DoutorFelipe Dalenogare Alves
Pós-doutor em Direito pela Università di Bologna. Doutor e Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul. Especialista em Gestão Pública Municipal pela Universidade Federal de Santa Maria. Especialista em Direito Administrativo pela Faculdade Dom Alberto. Especialista em Direito Público pela Universidade Cândido Mendes. Especialista em Educação em Direitos Humanos pela Universidade Federal do Rio Grande. Especialista em Direito Militar e MBA Executivo em Coaching pela Faculdade Futura. Bacharel em Direito e em Ciência Política. Atualmente exerce cargo de supervisão na Administração Central do Ministério da Defesa. Atua na Administração Pública Federal desde 2004, trabalhando com Gestão de Pessoal, Licitações e Contratos, Processos Administrativos Disciplinares, Sindicâncias e Assessoramento Jurídico.
Professor na OAB 1ª e 2ª Fases da Escola Mineira de Direito. Coordenador da Pós-graduação em Licitações e Contratos, em Gestão Pública e Direito Administrativo e em Direito Militar da Escola Mineira de Direito. Professor convidado em dezenas de Cursos de Pós-graduação. Autor e palestrante.
Aprovado no VI Exame de Ordem, em DIREITO ADMINISTRATIVO.
MestreMauro Cesar Maggio Stürmer
Professor de Direito Penal e Direito Processual Penal. Analista Judiciário do Superior Tribunal Militar, sendo atualmente o Diretor de Secretaria da 3ª Auditoria da 3ª Circunscrição Judiciária Militar. Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC/RS). Especialista em Direito Penal Militar pela Faculdade de Direito de Santa Maria (FADISMA/RS). Professor Permanente de Direito Processual Penal e Direito Militar no Centro de Ensino Integrado Santa Cruz (CEISC/RS) e na Faculdade de Direito de Santa Maria (FADISMA/RS).
Pregoeiro formado pela Escola Nacional de Administração Pública. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria - UFSM. Trabalhou como Assessor de Apoio para Assuntos Jurídicos entre os anos de 2015 a 2018 e atualmente atua na Seção de Aquisições Licitações e Contratos no 13º GAC, Organização Militar do Comando do Exército.
EspecialistaJuliana Paula de Souza
Especialista em Direito Militar e em Docência Universitária pela Universidade Cândido Mendes. Militar da Aeronáutica. Atualmente, lotada no Superior Tribunal Militar (STM) compondo Assessoria Jurídica de Gabinete na Justiça Militar da União de 2016 até 2020.
Advogado da União. Mestre em Patrimônio Cultural pela Universidade Federal de Santa Maria – UFSM. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Pelotas – UFPel. Professor na Universidade Federal de Santa Maria – UFSM e na Faculdade de Direito de Santa Maria – FADISMA.
EspecialistaCelso
Celidonio
Juiz Federal da Justiça Militar da União (decano da justiça militar brasileira).
EspecialistaJoão Carlos Campanini
Advogado especialista em Direito Militar e Segurança Pública. Bacharel em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública pela Academia de Polícia Militar do Barro Branco. Mestrando em Direito Penal pela PUC/SP. Professor Universitário. Escritor na área do Direito Militar e Palestrante.
EspecialistaCláudio Amin Miguel
Juiz da Justiça Militar da União. E autor, juntamente com NELSON COLDIBELLI, do livro Elementos de Direito Processual Penal Militar, e dos Livros Elementos de Direito Penal Militar- Parte Geral e Elementos de Direito Penal Militar - Parte Especial, junto com a Drª IONE DE SOUZA CRUZ, Promotora da Justiça Militar. E coautor do livro Direito Militar doutrina e aplicações, da Editora Elsevier Campos. É professor e coordenador acadêmico do Curso Supremo em Curso Preparatório para Concurso para a Justiça Militar e da Pós-Graduação em Direito Militar do Curso de Pós-Graduação em Direito Militar do CBEPJUR.
MestreCícero Coimbra Neves
Membro do Ministério Público da União, no cargo de Promotor de Justiça Militar. Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública pelo Centro de Altos Estudos de Segurança da Polícia Militar do Estado de São Paulo. Especialista em Direito Penal pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo. Professor, autor e palestrante.
MestreWendell Petrachim Araújo
Juiz Federal Substituto da Justiça Militar. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Especialista em Direito Público pela Faculdade Integrada do Recife. Especialista em Aplicações Complementares às Ciências Militares. Laborou no Exército Brasileiro, após aprovação em concurso público para o Quadro Complementar de Oficiais. Aprovado e nomeado nos seguintes concursos: Magistratura Militar Federal, Oficial do Quadro Complementar do Exército Brasileiro – Especialidade Direito, Analista Judiciário do Superior Tribunal Militar, Analista Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, Oficial de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco.
EspecialistaAtaliba Dias Ramos
Juiz Federal Substituto da Justiça Militar. Iniciou sua carreira como Terceiro Sargento de Saúde do Exército Brasileiro, conquistando a primeira colocação em sua Turma (CFS 2000). Em 2006, graduou-se em Direito pela Universidade Estácio de Sá no Rio de Janeiro, sendo agraciado com Láurea Universitária de “Mérito de Desempenho Acadêmico” por possuir o melhor coeficiente de rendimento de sua Turma. Em 2007, foi aprovado em primeiro lugar no concurso público para o Quadro Complementar de Oficiais do Exército Brasileiro, na área de Direito, conquistando a primeira colocação na sua Turma em sua especialidade (CFO 2008). É especialista em Direito Público e desempenhou diversas funções como Oficial da Força Terrestre, encerrando sua carreira militar em 2016, no posto de Capitão, por ocasião de sua posse na Magistratura após concurso de provas e títulos em que conquistou a nota máxima na prova oral.
EspecialistaFernando
Teles
Promotor de Justiça Militar. Possui graduação em Engenharia Mecânica e de Armamento pelo Instituto Militar de Engenharia – IME e graduação em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Pós-Graduação em Direito Militar pela Universidade Gama Filho. Tem experiência de magistério na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Direito Penal Militar e Direito Processual Penal Militar.
MestraAcácia Regina Soares de Sá
Juíza de Direito Substituta do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Especialista em Função Social do Direito pela Universidade do Sul de Santa Catarina – UNISUL, Mestre em Políticas Públicas e Direito pelo Centro Universitário de Brasília – UNICEUB, Doutoranda em Direito pelo Centro Universitário de Brasília – UNICEUB. Coordenadora do Grupo Temático de Direito Público do Centro de Inteligência da Justiça do TJDFT, integrante do Grupo de Pesquisa de Hermenêutica Administrativa do Centro Universitário de Brasília – UNICEUB e integrante do Grupo de Estudo, Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação da Escola Nacional da Magistratura – ENFAM, Professora de direito administrativo.
EspecialistaAugusto
Leitão
Advogado, Especialista em Direito Militar. Presidente da Comissão de Direito Militar ABA/RJ. Membro da Comissão de Direito Militar OAB/RJ. Mantenedor do Canal "O Direito para Todos" no Youtube.
EspecialistaBarbara Dias Barbosa
Advogada, especialista em Direito Militar, Direito Processual Civil e Relações Internacionais com ênfase em Direito Internacional.
EspecialistaDiego Cavalheiro Carneiro
Especialista em Direito Militar pela Universidade Cândido Mendes. Ex-militar do Exército Brasileiro e da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul. Possui curso de Polícia Judiciária Militar pela Polícia Judiciária Militar pela Polícia Militar do Estado de Santa Catarina. Assessorou, por 8 anos, as Atividades de Polícia Judiciária Militar nas Forças Armadas. Professor e palestrante.
MestraGabriela de Souza Graeff
Mestra em Direito no Programa da Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado da Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC, com bolsa do Programa de Incentivo à Pós-Graduação Stricto Sensu da UNISC. Bolsista na Revista de Direito UNISC. Especialista em Direito Processual Público pela parceria Universidade de Santa Cruz do Sul/Centro de Ensino Integrado Santa Cruz (2020). Graduada em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (2018). Advogada. Diretora de Inovação e Eventos em Escola Mineira de Direito.