Hub. Membro do European Law Institute, do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil (IBERC) e de diversas Comissões, incluindo a Comissão de Proteção de Dados e Privacidade da OAB/RJ, a Comissão de Inteligência Artificial da OAB/RJ e a Comissão de Provas Digitais da OAB/RJ. Foi membro da Comissão de Juristas do Senado Federal responsável pela criação do Marco Legal da IA e do Grupo de Trabalho sobre deepfakes da Presidência da República. Advogado e consultor. Autor do livro: “Inteligência Artificial e Responsabilidade Civil: autonomia, riscos e solidariedade”, publicado pela Editora Juspodivm. Instagram: @filipe.medon

MestraGabriela de Souza Graeff

Mestra em Direito na Linha de Pesquisa de Constitucionalismo Contemporâneo, com bolsa vinculada à Revista do Direito da UNISC. Especialista em Direito Processual Público. Pós-graduanda em Direito das Mulheres. Graduada em Direito. Professora de Direito Constitucional e Direitos Humanos. Atua na avaliação e correção de Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC), com ênfase em metodologia científica e produção acadêmica. Coordenadora adjunta da Graduação em Direito da EMD. Advogada.

EspecialistaGisele
Truzzi

Advogada especialista em Direito Digital e Segurança da Informação com 20 anos de carreira. É CEO e fundadora do Gisele Truzzi Tech Legal Advisory, sócia da GT Compliance e Head de Direito Digital da GERTI Tecnologia da Informação. Graduada pela Universidade Mackenzie, possui especializações pela FGV/RJ e Harvard Law School (parceria ITS-RJ), além de formação em Neurociências e Comunicação. Professora de pós-graduação, palestrante de relevância nacional (com passagens pelo TST e Câmara dos Deputados) e colunista do ITForum, é coordenadora e coautora do livro “LGPD para Pequenas e Médias Empresas” (Editora RT, 2025) e detentora da "Comenda Tobias Barreto" (2019) por sua contribuição ao cenário jurídico digital.

EspecialistaJulia
Pazos

Advogada com mais de 20 anos de experiência em Propriedade Intelectual, Tecnologia e Inovação, sócia do escritório Cescon Barrieu. Atua assessorando empresas nacionais e internacionais em temas relacionados à inteligência artificial, economia digital, proteção de marcas, creator economy, plataformas digitais e ativos intangíveis. É professora, palestrante e referência nas discussões sobre IA, tecnologia e propriedade intelectual, participando de eventos e grupos de trabalho no Brasil e no exterior. Também integra comissões e associações nacionais e internacionais voltadas à inovação, tecnologia e PI.

EspecialistaLucas
Bezerra

Sócio no BZV Advogados e Diretor Jurídico do Grupo MEDCOF. Foi sócio do Barbosa Bezerra Lima Advocacia por oito anos, liderando a área de startups e tecnologias do escritório. Possui uma sólida atuação institucional, tendo sido presidente da Comissão de Direito da Inovação e Startups da OAB/RN e membro da mesma comissão na OAB/SP. É autor do livro “Direito para Startups: Manual Jurídico para Empreendedores” e fundador do site “Direito para Startups”.

Reconhecido como um dos 10 melhores mentores do Brasil em 2021 pelo Startup Awards, a maior premiação do ecossistema de inovação da América Latina, organizada pela Associação Brasileira de Startups. Também atuou como Coordenador da Setorial Nacional de Empreendedorismo e Inovação no movimento Livres e como membro do grupo de estudos avançados em processo e tecnologia da Fundação Arcadas – USP.

É pós-graduando em Direito Societário pelo INSPER - SP. Possui formação em Proteção de Dados e certificação como Data Protection Officer pela Fundação Getúlio Vargas – FGV/RJ e em IPO e abertura de Capitais pelo Insper. Também é mentor legal em programas nacionais renomados, como ABStartups, Inovativa Brasil, Distrito e Inovenow.

Lucas também é palestrante e autor de artigos publicados em periódicos científicos e grandes portais nacionais, incluindo Estadão, JOTA, Conjur, Migalhas e Jornal do Comércio, contribuindo ativamente para o desenvolvimento do conhecimento jurídico no ecossistema de startups e tecnologia.

EspecialistaMarcos
Monteiro

presidente da Associação Nacional dos Peritos em Computação Forense (APECOF); Autor do capitulo “O Contraditório Na Prova Pericial” da obra “200 anos de constitucionalismo” da editora AM2; Autor do capitulo “Identificação e Tratamento Adequado de Vestígios Digitais” da obra “Da Prova: investigação criminal pela defesa” da editora Almedin; Autor do capitulo “Da Computação Forense e Evidências Digitais” da obra “Código Deontológico de Boas Práticas de Investigação Defensiva da ABRACRIM” da editora Emais; Organizador e Autor do Livro “Informática Forense” da coleção Tratado de Perícias Forenses da editora LEUD; possui certificação EC-Council (CHFI - Computer Hacking Forensics Investigator); possui especialização em Computação Forense e Perícia Digital; especialização em Ciências Penais e Segurança Pública; MBA em Gerenciamento de Redes e Telecomunicações; proprietário da empresa MMFORENSE ; é ou foi Coordenador e/ou Professor de várias instituições de pós graduação como UNIFOR, IPOG, PUC e UFRJ.

DoutoraMariah
Brochado

- Professora Titular de Filosofia da Tecnologia e Filosofia do Direito na Faculdade de Direito da UFMG.
- Professora Visitante do Instituto Leibniz de Pesquisa em Mídias e Tecnologia na Universidade de Hamburgo, Alemanha.
- Doutora e Mestre em Direito pela UFMG, com Pós-Doutorado em Filosofia pela Universidade de Heidelberg, Alemanha.
- Coordenadora da cátedra PHILOTECH: Filosofia da Tecnologia aplicada ao Direito Digital/Centro de Excelência Jean Monnet (União Europeia/UFMG).
- Diretora de Direitos Humanos do Instituto de Direito e Inteligência Artificial (IDEIA) de Minas Gerais.
- Associada Honorária da União Ibero-Americana de Juízes(UIJ).
- Foi Presidente da Comissão de Inteligência Artificial no Direito da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais.
- Foi responsável pela redação do Decreto Regulamentar da Ciência, Tecnologia e Inovação em Minas Gerais (Decreto 47.442, de 04 de julho de 2018) quando foi Secretária de Estado Adjunta de Casa Civil e Relações Institucionais de Minas Gerais.

Mentora Melissa Marques

Bacharel em Direito e pós-graduanda em Direito Médico, apaixonada por compartilhar conhecimento de forma prática e acessível. Acredito que o estudo jurídico pode (e deve) ser leve, aplicável e transformador. Meu objetivo é guiar alunos a compreenderem o Direito de maneira descomplicada, com foco em resultados e evolução constante. Me siga no instagram: @mentora.melissa

MestraRenata Barros Souto Maior Baião

Juíza de Direito do Tribunal de Justiça de São Paulo, mestre em Direito, autora, professora e palestrante internacional.

DoutorRômulo Soares Valentini

Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), com especialização em Direito Material e Processual do Trabalho (CEAJUFE). Atualmente, é Analista Judiciário do TRT da 3ª Região e atua como Professor Convidado do Programa de Pós-Graduação na UFMG, além de lecionar em cursos de MBA da PUC/MG e do IBMEC/MG. Possui forte atuação na intersecção entre Direito e Tecnologia, sendo Membro da Diretoria do Centro de Pesquisa em Direito, Tecnologia e Inovação (DTI BR) e membro fundador do IDEIA (Instituto Direito e Inteligência Artificial). Integrou o Grupo Nacional de Negócios (GNN) do PJe junto ao CSJT em 2017.

MestreRony
Vainzof

Mestre em Soluções Alternativas de Controvérsias Empresariais na Escola Paulista de Direito, Pós-Graduado em Direito e Processo Penal na Universidade Presbiteriana Mackenzie. Advogado.

EspecialistaRuth Maria Guerreiro

Advogada há 19 anos, graduada pela Universidade Estadual de Londrina – UEL e especialista em Direito Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR). Trabalha há 9 anos com proteção de dados pessoais, sendo certificada como CDPO/BR e CPIM pela IAPP (International Association of Privacy Professionals), PDPE pela EXIN, proteção de dados pela FGV-SP e Fundação Vanzolini.
Autora de livros sobre proteção de dados pessoais, dentre eles “Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais comentada artigo por artigo” em sua 4ª edição pela editora Saraiva e “Comentários à Lei Geral de Proteção de Dados” pela editora Almedina.
Professora em cursos de pós-graduação sobre proteção de dados pessoais (Unitau, Grupo Cogna e IPOG).
Já coordenou mais de 250 projetos de implementação e governança em privacidade e proteção de dados pessoais em empresas nacionais e internacionais. É sócia da empresa de consultoria Privacidade Garantida, gerenciando times multidisciplinares na atuação como DPO as a service, projetos de privacidade e auditoria em LGPD.

DoutorSolon
Sehn

Mestre e Doutor em Direito Tributário pela PUC/SP. Coordenador Científico e Professor do Curso em Direito Aduaneiro e Tributação do Comércio Exterior da APET (Associação Paulista de Estudos Tributários). Professor da Especialização em Direito Aduaneiro da PUC/MG (Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais). Professor no Curso Especialização em Direito Tributário do IBET (Instituto Brasileiro de Estudos Tributários). Autor de artigos publicados em revistas especializadas e, entre outras obras, dos livros Curso de Direito Tributário (3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2026), Curso de Direito Aduaneiro (4. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2026) e Código Tributário Nacional Comentado (Rio de Janeiro: Forense, 2025).

EspecialistaWalter Aranha Capanema

Diretor de Inovação e Ensino da Smart3. Coordenador da Pós-Graduação em Direito Digital do IERBB-MPRJ, Coordenador dos Cursos de Extensão em Direito Eletrônico; Direito Digital e Proteção de Dados da EMERJ, ,Coordenador de Defesa das Prerrogativas nos Processos Eletrônicos e Inteligência Artificial da OAB/RJ. Professor convidado da UERJ, FGV-RJ, PUC-RIO e de diversas Escolas do Brasil.

Confira tudo que te espera neste curso!

  • Introdução ao Direito Digital e Transformação Tecnológica
  • Governança e Políticas Digitais
  • Ética, Regulação e Riscos Algorítmicos
  • Responsabilidade Civil por Sistemas Autônomos e Plataformas
  • Futuro do Trabalho: Gig Economy, IA e Novas Formas de Emprego
  • Processo Digital e IA: Virada Tecnológica e Devido Processo Legal
  • Proteção de Dados, Privacidade e Segurança da Informação
  • LGPD em Ação: Mapeamento e Incidentes
  • Certificação DPO
  • Resiliência Jurídica e Governança da Cibersegurança
  • Provas e Perícias Digitais
  • Crimes Digitais
  • IA na Prática Jurídica: Ferramentas e Fluxos Inteligentes
  • Jurimetria e Analytics
  • Gestão da Inovação Jurídica: da Ideia à Execução
  • Visual Law, UX Jurídico e Linguagem Simples
  • Ecossistema Legal Tech
  • Propriedade Intelectual Digital
  • Tributação Digital
  • E-commerce e Consumidor nas Economias Digitais
  • Blockchain e Smart Contracts
  • Marco Jurídico das Startups: Da Concepção à Gestão de Riscos

Como funciona o curso na prática?

  • Aulas ao vivo
    • Interação em tempo real com o professor
    • Aulas Quinzenais
    • Início em 26/06/2026
    • Sexta 19h às 22h
    • Sábado 9h às 12h
  • Aulas gravadas
    • Perdeu a aula ao vivo? Assista depois!
    • Todas as aulas ao vivo
      ficam gravadas
    • Disponíveis na quarta-feira
      seguinte à aula
Registro da faculdade no e-MEC

Curso realizado e certificado pela FME - Faculdade Mineira Educacional, instituição reconhecida e mantida pela EMD - Escola Mineira de Direito.

QR Code para consulta no e-MECAponte a câmera do seu celular para consultar o cadastro no e-MEC Ou acesse o link: Consultar cadastro no e-MEC
  • TCC opcional
    • Você escolhe se deseja fazer e pode ser contratado à parte. Alguns concursos exigem TCC para pontuação de título de especialista.

Plano de Pagamento

20x de R$ 260,00com desconto

Valor original
R$ 351,00 por parcela

Taxa de matrícula ISENTA

Desconto válido para pagamentos até dia 10 de cada mês. Após essa data, o valor volta ao original por parcela.

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Como faço minha inscrição no curso de pós-graduação?

Para se inscrever, clique no botão "Matricular-se" na página do curso, preencha o formulário com seus dados pessoais e acadêmicos, e envie a documentação solicitada.

Quais documentos são necessários para a matrícula?

Geralmente, são exigidos RG, CPF, diploma de graduação, histórico escolar completo e comprovante de residência.

Posso me inscrever mesmo sem ter concluído a graduação?

Não. Para ingressar em um curso de pós-graduação, é necessário ter concluído um curso superior, podendo ele ser tecnológo, licenciatura ou graduação.

Como acompanho o status da minha inscrição?

Após enviar sua inscrição, você pode acompanhar o status acessando sua área do candidato no site. Todas as atualizações também serão enviadas por e-mail.

Quais são as formas de pagamento da matrícula?

A matrícula pode ser paga via boleto bancário, cartão de crédito ou pix. Consulte as opções disponíveis na página de inscrição.

O que acontece se eu perder o prazo de matrícula?

Caso perca o prazo, sua vaga poderá ser disponibilizada para outro candidato. Fique atento ao calendário divulgado no edital do curso.

O Número de parcelas é vinculado à duração do curso?

Não. O número de parcelas não está vinculado à duração do curso. Você pode escolher o plano de pagamento que melhor se adequa às suas necessidades, independentemente da duração do curso.

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