Pós-doutor em Direito pela Universidade de Oxford. Doutor em Direito administrativo pela Universidad Complutense de Madrid. Mestre em Administração Pública pela Universidade de Lisboa. Especialista em regulação pública e concorrência pela Universidade de Coimbra. Professor da Graduação, do Mestrado e do Doutorado na Universidade Federal Fluminense, bem como do departamento de direito da PUC-Rio.
MestreAntonio Rodrigo Machado
Mestre em Direito pelo Centro Universitário de Brasília e Especialista em Direito Administrativo pelo Instituto Brasiliense de Direito Público. Professor de Direito Administrativo da graduação e pós-graduação no Instituto Brasiliense de Direito Público. Advogado. Foi conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal (2016-2018), exercendo ainda durante o mesmo período a presidência da Comissão de Legislação Anticorrupção e Compliance da OAB/DF e a diretoria adjunta da Escola Superior da Advocacia do DF (ESA/DF). Foi representante da OAB no Conselho Social de transparência da Controladoria Geral do DF (2016/20170) e durante os anos de 2010/2011 foi Procurador Geral do Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - CONFEA.
EspecialistaBruno Baptista
Advogado previdenciário desde 2001. Pós-graduado em Direito Público. Mestrando em Direito (UFPE). Ex-Presidente da OAB/PE (2019/2021) e da Comissão Nacional de Direito Previdenciário do CFOAB (2022/2025).
DoutorBruno Cavaco
Promotor de Justiça no MPRJ, Mestre e Doutor em Direito Processual pela UERJ, Coordenador da pós-graduação de Políticas Públicas e Tutela Coletiva do IERBB (Escola de Governo do MPRJ) e Professor de Processo Civil da FEMPERJ/IERBB, da Pós-Graduação Lato Sensu em Processo Civil do CEPED UERJ, Professor Convidado da EMERJ e da ESUMP - GO (Escola Superior do MP de Goiás). Membro Efetivo do IIDP (Instituto Ibero-Americano de Direito Processual). Membro Efetivo do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Processual) e da Associação Internacional de Promotores (IAP).
EspecialistaCristiane Curto
Advogada da União. Procuradora Nacional da União de Políticas Públicas. Professora do Curso de Advocacia em Saúde no Instituto Iter. Certificada pela FGV em Litigância Estratégica. Representante da União na Comissão especial do Tema 1234-RG, junto ao Supremo Tribunal Federal.
DoutoraEugênia Simões
Doutora em Desenvolvimento Urbano pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Mestre em Direito Público e Especialista em Direito Constitucional e Administrativo pela mesma Universidade. Procuradora do Município do Recife, Chefe da Procuradoria de Urbanismo e Meio Ambiente. Professora Universitária de Direito Administrativo e Direito Urbanístico. Pesquisadora do Observatório das Metrópoles – Núcleo Recife.
MestreFernanda Fritoli
Coordenadora do núcleo de Direito Público da Comissão de Direito Constitucional da OAB/SP. Doutoranda em Direito Administrativo e Mestre em Direito Constitucional. Presidente da Comissão de Estudos Reforma Administrativa do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo. Associada fundadora do IDASAN. Professora e Advogada.
DoutoraJanaína Noleto
Doutora em Direito. Procuradora Federal. Professora Associada da UFC. Membro da ANNEP, ABEP, Processualistas, IBDP e Mulheres no Processo.
DoutorJosé Henrique Mouta
Mestre e Doutor em Direito pela UFPA. Procurador do Estado do Pará. Professor do CESUPA (PA) e IDP (DF).
MestreLeandro Bortoletto
Mestre e bacharel em direito pela Universidade Estadual Paulista – UNESP; Analista Judiciário na Justiça Federal; Autor e coordenador de livros jurídicos na Editora Juspodivm; Professor convidado no curso de especialização em Direito Administrativo na USP/FDRP;;
MestreLeandro Matsumota
Doutorando em Direito Constitucional. Especialista e Mestre. Advogado. Ex-Advogado Geral do Município de Guarujá. Ex-Secretário de Governo do Município de Guarujá. Ex-Diretor da Câmara Municipal de Cubatão. Professor universitário. Professor de Pós-graduação no Damásio, EBRADI, IDP, Escola Mineira de Direito. Professor convidado da Universidade de Lisboa (2018). Palestrante. Autor do Livro Manual de Direito Administrativo.
MestreLuis Manoel Borges do Vale
Procurador do Estado de Alagoas (Atualmente na Chefia do Centro de Estudos), Membro do Tribunal Administrativo de Tributos Estaduais, Advogado, nomeado Procurador Federal, Ex-Advogado da Petrobras, Presidente da Comissão de Inteligência Artificial aplicada à Advocacia Pública, Membro da Comissão Nacional de Advocacia Pública do Conselho Federal da OAB, Doutorando pela Universidade de Brasília- UNB, Mestre em Direito Processual pela Universidade Federal de Alagoas, Especialista pela Ohio University, Professor de Direito Processual Civil na Escola Superior da Magistratura de Alagoas - ESMAL, na Escola Superior da Magistratura de Goiás, na Escola da Advocacia Geral da União - EAGU,na UERJ e em outras instituições de ensino, membro da Internacional Association of Privacy Professionals - IAPP, do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP e da Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo - ANNEP, Revisor da Revista Eletrônica de Direito Processual, Autor de obras jurídicas, dentre elas “Teoria Geral do Processo Tecnológico”.
DoutorMárcio Carvalho Faria
Doutor e Mestre em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), com estágio pós-doutoral pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Professor Associado de Direito Processual na Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). Membro da Comissão de Juristas do Senado Federal sobre Processo Estrutural (CJPRESTR). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). Advogado e Parecerista.
DoutorMarco Antonio Rodrigues
Mestre em Direito Público pela UERJ, Doutor em Direito Processual pela UERJ e Pós-doutor em Direito pela Universidade de Coimbra. Master of Laws pela King´s College London e capacitado em negociação pela Harvard Kennedy School. Professor da UERJ.
DoutorMurilo Teixeira Avelino
Bacharel e Mestre em Direito pela UFPE. Doutor em Direito pela UFBA. Membro da ANNEP e do IBDP. Procurador da Fazenda Nacional. Professor da UFPE. Autor.
DoutoraRenata Cortez
Doutora em Direito pela UERJ. Mestre em Direito pela UNICAP/PE. Registradora Civil e Tabeliã. Membro do IBDP e da ANNEP. Membra Fundadora da Associação Brasileira Elas no Processo (ABEP).
DoutorRodrigo Frantz Becker
Advogado da União. Doutor em Direito Processual pela UERJ. Mestre em Direito pela UnB. Ex Procurador-Geral da União. Professor da graduação e da pós-graduação do IDP. Membro fundador da ABPC. Membro do IBDP.
DoutorSilvano Flumignan
Doutor, Mestre e Bacharel em direito pela USP. Professor Adjunto da UPE e da Asces/UNITA. Procurador do Estado. Coordenador do Centro de Estudos Jurídicos da PGE. Presidente do FONACE. Advogado. Membro da Annep e do IBDP
Confira tudo que te espera neste curso!
A Inteligência artificial e a Proteção de Dados no setor público
A gestão patrimonial e o regime jurídico dos bens públicos
O regime jurídico dos agentes públicos
Administração Pública e Atividade Consultiva
Licitações e a Advocacia Pública
Contratos Administrativos e a Advocacia Pública
A tutela da probidade Administrativa e a proteção do patrimônio público
Os serviços públicos e as delegações públicas: transferência, regulação, fiscalização e sanção
Direitos Sociais e Políticas Públicas
Tópicos Fundamentais de Direito Previdenciário
Juizados Especiais
Procedimentos Especiais
A Administração Pública no Processo Coletivo
Fazenda Pública e Execução
Fazenda Pública e Recursos
Métodos Extrajudiciais de Resolução de Conflitos na Administração Pública
Negócios Processuais envolvendo a Fazenda Pública
Prerrogativas Processuais do Poder Público em Juízo, Gestão do Contencioso de Massa e Gestão dos Precedentes
A Fazenda Pública nas ações de Controle de Constitucionalidade
Atos e Processo Administrativo
Execução Fiscal
Poderes da Administração e o dever de proteção à boa administração pública
Remédios Constitucionais
Tópicos Fundamentais de Direito Urbanístico e Municipal
Tópicos Fundamentias de Direito Ambiental
Transação Tributária
Como funciona o curso na prática?
Aulas ao vivo
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Aulas Quinzenais
Início imediato
Sexta 19h às 22h
Sábado 8h às 12h
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Todas as aulas ao vivo ficam gravadas
Disponíveis na quarta-feira seguinte à aula
Registro da faculdade no e-MEC
Curso realizado e certificado pela FME - Faculdade Mineira Educacional, instituição reconhecida e mantida pela EMD - Escola Mineira de Direito.
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Você escolhe se deseja fazer e pode ser contratado à parte. Alguns concursos exigem TCC para pontuação de título de especialista.
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