Pós-graduaçãoDireito Público

Pós-Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Lisboa. Doutor em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP e Mestre em Direito Econômico pela Universidade Federal da Bahia - UFBA. É Professor Titular da Universidade Católica do Salvador (UCSAL) no Curso de Graduação em Direito, onde leciona Direito Constitucional, e nos Cursos de Mestrado e Doutorado em Políticas Sociais e Cidadania, onde ensina Direitos Fundamentais e Efetividade dos Direitos Sociais, Judicialização da Política, Ativismo e Efetividade dos Direitos Sociais. É Professor Associado III da Universidade Federal da Bahia nos Cursos de Graduação, Mestrado e Doutorado em Direito, onde leciona Direito Constitucional, Direitos Humanos e Direitos Fundamentais, Jurisdição Constitucional e Teoria da Constituição. É Professor Adjunto da Faculdade Baiana de Direito nos Cursos de Graduação e Pós-Graduação, onde ensina Direito Constitucional. É Professor e Coordenador Científico do Curso de Pós-Graduação em Direito Público da Faculdade Baiana de Direito. É Professor e Coordenador Científico do Curso de Pós-Graduação em Direito do Estado da Faculdade de Direito 8 de Julho (Aracaju). É Membro da Associação Brasileira de Constitucionalistas Democratas (ABCD). É Membro Fundador e Presidente de Honra do Instituto de Direito Constitucional da Bahia (IDCB). É Juiz Federal Titular na Seção Judiciária da Bahia (desde 1999), mas já foi Promotor de Justiça na Bahia (1992-1995) e Procurador da República (1995-1999). Foi Juiz Federal Diretor do Foro da Justiça Federal da Bahia, cargo que ocupou no biênio 2018-2020.

Procurador do Estado de Alagoas. Presidente da Comissão de Inteligência Artificial aplicada à Advocacia Pública. Mestre em Direito Processual pela Universidade Federal de Alagoas. Especialista pela Ohio University, Professor de Direito Processual Civil na Escola Superior da Magistratura de Alagoas.

Pós-doutor em Direito pela Universidade de Oxford. Doutor em Direito administrativo pela Universidad Complutense de Madrid. Mestre em Administração Pública pela Universidade de Lisboa. Especialista em regulação pública e concorrência pela Universidade de Coimbra. Professor da Graduação, do Mestrado e do Doutorado na Universidade Federal Fluminense, bem como do departamento de direito da PUC-Rio.

Mestre em Direito pelo Centro Universitário de Brasília e Especialista em Direito Administrativo pelo Instituto Brasiliense de Direito Público. Professor de Direito Administrativo da graduação e pós-graduação no Instituto Brasiliense de Direito Público. Advogado. Foi conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal (2016-2018), exercendo ainda durante o mesmo período a presidência da Comissão de Legislação Anticorrupção e Compliance da OAB/DF e a diretoria adjunta da Escola Superior da Advocacia do DF (ESA/DF). Foi representante da OAB no Conselho Social de transparência da Controladoria Geral do DF (2016/20170) e durante os anos de 2010/2011 foi Procurador Geral do Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - CONFEA.

Doutor e Mestre em Direito. Presidente da Escola Brasileira de Estudos Constitucionais-EBEC. Advogado

Doutor e Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco da Universidade de São Paulo. É professor do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). É Juiz de Direito no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.

Doutorando e Mestre pela USP. Juiz Titular do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo (TIT/SP) e do Conselho Municipal de Tributos da Cidade de São Paulo/SP (CMT/SP). Coordenador da Especialização em Compliance e Gestão Tributária da Faculdade Brasileira de Tributação – FBT. Advogado em São Paulo.

Chefe da Divisão de Auditoria em Licitações e Contratos - SCI/Advocacia-Geral da União (AGU). Auditora de Controle Externo no Tribunal de Contas do Município de SP. Advogada com Mestrado e Pós-Graduação em Direito Público. Graduação em Direito pela Universidade Federal da Bahia. Presidente da Comissão de Diversidade Racial no Instituto Brasileiro de Direito Administrativo. Membro do Instituto de Direito Administrativo Sancionador e do Instituto de Direito e Ética Empresarial. Autora e co-autora em diversas obras sobre Administração Pública.

Doutor em Direito Administrativo pela PUC/SP, Mestre em Direito Constitucional pela UFF, Pós-graduado em Giustizia Costituzionale e Tutela Giurisdizionale dei Diritti pela Università di Pisa, Presidente da Comissão de Direito Constitucional da OAB/SP, Membro da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB, Membro da Conferencia Americana de Organismos Electorales Subnacionales por la Transparencia Electoral (CAOESTE), Professor de cursos de pós-graduação em direito, Procurador do Município de São Paulo

Coordenadora do núcleo de Direito Público da Comissão de Direito Constitucional da OAB/SP. Doutoranda em Direito Administrativo e Mestre em Direito Constitucional. Presidente da Comissão de Estudos Reforma Administrativa do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo. Associada fundadora do IDASAN. Professora e Advogada.

Mestre e bacharel em direito pela Universidade Estadual Paulista – UNESP; Analista Judiciário na Justiça Federal; Autor e coordenador de livros jurídicos na Editora Juspodivm; Professor convidado no curso de especialização em Direito Administrativo na USP/FDRP;;

Doutorando em Direito Constitucional. Especialista e Mestre. Advogado. Ex-Advogado Geral do Município de Guarujá. Ex-Secretário de Governo do Município de Guarujá. Ex-Diretor da Câmara Municipal de Cubatão. Professor universitário. Professor de Pós-graduação no Damásio, EBRADI, IDP, Escola Mineira de Direito. Professor convidado da Universidade de Lisboa (2018). Palestrante. Autor do Livro Manual de Direito Administrativo.

Professora, palestrante e Advogada atuante em Direito Administrativo. Autora de livro jurídico. Mestre em Direito Público, especializada em Processo Civil e Direito Constitucional. Presidente da Comissão de Direito Administrativo da Associação Nacional de Advogados - ABA. Professora de Pós-Graduação em Faculdades e de Cursos Preparatórios para Concursos.

Juiz Federal do TRF 1. Foi Juiz Federal do TRF 5. Exerceu a advocacia privada e pública. Foi servidor público e assessorou Desembargador Federal (TRF1) e Ministro (STJ). Atuou no CARF/Ministério da Fazenda como Conselheiro (antigo Conselho de Contribuintes)