Curso gratuito |Direito Eleitoral - 2ed.

Coordenador Dr. Renato Ribeiro de Almeida

Informações gerais sobre o curso

Este curso reúne uma seleção de aulas selecionadas do 2º Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral, realizado ao vivo pela EMD nos dias  10 de Outubro a 16 de Outubro de 2025.

Durante o evento, especialistas de referência compartilharam experiências, análises e caminhos práticos sobre os temas mais relevantes da área jurídica! Agora, esse conteúdo está disponível em formato de curso online, com organização em módulos, linguagem acessível e foco no que realmente importa pra quem atua no Direito.

Ao concluir pelo menos 75% do conteúdo, é possível emitir um certificado digital de participação, disponível na própria plataforma mediante pagamento de uma taxa simbólica.

Especialistas que vão transformar sua experiência de aprendizado

Conheça os professores do curso

DoutorRenato Ribeiro de Almeida

Advogado, sócio-fundador da Ribeiro de Almeida & Advogados Associados. Doutor em Direito pela USP. Professor e palestrante.

MestraAnne
Cabral

Advogada. Professora. Doutoranda em Direito pela UFPE – área de concentração: Teoria Geral do Direito Contemporâneo -. Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2013). Graduada em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (2010). Membro da Comissão de Direitos Humanos – OAB/PE. Membro da Comissão de Direito Eleitoral – OAB/PE. Ex-Coordenadora Jurídica da Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH.

MestreAntônio Joaquim Ribeiro Junior

Advogado. Mestre em Direito, Mercado, Compliance e Segurança. Pós-Graduado em Direito Eleitoral e Licitações e Contratos Administrativos (Lei 14.133/21). Membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP) e Coordenador Jurídico da Editora OAB-PE.

MestreBreno
Guimarães

Mestre em Ciência Política (UFPA) e mestrando em Direito Constitucional (IDP). Presidente do IBRADIP. Membro da ABRADEP e da ABRAPEL. Especialista em Direito Eleitoral (Unama, UniBF, Prominas), Constitucional e Público (Estácio). Professor e pesquisador do Instituto Vencedor de Ensino, Pesquisa e Treinamento.

EspecialistaFlávia
Garbim

Advogada especialista em Direito Eleitoral, com experiência em consultoria, contencioso e análise legislativa. Membra da ABRADEP, IBRADIP e PARLA. Atua em debates sobre reformas políticas, cidadania e democracia, além de ministrar palestras e produzir conteúdos para aproximar o Direito Eleitoral da sociedade.

EspecialistaFranciely L. C. Ribeiro de Almeida

Advogada, Pós Graduada em Direito Penal e Processual Penal e em Direito Eleitoral pela EMD.

MestreHélio Deivid Amorim Maldonato

Advogado. Mestre em Direitos e Garantias Fundamentais. Diretor de Relações Institucionais da ESA-OABES. Membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral
Membro da Comissão de Direito Eleitoral da OABES. Professor. Autor de artigos e livros de Direito

MestraJuliana de Freitas Dornellas

Mestre em Direito e Ciência Jurídica com ênfase em Direitos Fundamentais pela Univ. de Lisboa. Pós-graduada em Direito Eleitoral pela PUC Minas e em Direito Público pela ANAMAGIS. Servidora do TRE-MG, formadora credenciada pela ENFAM. Coord. acadêmica da ABRADEP, professora de Direito Eleitoral e membro de grupo de pesquisa do TRE/BA.

MestreKaleo Dornaika Guaraty

Advogado. Mestre em Direito pela USP de Ribeirão Preto. Membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político.

DoutorMárcio
Vieira

Doutor em Ciência Política pelo IUPERJ e em Direito pela Univ. Estácio de Sá. Professor de Direito Eleitoral, Constitucional e Ciência Política desde os anos 1990. Advogado e consultor em Direito Público e Político-Eleitoral. Diretor da OAB/RJ, presidente da CDE (2021–2024), membro da ABRADEP, IAB, IMB e diretor acadêmico do CEPJUS.

Mentora Melissa Marques

Bacharel em Direito e pós-graduanda em Direito Médico, apaixonada por compartilhar conhecimento de forma prática e acessível. Acredito que o estudo jurídico pode (e deve) ser leve, aplicável e transformador. Meu objetivo é guiar alunos a compreenderem o Direito de maneira descomplicada, com foco em resultados e evolução constante. Me siga no instagram: @mentora.melissa

EspecialistaSabrina Milane Veras Campos

Advogada, graduada em Direito e Gestão Pública. Pós-graduação em Ciência Política. Coordenadora Institucional da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP) e membro fundadora do Instituto Brasileiro de Direito Partidário (IBRADIP).

Pós-DoutoraVânia
Aieta

Professora da Pós-Graduação em Direito da UERJ. Pós-doutora em Direito Constitucional pela Univ. de Santiago de Compostela e pela PUC-Rio. Doutora pela PUC-SP e mestre pela PUC-Rio. Coordenadora nacional da ABRADEP (2023–2025), do IBEROJUR e presidente da Comissão de Direito Eleitoral do IAB. Vice-presidente do Fórum de Direito Eleitoral do TJ-RJ. Membro do IBRADE e da ACD.

Confira tudo que te espera neste curso!

  • Abuso do Poder Econômico
  • Direito Eleitoral e atuação nos tribunais
  • Discurso de ódio no direito eleitoral
  • Violência política de gênero
  • Candidaturas Avulsas / Sem Partido
  • Eleições Municipais - Principais temas e desafios no Direito Eleitoral 
  • Propaganda Política na Internet
  • Eleições e Advocacia Contenciosa
  • Mulheres na política e fraude na cota de gênero
  • Partidos Políticos na CF 88
  • Representação Eleitoral pelo Ilícito do Art. 30-A da LE

Como funciona o curso na prática?

  • Curso 100% gravado
    • Disponíveis para você assistir quando quiser
    • Acesso imediato após a inscrição
    • 3 meses de acesso
  • Plataforma intuitiva
    • Estude no seu ritmo, sem pressa!
    • Ambiente virtual moderno
    • Interface simples e organizada
Certificado de conclusão

O certificado pode ser emitido após a primeira aula assistida. E a carga horária é baseada no tempo total de aulas únicas visualizadas.

Exemplo de certificado O certificado é 100% online e possui um QR Code exclusivo para validação digital. Acesse e baixe diretamente da plataforma a qualquer momento.
  • Emissão do certificado
    • O acesso ao curso é gratuito, mas para emitir o certificado de conclusão é cobrada uma taxa simbólica de R$ 29,90.

Curso

GRÁTISAulas gratuitas

Certificado de participação
por apenas R$ 29,90


* O certificado será disponibilizado na plataforma após o cumprimento dos requisitos do curso.

Inscrições por tempo limitado

Garanta sua inscrição agora mesmo
e aproveite as condições especiais!

WhatsApp(35) 99716-5623

Quer saber mais sobre nossos cursos? Envie uma mensagem e nossa equipe irá ajudar!

Mensagem