Curso Grátis
Curso gratuito | Direito Público - 4ed.
Com aulas selecionadas do 4º Congresso Brasileiro de Direito Público
Informações Gerais
Atualização jurídica, gratuita e com qualidade de verdade.
Este curso foi pensado pra quem quer aprender com leveza, clareza e aplicação prática — sem enrolação, sem tempo perdido!
As aulas foram organizadas a partir dos congressos ao vivo da EMD e transformadas em uma trilha rápida, com temas relevantes e professores que conhecem a realidade do mercado.
É conteúdo que cabe na rotina, feito pra quem quer continuar evoluindo.
Sobre o Curso
Este curso reúne uma seleção de aulas selecionadas do 4º Congresso Brasileiro em Direito Público, realizado ao vivo pela EMD nos dias 14 a 16 de abril!
Durante o evento, especialistas de referência compartilharam experiências, análises e caminhos práticos sobre os temas mais relevantes da área jurídica! Agora, esse conteúdo está disponível em formato de curso online, com organização em módulos, linguagem acessível e foco no que realmente importa pra quem atua no Direito.
Ao concluir pelo menos 75% do conteúdo, é possível emitir um certificado digital de participação, disponível na própria plataforma mediante pagamento de uma taxa simbólica.
Diferenciais
➡️ Aulas curtas, diretas e fáceis de encaixar na rotina
➡️ Conteúdo selecionado de eventos ao vivo da EMD
➡️ Professores renomados e atuantes no mercado jurídico
➡️ Plataforma intuitiva, com possibilidade de assistir em 2.0x
➡️ Estrutura modular pra facilitar seu ritmo de estudo
➡️ Certificado de horas (mediante pagamento de taxa)
Certificado
Ao ser concluido 75% do curso será disponibilizado o certificado na plataforma da EMD, mediante pagamento da taxa de R$ 29,90.
Conteúdo Programático
Temas em destaque | Parte I
- A judicialização de concurso público: alguns dados empíricos
- Uma análise do domínio público no século XXI
- A consensualidade no âmbito administrativo disciplinar
- Planejamento de contratação direta de capacitação
Temas em destaque | Parte II
- Novo regime jurídico de nulidades em contratos e licitações
- Direito, Linguagem e Interpretação
- Regime de dedicação exclusiva e o direito à produção audiovisual de servidores públicos
- A reforma de lei de improbidade administrativa e o dever de proteção ao direito fundamental ao bom governo: entre a vedação à proteção insuficiente e a proibição de excesso
Temas em destaque | Parte III
- Desinformação e a Constituição
- Transformação digital da administração pública, governo digital e vieses: o problema do controle da decisão publica assistida por IA
- A regulação do mercado digital
- A nova Administração Pública brasileira
Coordenadores e Professores
Professor(a)
Mentora Melissa Marques
Bacharel em Direito e pós-graduanda em Direito Médico, apaixonada por compartilhar conhecimento de forma prática e acessível. Acredito que o estudo jurídico pode (e deve) ser leve, aplicável e transformador. Meu objetivo é guiar alunos a compreenderem o Direito de maneira descomplicada, com foco em resultados e evolução constante. Me siga no instagram: @mentora.melissa
Professor(a)
André SaddyDoutor
Pós-doutor em Direito pela Universidade de Oxford. Doutor em Direito administrativo pela Universidad Complutense de Madrid. Mestre em Administração Pública pela Universidade de Lisboa. Especialista em regulação pública e concorrência pela Universidade de Coimbra. Professor da Graduação, do Mestrado e do Doutorado na Universidade Federal Fluminense, bem como do departamento de direito da PUC-Rio.
Professor(a)
Antonio Rodrigo MachadoMestre
Mestre em Direito pelo Centro Universitário de Brasília e Especialista em Direito Administrativo pelo Instituto Brasiliense de Direito Público. Professor de Direito Administrativo da graduação e pós-graduação no Instituto Brasiliense de Direito Público. Advogado. Foi conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal (2016-2018), exercendo ainda durante o mesmo período a presidência da Comissão de Legislação Anticorrupção e Compliance da OAB/DF e a diretoria adjunta da Escola Superior da Advocacia do DF (ESA/DF). Foi representante da OAB no Conselho Social de transparência da Controladoria Geral do DF (2016/20170) e durante os anos de 2010/2011 foi Procurador Geral do Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - CONFEA.
Professor(a)
Atalá CorreiaDoutor
Doutor e Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco da Universidade de São Paulo. É professor do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). É Juiz de Direito no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.
Professor(a)
Denise FriedrichDoutora
Doutora e Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC/RS). Especialista em Direito Constitucional - ênfase em Direito Municipal pela Universidade Luterana do Brasil (ULBRA/RS). Professora permanente na Graduação e no Programa de Pós-Graduação em Direito (mestrado e doutorado) da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC/RS). Coordenadora da Pós-Graduação em Direito Militar da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC/RS).
Professor(a)
Fabio SantanaDoutor
Doutor em Direito Administrativo pela PUC/SP, Mestre em Direito Constitucional pela UFF, Pós-graduado em Giustizia Costituzionale e Tutela Giurisdizionale dei Diritti pela Università di Pisa, Presidente da Comissão de Direito Constitucional da OAB/SP, Membro da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB, Membro da Conferencia Americana de Organismos Electorales Subnacionales por la Transparencia Electoral (CAOESTE), Professor de cursos de pós-graduação em direito, Procurador do Município de São Paulo
Professor(a)
Felipe DalenogareDoutor
Pós-doutor em Direito pela Università di Bologna. Doutor e Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul. Especialista em Gestão Pública Municipal pela Universidade Federal de Santa Maria. Especialista em Direito Administrativo pela Faculdade Dom Alberto. Especialista em Direito Público pela Universidade Cândido Mendes. Especialista em Educação em Direitos Humanos pela Universidade Federal do Rio Grande. Especialista em Direito Militar e MBA Executivo em Coaching pela Faculdade Futura. Bacharel em Direito e em Ciência Política. Atualmente exerce cargo de supervisão na Administração Central do Ministério da Defesa. Atua na Administração Pública Federal desde 2004, trabalhando com Gestão de Pessoal, Licitações e Contratos, Processos Administrativos Disciplinares, Sindicâncias e Assessoramento Jurídico.
Professor na OAB 1ª e 2ª Fases da Escola Mineira de Direito. Coordenador da Pós-graduação em Licitações e Contratos, em Gestão Pública e Direito Administrativo e em Direito Militar da Escola Mineira de Direito. Professor convidado em dezenas de Cursos de Pós-graduação. Autor e palestrante.
Aprovado no VI Exame de Ordem, em DIREITO ADMINISTRATIVO.
Professor(a)
George SalomãoDoutor
Doutor e Mestre em Direito. Presidente da Escola Brasileira de Estudos Constitucionais-EBEC. Advogado
Professor(a)
Luis ValeMestre
Procurador do Estado de Alagoas. Presidente da Comissão de Inteligência Artificial aplicada à Advocacia Pública. Mestre em Direito Processual pela Universidade Federal de Alagoas. Especialista pela Ohio University, Professor de Direito Processual Civil na Escola Superior da Magistratura de Alagoas.
Professor(a)
Marilene MatosMestre
Professora, palestrante e Advogada atuante em Direito Administrativo. Autora de livro jurídico. Mestre em Direito Público, especializada em Processo Civil e Direito Constitucional. Presidente da Comissão de Direito Administrativo da Associação Nacional de Advogados - ABA. Professora de Pós-Graduação em Faculdades e de Cursos Preparatórios para Concursos.
