Doutora e Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC/RS). Especialista em Direito Constitucional - ênfase em Direito Municipal pela Universidade Luterana do Brasil (ULBRA/RS). Professora permanente na Graduação e no Programa de Pós-Graduação em Direito (mestrado e doutorado) da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC/RS). Coordenadora da Pós-Graduação em Direito Militar da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC/RS).
EspecialistaAndré Malheiros
Advogado (sócio do Escritório Malheiros Advocacia) Parecerista e Professor em Cursos preparatórios para Concursos Públicos e Exame de Ordem. Especialista em Direito Administrativo e Ética Profissional do Servidor Público. Coordenador da pós graduação em Direito Administrativo e Eleitoral da UNIFAN. Membro do IBRADES (Instituto Brasileiro de Dirieto e Sustentabilidade), da ABA Direito Administrativo - Associação Brasileira de advogados Administrativistas e membro da comissão de Licitações e contratos da OAB. Professor do Supremo concursos, CP Iuris, curso FORUM, CEJAS, Escola Mineira de Direito, TEC concursos, da UNICORP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e da TV JUSTIÇA - STF. Autor do livro Nova Lei de Licitações e Contratos publicado pela edições câmara, a Editora da Câmara dos Deputados. Escolhido pelo BestLawyers o melhor advogado em Direito Administrativo.
MestreMarilene Matos
Professora, palestrante e Advogada atuante em Direito Administrativo. Autora de livro jurídico. Mestre em Direito Público, especializada em Processo Civil e Direito Constitucional. Presidente da Comissão de Direito Administrativo da Associação Nacional de Advogados - ABA. Professora de Pós-Graduação em Faculdades e de Cursos Preparatórios para Concursos.
MestreMauro Cesar Maggio Stürmer
Professor de Direito Penal e Direito Processual Penal. Analista Judiciário do Superior Tribunal Militar, sendo atualmente o Diretor de Secretaria da 3ª Auditoria da 3ª Circunscrição Judiciária Militar. Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC/RS). Especialista em Direito Penal Militar pela Faculdade de Direito de Santa Maria (FADISMA/RS). Professor Permanente de Direito Processual Penal e Direito Militar no Centro de Ensino Integrado Santa Cruz (CEISC/RS) e na Faculdade de Direito de Santa Maria (FADISMA/RS).
MestreVládia Pompeu
Advogada-Geral da União Adjunta. Doutoranda em Ciencias Juridicas Y Politicas pela Universidade Pablo de Olavide (Espanha). Mestre em Direito e Políticas Públicas pelo Centro Universitário de Brasília - UNICEUB (2015). Mestre em Derechos Humanos, Interculturalidad y Desarrolo pela Universidade Pablo de Olavide (Espanha - 2015). Pós graduada em Direito Público pela Universidade de Brasília - UNB (2010) Pós graduada em Direito e Processo Tributários pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR (2005). Professora da Pós-Graduação em Direito Administrativo Disciplinar da Universidade de Brasília - UNB -(2019).
EspecialistaMirela Miró
Advogada atuante na área de direito administrativo e empresarial, com assessoria e consultoria jurídica voltada à área de licitações e contratos
DoutorRodrigo Valgas
Doutor em Direito, Conselheiro do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo
DoutorJuliano Heinen
Doutor e Pós-Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Procurador do Estado do Rio Grande do Sul, atuando nos temas de licitações e contratos; Professor de graduação e de pós-graduação em diversas universidades e instituições. Autor da obra “Comentários à Lei de Licitações e Contratos” (Ed. Juspodivm).
MestreMichelle Marry
Advogada da União. Coordenadora-Geral de Assuntos Extrajudiciais e Diretora substituta no Departamento de Assuntos Extrajudiciais da Consultoria-Geral da União/AGU.Mestre em Direito Constitucional. Coautora do livro “RDC – Regime Diferenciado de Contratações”, do Livro Tratado da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos: Lei 14133/21 Comentada por Advogados Públicos, do livro Governança e Compliance no Setor Público, do livro Compras Públicas Centralizadas no Brasil, do Manual Prático de Contratações Públicas: Redigido por Advogados Públicos, do Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos: Aspectos relevantes da Lei nº 14.133/21 e autora do e-book As parcerias entre os setores público e privado como mecanismo de implementação de políticas públicas. É Coordenadora da Câmara Nacional de Licitação e Contratos Administrativos da Consultoria-Geral da União - CGU/AGU
MestreTiossi Jr
Mestre em Direito. Secretário Geral Adjunto do IPDA – Instituto Paranaense de Direito Administrativo
MestreCaroline Rodrigues
Consultora Jurídica com vasta experiência em Licitações e Contratos Administrativos. Mestre em Meio Ambiente e Desenvolvimento na UFPR, Especialista em Direito Socioambiental pela PUC-PR e em Direito e Gestão das Entidades do Sistema S pelo IDP-Brasília.
DoutorAndré Saddy
Pós-doutor em Direito pela Universidade de Oxford. Doutor em Direito administrativo pela Universidad Complutense de Madrid. Mestre em Administração Pública pela Universidade de Lisboa. Especialista em regulação pública e concorrência pela Universidade de Coimbra. Professor da Graduação, do Mestrado e do Doutorado na Universidade Federal Fluminense, bem como do departamento de direito da PUC-Rio.
DoutorAnderson Pedra
Advogado e Consultor (Anderson Pedra Advogados). Procurador do Estado do Espírito Santo. Pós-doutor em Direito (Universidade de Coimbra). Doutor em Direito do Estado (PUC-SP). Professor de Direito Constitucional e Administrativo da FDV/ES. Membro fundador do INCP.
DoutoraChristiane Stroppa
Advogada na Jacoby Fernandes & Reolon Adv. Associados. Professora Doutora e Mestre pela PUC/SP. Ex-Assessora de Gabinete no Tribunal de Contas do Município de São Paulo. Advogada especialista em Licitações e Contratos Administrativos. Membro associado do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo – IBDA, do Instituto de Direito Administrativo Paulista – IDAP, do Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP e do Instituto Nacional de Contratação Pública - INCP.
MestreFernanda Fritoli
Coordenadora do núcleo de Direito Público da Comissão de Direito Constitucional da OAB/SP. Doutoranda em Direito Administrativo e Mestre em Direito Constitucional. Presidente da Comissão de Estudos Reforma Administrativa do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo. Associada fundadora do IDASAN. Professora e Advogada.
MestraGabriela de Souza Graeff
Mestra em Direito no Programa da Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado da Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC, com bolsa do Programa de Incentivo à Pós-Graduação Stricto Sensu da UNISC. Bolsista na Revista de Direito UNISC. Especialista em Direito Processual Público pela parceria Universidade de Santa Cruz do Sul/Centro de Ensino Integrado Santa Cruz (2020). Graduada em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (2018). Advogada. Diretora de Inovação e Eventos em Escola Mineira de Direito.
MestreGabriela Pércio
Mestra em Gestão de Políticas Públicas pela Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI/SC. Especialista em Direito Administrativo pela Faculdade de Direito de Curitiba – FDC. Advogada. Consultora em Licitações e Contratos Públicos desde 1998. Autora e Palestrante.
DoutorJules Queiroz
Doutor em Direito Tributário, Econômico e Financeiro pela USP; Professor do IDP/Brasília e da ESA/DF; é Advogado-Geral da Câmara dos Deputados e foi Procurador da Fazenda Nacional.
EspecialistaPrhiscilla de Queiroz Garcia Tavares da Motta
ATUANTE EM LICITAÇÕES E CONTRATOS HÁ 11 ANOS; CONSULTORIA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS PARA ATENDIMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS; CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO E PALESTRAS EM LICITAÇÕES E CONTRATOS; MENTORIA NA FORMAÇÃO DE ANALISTAS. MINISTRANTE DO CURSO DE LICITAÇÕES
Confira tudo que te espera neste curso!
Organização da Administração Pública e Competências Federativas em matéria de licitações e contratos
Noções de Atos e Processo Administrativo aplicadas à Administração Pública
Poderes da Administração e o dever de proteção à boa administração pública
A tutela penal das licitações e contratações públicas
O papel da Advocacia Pública e dos Órgãos de Controle na Nova Lei de Licitações e Contratos
Práticas de compliance em licitações e Contratos
A tutela da probidade e a gestão do medo nas contratações públicas
Introdução ao Novo Marco Normativo de Licitações e Contratos
O novo processo licitatório aplicado I
O novo processo licitatório aplicado II
Contração Direta, alienações, concessões e permissões de bens públicos
Os instrumentos auxiliares e sua utilização pela Administração Pública
Licitações Sustentáveis
Aspectos introdutórios aos contratos administrativos
Disposições aplicáveis aos Contratos Administrativos I
Disposições aplicáveis aos Contratos Administrativos II
Disposições aplicáveis aos Contratos Administrativos III
A gestão e a fiscalização dos Contratos e o papel dos agentes públicos
Como funciona o curso na prática?
Aulas ao vivo
Interação em tempo real com o professor
Aulas Quinzenais
Início em 20/02/2026
Sexta 19h às 22h
Sábado 8h às 12h
Aulas gravadas
Perdeu a aula ao vivo? Assista depois!
Todas as aulas ao vivo ficam gravadas
Disponíveis na quarta-feira seguinte à aula
Registro do curso no e-MEC:
Curso realizado e certificado pela FME - Faculdade Mineira Educacional, instituição reconhecida e mantida pela EMD - Escola Mineira de Direito.
Aponte a câmera do seu celular para consultar o cadastro no e-MEC Ou acesse o link: Consultar cadastro no e-MEC
TCC opcional
Você escolhe se deseja fazer e pode ser contratado à parte. Alguns concursos exigem TCC para pontuação de título de especialista.
Plano de Pagamento
18x de R$ 260,00com desconto
Valor original R$ 351,00 por parcela
Taxa de matrícula ISENTA
Desconto válido para pagamentos até dia 10 de cada mês. Após essa data, o valor volta ao original por parcela.
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Quais são os requisitos para ingressar nos cursos de Pós-Graduação?
Segundo o art. 1º, §1º da resolução CNE/CES nº 1 de 06/04/2018, os cursos de pós-graduação lato sensu são abertos a candidatos diplomados em cursos de graduação ou demais cursos superiores.
Quais documentos serão solicitados pela EMD ?
Quando solicitado ou ao final de curso de Pós-Graduação, você deverá digitalizar os documentos e realizar o upload dos arquivos na plataforma EMD. São eles: Diploma de graduação e Histórico Escolar - Documento de identidade com foto, que contenha a naturalidade e o CPF – Comprovante de residência - Certidão de casamento ou nascimento.
Os cursos de Pós-Graduação são reconhecidos pelo MEC?
Todos os cursos de Pós-Graduação ofertados em nosso site são reconhecidos pelo MEC. A Instituição certificadora e o link para consulta no E-MEC estão disponíveis na página de vendas do curso.
É possível obter um atestado de matrícula?
A partir da efetivação da matrícula e após o início do curso, o atestado de matrícula poderá ser solicitado pelo aluno, sem custos, através do e-mail: [email protected]
Prazo: 10 dias.
Qual a duração do curso de Pós-Graduação em Licitações e Contratos ?
O Curso de Pós-Graduação em Licitações e Contratos possui duração de 12 meses, com início em 24/02/2023.
Quais os requisitos mínimos para reprodução dos vídeos?
O principal requisito é uma conexão de internet estável e com pelo menos 2Mbps de velocidade. A tecnologia 3G/4G é desaconselhada em função do volume de dados trafegados. Você ainda vai precisar de navegador atualizado (preferencialmente Google Chrome, Mozilla, Edge ou Safari). Qualquer dificuldade, você poderá entrar em contato com o nosso Suporte Técnico diretamente através do número de WhatsApp disponível no site.
As videoaulas podem ser visualizadas por quanto tempo e quantas vezes?
A disponibilização das aulas é realizada 02 (dois) dias úteis após o acontecimento da aula ao vivo, permanecendo no ambiente de aprendizagem do aluno até o fim do curso (12 meses), sem limite de visualizações.
Os cursos de Pós-Graduação contam com materiais de apoio?
Materiais de apoio que auxiliam no estudo e aprofundamento dos temas estudados são disponibilizados como complemento às aulas.
Como são realizadas as atividades avaliativas?
O sistema de avaliação consiste na realização de atividades objetivas, sendo exigido nota mínima de 5,0 pontos (cinco) em cada disciplina para aprovação, podendo refaze-las por 2 vezes.
Como funciona a dispensa do Trabalho de Conclusão de Curso?
Conforme resolução CNE/CES nº 1 de 06/04/2018, a realização do Trabalho de Conclusão de Curso não mais é considerada obrigatória, ficando a critério do aluno sua realização. A matrícula no TCC deve ser feita durante o curso através da plataforma EMD. O TCC possui taxa a ser verificada com o suporte.
Quais documentos necessários para solicitar o diploma ?
Após o cumprimento dos requisitos para aprovação do curso, o aluno poderá solicitar o certificado de conclusão do curso pela plataforma EMD, devendo fazer upload dos seguintes arquivos digitalizados: - Diploma e Histórico Escolar do Curso Superior – Documento de identidade com foto, que contenha a naturalidade e o CPF – Comprovante de residência. – Certidão de Nascimento ou Casamento.
Prazo para disponibilização: Até 4 meses.
É possível prorrogar o encerramento do curso ?
Em até de 180 dias após o término do curso, é facultado ao aluno solicitar a Segunda Chamada, mediante pagamento de taxa extra a ser verificada com o suporte EMD.
Como é feito o controle de frequência ?
O sistema da EMD registra a presença automaticamente, independe da aula ser ao vivo ou gravada.
É exigido o mínimo de 75% de frequência para aprovação no curso matriculado.
Como faço minha inscrição no curso de pós-graduação?
Para se inscrever, clique no botão "Matricular-se" na página do curso, preencha o formulário com seus dados pessoais e acadêmicos, e envie a documentação solicitada.
Quais documentos são necessários para a matrícula?
Geralmente, são exigidos RG, CPF, diploma de graduação, histórico escolar completo e comprovante de residência.
Posso me inscrever mesmo sem ter concluído a graduação?
Não. Para ingressar em um curso de pós-graduação, é necessário ter concluído um curso superior, podendo ele ser tecnológo, licenciatura ou graduação.
Como acompanho o status da minha inscrição?
Após enviar sua inscrição, você pode acompanhar o status acessando sua área do candidato no site. Todas as atualizações também serão enviadas por e-mail.
Quais são as formas de pagamento da matrícula?
A matrícula pode ser paga via boleto bancário, cartão de crédito ou pix. Consulte as opções disponíveis na página de inscrição.
O que acontece se eu perder o prazo de matrícula?
Caso perca o prazo, sua vaga poderá ser disponibilizada para outro candidato. Fique atento ao calendário divulgado no edital do curso.
O Número de parcelas é vinculado à duração do curso?
Não. O número de parcelas não está vinculado à duração do curso. Você pode escolher o plano de pagamento que melhor se adequa às suas necessidades, independentemente da duração do curso.
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