Pós-Graduação em Processo Penal Aplicado

Coordenador Me. Mauro Cesar Maggio Stürmer

Informações gerais sobre o curso

A Especialização em Processo Penal Aplicado foi concebida para proporcionar uma formação completa, unindo sólida base teórica à aplicação estratégica do Direito Processual Penal. Estruturado em dois módulos, o curso conduz o aluno dos fundamentos doutrinários e jurisprudenciais à atuação profissional nas diversas fases da persecução penal, preparando-o para enfrentar, com segurança técnica e visão crítica, os desafios da prática jurídica contemporânea

Especialistas que vão transformar sua experiência de aprendizado

Conheça os professores do curso

MestreMauro Cesar Maggio Stürmer

Professor de Direito Penal e Direito Processual Penal. Analista Judiciário do Superior Tribunal Militar, sendo atualmente o Diretor de Secretaria da 3ª Auditoria da 3ª Circunscrição Judiciária Militar. Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC/RS). Especialista em Direito Penal Militar pela Faculdade de Direito de Santa Maria (FADISMA/RS). Professor Permanente de Direito Processual Penal e Direito Militar no Centro de Ensino Integrado Santa Cruz (CEISC/RS) e na Faculdade de Direito de Santa Maria (FADISMA/RS).

DoutorAdriano
Puerari

Advogado Criminalista, Doutor em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI, em regime de dupla titulação com a Università degli Studi di Perugia/ITA. Mestre em Ciências Jurídico-Políticas, com menção em Direito Administrativo pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal. Pós-graduado em Direito do Estado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS. Especialista em Atividade Sancionatória da Administração pelo Centro de Estudos de Direito Público e Regulação - CEDIPRE, vinculado à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal. Especialista em Compliance e Direito Penal pelo Instituto de Direito Penal Económico e Europeu (IDPEE), da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

MestreAlexandre
Zamboni

Mestre em Ciências Criminais e Professor

MestreBruno Seligman de Menezes

Advogado Criminalista com mais de 20 anos de experiência em Tribunal do Júri. Professor Universitário (UFN). Mestre em Ciências Criminais (PUCRS).

MestreCícero Robson Coimbra Neves

Promotor de Justiça Militar. Mestre e doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Mestre em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública pelo Centro de Altos Estudos da Polícia Militar do Estado de São Paulo. Especialista em Direito Penal pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo. Especialista em Direito Aplicado ao Ministério Público Militar pela Escola Superior do Ministério Público da União. Membro da Academia Brasiliense de Direito.

DoutorJúlio Cesar Maggio Sturmer

Promotor de Justiça (MP/RS), Mestre e Doutor em Direito (Unisinos). Professor Universitário e palestrante.

EspecialistaLeonardo Bofill Vanoni

Juiz de Direito TJRS (entrância final); especialista em Direito Constitucional, Direito Civil e Processo Civil; Coordenador do Núcleo de Estudos de Direito Constitucional da ESM/Ajuris; professor da ESM/Ajuris, Escola da Magistratura Federal (Esmafe), Verbo Jurídico e Ceisc; coautor de obras; autor de artigos; palestrante.

Pós-DoutorMaiquel Dezordi Wermuth

Bolsista de Produtividade CNPQ - Nível 2. Doutor em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS. Pós-Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP. Mestre em Direito pela UNISINOS (2010). Pós-graduado em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ. Coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado e Doutorado) em Direito da UNIJUÍ. Professor-pesquisador do Programa de Pós-graduação em Direito da UNIJUÍ. Membro Titular do Comitê de Assessoramento de Ciências Humanas e Sociais da FAPERGS. Coordenador da Rede de Pesquisa Direitos Humanos e Políticas Públicas (REDIHPP) e líder do Grupo de Pesquisa Biopolítica e Direitos Humanos (CNPq). Membro da Rede Brasileira de Pesquisa Jurídica em Direitos Humanos. Pesquisador e consultor ad hoc CAPES, FAPERGS e CNPq.

MestreRafael Ferreira de Souza

Delegado de Polícia Civil da Polícia Civil do Distrito Federal.
Doutorando e Mestre em Direito pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP).
Graduado em Direito pela Universidade Católica de Petrópolis, RJ (2001).
Pós Graduado, em nível Especialização Lato Sensu, curso Ordem Jurídica e Ministério Público, pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios FESMPDFT (2008).
Assessor de Ministro no Supremo Tribunal Federal (desde 2016).
Organizador e coautor do livro Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal, lançado pela editora Thomson Reuters. RT. Revista dos Tribunais

EspecialistaRafael Pagnon Cunha

Juiz de Direito do TJ/RS.

EspecialistaSamira Backes Brand

Advogada criminalista, sócia fundadora do escritório Brand e Kienen Advocacia Especializada, professora e palestrante. Graduada em Direito pela Universidade do Oeste de Santa Catarina (Unoesc – Chapecó). Pós-graduada em Execução Penal e Tribunal do Júri, Processo Penal Aplicado à Advocacia Criminal e Segurança Pública e Direito Penitenciário. Certificada em Imersão de Tribunais Superiores, com formação voltada à atuação perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF).

EspecialistaSandro
Caldeira

Delegado de Polícia - PC/RJ

MestraViviane de Freitas Pereira

Juiza de Direito da Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul. Titular da Auditoria Militar de Passo Fundo RS. Juiza de Direito Auxiliar da Presidência do TJMRS 2023/2025
Doutoranda em Direitos Humanos UNIJUI
Mestre em Direito da Integração pela UFSM
Especialista em Direito Público
Coordenadora da Comissão de Implantação da Justiça Restaurativa no TJMRS
Membro da Comissão de Incentivo à Participação Feminina e da Comissão de Enfrentamento à Violência Doméstica contra Magistradas e Servidoras do TJMRS

MestreWendell Petrachim Araújo

Juiz Federal Substituto da Justiça Militar. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Especialista em Direito Público pela Faculdade Integrada do Recife. Especialista em Aplicações Complementares às Ciências Militares. Laborou no Exército Brasileiro, após aprovação em concurso público para o Quadro Complementar de Oficiais. Aprovado e nomeado nos seguintes concursos: Magistratura Militar Federal, Oficial do Quadro Complementar do Exército Brasileiro – Especialidade Direito, Analista Judiciário do Superior Tribunal Militar, Analista Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, Oficial de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco.

Confira tudo que te espera neste curso!

  • Fundamentos do processo penal
  • Persecução Penal
  • Prova no Processo Penal
  • Medidas Cautelares no Processo Penal
  • Procedimentos Penais
  • Inteligência Artificial no Processo Penal
  • O processo penal e a aplicação defensiva para proteção da mulher vítima de violência
  • Justiça penal negociada
  • Juizados Especiais Criminais: Fundamentos e Aplicação Prática
  • O tribunal do Júri no Processo Penal Brasileiro
  • Atuação no Rito da Lei de Drogas e nos Crimes Funcionais
  • Recursos e Ações Autônomas de Impugnação no Processo Penal
  • Atuações Práticas nos Tribunais Superiores
  • Execução Penal Contemporânea
  • Processo Sancionador Plural: Condução Conjunta de Procedimentos, Tutela Negociada e Estratégia Defensiva no Sistema Anticorrupção Brasileiro

Como funciona o curso na prática?

  • Aulas ao vivo
    • Interação em tempo real com o professor
    • Aulas Quinzenais
    • Início em 18/09/2026
    • Sexta 19h às 22h
    • Sábado 8h às 12h
  • Aulas gravadas
    • Perdeu a aula ao vivo? Assista depois!
    • Todas as aulas ao vivo
      ficam gravadas
    • Disponíveis na quarta-feira
      seguinte à aula
Registro da faculdade no e-MEC

Curso realizado e certificado pela FME - Faculdade Mineira Educacional, instituição reconhecida e mantida pela EMD - Escola Mineira de Direito.

QR Code para consulta no e-MECAponte a câmera do seu celular para consultar o cadastro no e-MEC Ou acesse o link: Consultar cadastro no e-MEC
  • TCC opcional
    • Você escolhe se deseja fazer e pode ser contratado à parte. Alguns concursos exigem TCC para pontuação de título de especialista.

Plano de Pagamento

20x de R$ 351,00 por:R$ 260,00com desconto

Valor original
R$ 351,00 por parcela

+ Taxa de matrícula única: R$ 99,00

Desconto válido para pagamentos até dia 10 de cada mês. Após essa data, o valor volta ao original por parcela.

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Como faço minha inscrição no curso de pós-graduação?

Para se inscrever, clique no botão "Matricular-se" na página do curso, preencha o formulário com seus dados pessoais e acadêmicos, e envie a documentação solicitada.

Quais documentos são necessários para a matrícula?

Geralmente, são exigidos RG, CPF, diploma de graduação, histórico escolar completo e comprovante de residência.

Posso me inscrever mesmo sem ter concluído a graduação?

Não. Para ingressar em um curso de pós-graduação, é necessário ter concluído um curso superior, podendo ele ser tecnológo, licenciatura ou graduação.

Como acompanho o status da minha inscrição?

Após enviar sua inscrição, você pode acompanhar o status acessando sua área do candidato no site. Todas as atualizações também serão enviadas por e-mail.

Quais são as formas de pagamento da matrícula?

A matrícula pode ser paga via boleto bancário, cartão de crédito ou pix. Consulte as opções disponíveis na página de inscrição.

O que acontece se eu perder o prazo de matrícula?

Caso perca o prazo, sua vaga poderá ser disponibilizada para outro candidato. Fique atento ao calendário divulgado no edital do curso.

O Número de parcelas é vinculado à duração do curso?

Não. O número de parcelas não está vinculado à duração do curso. Você pode escolher o plano de pagamento que melhor se adequa às suas necessidades, independentemente da duração do curso.

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