Curso gratuito | Direito Municipal - 4ed.

Coordenador Dr. Felipe Dalenogare Alves

Informações gerais sobre o curso

Este curso reúne uma seleção de aulas selecionadas do 4º Congresso Brasileiro de  Direito Municipal, realizado ao vivo pela EMD nos dias 17 a 19 de março.

Durante o evento, especialistas de referência compartilharam experiências, análises e caminhos práticos sobre os temas mais relevantes da área jurídica! Agora, esse conteúdo está disponível em formato de curso online, com organização em módulos, linguagem acessível e foco no que realmente importa pra quem atua no Direito.

Ao concluir pelo menos 75% do conteúdo, é possível emitir um certificado digital de participação, disponível na própria plataforma mediante pagamento de uma taxa simbólica.

Especialistas que vão transformar sua experiência de aprendizado

Conheça os professores do curso

Pós-DoutorFelipe Dalenogare Alves

Pós-doutor em Direito pela Università di Bologna. Doutor e Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul. Especialista em Gestão Pública Municipal pela Universidade Federal de Santa Maria. Especialista em Direito Administrativo pela Faculdade Dom Alberto. Especialista em Direito Público pela Universidade Cândido Mendes. Especialista em Educação em Direitos Humanos pela Universidade Federal do Rio Grande. Especialista em Direito Militar e MBA Executivo em Coaching pela Faculdade Futura. Bacharel em Direito e em Ciência Política. Atualmente exerce cargo de supervisão na Administração Central do Ministério da Defesa. Atua na Administração Pública Federal desde 2004, trabalhando com Gestão de Pessoal, Licitações e Contratos, Processos Administrativos Disciplinares, Sindicâncias e Assessoramento Jurídico.
Professor na OAB 1ª e 2ª Fases da Escola Mineira de Direito. Coordenador da Pós-graduação em Licitações e Contratos, em Gestão Pública e Direito Administrativo e em Direito Militar da Escola Mineira de Direito. Professor convidado em dezenas de Cursos de Pós-graduação. Autor e palestrante.
Aprovado no VI Exame de Ordem, em DIREITO ADMINISTRATIVO.

EspecialistaAlexandre
Oliveira

Advogado, Ex-Procurador Geral de Município. Especialista em Direito Administrativo e Direito Eleitoral.

EspecialistaAnna Carolina Miranda Dantas

Advogada especialista em Direito Administrativo Sancionador, Gestão Pública, Compliance e Anticorrupção. Atuante no Tribunal de Contas da União.

MestreAntônio Rodrigo Machado de Sousa

Mestre em Direito pelo Centro Universitário de Brasília e Especialista em Direito Administrativo pelo Instituto Brasiliense de Direito Público. Professor de Direito Administrativo da graduação e pós-graduação no Instituto Brasiliense de Direito Público. Advogado. Foi conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal (2016-2018), exercendo ainda durante o mesmo período a presidência da Comissão de Legislação Anticorrupção e Compliance da OAB/DF e a diretoria adjunta da Escola Superior da Advocacia do DF (ESA/DF). Foi representante da OAB no Conselho Social de transparência da Controladoria Geral do DF (2016/20170) e durante os anos de 2010/2011 foi Procurador Geral do Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - CONFEA.

DoutoraCintia Estefania Fernandes

Procuradora do Município de Curitiba. Doutora (PhD) em Gestão Urbana PPGTU pela PUC/PR; Mestre em Direito do Estado pela UFPR; Especialista e Professora em Políticas do Solo Urbano pelo Lincoln Institute of Land Policy de Cambridge EUA; Professora da UNED- Espanha; Vice-presidente da Comissão Especial de Direito Urbanístico da OAB-CFOAB.

EspecialistaDanilo Pereira Falcão

EspecialistaItalo Maciel Magalhães

Advogado; Procurador de Consórcio Intermunicipal; Pós-graduado em Direito Público Municipal; Pós-graduado em Direito Civil e Processual Civil; Pós-graduado em Direito do Trabalho, Processual do Trabalho e Previdenciário; Pós-graduado em Direito Agrário, Ambiental e Registro Público

EspecialistaJosé Emi de Moura

Advogado. Professor de Licitações e Contratos. Mestrando em Direito e Negócios Internacionais pela Universidad Europea del Atlántico. Especialista em Contabilidade Pública e Responsabilidade Fiscal. Procurador Jurídico da Câmara Municipal de Vespasiano/MG.

MestreLeandro Augusto Bortoleto

Mestre e bacharel em direito pela Universidade Estadual Paulista – UNESP; Analista Judiciário na Justiça Federal; Autor e coordenador de livros jurídicos na Editora Juspodivm; Professor convidado no curso de especialização em Direito Administrativo na USP/FDRP;;

MestreLeandro
Matsumota

Doutorando em Direito Constitucional. Especialista e Mestre. Advogado. Ex-Advogado Geral do Município de Guarujá. Ex-Secretário de Governo do Município de Guarujá. Ex-Diretor da Câmara Municipal de Cubatão. Professor universitário. Professor de Pós-graduação no Damásio, EBRADI, IDP, Escola Mineira de Direito. Professor convidado da Universidade de Lisboa (2018). Palestrante. Autor do Livro Manual de Direito Administrativo.

Mentora Melissa Marques

Bacharel em Direito e pós-graduanda em Direito Médico, apaixonada por compartilhar conhecimento de forma prática e acessível. Acredito que o estudo jurídico pode (e deve) ser leve, aplicável e transformador. Meu objetivo é guiar alunos a compreenderem o Direito de maneira descomplicada, com foco em resultados e evolução constante. Me siga no instagram: @mentora.melissa

MestreTassiane de Fatima Moraes

Procuradora Legislativa, Ex-procuradora do Município e Advogada.
Mestre e professora assistente na PUC-SP na área de Direito Administrativo.
Pós-graduada em Gestão Pública Municipal pela Universidade Tecnológica Federal do Paraná – UTFPR, pós-graduada em Direito Tributário com formação para o magistério pela Universidade Anhanguera – UNIDERP e pós-graduada em Direito Público e Privado pela Faculdade de Direito do Damásio de Jesus.
Membro do GDAC (Grupo de Pesquisa, Ensino e Extensão em Direito Administrativo contemporâneo) e professora no CEEJ (Centro para estudos empírico-jurídicos).
Membro da Diretoria da APROLEGIS (Associação Nacional dos Procuradores Legislativos Municipais).
Membro das Comissões de Direito Administrativo e da Advocacia Pública da OAB-SP.
Membro do IDASAN (Instituto de Direito Administrativo Sancionador).

Confira tudo que te espera neste curso!

  • A regulamentação da Lei n. 14.133/2021 pelos municípios
  • Improbidade Administrativa. Principais pontos relacionados aos agentes públicos.
  • Reforma tributária em face dos municípios - questões relevantes
  • Temas atuais referentes ao processo legislativo municipal
  • Aspectos relevantes sobre os parâmetros e avaliação dos programas de integridade
  • O fim do regime jurídico único e os servidores municipais
  • O processo legislativo municipal
  • Responsabilização dos servidores públicos municipais e sistema de corregedoria
  • Aspectos gerais e vantagens dos consórcios municipais
  • O parecer jurídico da PGM na nova lei de licitações
  • Os Instrumentos de Planejamento (LDO, LOA e PPA) e a sua importância para uma excelente Gestão Municipal!

Como funciona o curso na prática?

  • Curso 100% gravado
    • Disponíveis para você assistir quando quiser
    • Acesso imediato após a inscrição
    • 3 meses de acesso
  • Plataforma intuitiva
    • Estude no seu ritmo, sem pressa!
    • Ambiente virtual moderno
    • Interface simples e organizada
Certificado de conclusão

O certificado pode ser emitido após a primeira aula assistida. E a carga horária é baseada no tempo total de aulas únicas visualizadas.

Exemplo de certificado O certificado é 100% online e possui um QR Code exclusivo para validação digital. Acesse e baixe diretamente da plataforma a qualquer momento.
  • Emissão do certificado
    • O acesso ao curso é gratuito, mas para emitir o certificado de conclusão é cobrada uma taxa simbólica de R$ 29,90.

Curso

GRÁTISAulas gratuitas

Certificado de participação
por apenas R$ 29,90


* O certificado será disponibilizado na plataforma após o cumprimento dos requisitos do curso.

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