Servidor efetivo do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia - TCM/BA - Auditor de Controle Externo. Ex chefe da assessoria Jurídica do TCM/BA. Atualmente Diretor de Assistência aos Municípios do TCM/BA. Mestre em Administração Pública. Pós-graduado em Direito Público e Auditoria Pública. Advogado. Contador. Licenciado em Letras Vernáculas. Membro do Comitê Nacional de Jurisprudência do Instituto Ruy Barbosa e do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo - IBDA. Autor do livro M
Regulador Federal. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Especialista em Direito Público pela Escola Paulista da Magistratura. Especialista pelo Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia da Escola Superior de Guerra. Autor SaraivaJur (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, 1ª edição, e Curso de Direito Administrativo, 5ª edição).
Ana Luiza Queiroz Melo Jacoby Fernandes é advogada, sócia e Diretora Executiva da Jacoby Fernandes e Reolon Advogados Associados. É pós-graduada em Direito Administrativo pelo IDP e Gestão de Empresas pela FGV. Mestre e Doutoranda em Direito Administrativo pela PUC-SP. É membro da International Bar Association IBA, do Instituto de Direito Administrativo Sancionador Brasileiro IDASAN e do Instituto Nacional da Contratação Pública INCP. Consultora e Diretora Executiva do Instituto Protege. É autora e coautora de livros e artigos em temas relacionados ao Direito Administrativo, tendo por destaque as obras: Tribunais de Contas da União e a nova Lei de Licitações e Contratos, 1ª Edição, 2024; Tratado de Licitações e Contratos Administrativos, 1ª Edição, 2024,Contratação Direta sem Licitação, 11ª edição, 2021; todos publicados pela Editora Fórum. As Implicações daCovid-19 no Direito Administrativo, publicada pela Revista dos Tribunais e Contratação de Treinamento: Doutrina e Prática, 2ª edição, 2015 publicada pela Editora Negócios Públicos.
Consultora Jurídica com vasta experiência em Licitações e Contratos Administrativos. Mestre em Meio Ambiente e Desenvolvimento na UFPR, Especialista em Direito Socioambiental pela PUC-PR e em Direito e Gestão das Entidades do Sistema S pelo IDP-Brasília.
Auditor Federal do TCU Engenheiro Civil pela Universidade Federal do Ceará. Engenheiro Generalista pela École Centrale de Lyon na França. Mestre em Engenharia de Transportes pela Universidade Federal do Ceará. É professor na pós-graduação de licitações e contratos do IDP e do Verbo Jurídico. Atualmente, coordena a elaboração da Orientação Técnica sobre Reequilíbrio Econômico-Financeiro de contratos de Obras e Serviços de Engenharia do Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas – Ibraop. É fundador da Comunidade Contratações Públicas.
DoutorFelipe Dalenogare Alves
Pós-doutor em Direito pela Università di Bologna. Doutor e Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul. Especialista em Gestão Pública Municipal pela Universidade Federal de Santa Maria. Especialista em Direito Administrativo pela Faculdade Dom Alberto. Especialista em Direito Público pela Universidade Cândido Mendes. Especialista em Educação em Direitos Humanos pela Universidade Federal do Rio Grande. Especialista em Direito Militar e MBA Executivo em Coaching pela Faculdade Futura. Bacharel em Direito e em Ciência Política. Atualmente exerce cargo de supervisão na Administração Central do Ministério da Defesa. Atua na Administração Pública Federal desde 2004, trabalhando com Gestão de Pessoal, Licitações e Contratos, Processos Administrativos Disciplinares, Sindicâncias e Assessoramento Jurídico.
Professor na OAB 1ª e 2ª Fases da Escola Mineira de Direito. Coordenador da Pós-graduação em Licitações e Contratos, em Gestão Pública e Direito Administrativo e em Direito Militar da Escola Mineira de Direito. Professor convidado em dezenas de Cursos de Pós-graduação. Autor e palestrante.
Aprovado no VI Exame de Ordem, em DIREITO ADMINISTRATIVO.
Procurador do Estado do Paraná; Mestre em Planejamento e Governança; Engenheiro Civil; Licenciado em Matemática Plena; Especialista em Direito Constitucional; em Advocacia Pública; em Construção de Obras Públicas; e em Ética e Educação; É Autor diversos livros na área de licitações e contratos de obras e serviços de engenharia; é autor da Coletânea de Cadernos Orientadores para Contratação de Obras e Serviços de Engenharia – Edificações; e para aquisições de bens e para a prestação de serviços.
EspecialistaJoão
Domingues
Auditor Federal de Finanças e Controle da Controladoria-Geral da União (CGU). Especialista em Orçamento Público pelo Instituto Serzedello Corrêa (ISC) e em Gestão Pública pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Atualização em Licitações e Contratos pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC MG). Professor e conferencista em diversos eventos de contratação pública. Criador e fundador do Portal L&C (http://www.licitacaoecontrato.com.br/)
Doutorando em Direito Constitucional. Especialista e Mestre. Advogado. Ex-Advogado Geral do Município de Guarujá. Ex-Secretário de Governo do Município de Guarujá. Ex-Diretor da Câmara Municipal de Cubatão. Professor universitário. Professor de Pós-graduação no Damásio, EBRADI, IDP, Escola Mineira de Direito. Professor convidado da Universidade de Lisboa (2018). Palestrante. Autor do Livro Manual de Direito Administrativo.
Professora, palestrante e Advogada atuante em Direito Administrativo. Autora de livro jurídico. Mestre em Direito Público, especializada em Processo Civil e Direito Constitucional. Presidente da Comissão de Direito Administrativo da Associação Nacional de Advogados - ABA. Professora de Pós-Graduação em Faculdades e de Cursos Preparatórios para Concursos.
Bacharel em Direito e pós-graduanda em Direito Médico, apaixonada por compartilhar conhecimento de forma prática e acessível. Acredito que o estudo jurídico pode (e deve) ser leve, aplicável e transformador. Meu objetivo é guiar alunos a compreenderem o Direito de maneira descomplicada, com foco em resultados e evolução constante. Me siga no instagram: @mentora.melissa
Advogada atuante na área de direito administrativo e empresarial, com assessoria e consultoria jurídica voltada à área de licitações e contratos
Advogado, Professor e Consultor; Diretor Jurídico da Jacoby Fernandes & Reolon Advogados Associados; Diretor Presidente do Instituto Protege; Diretor Jurídico da Associação das Empresas de Tecnologia para Contratações Governamentais – ATCG; membro fundador do Instituto Nacional da Contratação Pública (INCP);
Advogado. Doutor e Mestre em Direito do Estado pela UFSC. Especialista em Direito Administrativo pelo CESUSC/SC. Membro da Comissão de Direito Administrativo da CFOAB
Engenheiro Civil e Advogado, com mais de 45 anos de atividades na administração pública e empresa estatal federal, onde exerceu as funções de Presidente de Comissão de Licitação, Pregoeiro, Diretor de Departamento de Engenharia, Diretor-Geral de Tribunal Eleitoral.
Mestre em Direito. Secretário Geral Adjunto do IPDA – Instituto Paranaense de Direito Administrativo
