Pós-doutor em Direito pela Università di Bologna. Doutor e Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul. Especialista em Gestão Pública Municipal pela Universidade Federal de Santa Maria. Especialista em Direito Administrativo pela Faculdade Dom Alberto. Especialista em Direito Público pela Universidade Cândido Mendes. Especialista em Educação em Direitos Humanos pela Universidade Federal do Rio Grande. Especialista em Direito Militar e MBA Executivo em Coaching pela Faculdade Futura. Bacharel em Direito e em Ciência Política. Atualmente exerce cargo de supervisão na Administração Central do Ministério da Defesa. Atua na Administração Pública Federal desde 2004, trabalhando com Gestão de Pessoal, Licitações e Contratos, Processos Administrativos Disciplinares, Sindicâncias e Assessoramento Jurídico.
Professor na OAB 1ª e 2ª Fases da Escola Mineira de Direito. Coordenador da Pós-graduação em Licitações e Contratos, em Gestão Pública e Direito Administrativo e em Direito Militar da Escola Mineira de Direito. Professor convidado em dezenas de Cursos de Pós-graduação. Autor e palestrante.
Aprovado no VI Exame de Ordem, em DIREITO ADMINISTRATIVO.
Doutoranda em Direito Administrativo e Mestre em Direito Constitucional pela USP. Advogada. Sócia da Fritoli & Moraes Advogados. Professora em cursos de extensão e especialização. Vice-presidente da Comissão de Compliance da OAB-Santos.
Pós-doutor em Direito pela Universidade de Oxford. Doutor em Direito administrativo pela Universidad Complutense de Madrid. Mestre em Administração Pública pela Universidade de Lisboa. Especialista em regulação pública e concorrência pela Universidade de Coimbra. Professor da Graduação, do Mestrado e do Doutorado na Universidade Federal Fluminense, bem como do departamento de direito da PUC-Rio.
Advogada especialista em Direito Administrativo Sancionador, Gestão Pública, Compliance e Anticorrupção. Atuante no Tribunal de Contas da União.
MestreAntonio Carlos Vasconcellos Nóbrega
- Corregedor-geral do Ministério da Fazenda
- Ex-corregedor-Geral da União/CGU
- Foi Presidente da Comisao de Ética Pública da Presidência da República e Conselheiro do COAF
- coordenador acadêmico do IBMEC Brasília
- Mestre em Direito
- atuou como advogado no mercado de capitais e segmento de seguros
MestreAntonio Rodrigo Machado
Mestre em Direito pelo Centro Universitário de Brasília e Especialista em Direito Administrativo pelo Instituto Brasiliense de Direito Público. Professor de Direito Administrativo da graduação e pós-graduação no Instituto Brasiliense de Direito Público. Advogado. Foi conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal (2016-2018), exercendo ainda durante o mesmo período a presidência da Comissão de Legislação Anticorrupção e Compliance da OAB/DF e a diretoria adjunta da Escola Superior da Advocacia do DF (ESA/DF). Foi representante da OAB no Conselho Social de transparência da Controladoria Geral do DF (2016/20170) e durante os anos de 2010/2011 foi Procurador Geral do Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - CONFEA.
DoutoraCintia Estefania Fernandes
Procuradora do Município de Curitiba. Doutora (PhD) em Gestão Urbana PPGTU pela PUC/PR; Mestre em Direito do Estado pela UFPR; Especialista e Professora em Políticas do Solo Urbano pelo Lincoln Institute of Land Policy de Cambridge EUA; Professora da UNED- Espanha; Vice-presidente da Comissão Especial de Direito Urbanístico da OAB-CFOAB.
Advogada formada em Direito pela Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU), Mestre em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), Doutoranda em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Especialista em Compliance e Proteção de Dados pelo Instituto de Direito Penal Econômico e Europeu (IDPEE) da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Associada fundadora do Instituto de Direito Administrativo Sancionador Brasileiro (IDASAN). Presidente da Comissão de Estudos de Reforma Administrativa do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA). Professora de cursos de extensão e especialização. Foi Membro da Comissão de Direito Administrativo da OAB/SP (dez. de 2010 - dez. de 2016) e da Comissão de Estudos de Combate à Corrupção e Improbidade Administrativa da OAB/SP. É Coordenadora do núcleo de Direito Público da Comissãode Direito Constitucional da OAB/SP.
MestraGabriela de Souza Graeff
Mestra em Direito no Programa da Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado da Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC, com bolsa do Programa de Incentivo à Pós-Graduação Stricto Sensu da UNISC. Bolsista na Revista de Direito UNISC. Especialista em Direito Processual Público pela parceria Universidade de Santa Cruz do Sul/Centro de Ensino Integrado Santa Cruz (2020). Graduada em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (2018). Advogada. Diretora de Inovação e Eventos em Escola Mineira de Direito.
Advogado. Professor de Licitações e Contratos. Mestrando em Direito e Negócios Internacionais pela Universidad Europea del Atlántico. Especialista em Contabilidade Pública e Responsabilidade Fiscal. Procurador Jurídico da Câmara Municipal de Vespasiano/MG.
Mestre e bacharel em direito pela Universidade Estadual Paulista – UNESP; Analista Judiciário na Justiça Federal; Autor e coordenador de livros jurídicos na Editora Juspodivm; Professor convidado no curso de especialização em Direito Administrativo na USP/FDRP;;
Doutorando em Direito Constitucional. Especialista e Mestre. Advogado. Ex-Advogado Geral do Município de Guarujá. Ex-Secretário de Governo do Município de Guarujá. Ex-Diretor da Câmara Municipal de Cubatão. Professor universitário. Professor de Pós-graduação no Damásio, EBRADI, IDP, Escola Mineira de Direito. Professor convidado da Universidade de Lisboa (2018). Palestrante. Autor do Livro Manual de Direito Administrativo.
Procurador do Estado de Alagoas (Atualmente na Chefia do Centro de Estudos), Membro do Tribunal Administrativo de Tributos Estaduais, Advogado, nomeado Procurador Federal, Ex-Advogado da Petrobras, Presidente da Comissão de Inteligência Artificial aplicada à Advocacia Pública, Membro da Comissão Nacional de Advocacia Pública do Conselho Federal da OAB, Doutorando pela Universidade de Brasília- UNB, Mestre em Direito Processual pela Universidade Federal de Alagoas, Especialista pela Ohio University, Professor de Direito Processual Civil na Escola Superior da Magistratura de Alagoas - ESMAL, na Escola Superior da Magistratura de Goiás, na Escola da Advocacia Geral da União - EAGU,na UERJ e em outras instituições de ensino, membro da Internacional Association of Privacy Professionals - IAPP, do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP e da Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo - ANNEP, Revisor da Revista Eletrônica de Direito Processual, Autor de obras jurídicas, dentre elas “Teoria Geral do Processo Tecnológico”.
MestraMariana Bueno Resende
Mestra em Direito e Administração Pública pela Universidade Federal de Minas Gerais. É pós-graduada em Finanças Públicas pela Escola de Contas e capacitação Professor Pedro Aleixo e em Direito Ambiental e Urbanístico pela PUC/MG. Possui Certificação Profissional em Compliance Anticorrupção CPC-A. Foi assessora jurídica da Procuradoria Geral do Município de Belo Horizonte, advogada do Serviço Social do Comércio - SESC/ARMG e Assessora da Presidência da Empresa de Transportes e Trânsito – BHTRANS. Atualmente, é assessora de Conselheiro no Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. Secretária-Geral Adjunta da Comissão de Licitações e Contratos da OAB/MG. É professora de Direito Administrativo e Financeiro. Autora e coautora em diversas obras sobre Controle da Administração Pública e Licitações e Contratos.
Professor de Direito Penal e Direito Processual Penal. Analista Judiciário do Superior Tribunal Militar, sendo atualmente o Diretor de Secretaria da 3ª Auditoria da 3ª Circunscrição Judiciária Militar. Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC/RS). Especialista em Direito Penal Militar pela Faculdade de Direito de Santa Maria (FADISMA/RS). Professor Permanente de Direito Processual Penal e Direito Militar no Centro de Ensino Integrado Santa Cruz (CEISC/RS) e na Faculdade de Direito de Santa Maria (FADISMA/RS).
Doutor em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (UniCeub). Mestre em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Assessor de Ministro do TCU. Auditor Federal de Controle Externo. Advogado.
EspecialistaRafael Amorim de Amorim
Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados desde 2015, onde desenvolve atividades de consultoria em matéria técnico-legislativa nas áreas de Direito Administrativo e Administração Pública; Advogado, OAB-DF n° 33547, especialista em Direito Administrativo; Professor do curso de Pós-graduação em LL.M em Direito Administrativo
Sancionador do IBMEC-DF;
EspecialistaTassiane de Fatima Moraes
Procuradora Legislativa, Ex-procuradora do Município e Advogada.
Mestranda e professora assistente na PUC-SP na área de Direito Administrativo.
Pós-graduada em Gestão Pública Municipal pela Universidade Tecnológica Federal do Paraná – UTFPR, pós-graduada em Direito Tributário com formação para o magistério pela Universidade Anhanguera – UNIDERP e pós-graduada em Direito Público e Privado pela Faculdade de Direito do Damásio de Jesus.
Membro do GDAC (Grupo de Pesquisa, Ensino e Extensão em Direito Administrativo contemporâneo) e professora no CEEJ (Centro para estudos empírico-jurídicos).
Membro da Diretoria da APROLEGIS (Associação Nacional dos Procuradores Legislativos Municipais).
Membro das Comissões de Direito Administrativo e da Advocacia Pública da OAB-SP.
Membro do IDASAN (Instituto de Direito Administrativo Sancionador).