Pós-Graduação em Direito Imobiliário Registral

Coordenadores Dra. Renata Cortez Vieira Peixoto
Dra. Andrea Walmsley

Informações gerais sobre o curso

A especialização é concebida a partir da integração entre o Direito Imobiliário, o Direito Notarial e Registral e as demais áreas jurídicas diretamente relacionadas à constituição, circulação, exploração econômica, regularização e proteção da propriedade imobiliária.

Especialistas que vão transformar sua experiência de aprendizado

Conheça os professores do curso

DoutoraRenata Cortez Vieira Peixoto

Doutora em Direito pela UERJ. Mestre em Direito pela UNICAP/PE. Registradora Civil e Tabeliã. Membro do IBDP e da ANNEP. Membra fundadora e Ex-Presidente da Associação Brasileira Elas no Processo (ABEP).

DoutoraAndrea
Walmsley

Mestra e Doutora em direito pela UFPE. Professora do PPGD da Faculdade Damas. Foi professora da Escola do Ministério Público da União. Ex-Procuradora Federal, ex-Promotora de Justiça e ex-Procuradora da República. Titular da Serventia Registral de Ipojuca, aprovada em primeiro lugar no II Concurso de Notários e Registradores do TJPE. Autora de artigos e obras jurídicas.

EspecialistaAugusto
Locio

* Sócio do Lócio e Bismack Sociedade de Advogados.
* Pós-graduado em Direito Imobiliário pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE.
* Membro da Comissão de Direito Imobiliário da OAB/PE.
* Ex-presidente da Comissão de Direito Imobiliário da OAB/PE.
* Membro da Comissão Nacional de Direito Imobiliário da OAB Federal.
* Membro do Conselho de Desenvolvimento Urbano da Cidade do Recife.
* Professor da Pós-Graduação em Direito Imobiliário e Registral do Instituto dos Magistrados do Nordeste.

DoutorCarlos Eduardo Elias de Oliveira

Membro da Comissão de Jurista para Atualização do Código Civil (Senado, 2023). Membro do Grupo de Trabalho de Elaboração do Código Nacional de Normas do CNJ. Pós-Doutorando em Direito Civil (USP). Doutor, mestre e bacharel em Direito (UnB). Professor de Direito Civil e Direito Notarial e de Registral. Consultor Legislativo do Senado Federal em Direito Civil, Processo Civil e Direito Agrário. Advogado/parecerista/árbitro. Ex-advogado da AGU. Ex-assessor de ministro STJ.

MestraCarolina Romano Brocco

Doutoranda em Direitos e Garantias Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória (FDV),
mestre em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES),
graduada em direito pela FDV,
professora de Processo Civil da FDV,
tabeliã de notas e registradora civil de pessoas naturais.

EspecialistaDan Lócio Rosado

Pós-Grad. Direito Público — Univ. Cândido Mendes
Mestrando Direito de Família — UC Salvador
Tabelião Concursado — MG (2011–2018)
Registrador — Parnamirim/PE (2018–2019)
Registrador — Toritama/PE (2019–atual)

MestreDaniel Ferreira Jordao

Mestre na área de educação, pós graduado em direito civil e processo civl, professor universitário e de diversos cursos preparatórios para concursos públicos. Atualmente, titular da Serventia Notarial de Vitória de Santo Antão. Vice presidente da ARPEN-PE ( Associação de Registradores de Pessoas Naturais - PE) e Diretor Regional da Anoreg (Associação de Notários e Registradores - PE)

EspecialistaÉrika
Lócio

* ⁠Sócia do Lócio e Bismack Sociedade de Advogados.
* ⁠Pós-graduada em Direito Imobiliário pela UFPE.
* ⁠LLM em Direito Municipal pela Católica Business School.
* ⁠Mestranda em Desenvolvimento Urbano pela UFPE.
* ⁠Diretora de Gestão de Ativos da PERPART.
* ⁠Presidente da Comissão de Direito Imobiliário da OAB/PE.
* ⁠Professora da Pós-Graduação em Direito Imobiliário e Registral do Insituto dos Magistrados do Nordeste - IMN;

MestraEva Patricia Pires

Profissional com experiência comprovada em atividades notariais e registrais. Formação acadêmica interdisciplinar em Engenharia Civil e Direito com especialização em Direito Constitucional, Direito Administrativo e Segurança do Trabalho. Doutoranda em Políticas Públicas e em Direito Constitucional. Mestre em Direitos Sociais e Processos Reivindicatórios e em Ciências Jurídicas com ênfase em Direito Internacional. Proficiência em múltiplos idiomas e histórico de representação governamental em organismos internacionais. Titular do 5º Tabelionato de Notas de Recife | TJPE

DoutoraFabiana
Augusta

Procuradora Federal, Professora, Pós-doutoranda em Direito Financeiro e Tributário na UFPE. Possui Doutorado e Mestrado pela UFPE e formação complementar em Fiscalidade pela Fordham University - NY; Política, Direito e Sociedade pela Freie Universität Berlin; e Ciências Políticas pela Sciences-Po Paris. Diretora OAB-PE.

EspecialistaFelipe
Snart

Bacharel em Direito pela UNIFANAP/GO. Pós-graduado em Direito Notarial e Registral e em Direito Imobiliário pela Faculdade Unita. Oficial e Tabelião da Serventia Registral e Notarial de São Caetano/PE. Ex. Advogado; Ex- Oficial Substituto do Cartório de Registro de Imóveis de Aparecida de Goiânia/GO.

MestraGabriela de Souza Graeff

Mestra em Direito na Linha de Pesquisa de Constitucionalismo Contemporâneo, com bolsa vinculada à Revista do Direito da UNISC. Especialista em Direito Processual Público. Pós-graduanda em Direito das Mulheres. Graduada em Direito. Professora de Direito Constitucional e Direitos Humanos. Atua na avaliação e correção de Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC), com ênfase em metodologia científica e produção acadêmica. Coordenadora adjunta da Graduação em Direito da EMD. Advogada.

MestraGraziella Guerra Bacelete

Tabeliã concursada da 2ª Serventia Notarial de Jaboatão dos Guararapes/PE.
Foi titular de serventias extrajudiciais no Maranhão, Ceará e Santa Catarina.
Doutoranda em direito constitucional, mestre em direito empresarial e pós graduada em direito notarial e registral, civil, família e sucessões entre outros.
Membro da Academia Notarial Americana da UINL.
Tesoureira do CNB/PE. Diretora regional da RARES e presidente da Associação Cartórios de Luz.
Professora dos cursos de pós graduação do CERS, UFMA, ESA e IAJUF.
Membro colaboradora da Comissão de Direito Notarial de Pernambuco..

MestreHervison Barbosa Soares

Oficial Registrador Titular da Serventia Registral de Salgueiro/PE. Doutorando em Direito pela Universidad Lomas de Zamorra - UNLZ (Argentina). Mestrando em Direito pela Universidad dr Buenos Aires - UBA (Argentina). Diretor do IBRF - Instituto Brasileiro de Regularização Fundiária. Diretor da 10ª Região da ANOREG/PE. Foi membro do Núcleo de Regularização Fundiária do TJ/BA do biênio 2021/2022. Palestrante. Conferencista. Professor

EspecialistaJuliana
Dias

Graduação em Direito pela UESPI, especialista em Direito Notarial e Registral e Direito e processo Constitucional. Mestranda em Sistemas Alternativos de Resolução de Conflitos. Tabeliã e Registradora em Bonito/PE

MestraLetícia Franco Maculan Assumpção

Oficial do Cartório do Registro Civil e Notas do Distrito de Barreiro, em Belo Horizonte, MG. Mestre em Direito. Diretora do Colégio Registral de Minas Gerais, do RECIVIL e do INDIC - Instituto Nacional de Direito e Cultura. Autora dos livros Notas e Registros, Casamento e Divórcio em Cartórios Extrajudiciais do Brasil e Usucapião Extrajudicial, além de diversos artigos sobre direito notarial e registral.

EspecialistaLuana
Guedes

Advogada da área de dir.
Imobiliário do Carlo Ponzi advogados.
Especialista em direito e mercado imobiliário pelo ILMM. Diretora adjunta do IBRADIM/PE. Pós graduada em direito societário pelo Instituto Luiz Mário Moutinho. Especialista em parcelamento do solo urbano pela UNISECOVI/SP.

DoutorMarco Aurélio Ventura Peixoto

Advogado da União. Doutor em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE. Especialista em Direito Público pela UnB. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP. Associado-Fundador e Secretário-Geral da ANNEP - Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo. Professor Honorário da Escola Superior da Advocacia da OAB/PE. Professor Titular da Graduação em Direito do Centro Universitário Estácio do Recife e de cursos de pós-graduação.

EspecialistaMarcus André Almeida Lins

Graduado em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco, especialista em direito empresarial pela ESMAPE, Advogado nas áreas do direito Empresarial, Imobiliário e Planejamento Sucessório. Professor universitário. Membro da Comissão Nacional de direito Imobiliário do Conselho Federal da OAB. Vogal da Junta Comercial de Pernambuco (JUCEPE), Ex-Presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB Pernambuco.

EspecialistaMônica Machado Campos

Tabeliã Pública titular - Cartório de Notas e Protestos de Paudalho/PE. Pós-graduada em “Direito das Obrigações e Contratos” - Universidade Federal de Pernambuco. MBA em Gestão Empresarial - Fundação Getúlio Vargas. Professora nas Pós Graduações de Direito Notarial e Registral da ESA/OAB-PE e do IMN - Instituto de Magistrados do Nordeste; O Cartório do qual é titular possui diversos Prêmios de Qualidade e Excelência em Gestão de Cartório (ANOREG-BR- Categoria Diamante e Ouro) Anos de 2011, 2012, 2018, 2020, 2022, 2023, e possui a Certificação ABNT NBR 15906:2010; Ambas certificações avaliam requisitos de Sistema de Gestão dos Serviços Notariais e Registrais.

MestraPatrícia Zani Presser

Tabeliã de Notas e Registradora Civil em Prudentópolis/PR. Fundadora da Academia de Direito Familiar e Sucessório nos Cartórios e da Pós Graduação em Advocacia Extrajudicial - Práticas Cartorárias. Mestre em Direito Civil pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS. Pós graduada em Direito Contratual, Responsabilidade Civil e Imobiliário pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS. Pos graduada em Direito Notarial e Registral pelo Centro Universitário Ritter dos Reis. Diretora Institucional do Colégio Notarial do Brasil - Seção Paraná (2024/2026).

DoutorRaphael Fraemam Braga Viana

Professor universitário
Mestre e Doutor em Direito Privado pela UFPE
Tabelião do 9º Cartório de Notas da Capital

EspecialistaRebeka
Batista

Advogada, Presidente da Comissão de Direito Notarial e Registral da OAB/PE. Integrante da Diretora Executiva do IBRADIM. Membro da Comissão Especial de Direito Notarial da OAB Nacional. Pós-Graduada em Direito Notarial e Registral, Direito de Família e Sucessões e Direito e Mercado Imobiliário. Professora em cursos de pós-graduação em Direito Notarial e Registral. 15 anos de expertise em demandas extrajudiciais

DoutorRoberto
Paulino

Possui graduação em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP (2005), Mestrado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE (2006) e Doutorado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE (2010). Atualmente é Professor em regime de tempo parcial na Faculdade Luiz Mário Moutinho e Professor Adjunto, nível 1, Classe C, da Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil. Linha de Pesquisa: Transformações do Direito Privado.

EspecialistaVinicius Valadares Morais

Advogado. Especialista em Direito e Mercado Imobiliário pelo Instituto Luiz Mário Moutinho. Atua na assessoria jurídica de incorporadoras, loteadoras e serventias extrajudiciais. Membro da Comissão de Direito Notarial e Registral da OAB/PE.

MestraYasmine Coelho Kunrath

Doutoranda e mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI). Especialista em Direito Notarial e Registral. Especialista em Direito Imobiliário. Registradora de Imóveis, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas por 6 anos. Tabeliã e Registradora Civil, de Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas no estado do Rio Grande do Sul por 1 ano. Tabeliã de Notas em Brusque, estado de Santa Catarina por 1 ano. Atualmente é Tabeliã de Notas e Registradora de Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas em Maceió, estado de Alagoas. Ministrante de cursos e palestras de Direito Notarial e Registral e Direito Imobiliário. Professora em cursos de Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral, Direito Imobiliário e Direito de Família e Sucessões.

Confira tudo que te espera neste curso!

  • Fundamentos do Direito Imobiliário, Notarial e Registral
  • Posse, Propriedade, Direitos Reais e Novas Titularidades
  • Teoria Geral dos Negócios e Contratos Imobiliários
  • Contratos Imobiliários Especiais
  • Tributação Aplicada aos Negócios Imobiliários
  • Due Diligence Imobiliária e Análise de Riscos
  • Planejamento Patrimonial e Sucessório Imobiliário
  • Registro de Imóveis: Princípios, Matrícula e Qualificação Registral
  • Tabelionato de Notas Aplicado aos Negócios Imobiliários
  • Condomínios, Multipropriedade e Direito de Laje
  • Incorporação Imobiliária
  • Parcelamento do Solo, Direito Urbanístico e Direito Ambiental
  • Regularização Imobiliária: Retificação, Usucapião e Adjudicação Compulsória
  • Regularização Fundiária Urbana – REURB
  • Imóveis Rurais, Georreferenciamento e Regularização Registral
  • Garantias e Financiamento nas Operações Imobiliárias e repercussões no RI
  • Responsabilidade Civil e Direito do Consumidor no Mercado Imobiliário
  • Contencioso Imobiliário: Defesa da Posse, Propriedade e Negócios
  • Métodos Adequados de Solução de Conflitos e Desjudicialização Imobiliária
  • Registro Eletrônico de Imóveis: SERP, SREI e ONR
  • Inteligência Artificial, LGPD e Novas Tecnologias Aplicadas ao Direito Imobiliário
  • Temas Contemporâneos do Direito Imobiliário Registral
  • Laboratório de Casos Práticos em Direito Imobiliário Registral

Como funciona o curso na prática?

  • Aulas ao vivo
    • Interação em tempo real com o professor
    • Aulas Quinzenais
    • Início em 26/02/2027
    • Sexta 19h às 22h
    • Sábado 9h às 12h
  • Aulas gravadas
    • Perdeu a aula ao vivo? Assista depois!
    • Todas as aulas ao vivo
      ficam gravadas
    • Disponíveis na quarta-feira
      seguinte à aula
Registro da faculdade no e-MEC

Curso realizado e certificado pela FME - Faculdade Mineira Educacional, instituição reconhecida e mantida pela EMD - Escola Mineira de Direito.

QR Code para consulta no e-MECAponte a câmera do seu celular para consultar o cadastro no e-MEC Ou acesse o link: Consultar cadastro no e-MEC
  • TCC opcional
    • Você escolhe se deseja fazer e pode ser contratado à parte. Alguns concursos exigem TCC para pontuação de título de especialista.
Regulamento da pós-graduação

Consulte as normas e orientações acadêmicas aplicáveis ao curso.

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Plano de Pagamento

20x de R$ 351,00 por:R$ 260,00com desconto

Valor original
R$ 351,00 por parcela

+ Taxa de matrícula única: R$ 99,00

Desconto válido para pagamentos até dia 10 de cada mês. Após essa data, o valor volta ao original por parcela.

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Como faço minha inscrição no curso de pós-graduação?

Para se inscrever, clique no botão "Matricular-se" na página do curso, preencha o formulário com seus dados pessoais e acadêmicos, e envie a documentação solicitada.

Quais documentos são necessários para a matrícula?

Geralmente, são exigidos RG, CPF, diploma de graduação, histórico escolar completo e comprovante de residência.

Posso me inscrever mesmo sem ter concluído a graduação?

Não. Para ingressar em um curso de pós-graduação, é necessário ter concluído um curso superior, podendo ele ser tecnológo, licenciatura ou graduação.

Como acompanho o status da minha inscrição?

Após enviar sua inscrição, você pode acompanhar o status acessando sua área do candidato no site. Todas as atualizações também serão enviadas por e-mail.

Quais são as formas de pagamento da matrícula?

A matrícula pode ser paga via boleto bancário, cartão de crédito ou pix. Consulte as opções disponíveis na página de inscrição.

O que acontece se eu perder o prazo de matrícula?

Caso perca o prazo, sua vaga poderá ser disponibilizada para outro candidato. Fique atento ao calendário divulgado no edital do curso.

O Número de parcelas é vinculado à duração do curso?

Não. O número de parcelas não está vinculado à duração do curso. Você pode escolher o plano de pagamento que melhor se adequa às suas necessidades, independentemente da duração do curso.

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