Pós-graduação - Online
Pós-graduação em Direito Digital, Proteção de Dados e Compliance Trabalhista
Curso realizado e certificado pelo Centro Universitário Amparense - UNIFIA
Informações Gerais
Aulas:
Aulas quinzenais: Sextas (19h às 22h) e Sábado (09h às 12h).
As aulas serão ao vivo com a possibilidade do aluno assisitir posteriormente, tendo em conta que ficará gravada.
Início das aulas: imediato
Certificação:
Centro Universitário Amparense – UNIFIA, mantido pela União das Instituições de Serviços, Ensino e Pesquisa LTDA - UNISEPE
https://portal.unisepe.com.br/unifia/
O Centro Universitário Amparense, teve sua Renovação de Recredenciamento como Centro Universitário em 2018 com 84% das notas na casa de 4 e 5 com média final de 4,12 (escala máxima de 5 pontos); sendo a publicação em 2019, pela Portaria 485 de 27/02/2019; Credenciamento EaD: Portaria 2.101 de 05/12/2019.
Registro e-mec:
https://emec.mec.gov.br/emec/consulta-cadastro/detalhamento/d96957f455f6405d14c6542552b0f6eb/MTIyNQ==/93916316abe23148507bd4c260e4b878/MTg2ODgy
TCC OPCIONAL:
A Resolução nº 01/2018, do Conselho Nacional de Educação (CNE), publicada em 06/04/2018, estabeleceu novas diretrizes e normas para a oferta de cursos de Pós-graduação Lato Sensu. Conforme o projeto desse curso, não é obrigatória a elaboração de TCC (trabalho de conclusão de curso), ficando sob a responsabilidade do estudante avaliar a necessidade ou não de contratar o TCC separadamente, caso assim deseje.
Havendo interesse na apresentação do trabalho, a defesa ocorrerá através de videoconferência e os procedimentos desse momento serão informados pela tutoria do curso.
Sobre o Curso
O grande avanço das novas tecnologias de informação e comunicação, com o desenvolvimento do uso de mecanismos de inteligência artificial, ampliou significativamente as possibilidades de controle e fiscalização das diversas relações em que os cidadãos se encontram em situação de hiperconectividade.
A aprovação da Lei Geral de Proteção de Dados em nosso país teve o intuito de conferir a maior proteção possível às informações pessoais, tendo como objetivo central a promoção e proteção da autodeterminação informativa.
E, por sua vez, os programas de compliance podem ser uma importante ferramenta para mitigação de riscos e prejuízos e evitar a responsabilização por condutas ilegais, por meio da adequação e respeito às leis, acordos e convenções coletivas de trabalho.
Nesse contexto, objetivando trazer elementos para que os profissionais sejam inseridos nesse novo mercado, foi estruturada a pós-graduação em Direito Digital, Proteção de Dados e Compliance Trabalhista da Escola Mineira de Direito – EMD.
Diferenciais
As aulas serão transmitidas ao vivo, com a possibilidade de interação dos alunos com os professores pela plataforma Zoom. Além disso, as aulas poderão ser acessadas após a gravação. Haverá o fornecimento de material complementar escrito.
Valores e Planos de Pagamento
PLANO 1
Valor original:
22x
R$ 420,00
22x
R$195,00
Valor com desconto pontualidade *
Taxa de Matrícula: Isento
PLANO 2
Valor original:
16x
R$ 420,00
16x
R$220,00
Valor com desconto pontualidade *
Taxa de Matrícula: Isento
* IMPORTANTE:
Os descontos não são acumulativos e somente serão oferecidos se o aluno pagar a prestação até o dia 10 (dez) de seu respectivo mês.
Para maiores esclarecimentos, entre em contato conosco de 2ª a 6ª feira das 8h às 18h pelo telefone (35) 99716-5623 ou pelo e-mail:
[email protected]
Coordenadores e Professores
Coordenador(a)
Vólia BomfimDoutora
Doutora em Direito e Economia pela UGF, mestre em Direito Público pela UNESA, Pós-Graduada em Direito do Trabalho pela UGF, Pós-Graduada em Processo Civil e Processo do Trabalho pela UGF, membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho, Desembargadora do TRT da 1a Região aposentada, professora, autora de diversas obras jurídicas e advogada trabalhista.
Coordenador(a) Adjunto(a)
Fabrício Lima SilvaMestre
Juiz do Trabalho do TRT da 3º Região. Graduado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo-USP. Formação em Compliance Laboral pela Wolters Kluwer (Espanha). Formação como DPO pela Traininghouse (Portugal). Mestre em Constitucionalismo e Democracia pela FDSM. Doutorando em Ciências Jurídicas pela Universidade do Minho (Portugal). Pesquisa atualmente sobre os Limites do Poder Fiscalizatório do Empregador e os Reflexos das Novas Tecnologias Comunicação das Relações de Emprego. @professorfabriciolima
Coordenador(a) Adjunto(a)
Iuri PinheiroEspecialista
Juiz do Trabalho do TRT3. Professor de diversas instituições de ensino e de Escolas Judiciais dos TRTs. Professor Tutor da Enamat em Proteção de Dados. Escritor de obras jurídicas na área do Direito e Processo do Trabalho, especialmente do Manual do Compliance Trabalhista. Formação em Compliance Laboral pela Wolters Kluwer (Espanha). Palestrante.
Professor(a)
Alexandra CandemilMestre
Advogada Trabalhista. Mestre em Relações Internacionais para o Mercosul (UNISUL). Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho (UNIVALI). Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho (CESUSC). Membro da ACADEMIA CATARINENSE DE LETRAS JURÍDICAS (2015), ocupando a Cadeira n.29, do Patrono Renato Medeiros Barbosa, cuja posse ocorreu em junho/2015. Organizadora de cursos preventivos na área Trabalhista e de Compliance Trabalhista. Autora da obra “A Arbitragem nos Conflitos Individuais de Trabalho no Brasil e demais países-membros do Mercosul”. (Editora Conceito – 2004). Coordenadora e Co-autora da Obra: “Curso de Direito Material e Processual do Trabalho. Visão Moderna dos Direitos Sociais.” (Editora Conceito – 2012). Autora do livro “MANUAL PREVENTIVO DA JUSTA CAUSA APLICADA PELO EMPREGADOR: análise legal, doutrinaria e jurisprudencial. (LTr -2015/2017 2a ed.)
Professor(a)
Leandro FernandezMestre
Juiz do Trabalho no Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região. Doutorando e Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia. Especialista em Direito e Processo do Trabalho. Professor. Membro da Academia Pernambucana de Direito do Trabalho (APDT), do Instituto Baiano de Direito do Trabalho (IBDT) e do Instituto Ítalo-Brasileiro de Direito do Trabalho. Segundo Vice-Presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da Sexta Região ? AMATRA VI (gestão 2020/2022). Ex-Diretor de Prerrogativas (gestão 2018/2020) e ex-Membro do Conselho Fiscal (gestão 2016/2018) da AMATRA VI. Membro da Comissão Nacional de Prerrogativas da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - ANAMATRA (gestão 2019/2021).Coordenador Adjunto da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região (biênios 2021/2023 e 2019/2021).
Professor(a)
Dorotheo BarbosaEspecialista
Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Franca (2005), pós graduado em direito e processo do trabalho e Gerenciamento de Projetos, cursando MBA em Gestão Pública. Atualmente exercendo a função de Juiz Auxiliar da Presidência e Coordenador do Departamento de Gestão Estratégica do Conselho Nacional de Justiça, Juiz do Trabalho no TRT da 14ª Região desde 2010, promovido a Juiz Titular de Vara do Trabalho por merecimento em 2013,
Professor(a)
Vander NevesEspecialista
Graduado em Psicologia pelo Centro Universitário Newton Paiva(2002), especialização em Temas Filosóficos pela Universidade Federal de Minas Gerais(2004) e especialização em Especialização em Gestão pelo Fundação Dom Cabral(2011). Gerente de Pessoas na ArcelorMittal. Tem experiência na área de Psicologia, com ênfase em Psicologia do Trabalho e Organizacional
Professor(a)
Patrick MerísioMestre
Procurador do Trabalho/PRT 2ª Região. Mestre em Direito e Sociologia (Universidade Federal Fluminense). Coordenador Nacional Substituto do GT NANO (Ministério Público do Trabalho). Diretor pedagógico da Escola da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT).
Professor(a)
Thassya PradoEspecialista
Advogada trabalhista empresarial. Sócia da OneStep Escola Executiva. Professora da Academia do Compliance. Pós-Graduada em Direito do Trabalho pela PUC. Pós-Graduanda em Compliance pela PUC MINAS e em Direito Corporativo e Compliance pela Escola de Direito Paulista EPD. Especialista em Compliance pela LEC NEWS. Curso de Gestão em Compliance e Educação Executiva Trabalhista pelo INSPER. Especialista em Auditoria Interna de RH e Licitações, Canal de Denúncias e Controle Interno e Gestão de Riscos pela Escola de Auditoria. Atuação perante os Tribunais Superiores. Especialista nas assessorias de empresas e de bancas de advocacia em ações que tramitam no TST. Palestrante e Professora de Cursos Práticos e de Pós-graduação na área Trabalhista. Idealizadora do @entendaseudireito.
Professor(a)
Aldo AndrettaEspecialista
Graduado em direito, com especialização em Direito Empresarial na FMU e Gestão de Fraudes pela FIA com extensão na PBS - Porto Business School - Portugal. Participou de diversos cursos voltados a área de fraude, como Prevenção à fraude, técnica de entrevistas, provas, grafoscopia e documentoscopia e Segurança da Informação. Atua com prevenção, detecção e investigação de fraudes, prevenção de perdas e compliance, desenvolvendo os trabalhos no GPA, Via Varejo, Brasil Kirin (Heineken) e Makro Atacadista.
Professor(a)
Camila LopesEspecialista
Profissional com experiência na área das Relações Trabalhistas desde 1998.Dedicada aos estudos do Sistema eSocial desde 2013. Dedicada aos estudos da GDPR E LGPD desde 2018. Palestrante. Mestranda em Direito do Trabalho da PUC/SP. Pós-graduada em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) e especialização em Direito Empresarial do Trabalho pela Fundação Getúlio Vargas (FGV/SP). Atua como advogada na área de Relações do Trabalho e Relações Sindicais.
Professor(a)
Denise TavaresEspecialista
Advogada e consultora especialista em privacidade e proteção de dados pessoais, com vasta e comprovada experiência no tema. Palestrante e moderadora em eventos relacionados à matéria. Possui diversos artigos publicados em grandes canais de comunicação. Apontada pela Best Lawyers Brasil, edição 2020, como referência na prática de Privacy and Data Security Law. Possui a mais respeitada certificação internacional para atuação na prática de privacidade e proteção de dados.
Professor(a)
Fábia CunhaEspecialista
Head de Riscos e Compliance da Accor América do Sul. Advogada e professora, com 16 anos de experiência em gestão jurídica estratégica, com MBA em Gestão Empresarial, Pós Graduada em Qualidade, Processos e Projetos pela UNICAMP, Especializada em Compliance pela New York Bar Association e em Proteção de Dados Pessoal – LGPD pela FIA – Fundação Instituto Administração.
Professor(a)
José AffonsoDoutor
Advogado, Mestre e Doutor pela Universidade Federal do Paraná; Pós-doutor pela Universidade de Lisboa (FDUNL). Em 2019 obteve a Certificação do Projeto de Negociação de Harvard, em Cambridge, Massachusetts (`Theory and Tools of the Harvard Negotiation Project). Professor convidado de inúmeras instituições de ensino no Brasil e nas Universidades (Clássica e Nova) de Lisboa. É Presidente da Câmara Nacional de Arbitragem Trabalhista, membro eleito da Academia Brasileira de Direito do Trabalho, e da Associação Luso-brasileira de Juristas do Trabalho. Em 2015 recebeu do TST a insígnia honorífica no grau Comendador; autor e co-autor de 34 obras jurídicas
Professor(a)
Fabíola GrimaldiEspecialista
advogada e gestora especializada em consultoria empresarial e digital para empresas, negócios digitais, e-commerce e startups.
Professor(a)
Mara CamisassaEspecialista
Auditora Fiscal do Trabalho aprovada no concurso de 2006, graduada em Engenharia Elétrica com ênfase em Sistemas Eletrônicos e de Telecomunicações pela PUC MG. MBA pela Fundação Getúlio Vargas/Ohio University em Sistemas de Telecomunicações. Aprovada no concurso para o cargo de Analista Tributário da Receita Federal do Brasil. Neste órgão, exerceu a função de Chefe Substituta do Centro de Atendimento ao Contribuinte na Delegacia da Receita Federal em Contagem, MG. Em 2007 tomou posse no cargo de Auditora Fiscal do Trabalho. Atualmente exerce suas atividades na Seção de Segurança e Saúde do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho (SRT) em Belo Horizonte, MG. Desde 2011 ministra aulas presenciais e online da disciplina Segurança e Saúde no Trabalho para concursos públicos e em cursos de pós graduação.
Professor(a)
Ana Sylvia Pinto CoelhoEspecialista
Advogada e Sócia do Fischgold Benevides Advogados..Professora de Direito do Trabalho e Proteção de Dados
Professor(a)
Rony VainzofMestre
Mestre em Soluções Alternativas de Controvérsias Empresariais na Escola Paulista de Direito, Pós-Graduado em Direito e Processo Penal na Universidade Presbiteriana Mackenzie. Advogado.
Professor(a)
Thiago RasoMestre
Mestre em Direito Privado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais na linha de pesquisa Direito do Trabalho, Modernidade e Democracia, sob a orientação do Professor Dr. Márcio Túlio Viana. Auditor-Fiscal do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego. Exerce a função de Chefe do Setor de Planejamento, Controle e Avaliação da Seção de Fiscalização do Trabalho no Estado de Minas Gerais. Professor de Direito Material do Trabalho, Cálculos Trabalhistas e Processo do Trabalho.
Professor(a)
Adriana CalvoDoutora
Doutora e Mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC-SP. Professora Convidada de Direito do Trabalho do Curso FGV Direito RJ. Professora de Direito do Trabalho do curso de Pós Graduação do Mackenzie/SP. Membro do Grupo de Pesquisa da USP (GETRAB). Membro do Grupo de Pesquisa da USP (GEMDIT). Ex-Conselheira da AATSP (biênio 2021/2022). Advogada trabalhista
Professor(a)
Rafael MendesEspecialista
Graduado em direito pelo centro universitário do Leste de Minas Gerais - UNILESTE - MBA em direito empresarial - FGV - Pós- Graduando em Compliance trabalhista pelo instituto de estudos previdenciários - IEPREV - Conselheiro seccional da OAB/MG triênio 2019/2021 - Delegado da AMAT/MG
Professor(a)
Bernardo GrossiMestre
Doutorando em Direito Privado pela PUC Minas. Mestre em Direito Privado pela PUC Minas. Pós-Graduado em Direito Processual Civil pelo CAD. Presidente da Comissão de Proteção de Dados da OAB/MG. Membro da Coordenação de Tecnologia e Inovação do Conselho Federal da OAB. Membro do Comitê Gestor do PJe do TJMG. Membro do Instituto dos Advogados de Minas Gerais.
Professor(a)
Larissa MatosDoutora
Doutora em Direito com láurea USP, professora e Advogada sócia do Sales Matos Advocacia em Natal, professora e escritora. @direitolarissamatos
Professor(a)
Fabiano CoelhoEspecialista
Graduado em DIREITO pela Universidade Federal de Goiás (1997). Mestre pela PUC-GO, com linha de pesquisa em Direito Internacional do Trabalho. Integra a coordenação do Grupo de Pesquisas em Direito do Trabalho do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). É juiz titular da 4º Vara do Trabalho de Goiânia (GO), vinculado ao Tribunal Regional do Trabalho 18a Região. Atuou como juiz auxiliar da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e coordenador nacional do Processo Judicial Eletrônico no âmbito da Justiça do Trabalho.
Professor(a)
Camila CruzEspecialista
Profissional com experiência na área das Relações Trabalhistas. Palestrante. Mestranda em Direito do Trabalho da PUC/SP. Pós-graduada em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) e especialização em Direito Empresarial do Trabalho pela Fundação Getúlio Vargas (FGV/SP). Atua como advogada na área de Relações do Trabalho e Relações Sindicais.
Professor(a)
Gabriela de Souza GraeffMestra
Mestra em Direito no Programa da Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado da Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC, com bolsa do Programa de Incentivo à Pós-Graduação Stricto Sensu da UNISC. Bolsista na Revista de Direito UNISC. Especialista em Direito Processual Público pela parceria Universidade de Santa Cruz do Sul/Centro de Ensino Integrado Santa Cruz (2020). Graduada em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (2018). Advogada. Diretora de Inovação e Eventos em Escola Mineira de Direito.
Conteúdo Programático
Módulo I
- Introdução à Governança Corporativa, Compliance e LGPD. Aspectos Gerais e Práticos
- Implementação dos Programas de Compliance
- Auditoria e Due Diligence
- Gestão de Pessoas e Recursos Humanos
- Compliance e Gestão de Riscos
- Elaboração de Código de Conduta
- Investigações de Compliance
- As atividades do Compliance Officer sob perspectiva prática
- Compliance e Integridade do Trabalho. Assédio. Straining (Gestão por Stress). Dever de Acomodação Razoável. Organizações de Tendência.
- Aspectos Práticos da Inspeção do Trabalho
- Aspectos práticos sobre saúde e segurança no trabalho.
Módulo II
- Compliance e Formas de Contratação I. Relação de trabalho e relação de emprego. Requisitos do vínculo de emprego. Autônomo, estagiário e Aprendizes. Cooperativado. Trabalho Hiperssuficiente.
- Compliance e Formas de Contratação II. Intermitente. Teletrabalho. Trabalho Temporário e Terceirização
- Compliance e Remuneração. Parcelas do salário e sobressalário. Controvérsias remuneratórias mais recorrentes. Plano de cargos e salários e quadro de carreira. Equiparação. Gestão Documental Remunerató
- Compliance e Duração de Trabalho. Controvérsias Práticas sobre jornada de Trabalho. Registros Documentais. Modelos de Compensação de Jornada.
- Compliance e Extinção contratual. Formalidades Rescisórias. Dispensas Discriminatórias. Deveres Pós-Contratuais.
Módulo III
- LGPD nas Relações de Trabalho
- O papel do Encarregado de Dados (DPO)
- Princípios, Objeto, Sujeitos, Hipóteses de Tratamento, Questões Conceituais e Estruturais da Proteção de Dados. Responsabilidade Civil e Administrativa sobre o tratamento de dados.
- As fases de implementação de um programa de proteção de dados
- A proteção de dados na fase pré-contratual, contratual e pós-contratual. Admissibilidade de Negociação Coletiva?
- Data Mapping Trabalhista
- Elaboração de Política de Privacidade
- Relações de Trabalho e Novas Tecnologias. Proteção de Dados. Química da Intrusão.
- Gestão de Pessoas e Proteção de Dados. Do Recrutamento ao Desligamento.
- O Relatório de Impacto à Proteção de Dados (DPIA)
- ANPD – Regulações e Penalidades
- Legal Design, Visual Law e QR Codes na elaboração de atos jurídicos
- Direito Digital do Trabalho. Intermediação de Trabalhadores em Plataformas Digitais
- Marketing Jurídico Tradicional e Marketing Jurídico Digital. Limites Éticos e Possibilidades
- Web 3.0, Metaverso, NFTs, Blockchain – Aspectos Trabalhistas e de Proteção de Dados
- Inteligência Artificial. Decisões por Algoritmos.
- Execução Trabalhista. Ferramentas Eletrônicas.
- Provas Digitais
- ODR’S – Online Dispute Resolutions (Métodos Online de Resolução de Conflitos).
- Advocacia 5.0. Inteligência Artifical e os seus impatos na Advocacia
