Pós-graduação em Direito Municipal

Coordenador Dr. Felipe Dalenogare Alves

Informações gerais sobre o curso

A pós-graduação em Direito Municipal desempenha um papel fundamental na formação de profissionais especializados em lidar com as complexidades jurídicas locais! Através de aulas ao vivo, os alunos têm interação direta com professores renomados e colegas, o que promove discussões enriquecedoras e aplicação prática dos conhecimentos adquiridos. Isso capacita os profissionais a lidar com desafios reais, oferecendo assistência jurídica precisa a administrações municipais e contribuindo para o aprimoramento das práticas legais no âmbito local!

A abordagem prática da pós-graduação em Direito Municipal é seu grande diferencial! O acesso a aulas ao vivo e a expertise de professores renomados garantem uma formação de alta qualidade, com foco direto nas situações enfrentadas no cotidiano municipal. Isso permite que os estudantes não apenas resolvam casos complexos, mas também desenvolvam soluções inovadoras para atender às necessidades das comunidades servidas. Ao aliar teoria e prática, essa pós-graduação prepara profissionais para se destacarem no campo jurídico municipal!

Especialistas que vão transformar sua experiência de aprendizado

Conheça os professores do curso

DoutorFelipe Dalenogare Alves

Pós-doutor em Direito pela Università di Bologna. Doutor e Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul. Especialista em Gestão Pública Municipal pela Universidade Federal de Santa Maria. Especialista em Direito Administrativo pela Faculdade Dom Alberto. Especialista em Direito Público pela Universidade Cândido Mendes. Especialista em Educação em Direitos Humanos pela Universidade Federal do Rio Grande. Especialista em Direito Militar e MBA Executivo em Coaching pela Faculdade Futura. Bacharel em Direito e em Ciência Política. Atualmente exerce cargo de supervisão na Administração Central do Ministério da Defesa. Atua na Administração Pública Federal desde 2004, trabalhando com Gestão de Pessoal, Licitações e Contratos, Processos Administrativos Disciplinares, Sindicâncias e Assessoramento Jurídico.
Professor na OAB 1ª e 2ª Fases da Escola Mineira de Direito. Coordenador da Pós-graduação em Licitações e Contratos, em Gestão Pública e Direito Administrativo e em Direito Militar da Escola Mineira de Direito. Professor convidado em dezenas de Cursos de Pós-graduação. Autor e palestrante.
Aprovado no VI Exame de Ordem, em DIREITO ADMINISTRATIVO.

Mentora Melissa Marques

Bacharel em Direito e pós-graduanda em Direito Médico, apaixonada por compartilhar conhecimento de forma prática e acessível. Acredito que o estudo jurídico pode (e deve) ser leve, aplicável e transformador. Meu objetivo é guiar alunos a compreenderem o Direito de maneira descomplicada, com foco em resultados e evolução constante. Me siga no instagram: @mentora.melissa

DoutorAndré
Saddy

Pós-doutor em Direito pela Universidade de Oxford. Doutor em Direito administrativo pela Universidad Complutense de Madrid. Mestre em Administração Pública pela Universidade de Lisboa. Especialista em regulação pública e concorrência pela Universidade de Coimbra. Professor da Graduação, do Mestrado e do Doutorado na Universidade Federal Fluminense, bem como do departamento de direito da PUC-Rio.

EspecialistaAnna
Dantas

Advogada especialista em Direito Administrativo Sancionador, Gestão Pública, Compliance e Anticorrupção. Atuante no Tribunal de Contas da União.

MestreAntonio Carlos Vasconcellos Nóbrega

- Corregedor-geral do Ministério da Fazenda
- Ex-corregedor-Geral da União/CGU
- ⁠Foi Presidente da Comisao de Ética Pública da Presidência da República e Conselheiro do COAF
- ⁠coordenador acadêmico do IBMEC Brasília
- ⁠Mestre em Direito
- ⁠atuou como advogado no mercado de capitais e segmento de seguros

DoutoraCintia Estefania Fernandes

Procuradora do Município de Curitiba. Doutora (PhD) em Gestão Urbana PPGTU pela PUC/PR; Mestre em Direito do Estado pela UFPR; Especialista e Professora em Políticas do Solo Urbano pelo Lincoln Institute of Land Policy de Cambridge EUA; Professora da UNED- Espanha; Vice-presidente da Comissão Especial de Direito Urbanístico da OAB-CFOAB.

Danilo
Falcão

MestraGabriela de Souza Graeff

Mestra em Direito no Programa da Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado da Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC, com bolsa do Programa de Incentivo à Pós-Graduação Stricto Sensu da UNISC. Bolsista na Revista de Direito UNISC. Especialista em Direito Processual Público pela parceria Universidade de Santa Cruz do Sul/Centro de Ensino Integrado Santa Cruz (2020). Graduada em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (2018). Advogada. Diretora de Inovação e Eventos em Escola Mineira de Direito.

EspecialistaJader
Esteves

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal Fluminense e graduação em Ciências Navais pela Escola Naval. Especialista em Direito Público, Direito Administrativo e Direito Militar. Atualmente é professor do Magistério Militar Naval e mestrando em Direito pela Universidade Cândido Mendes.

EspecialistaJosé
Emi

Advogado. Professor de Licitações e Contratos. Mestrando em Direito e Negócios Internacionais pela Universidad Europea del Atlántico. Especialista em Contabilidade Pública e Responsabilidade Fiscal. Procurador Jurídico da Câmara Municipal de Vespasiano/MG.

MestraKatiele Daiana da Silva Rehbein

MestreLeandro
Bortoletto

Mestre e bacharel em direito pela Universidade Estadual Paulista – UNESP; Analista Judiciário na Justiça Federal; Autor e coordenador de livros jurídicos na Editora Juspodivm; Professor convidado no curso de especialização em Direito Administrativo na USP/FDRP;;

MestreLeandro
Matsumota

Doutorando em Direito Constitucional. Especialista e Mestre. Advogado. Ex-Advogado Geral do Município de Guarujá. Ex-Secretário de Governo do Município de Guarujá. Ex-Diretor da Câmara Municipal de Cubatão. Professor universitário. Professor de Pós-graduação no Damásio, EBRADI, IDP, Escola Mineira de Direito. Professor convidado da Universidade de Lisboa (2018). Palestrante. Autor do Livro Manual de Direito Administrativo.

EspecialistaLuis
Vale

Procurador do Estado de Alagoas. Presidente da Comissão de Inteligência Artificial aplicada à Advocacia Pública. Mestre em Direito Processual pela Universidade Federal de Alagoas. Especialista pela Ohio University, Professor de Direito Processual Civil na Escola Superior da Magistratura de Alagoas.

MestraMariana Bueno Resende

Mestra em Direito e Administração Pública pela Universidade Federal de Minas Gerais. É pós-graduada em Finanças Públicas pela Escola de Contas e capacitação Professor Pedro Aleixo e em Direito Ambiental e Urbanístico pela PUC/MG. Possui Certificação Profissional em Compliance Anticorrupção CPC-A. Foi assessora jurídica da Procuradoria Geral do Município de Belo Horizonte, advogada do Serviço Social do Comércio - SESC/ARMG e Assessora da Presidência da Empresa de Transportes e Trânsito – BHTRANS. Atualmente, é assessora de Conselheiro no Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. Secretária-Geral Adjunta da Comissão de Licitações e Contratos da OAB/MG. É professora de Direito Administrativo e Financeiro. Autora e coautora em diversas obras sobre Controle da Administração Pública e Licitações e Contratos.

DoutorOdilon
Cavallari

Doutor em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (UniCeub). Mestre em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Assessor de Ministro do TCU. Auditor Federal de Controle Externo. Advogado.

EspecialistaPriscilla Leó Costa

Advogada, pós-graduada em Direito do Trabalho e mestranda em Administração Pública pela UFS (PROFIAP). Presidente da Comissão de Estudos de Licitações e Contratos da OAB/SE. Ex-assessora da PGE/SE e ex-chefe da Assessoria Jurídica da Presidência do TCE/SE. Servidora do TCE/SE, com foco em compras e licitações.

EspecialistaRafael Amorim de Amorim

Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados desde 2015, onde desenvolve atividades de consultoria em matéria técnico-legislativa nas áreas de Direito Administrativo e Administração Pública; Advogado, OAB-DF n° 33547, especialista em Direito Administrativo; Professor do curso de Pós-graduação em LL.M em Direito Administrativo
Sancionador do IBMEC-DF;

DoutorRodrigo
Valgas

Advogado. Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo - IBDA.

Confira tudo que te espera neste curso!

  • Direito Financeiro Municipal e a Lei de Responsabilidade Fiscal
  • Os Tribunais de Contas e a Administração Pública
  • Responsabilidade administrativa dos agentes públicos: PAD e Sindicância
  • Responsabilidade Civil do Estado e dos agentes públicos
  • Competências federativas da União, Estados, DF e Municípios
  • Atos e Processo Administrativo aplicados à Administração Pública Municipal
  • Temas avançados em Direito Ambiental
  • A Inteligência artificial e a Proteção de Dados no setor público
  • A gestão patrimonial e o regime jurídico dos bens públicos
  • O direito aplicado aos agentes públicos
  • Direito Tributário Municipal
  • A administração pública e a intervenção na propriedade privada
  • A Tutela da Probidade Administrativa Municipal
  • Contratos administrativos Municipais
  • Controle da Administração pública
  • Licitações públicas municipais
  • O Processo Legislativo Municipal e o Controle de Constitucionalidade do Direito Municipal
  • Os serviços públicos e as delegações públicas: transferência, regulação, fiscalização e sanção

Como funciona o curso na prática?

  • Aulas ao vivo
    • Interação em tempo real com o professor
    • Aulas Quinzenais
    • Início em 10/04/2026
    • Sexta 19h às 22h
    • Sábado 8h às 12h
  • Aulas gravadas
    • Perdeu a aula ao vivo? Assista depois!
    • Todas as aulas ao vivo
      ficam gravadas
    • Disponíveis na quarta-feira
      seguinte à aula
Registro do curso no e-MEC:

Curso realizado e certificado pela FME - Faculdade Mineira Educacional, instituição reconhecida e mantida pela EMD - Escola Mineira de Direito.

QR Code para consulta no e-MECAponte a câmera do seu celular para consultar o cadastro no e-MEC Ou acesse o link: Consultar cadastro no e-MEC
  • TCC opcional
    • Você escolhe se deseja fazer e pode ser contratado à parte. Alguns concursos exigem TCC para pontuação de título de especialista.

Plano de Pagamento

20x de R$ 260,00com desconto

Valor original
R$ 351,00 por parcela

+ Taxa de matrícula única: R$ 99,00

Desconto válido para pagamentos até dia 10 de cada mês. Após essa data, o valor volta ao original por parcela.

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Como faço minha inscrição no curso de pós-graduação?

Para se inscrever, clique no botão "Matricular-se" na página do curso, preencha o formulário com seus dados pessoais e acadêmicos, e envie a documentação solicitada.

Quais documentos são necessários para a matrícula?

Geralmente, são exigidos RG, CPF, diploma de graduação, histórico escolar completo e comprovante de residência.

Posso me inscrever mesmo sem ter concluído a graduação?

Não. Para ingressar em um curso de pós-graduação, é necessário ter concluído um curso superior, podendo ele ser tecnológo, licenciatura ou graduação.

Como acompanho o status da minha inscrição?

Após enviar sua inscrição, você pode acompanhar o status acessando sua área do candidato no site. Todas as atualizações também serão enviadas por e-mail.

Quais são as formas de pagamento da matrícula?

A matrícula pode ser paga via boleto bancário, cartão de crédito ou pix. Consulte as opções disponíveis na página de inscrição.

O que acontece se eu perder o prazo de matrícula?

Caso perca o prazo, sua vaga poderá ser disponibilizada para outro candidato. Fique atento ao calendário divulgado no edital do curso.

O Número de parcelas é vinculado à duração do curso?

Não. O número de parcelas não está vinculado à duração do curso. Você pode escolher o plano de pagamento que melhor se adequa às suas necessidades, independentemente da duração do curso.

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