Curso Grátis
Curso gratuito | Licitações e Contratos - 12ed.
Com aulas selecionadas do 12º Congresso Brasileiro de Licitações e Contratos
Informações Gerais
Atualização jurídica, gratuita e com qualidade de verdade.
Este curso foi pensado pra quem quer aprender com leveza, clareza e aplicação prática — sem enrolação, sem tempo perdido!
As aulas foram organizadas a partir dos congressos ao vivo da EMD e transformadas em uma trilha rápida, com temas relevantes e professores que conhecem a realidade do mercado.
É conteúdo que cabe na rotina, feito pra quem quer continuar evoluindo.
Sobre o Curso
Este curso reúne uma seleção de aulas selecionadas do 12º Congresso Brasileiro de Licitações e Contratos , realizado ao vivo pela EMD nos dias 17, 18, 19 e 20 de fevereiro.
Durante o evento, especialistas de referência compartilharam experiências, análises e caminhos práticos sobre os temas mais relevantes da área jurídica! Agora, esse conteúdo está disponível em formato de curso online, com organização em módulos, linguagem acessível e foco no que realmente importa pra quem atua no Direito.
Ao concluir pelo menos 75% do conteúdo, é possível emitir um certificado digital de participação, disponível na própria plataforma mediante pagamento de uma taxa simbólica.
Diferenciais
➡️ Aulas curtas, diretas e fáceis de encaixar na rotina
➡️ Conteúdo selecionado de eventos ao vivo da EMD
➡️ Professores renomados e atuantes no mercado jurídico
➡️ Plataforma intuitiva, com possibilidade de assistir em 2.0x
➡️ Estrutura modular pra facilitar seu ritmo de estudo
➡️ Certificado de horas (mediante pagamento de taxa)
Certificado
Ao ser concluido 75% do curso será disponibilizado o certificado na plataforma da EMD, mediante pagamento da taxa de R$ 29,90.
Conteúdo Programático
Temas em destaque | Parte I
- A licitação para os contratos de receitas: qual modalidade utilizar?
- A operacionalização segura do credenciamento
- Dispensa simplificada de licitação
- Estudo Técnico Preliminar (ETP) do problema a solução da contratação pública.
Temas em destaque | Parte II
- Aspectos a serem observados no Reequilíbrio Econômico-Financeiro de Obras Públicas
- Inspeção acreditada na fiscalização de obras: inovações da Lei n. 14.133/2021
- Os recursos administrativos no processo licitatório
- Os regimes de execução na Lei 14.133/21
Temas em destaque | Parte III
- A Pesquisa de Preços e as Cautelas Necessárias
- A sustentabilidade ambiental nos processos de licitação e contratação pública
- Plano de operacionalização das contratações
- TRADE OFF: Obrigações de Meio e de Resultado nos Contratos de Obras Públicas
Temas em destaque | Parte IV
- A gestão por competências em matéria de licitações e contratos
- O momento de apresentação da garantia de proposta
- O Regime de Nulidades na Lei 14.133/21
- Pontos polêmicos sobre o reajuste, repactuação e revisão nos contratos em geral e as alterações de contratos.
Coordenadores e Professores
Professor(a)
Alessandro MacedoMestre
Servidor efetivo do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia - TCM/BA - Auditor de Controle Externo. Ex chefe da assessoria Jurídica do TCM/BA. Atualmente Diretor de Assistência aos Municípios do TCM/BA. Mestre em Administração Pública. Pós-graduado em Direito Público e Auditoria Pública. Advogado. Contador. Licenciado em Letras Vernáculas. Membro do Comitê Nacional de Jurisprudência do Instituto Ruy Barbosa e do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo - IBDA. Autor do livro M
Professor(a)
ÁLVARO CAPAGIOMestre
Regulador Federal. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Especialista em Direito Público pela Escola Paulista da Magistratura. Especialista pelo Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia da Escola Superior de Guerra. Autor SaraivaJur (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, 1ª edição, e Curso de Direito Administrativo, 5ª edição).
Professor(a)
Ana Luiza JacobyMestra
Ana Luiza Queiroz Melo Jacoby Fernandes é advogada, sócia e Diretora Executiva da Jacoby Fernandes e Reolon Advogados Associados. É pós-graduada em Direito Administrativo pelo IDP e Gestão de Empresas pela FGV. Mestre e Doutoranda em Direito Administrativo pela PUC-SP. É membro da International Bar Association IBA, do Instituto de Direito Administrativo Sancionador Brasileiro IDASAN e do Instituto Nacional da Contratação Pública INCP. Consultora e Diretora Executiva do Instituto Protege. É autora e coautora de livros e artigos em temas relacionados ao Direito Administrativo, tendo por destaque as obras: Tribunais de Contas da União e a nova Lei de Licitações e Contratos, 1ª Edição, 2024; Tratado de Licitações e Contratos Administrativos, 1ª Edição, 2024,Contratação Direta sem Licitação, 11ª edição, 2021; todos publicados pela Editora Fórum. As Implicações daCovid-19 no Direito Administrativo, publicada pela Revista dos Tribunais e Contratação de Treinamento: Doutrina e Prática, 2ª edição, 2015 publicada pela Editora Negócios Públicos.
Professor(a)
Caroline RodriguesMestre
Consultora Jurídica com vasta experiência em Licitações e Contratos Administrativos. Mestre em Meio Ambiente e Desenvolvimento na UFPR, Especialista em Direito Socioambiental pela PUC-PR e em Direito e Gestão das Entidades do Sistema S pelo IDP-Brasília.
Professor(a)
Daniel Almeida
Professor(a)
Fabrício MarecoMestre
Auditor Federal do TCU Engenheiro Civil pela Universidade Federal do Ceará. Engenheiro Generalista pela École Centrale de Lyon na França. Mestre em Engenharia de Transportes pela Universidade Federal do Ceará. É professor na pós-graduação de licitações e contratos do IDP e do Verbo Jurídico. Atualmente, coordena a elaboração da Orientação Técnica sobre Reequilíbrio Econômico-Financeiro de contratos de Obras e Serviços de Engenharia do Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas – Ibraop. É fundador da Comunidade Contratações Públicas.
Professor(a)
Felipe DalenogareDoutor
Pós-doutor em Direito pela Università di Bologna. Doutor e Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul. Especialista em Gestão Pública Municipal pela Universidade Federal de Santa Maria. Especialista em Direito Administrativo pela Faculdade Dom Alberto. Especialista em Direito Público pela Universidade Cândido Mendes. Especialista em Educação em Direitos Humanos pela Universidade Federal do Rio Grande. Especialista em Direito Militar e MBA Executivo em Coaching pela Faculdade Futura. Bacharel em Direito e em Ciência Política. Atualmente exerce cargo de supervisão na Administração Central do Ministério da Defesa. Atua na Administração Pública Federal desde 2004, trabalhando com Gestão de Pessoal, Licitações e Contratos, Processos Administrativos Disciplinares, Sindicâncias e Assessoramento Jurídico.
Professor na OAB 1ª e 2ª Fases da Escola Mineira de Direito. Coordenador da Pós-graduação em Licitações e Contratos, em Gestão Pública e Direito Administrativo e em Direito Militar da Escola Mineira de Direito. Professor convidado em dezenas de Cursos de Pós-graduação. Autor e palestrante.
Aprovado no VI Exame de Ordem, em DIREITO ADMINISTRATIVO.
Professor(a)
Hamilton BonatoMestre
Procurador do Estado do Paraná; Mestre em Planejamento e Governança; Engenheiro Civil; Licenciado em Matemática Plena; Especialista em Direito Constitucional; em Advocacia Pública; em Construção de Obras Públicas; e em Ética e Educação; É Autor diversos livros na área de licitações e contratos de obras e serviços de engenharia; é autor da Coletânea de Cadernos Orientadores para Contratação de Obras e Serviços de Engenharia – Edificações; e para aquisições de bens e para a prestação de serviços.
Professor(a)
João DominguesEspecialista
Auditor Federal de Finanças e Controle da Controladoria-Geral da União (CGU). Especialista em Orçamento Público pelo Instituto Serzedello Corrêa (ISC) e em Gestão Pública pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Atualização em Licitações e Contratos pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC MG). Professor e conferencista em diversos eventos de contratação pública. Criador e fundador do Portal L&C (http://www.licitacaoecontrato.com.br/)
Professor(a)
Leandro MatsumotaMestre
Doutorando em Direito Constitucional. Especialista e Mestre. Advogado. Ex-Advogado Geral do Município de Guarujá. Ex-Secretário de Governo do Município de Guarujá. Ex-Diretor da Câmara Municipal de Cubatão. Professor universitário. Professor de Pós-graduação no Damásio, EBRADI, IDP, Escola Mineira de Direito. Professor convidado da Universidade de Lisboa (2018). Palestrante. Autor do Livro Manual de Direito Administrativo.
Professor(a)
Marilene MatosMestre
Professora, palestrante e Advogada atuante em Direito Administrativo. Autora de livro jurídico. Mestre em Direito Público, especializada em Processo Civil e Direito Constitucional. Presidente da Comissão de Direito Administrativo da Associação Nacional de Advogados - ABA. Professora de Pós-Graduação em Faculdades e de Cursos Preparatórios para Concursos.
Professor(a)
Mentora Melissa Marques
Bacharel em Direito e pós-graduanda em Direito Médico, apaixonada por compartilhar conhecimento de forma prática e acessível. Acredito que o estudo jurídico pode (e deve) ser leve, aplicável e transformador. Meu objetivo é guiar alunos a compreenderem o Direito de maneira descomplicada, com foco em resultados e evolução constante. Me siga no instagram: @mentora.melissa
Professor(a)
Mirela MiróEspecialista
Advogada atuante na área de direito administrativo e empresarial, com assessoria e consultoria jurídica voltada à área de licitações e contratos
Professor(a)
Murilo JacobyEspecialista
Advogado, Professor e Consultor; Diretor Jurídico da Jacoby Fernandes & Reolon Advogados Associados; Diretor Presidente do Instituto Protege; Diretor Jurídico da Associação das Empresas de Tecnologia para Contratações Governamentais – ATCG; membro fundador do Instituto Nacional da Contratação Pública (INCP);
Professor(a)
Noel BaratieriDoutor
Advogado. Doutor e Mestre em Direito do Estado pela UFSC. Especialista em Direito Administrativo pelo CESUSC/SC. Membro da Comissão de Direito Administrativo da CFOAB
Professor(a)
Paulo ReisEspecialista
Engenheiro Civil e Advogado, com mais de 45 anos de atividades na administração pública e empresa estatal federal, onde exerceu as funções de Presidente de Comissão de Licitação, Pregoeiro, Diretor de Departamento de Engenharia, Diretor-Geral de Tribunal Eleitoral.
Professor(a)
Tiossi JrMestre
Mestre em Direito. Secretário Geral Adjunto do IPDA – Instituto Paranaense de Direito Administrativo