Curso gratuito | Licitações e Contratos - 14 ed.

Informações gerais sobre o curso

Este curso reúne uma seleção de aulas selecionadas do 14º Congresso Brasileiro de Licitações e Contratos  , realizado ao vivo pela EMD nos dias  02 a 05 de junho.

Durante o evento, especialistas de referência compartilharam experiências, análises e caminhos práticos sobre os temas mais relevantes da área jurídica! Agora, esse conteúdo está disponível em formato de curso online, com organização em módulos, linguagem acessível e foco no que realmente importa pra quem atua no Direito.

Ao concluir pelo menos 75% do conteúdo, é possível emitir um certificado digital de participação, disponível na própria plataforma mediante pagamento de uma taxa simbólica.

Especialistas que vão transformar sua experiência de aprendizado

Conheça os professores do curso

EspecialistaAfonso
Rocha

Procurador do Trabalho, doutor em Direito Constitucional (Unifor) e mestre em Direito (UFC), com MBA em Direito Empresarial (FGV/RJ) e pós-graduações em Controle na Administração Pública (ESMPU) e Direito Sanitário (Fiocruz). Ex-Secretário Jurídico do MPT, atuou em diversos cargos no CNMP e no MPT. Atualmente é Coordenador Regional da CONAP/MPT na 21ª Região e professor universitário.

MestreÁLVARO
CAPAGIO

Regulador Federal. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Especialista em Direito Público pela Escola Paulista da Magistratura. Especialista pelo Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia da Escola Superior de Guerra. Autor SaraivaJur (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, 1ª edição, e Curso de Direito Administrativo, 5ª edição).

EspecialistaAndré
Malheiros

Advogado (sócio do Escritório Malheiros Advocacia) Parecerista e Professor em Cursos preparatórios para Concursos Públicos e Exame de Ordem. Especialista em Direito Administrativo e Ética Profissional do Servidor Público. Coordenador da pós graduação em Direito Administrativo e Eleitoral da UNIFAN. Membro do IBRADES (Instituto Brasileiro de Dirieto e Sustentabilidade), da ABA Direito Administrativo - Associação Brasileira de advogados Administrativistas e membro da comissão de Licitações e contratos da OAB. Professor do Supremo concursos, CP Iuris, curso FORUM, CEJAS, Escola Mineira de Direito, TEC concursos, da UNICORP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e da TV JUSTIÇA - STF. Autor do livro Nova Lei de Licitações e Contratos publicado pela edições câmara, a Editora da Câmara dos Deputados. Escolhido pelo BestLawyers o melhor advogado em Direito Administrativo.

EspecialistaBruno
Verzani

Procurador do Estado do RJ, Ex-Procurador do Município de Campinas e Ex-Oficial do Quadro Técnico de Direito da Marinha. Foi assessor jurídico da Rede Mário Gatti de Campinas e assessor jurídico da SEEDUC-RJ, e atualmente trabalha na Coordenadoria do Sistema Jurídico da PGE-RJ. Co-autor do livro “Nova Lei de Licitações Anotada e Comparada” e autor dos Ebooks “Nova Lei de Licitações Esquematizada” e “Jurisprudência do TCU por Temas”. Representante da PGE-RJ no Comitê Executivo de regulamentação e

MestreCaroline
Rodrigues

Consultora Jurídica com vasta experiência em Licitações e Contratos Administrativos. Mestre em Meio Ambiente e Desenvolvimento na UFPR, Especialista em Direito Socioambiental pela PUC-PR e em Direito e Gestão das Entidades do Sistema S pelo IDP-Brasília.

DoutoraChristiane
Stroppa

Advogada na Jacoby Fernandes & Reolon Adv. Associados. Professora Doutora e Mestre pela PUC/SP. Ex-Assessora de Gabinete no Tribunal de Contas do Município de São Paulo. Advogada especialista em Licitações e Contratos Administrativos. Membro associado do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo – IBDA, do Instituto de Direito Administrativo Paulista – IDAP, do Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP e do Instituto Nacional de Contratação Pública - INCP.

DoutorDenise da Silva Bittencourt

MestreFabrício
Mareco

Auditor Federal do TCU Engenheiro Civil pela Universidade Federal do Ceará. Engenheiro Generalista pela École Centrale de Lyon na França. Mestre em Engenharia de Transportes pela Universidade Federal do Ceará. É professor na pós-graduação de licitações e contratos do IDP e do Verbo Jurídico. Atualmente, coordena a elaboração da Orientação Técnica sobre Reequilíbrio Econômico-Financeiro de contratos de Obras e Serviços de Engenharia do Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas – Ibraop. É fundador da Comunidade Contratações Públicas.

DoutorFelipe
Dalenogare

Pós-doutor em Direito pela Università di Bologna. Doutor e Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul. Especialista em Gestão Pública Municipal pela Universidade Federal de Santa Maria. Especialista em Direito Administrativo pela Faculdade Dom Alberto. Especialista em Direito Público pela Universidade Cândido Mendes. Especialista em Educação em Direitos Humanos pela Universidade Federal do Rio Grande. Especialista em Direito Militar e MBA Executivo em Coaching pela Faculdade Futura. Bacharel em Direito e em Ciência Política. Atualmente exerce cargo de supervisão na Administração Central do Ministério da Defesa. Atua na Administração Pública Federal desde 2004, trabalhando com Gestão de Pessoal, Licitações e Contratos, Processos Administrativos Disciplinares, Sindicâncias e Assessoramento Jurídico.
Professor na OAB 1ª e 2ª Fases da Escola Mineira de Direito. Coordenador da Pós-graduação em Licitações e Contratos, em Gestão Pública e Direito Administrativo e em Direito Militar da Escola Mineira de Direito. Professor convidado em dezenas de Cursos de Pós-graduação. Autor e palestrante.
Aprovado no VI Exame de Ordem, em DIREITO ADMINISTRATIVO.

EspecialistaJamil
Manasfi

Bacharel em Direito e Administração Pública com MBA em Licitações e Contratos e outro em Gestão Pública. Especialista em Metodologia do Ensino Superior. Atua como professor dos MBAs em Licitações e Contratos em diversas instituições de renome, tais como Faculdade Polis Civitas-PR, Pós-Graduação NAVIGARI-MA, Gran Cursos Faculdade, Faculdade Baiana de Direito e Centro Universitário São Lucas-RO.

EspecialistaLara
Brainer

Diretora da Central de Compras do Ministério da Gestão, com atuação em projetos como Contrata + Brasil, Almoxarifado Virtual, ações emergenciais para os Yanomami e eventos do G20 e BRICS. Formada em Direito, pós-graduada em Direito Administrativo. Servidora da ANS, com mais de 20 anos em licitações e gestão contratual.

MestreMarilene
Matos

Professora, palestrante e Advogada atuante em Direito Administrativo. Autora de livro jurídico. Mestre em Direito Público, especializada em Processo Civil e Direito Constitucional. Presidente da Comissão de Direito Administrativo da Associação Nacional de Advogados - ABA. Professora de Pós-Graduação em Faculdades e de Cursos Preparatórios para Concursos.

Mentora Melissa Marques

Bacharel em Direito e pós-graduanda em Direito Médico, apaixonada por compartilhar conhecimento de forma prática e acessível. Acredito que o estudo jurídico pode (e deve) ser leve, aplicável e transformador. Meu objetivo é guiar alunos a compreenderem o Direito de maneira descomplicada, com foco em resultados e evolução constante. Me siga no instagram: @mentora.melissa

EspecialistaMirela
Miró

Advogada atuante na área de direito administrativo e empresarial, com assessoria e consultoria jurídica voltada à área de licitações e contratos

EspecialistaRonaldo
Corrêa

É graduado em Logística, pós graduado em Direito Administrativo e Gestão Pública. Atuou a partir de 2007 em diversas funções técnicas e gerenciais, como chefe do Setor de Administração e Logística (SELOG), pregoeiro, gestor e fiscal de contratos na Polícia Federal (PF) e Coordenador de Licitações (COLIC) e pregoeiro na Controladoria-Geral da União (CGU). É articulista e conteudista de logística pública, é professor na Pós-Graduação em Licitações e Contratos Administrativos: Teoria e Prática, do Instituto Goiano de Direito (IGD), integra o corpo docente do Programa de Gestão da Logística Pública da Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e atua como instrutor de cursos de capacitação em escolas de governo, órgãos públicos e instituições privadas. Foi integrante da delegação brasileira no study tour realizado aos Estados Unidos da América em 2018, no âmbito da Global Procurement Initiative (GPI), realizada pela U.S. Trade na Development Agency (USTDA em parceira com o então Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPOG), atual Ministério da Economia (ME). É moderador da Comunidade Nelca de compradores públicos desde 2010, com mais de dois mil membros ativos.

MestreTiossi
Jr

Mestre em Direito. Secretário Geral Adjunto do IPDA – Instituto Paranaense de Direito Administrativo

MestreVinicius
Geronasso

Mestre em Administração Pública pela UTFPR, Coordenador de Projetos da SEGES, Ministério da Gestão e Inovação (MGI), Ex Diretor de Materiais e Patrimônio da Universidade Tecnológica Federal do Paraná onde atuou por mais de 6 anos na função, Presidente da Comissão de Implementação da NLLC na UTFPR. Atua na área de contratações públicas, em funções de planejamento, gestão, contratos, pregoeiro, presidente de comissão de licitação. Especialista em licitações e contratos administrativos.

Confira tudo que te espera neste curso!

  • Boas práticas na fixação de exigências de habitação
  • Cadastro de reserva e dispensa emergencial: alternativas para inexecução contratual
  • Definição de Obras e Serviços de Engenharia na Lei 14.133/21
  • Quais estudos técnicos preliminares são essenciais na contratação direta?
  • As efetividade das principais alterações da Lei 14.133 :da promulgação até os dias atuais
  • Contratação direta
  • Critérios para decisão sobre parcelamento do objeto
  • DFD na prática
  • A interlocução entre a assessoria jurídica e os demais agentes responsáveis pelo processo de contratação
  • Contrata+brasil: nova forma de contratar do governo
  • Inovação nas contratações e cases de sucesso?
  • Pejotização e impactos silenciosos nas contratações públicas
  • A contratação direta de Advogados
  • Decreto nº 12.304/2024 e Programas de Integridade, o que esperar?
  • Sustentabilidade nas contratações
  • Vamos discutir o Greenwashing nas contratações públicas?

Como funciona o curso na prática?

  • Curso 100% gravado
    • Disponíveis para você assistir quando quiser
    • Acesso imediato após a inscrição
    • 3 meses de acesso
  • Plataforma intuitiva
    • Estude no seu ritmo, sem pressa!
    • Ambiente virtual moderno
    • Interface simples e organizada
Certificado de conclusão

O certificado pode ser emitido após a primeira aula assistida. E a carga horária é baseada no tempo total de aulas únicas visualizadas.

Exemplo de certificado O certificado é 100% online e possui um QR Code exclusivo para validação digital. Acesse e baixe diretamente da plataforma a qualquer momento.
  • Emissão do certificado
    • O acesso ao curso é gratuito, mas para emitir o certificado de conclusão é cobrada uma taxa simbólica de R$ 29,90.

Curso

GRÁTISAulas gratuitas

Certificado de participação
por apenas R$ 29,90


* O certificado será disponibilizado na plataforma após o cumprimento dos requisitos do curso.

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