Pós-graduação em Direito Digital, Proteção de Dados e Compliance Trabalhista

Pós-graduação - Online

Pós-graduação em Direito Digital, Proteção de Dados e Compliance Trabalhista

Duração 12 meses Modalidade Online Carga horária 360 h/a (TCC opcional) Final das Inscrições 07 de Julho de 2022 Início das Aulas Imediato
Público-alvo Advogados, contadores, gestores e profissionais da área de Recursos Humanos.

Informações Gerais

Aulas:

Aulas quinzenais: Sextas (19h às 22h) e Sábado (09h às 12h).

As aulas serão ao vivo com a possibilidade do aluno assisitir posteriormente, tendo em conta que ficará gravada.

Início das aulas: 28/05/2022

Certificação:

Centro Universitário Amparense – UNIFIA, mantido pela União das Instituições de Serviços, Ensino e Pesquisa LTDA - UNISEPE 

https://portal.unisepe.com.br/unifia/

O Centro Universitário Amparense teve sua Renovação de Recredenciamento como Centro Universitário em 2018 com 84% das notas na casa de 4 e 5 com média final de 4,12 (escala máxima de 5 pontos), sendo a publicação em 2019, pela Portaria n.º 485, de 27/02/2019.;

Registro e-mec: 
https://emec.mec.gov.br/emec/consulta-cadastro/detalhamento/d96957f455f6405d14c6542552b0f6eb/MTIyNQ==/93916316abe23148507bd4c260e4b878/MTg2ODgy

TCC OPCIONAL:

A Resolução nº 01/2018, do Conselho Nacional de Educação (CNE), publicada em 06/04/2018, estabeleceu novas diretrizes e normas para a oferta de cursos de Pós-graduação Lato Sensu. Conforme o projeto desse curso, não é obrigatória a elaboração de TCC (trabalho de conclusão de curso), ficando sob a responsabilidade do estudante avaliar a necessidade ou não de contratar o TCC separadamente, caso assim deseje.

Havendo interesse na apresentação do trabalho, a defesa ocorrerá através de videoconferência e os procedimentos desse momento serão informados pela tutoria do curso.

Sobre o Curso

O grande avanço das novas tecnologias de informação e comunicação, com o desenvolvimento do uso de mecanismos de inteligência artificial, ampliou significativamente as possibilidades de controle e fiscalização das diversas relações em que os cidadãos se encontram em situação de hiperconectividade.

A aprovação da Lei Geral de Proteção de Dados em nosso país teve o intuito de conferir a maior proteção possível às informações pessoais, tendo como objetivo central a promoção e proteção da autodeterminação informativa.

E, por sua vez, os programas de compliance podem ser uma importante ferramenta para mitigação de riscos e prejuízos e evitar a responsabilização por condutas ilegais, por meio da adequação e respeito às leis, acordos e convenções coletivas de trabalho.

Nesse contexto, objetivando trazer elementos para que os profissionais sejam inseridos nesse novo mercado, foi estruturada a pós-graduação em Direito Digital, Proteção de Dados e Compliance Trabalhista da Escola Mineira de Direito – EMD.

Diferenciais

As aulas serão transmitidas ao vivo, com a possibilidade de interação dos alunos com os professores pela plataforma Zoom. Além disso, as aulas poderão ser acessadas após a gravação. Haverá o fornecimento de material complementar escrito.

Valores e Planos de Pagamento

PLANO 1

Valor original:
16x R$ 420,00

16x
R$252,00

Valor com desconto pontualidade *


Taxa de Matrícula: R$ 99,00

Matricular-se

PLANO 2

Valor original:
22x R$ 403,00

22x
R$224,00

Valor com desconto pontualidade *


Taxa de Matrícula: R$ 99,00

Matricular-se

* IMPORTANTE:
Os descontos não são acumulativos e somente serão oferecidos se o aluno pagar a prestação até o dia 10 (dez) de seu respectivo mês.
Para maiores esclarecimentos, entre em contato conosco de 2ª a 6ª feira das 8h às 18h pelo telefone (35) 99716-5623 ou pelo e-mail: [email protected]

Coordenadores e Professores

Prof. Dr. Vólia Bomfim

Coordenador(a)

Doutora em Direito e Economia pela UGF, mestre em Direito Público pela UNESA, Pós-Graduada em Direito do Trabalho pela UGF, Pós-Graduada em Processo Civil e Processo do Trabalho pela UGF, membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho, Desembargadora do TRT da 1a Região aposentada, professora, autora de diversas obras jurídicas e advogada trabalhista.

Prof. Dr. Vólia Bomfim

Coordenador(a)

Doutora em Direito e Economia pela UGF, mestre em Direito Público pela UNESA, Pós-Graduada em Direito do Trabalho pela UGF, Pós-Graduada em Processo Civil e Processo do Trabalho pela UGF, membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho, Desembargadora do TRT da 1a Região aposentada, professora, autora de diversas obras jurídicas e advogada trabalhista.

Prof. Esp. Fabrício Lima Silva

Coordenador(a) Adjunto(a)

Juiz do Trabalho do TRT da 3º Região. Graduado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo-USP. Formação em Compliance Laboral pela Wolters Kluwer (Espanha). Formação como DPO pela Traininghouse (Portugal). Mestrando em Constitucionalismo e Democracia pela FDSM. Doutorando em Ciências Jurídicas pela Universidade do Minho (Portugal). Pesquisa atualmente sobre os Limites do Poder Fiscalizatório do Empregador e os Reflexos das Novas Tecnologias Comunicação das Relações de Emprego.

Prof. Esp. Iuri Pinheiro

Coordenador(a) Adjunto(a)

Juiz do Trabalho do TRT3. Professor de diversas instituições de ensino e de Escolas Judiciais dos TRTs. Professor Tutor da Enamat em Proteção de Dados. Escritor de obras jurídicas na área do Direito e Processo do Trabalho, especialmente do Manual do Compliance Trabalhista. Formação em Compliance Laboral pela Wolters Kluwer (Espanha). Palestrante.

Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão

Professor(a)

Ministro do Tribunal Superior do Trabalho. Mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia (2005). Doutorando pela Universidade Autônoma de Lisboa.

Prof. Me. Alexandra Candemil

Professor(a)

Advogada Trabalhista. Mestre em Relações Internacionais para o Mercosul (UNISUL). Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho (UNIVALI). Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho (CESUSC). Membro da ACADEMIA CATARINENSE DE LETRAS JURÍDICAS (2015), ocupando a Cadeira n.29, do Patrono Renato Medeiros Barbosa, cuja posse ocorreu em junho/2015. Organizadora de cursos preventivos na área Trabalhista e de Compliance Trabalhista. Autora da obra “A Arbitragem nos Conflitos Individuais de Trabalho no Brasil e demais países-membros do Mercosul”. (Editora Conceito – 2004). Coordenadora e Co-autora da Obra: “Curso de Direito Material e Processual do Trabalho. Visão Moderna dos Direitos Sociais.” (Editora Conceito – 2012). Autora do livro “MANUAL PREVENTIVO DA JUSTA CAUSA APLICADA PELO EMPREGADOR: análise legal, doutrinaria e jurisprudencial. (LTr -2015/2017 2a ed.)

Prof. Esp. Vander Neves

Professor(a)

Graduado em Psicologia pelo Centro Universitário Newton Paiva(2002), especialização em Temas Filosóficos pela Universidade Federal de Minas Gerais(2004) e especialização em Especialização em Gestão pelo Fundação Dom Cabral(2011). Gerente de Pessoas na ArcelorMittal. Tem experiência na área de Psicologia, com ênfase em Psicologia do Trabalho e Organizacional

Prof. Esp. Thassya Prado

Professor(a)

Advogada trabalhista empresarial. Sócia da OneStep Escola Executiva. Professora da Academia do Compliance. Pós-Graduada em Direito do Trabalho pela PUC. Pós-Graduanda em Compliance pela PUC MINAS e em Direito Corporativo e Compliance pela Escola de Direito Paulista EPD. Especialista em Compliance pela LEC NEWS. Curso de Gestão em Compliance e Educação Executiva Trabalhista pelo INSPER. Especialista em Auditoria Interna de RH e Licitações, Canal de Denúncias e Controle Interno e Gestão de Riscos pela Escola de Auditoria. Atuação perante os Tribunais Superiores. Especialista nas assessorias de empresas e de bancas de advocacia em ações que tramitam no TST. Palestrante e Professora de Cursos Práticos e de Pós-graduação na área Trabalhista. Idealizadora do @entendaseudireito.

Prof. Esp. Aldo Andretta

Professor(a)

Graduado em direito, com especialização em Direito Empresarial na FMU e Gestão de Fraudes pela FIA com extensão na PBS - Porto Business School - Portugal. Participou de diversos cursos voltados a área de fraude, como Prevenção à fraude, técnica de entrevistas, provas, grafoscopia e documentoscopia e Segurança da Informação. Atua com prevenção, detecção e investigação de fraudes, prevenção de perdas e compliance, desenvolvendo os trabalhos no GPA, Via Varejo, Brasil Kirin (Heineken) e Makro Atacadista.

Prof. Esp. Fábia Cunha

Professor(a)

Head de Riscos e Compliance da Accor América do Sul. Advogada e professora, com 16 anos de experiência em gestão jurídica estratégica, com MBA em Gestão Empresarial, Pós Graduada em Qualidade, Processos e Projetos pela UNICAMP, Especializada em Compliance pela New York Bar Association e em Proteção de Dados Pessoal – LGPD pela FIA – Fundação Instituto Administração.

Prof. Dr. José Affonso

Professor(a)

Advogado, Mestre e Doutor pela Universidade Federal do Paraná; Pós-doutor pela Universidade de Lisboa (FDUNL). Em 2019 obteve a Certificação do Projeto de Negociação de Harvard, em Cambridge, Massachusetts (`Theory and Tools of the Harvard Negotiation Project). Professor convidado de inúmeras instituições de ensino no Brasil e nas Universidades (Clássica e Nova) de Lisboa. É Presidente da Câmara Nacional de Arbitragem Trabalhista, membro eleito da Academia Brasileira de Direito do Trabalho, e da Associação Luso-brasileira de Juristas do Trabalho. Em 2015 recebeu do TST a insígnia honorífica no grau Comendador; autor e co-autor de 34 obras jurídicas

Prof. Esp. Mara Camisassa

Professor(a)

Auditora Fiscal do Trabalho aprovada no concurso de 2006, graduada em Engenharia Elétrica com ênfase em Sistemas Eletrônicos e de Telecomunicações pela PUC MG. MBA pela Fundação Getúlio Vargas/Ohio University em Sistemas de Telecomunicações. Aprovada no concurso para o cargo de Analista Tributário da Receita Federal do Brasil. Neste órgão, exerceu a função de Chefe Substituta do Centro de Atendimento ao Contribuinte na Delegacia da Receita Federal em Contagem, MG. Em 2007 tomou posse no cargo de Auditora Fiscal do Trabalho. Atualmente exerce suas atividades na Seção de Segurança e Saúde do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho (SRT) em Belo Horizonte, MG. Desde 2011 ministra aulas presenciais e online da disciplina Segurança e Saúde no Trabalho para concursos públicos e em cursos de pós graduação.

Prof. Me. Thiago Raso

Professor(a)

Mestre em Direito Privado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais na linha de pesquisa Direito do Trabalho, Modernidade e Democracia, sob a orientação do Professor Dr. Márcio Túlio Viana. Auditor-Fiscal do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego. Exerce a função de Chefe do Setor de Planejamento, Controle e Avaliação da Seção de Fiscalização do Trabalho no Estado de Minas Gerais. Professor de Direito Material do Trabalho, Cálculos Trabalhistas e Processo do Trabalho.

Prof. Raphael Miziara

Professor(a)

Doutorando pela Faculdade de Direito de São Paulo. Mestre em Direito do Trabalho e das Relações Sociais pela UDF. Pós-Graduado em Direito do Trabalho e Governança Global pela Universidad Castilla-La Mancha (Espanha). Advogado e Consultor Jurídico. Professor da Faculdade Baiana de Direito, em diversos cursos de Pós-Graduação em Direito, bem como convidado das Escolas Judiciais dos TRTs da 5ª, 6ª, 7ª, 8ª e 22ª Regiões. Parecerista da Revista de Direito do Trabalho da Thomson Reuters/Revista dos Tribunais. Membro do IAPP - International Association of Privacy Professionals. Membro da ANNEP - Associação Norte Nordeste de Professores de Processo e da ABDPro - Associação Brasileira de Direito Processual. Autor de diversos livros e artigos jurídicos.

Prof. Me. Leandro Fernandez

Professor(a)

Juiz do Trabalho no Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região. Doutorando e Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia. Especialista em Direito e Processo do Trabalho. Professor. Membro da Academia Pernambucana de Direito do Trabalho (APDT), do Instituto Baiano de Direito do Trabalho (IBDT) e do Instituto Ítalo-Brasileiro de Direito do Trabalho. Segundo Vice-Presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da Sexta Região ? AMATRA VI (gestão 2020/2022). Ex-Diretor de Prerrogativas (gestão 2018/2020) e ex-Membro do Conselho Fiscal (gestão 2016/2018) da AMATRA VI. Membro da Comissão Nacional de Prerrogativas da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - ANAMATRA (gestão 2019/2021).Coordenador Adjunto da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região (biênios 2021/2023 e 2019/2021).

Prof. Me. Yuri Ladeia

Professor(a)

Advogado. Consultor em privacidade e proteção de dados. Mestre em Direito e informática pela universidade do Minho em Portugal, certificado pelo exame Holandês EXIN Privacy & Data Protection Foundation . Doutorando em Ciências Jurídicas Privatísticas pela Universidade do Minho em Portugal.

Prof. Me. Bernardo Grossi

Professor(a)

Doutorando em Direito Privado pela PUC Minas. Mestre em Direito Privado pela PUC Minas. Pós-Graduado em Direito Processual Civil pelo CAD. Presidente da Comissão de Proteção de Dados da OAB/MG. Membro da Coordenação de Tecnologia e Inovação do Conselho Federal da OAB. Membro do Comitê Gestor do PJe do TJMG. Membro do Instituto dos Advogados de Minas Gerais.

Prof. Esp. Caio Santos

Professor(a)

CEO na empresa Data Lawyer: um Hub de tecnologia jurídica, com produtos voltados para gestão e análise de dados, possibilitando a implementação de uma advocacia moderna (a chamada advocacia 4.0).

Prof. Esp. Afonso Paciléo

Professor(a)

Advogado. Master Coach Jurídico. Presidente da Primeira Comissão de Coaching Jurídico da OAB/SP (2017-2018). dealizador dos treinamentos PROFISSÃO ADVOGADO( Imersão) e ESCRITÓRIO SMART (online). Sócio Diretor e Head de prospecção novos clientes de Afonso Paciléo Sociedade de Advogados. Presidente da Comissão de Empreendedorismo, Gestão, Marketing e Coaching jurídico da AATSP (Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo). Especialista em Direito e Processo do Trabalho pelo Mackenzie.

Prof. Esp. Júlio Baía

Professor(a)

Graduado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2005). Atualmente é sócio do escritório Abras, Guimarães, Pinheiro, Castro, Rennó, Moraes & Neves Advogados. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho. Especialista em Direito Civil pela Fundação Getúlio Vargas. Fundador da Associação Mineira de Direito e Economia. Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Professor universitário na Faculdade Arnaldo Janssen. Coordenador da Pós-Graduação em Direito do Trabalho da Faculdade Arnaldo Janssen. Procurador do Tribunal de Justiça Desportiva (TJD) da Federação Mineira de Futebol. Consultor da Króton Educacional.

Prof. Antônio Querioz Jr.

Professor(a)

Mestre em Direito pela PUCMINAS - linha de pesquisa: Direito do Trabalho, Modernidade e Democracia (2013); especialista em Direito Público pelo Instituto de Educação Continuada - IEC/PUCMINAS (2006), graduado em Direito pelo Instituto de Ensino Superior da Fundação Comunitária Educacional e Cultural de João Monlevade (2002). Coordenador Adjunto do curso de pós-graduação em Advocacia Trabalhista ofertado pela Escola Superior de Advocacia da OAB/MG (2015-2018). Coordenador dos cursos de pós-graduação lato sensu em Direito do Trabalho e Previdenciário presencial.

Prof. Me. André Kersul Costa

Professor(a)

Mestre em Direitos Sociais, Difusos e Coletivos pela Unisal -Lorena-SP (2012-2014). Atualmente leciona Direito e Processo do Trabalho e Estatuto e Código de Ética na Fundação Machadense de Ensino Superior e Comunicação FUMESC , Filosofia do Direito e TGE na Asmec de Pouso Alegre; Direito Agrário e História do Direito na Asmec de Ouro Fino; Contribuições Sociais e Encargos Trabalhistas, ESocial e IRRF, no MBA em Gestão Fiscal e Planejamento e Tributário na Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas Facesm em Itajubá. Também leciona Processo Civil na Pos Graduação da FAAT em Atibaia-SP e na Pós Graduação da Fadiva em Varginha; além de cursos preparatórios para a OAB nas Disciplinas de Direito e Processo do Trabalho na Escola Mineira de Direito.

Prof. Esp. Danielle Bertachini

Professor(a)

Formada em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica (Puc) de Campinas. Master em Direito Social do Trabalho pela Universidade de Lyon, na França. Integra o núcleo de provas digitais do TRT da 12a Região.

Prof. Dr. Bento Herculano

Professor(a)

Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (1987), com mestrado (1992) e doutorado (1998) em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professor Titular do Curso de Direito da UFRN (graduação e mestrado), é Professor de pós-graduação em diversas instituições de ensino superior, assim como lecionou em cursos como Damásio, LFG e CERS,assim como em Escolas Judiciais de todo o país. É Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 21a Região. É Presidente do CONEMATRA - Conselho Nacional de Escolas da Magistratura do Trabalho. É membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP e titular da cadeira n. 13 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. Leciona nas cátedras de direito do trabalho, direito processual do trabalho, direito processual civil e direito constitucional.

Prof. Esp. Vinicius Taveira

Professor(a)

Juiz do Trabalho da 15ª Região. Professor de Direito e Processo do Trabalho. Especialista em Direito Público. Mestrando em Função Social do Direito. Coautor do "Manual Estratégico de Recuperação Judicial: Impactos no Direito e no Processo do Trabalho".

Prof. Carolina Hitara (Procuradora do Trabalho do MPT)

Professor(a)

Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (2006), especializações em Direito Constitucional pela Unisul e em Direito Processual Civil para Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, e mestrado em Direito, linha Proteção dos Direitos Fundamentais Coletivos e Difusos na Contemporaneidade, pela Universidade Metodista de Piracicaba (2018). Ex-Procuradora do Estado de Goiás (2006-2009). Atualmente é professora no Gran Cursos On Line e no Lacier Cursos Jurídicos e professora convidada do Curso de Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho da Universidade Presbiteriana Mackenzie. É Procuradora do Trabalho do Ministério Público do Trabalho. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual do Trabalho.

Prof. Esp. Gláudio Ribeiro

Professor(a)

Atualmente é advogado trabalhista, com atuação destacada perante o Tribunal Superior do Trabalho (TST). Ex-assessor de ministro no TST, onde trabalhou por quase 15 anos. Fundador do Instittuto Dia de Formação Jurídica Estratégica. Fundador da Academia Brasiliense de Direito do Trabalho. Ex-Coordenador dos cursos jurídicos do IBMEC-DF. Instrutor de cursos de formação para analistas e assessores no TST e no TSE, servidores e magistrados nos TRTs da 17ª e 18ª Regiões, procuradores do Banco Central na UNIBACEN, advogados nas Escolas Superiores de Advocacia do Distrito Federal, São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, assim como de consultores jurídicos do SEBRAE nacional, POUPEX, EMBRAPA, entre outras instituições.

Prof. Me. Rafael Lara

Professor(a)

Advogado. Presidente da OAB/GO. Doutorando em Direitos Humanos (UFG). Mestre em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas (UDF). Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Goiás (UFG), especialista em Direito do Trabalho pela PUC-GO, especialista em Direito Civil pela UFG e especialista em Direito Processual Civil pela UFG. Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (2019-2021) pela Seccional Goiás. Vice - Presidente da Comissão Especial de Estudos Permanentes Sobre o Compliance, do Conselho Federal (2019-2021). Conselheiro Seccional da OAB-GO (2013-2015 e 2016-2018) e Diretor-Geral da Escola Superior de Advocacia da OAB-GO (2016-2018 e 2019-2021). Ex-Presidente do Instituto Goiano de Direito do Trabalho -IGT (2012-2013 e 2014-2015). Palestrante e Professor de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho em cursos e pós-graduações.

Prof. Larissa Matos

Professor(a)

Mestre, professora e Advogada sócia do Sales Matos Advocacia em Natal

Prof. Esp. Nélio Gouvea

Professor(a)

Graduado em Direito. Especialista em Direito e Processo do Trabalho (aprovado com louvor – curso presencial – 430 horas). Ex-Advogado Trabalhista (2010 a 2015). Aprovado em 5 Concursos Federais para cargo de nível superior Área Judiciária (TRT-1, TRT-2, TRT-5, TRT-18, TST). Atual Servidor Efetivo, com Função de Confiança, do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (responsável direto pela confecção de minutas de sentenças em processos trabalhistas). Professor de Direito Material do Trabalho na Escola Mineira de Direito.

Prof. Esp. Fabiano Coelho

Professor(a)

Graduado em DIREITO pela Universidade Federal de Goiás (1997). Mestre pela PUC-GO, com linha de pesquisa em Direito Internacional do Trabalho. Integra a coordenação do Grupo de Pesquisas em Direito do Trabalho do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). É juiz titular da 4º Vara do Trabalho de Goiânia (GO), vinculado ao Tribunal Regional do Trabalho 18a Região. Atuou como juiz auxiliar da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e coordenador nacional do Processo Judicial Eletrônico no âmbito da Justiça do Trabalho.

Conteúdo Programático

Módulo I

  • Introdução à Governança Corporativa, Compliance e LGPD. Aspectos Gerais e Práticos
  • Implementação dos Programas de Compliance
  • Auditoria e Due Diligence
  • Gestão de Pessoas e Recursos Humanos
  • Compliance e Gestão de Riscos
  • Elaboração de Código de Conduta
  • Investigações de Compliance
  • As atividades do Compliance Officer sob perspectiva prática
  • Compliance e Integridade do Trabalho. Assédio. Straining (Gestão por Stress). Dever de Acomodação Razoável. Organizações de Tendência.
  • Compliance Ambiental. Aspectos práticos sobre saúde e segurança do trabalho.
  • Aspectos Práticos da Inspeção do Trabalho

Módulo II

  • Princípios, Objeto, Sujeitos, Hipóteses de Tratamento, Questões Conceituais e Estruturais da Proteção de Dados. Responsabilidade Civil e Administrativa sobre o tratamento de dados.
  • A proteção de dados na fase pré-contratual, contratual e pós-contratual. Admissibilidade de Negociação Coletiva?
  • As fases de implementação de um programa de proteção de dados
  • O papel do Encarregado de Dados (DPO)
  • Advocacia 5.0. Inteligência Artifical e os seus impatos na Advocacia
  • Legal Design, Visual Law e QR Codes na elaboração de atos jurídicos
  • Jurimetria e sua utilidade para o exercício da advocacia consultiva e contenciosa
  • Web 3.0, Metaverso, NFTs, Blockchain – Aspectos Trabalhistas e de Proteção de Dados
  • Marketing Jurídico Tradicional e Marketing Jurídico Digital. Limites Éticos e Possibilidades
  • Direito Digital do Trabalho. Intermediação de Trabalhadores em Plataformas Digitais
  • Impactos da Recuperação Judicial e Falências no âmbito trabalhista

Módulo III

  • Petição Inicial Trabalhista
  • Defesa Trabalhista
  • Meios de Prova. Provas Digitais.
  • Execução Trabalhista.
  • Execução Trabalhista. Ferramentas Eletrônicas.
  • Sistema Recursal Trabalhista
  • Processo do Trabalho: Recurso de Revista
  • Advocacia nos Tribunais e Sustentação Oral.
  • Compliance e Formas de Contratação I. Relação de trabalho e relação de emprego. Requisitos do vínculo de emprego. Autônomo, estagiário e Aprendizes. Cooperativado. Trabalho Hiperssuficiente.
  • Compliance e Formas de Contratação II. Intermitente. Teletrabalho. Trabalho Temporário e Terceirização
  • Compliance e Remuneração. Parcelas do salário e sobressalário. Controvérsias remuneratórias mais recorrentes. Plano de cargos e salários e quadro de carreira. Equiparação. Gestão Documental Remunerató
  • Compliance e Duração de Trabalho. Controvérsias Práticas sobre jornada de Trabalho. Registros Documentais. Modelos de Compensação de Jornada.
  • Compliance e Extinção contratual. Formalidades Rescisórias. Dispensas Discriminatórias. Deveres Pós-Contratuais.

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