Curso gratuito |Advocacia Pública - 1ed.

Coordenadores Dr. Felipe Dalenogare Alves
Dr. Marco Aurélio Peixoto

Informações gerais sobre o curso

Este curso reúne uma seleção de aulas selecionadas do 1º Congresso Brasileiro de Advocacia Pública, realizado ao vivo pela EMD nos dias  04 de Agosto a 06 de Agosto de 2025.

Durante o evento, especialistas de referência compartilharam experiências, análises e caminhos práticos sobre os temas mais relevantes da área jurídica! Agora, esse conteúdo está disponível em formato de curso online, com organização em módulos, linguagem acessível e foco no que realmente importa pra quem atua no Direito.

Ao concluir pelo menos 75% do conteúdo, é possível emitir um certificado digital de participação, disponível na própria plataforma mediante pagamento de uma taxa simbólica.

Especialistas que vão transformar sua experiência de aprendizado

Conheça os professores do curso

DoutorFelipe Dalenogare Alves

Pós-doutor em Direito pela Università di Bologna. Doutor e Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul. Especialista em Gestão Pública Municipal pela Universidade Federal de Santa Maria. Especialista em Direito Administrativo pela Faculdade Dom Alberto. Especialista em Direito Público pela Universidade Cândido Mendes. Especialista em Educação em Direitos Humanos pela Universidade Federal do Rio Grande. Especialista em Direito Militar e MBA Executivo em Coaching pela Faculdade Futura. Bacharel em Direito e em Ciência Política. Atualmente exerce cargo de supervisão na Administração Central do Ministério da Defesa. Atua na Administração Pública Federal desde 2004, trabalhando com Gestão de Pessoal, Licitações e Contratos, Processos Administrativos Disciplinares, Sindicâncias e Assessoramento Jurídico.
Professor na OAB 1ª e 2ª Fases da Escola Mineira de Direito. Coordenador da Pós-graduação em Licitações e Contratos, em Gestão Pública e Direito Administrativo e em Direito Militar da Escola Mineira de Direito. Professor convidado em dezenas de Cursos de Pós-graduação. Autor e palestrante.
Aprovado no VI Exame de Ordem, em DIREITO ADMINISTRATIVO.

DoutorMarco Aurélio Peixoto

Advogado da União. Doutor em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE. Especialista em Direito Público pela UnB. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP. Associado-Fundador e Secretário-Geral da ANNEP - Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo. Professor Honorário da Escola Superior da Advocacia da OAB/PE. Professor Titular da Graduação em Direito do Centro Universitário Estácio do Recife e de cursos de pós-graduação.

DoutorAna Karenina Andrade

Advogada da União. Doutora e Mestre em Direito pela UnB. Procuradora Nacional da União de Servidores e de Militares da Procuradoria Geral da União. Diretora Jurídica da ABPC (Associação Brasiliense de Direito Processual Civil). Membro da ANNEP (Associação Norte Nordeste de Professores de Processo) e do IBDP. Ex-Vice-presidente da Comissão Nacional da Advocacia Pública do CFOAB. Membro da ABEP (Associação Brasileira Elas no Processo). Coautora do livro Teoria Geral dos Meios de Solução de Conflitos.

EspecialistaBruno
Verzani

Procurador do Estado do RJ, Ex-Procurador do Município de Campinas e Ex-Oficial do Quadro Técnico de Direito da Marinha. Foi assessor jurídico da Rede Mário Gatti de Campinas e assessor jurídico da SEEDUC-RJ, e atualmente trabalha na Coordenadoria do Sistema Jurídico da PGE-RJ. Co-autor do livro “Nova Lei de Licitações Anotada e Comparada” e autor dos Ebooks “Nova Lei de Licitações Esquematizada” e “Jurisprudência do TCU por Temas”. Representante da PGE-RJ no Comitê Executivo de regulamentação e

DoutoraJanaína
Noleto

Doutora em Direito. Procuradora Federal. Professora Associada da UFC. Membro da ANNEP, ABEP, Processualistas, IBDP e Mulheres no Processo.

DoutorJuliano
Heinen

Doutor e Pós-Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Procurador do Estado do Rio Grande do Sul, atuando nos temas de licitações e contratos; Professor de graduação e de pós-graduação em diversas universidades e instituições. Autor da obra “Comentários à Lei de Licitações e Contratos” (Ed. Juspodivm).

MestreLeandro
Matsumota

Doutorando em Direito Constitucional. Especialista e Mestre. Advogado. Ex-Advogado Geral do Município de Guarujá. Ex-Secretário de Governo do Município de Guarujá. Ex-Diretor da Câmara Municipal de Cubatão. Professor universitário. Professor de Pós-graduação no Damásio, EBRADI, IDP, Escola Mineira de Direito. Professor convidado da Universidade de Lisboa (2018). Palestrante. Autor do Livro Manual de Direito Administrativo.

EspecialistaLuis
Vale

Procurador do Estado de Alagoas. Presidente da Comissão de Inteligência Artificial aplicada à Advocacia Pública. Mestre em Direito Processual pela Universidade Federal de Alagoas. Especialista pela Ohio University, Professor de Direito Processual Civil na Escola Superior da Magistratura de Alagoas.

DoutorMárcio Carvalho Faria

Doutor e Mestre em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), com estágio pós-doutoral pela Universidade Federal da Bahia (UFBA).
Professor Associado de Direito Processual na Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF).
Membro da Comissão de Juristas do Senado Federal sobre Processo Estrutural (CJPRESTR).
Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
Advogado e Parecerista.

Mentora Melissa Marques

Bacharel em Direito e pós-graduanda em Direito Médico, apaixonada por compartilhar conhecimento de forma prática e acessível. Acredito que o estudo jurídico pode (e deve) ser leve, aplicável e transformador. Meu objetivo é guiar alunos a compreenderem o Direito de maneira descomplicada, com foco em resultados e evolução constante. Me siga no instagram: @mentora.melissa

DoutoraRenata Cortez Vieira Peixoto

Doutora em Direito pela UERJ. Mestre em Direito pela UNICAP/PE. Registradora Civil e Tabeliã. Membro do IBDP e da ANNEP. Membra fundadora e Ex-Presidente da Associação Brasileira Elas no Processo (ABEP).

DoutorRodrigo Frantz Becker

Advogado da União. Doutor em Direito Processual pela UERJ. Mestre em Direito pela UnB. Ex Procurador-Geral da União. Professor da graduação e da pós-graduação do IDP. Membro fundador da ABPC. Membro do IBDP.

Sarah
Carneiro

Advogada Pública de carreira na Empresa Pública Federal Codevasf. Administradora. Mestre em Direito. Especialista em Direito Público e em Licitações e Contratos Administrativos. Parecerista atuante em licitações há mais de 10 anos. Palestrante. Autora de artigos e coautora do livro Nova Lei de Licitações: Teoria e Prática na Assessoria jurídica.

Confira tudo que te espera neste curso!

  • A responsabilidade do parecerista
  • O parecer jurídico na inexigibilidade de licitação por exclusividade e por notória especialização
  • Os desafios do parecerista jurídico diante das alterações da lei de improbidade administrativa
  • Os precedentes judiciais e a Fazenda Pública
  • A cooperação interinstitucional entre a Advocacia Pública e o Poder Judiciário
  • Atuação Estratégica da Advocacia Pública junto aos Tribunais Superiores
  • Consensualidade e Poder Público
  • O papel da Advocacia Pública na Governabilidade Digital: novos horizontes
  • A atuação da Assessoria Jurídica nas Empresas Estatais
  • Honorários Sucumbenciais nas demandas envolvendo a Fazenda Pública
  • Jurisprudência Defensiva nos Tribunais Superiores
  • O papel da Advocacia Pública na Lei nº 14.133/21

Como funciona o curso na prática?

  • Curso 100% gravado
    • Disponíveis para você assistir quando quiser
    • Acesso imediato após a inscrição
    • 3 meses de acesso
  • Plataforma intuitiva
    • Estude no seu ritmo, sem pressa!
    • Ambiente virtual moderno
    • Interface simples e organizada
Certificado de conclusão

O certificado pode ser emitido após a primeira aula assistida. E a carga horária é baseada no tempo total de aulas únicas visualizadas.

Exemplo de certificado O certificado é 100% online e possui um QR Code exclusivo para validação digital. Acesse e baixe diretamente da plataforma a qualquer momento.
  • Emissão do certificado
    • O acesso ao curso é gratuito, mas para emitir o certificado de conclusão é cobrada uma taxa simbólica de R$ 29,90.

Curso

GRÁTISAulas gratuitas

Certificado de participação
por apenas R$ 29,90


* O certificado será disponibilizado na plataforma após o cumprimento dos requisitos do curso.

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