Pós-Graduação em Direito Tributário e Empresarial com Ênfase na Prática

Coordenador Me. Grace Kellen de Freitas

Informações gerais sobre o curso

Este curso tem como objetivo oferecer uma visão contemporânea e aplicada das principais temáticas e desafios associados aos Direitos Tributário e Empresarial. Busca-se ampliar o horizonte de análise do profissional que trabalha em empresas ou em negócios, fornecendo-lhe ferramentas diferenciadas, sustentadas na interdisciplinaridade e na interação direta com segmentos específicos do mercado.

Ao final, o aluno será capaz de lidar com questões práticas e ainda poderá tornar seu aprendizado ainda mais especializado, caso após a resolução dos principais módulos, faça a adesão aos módulos de ênfase em Direito Tributário e de Direito Empresarial.

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Especialistas que vão transformar sua experiência de aprendizado

Conheça os professores do curso

MestreFernando
Mello

Doutorando e Mestre em Ciências Jurídico-Civilísticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra – FDUC. Pesquisador Visitante Bolsista do Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Privatrecht. Pesquisador Visitante da Fakultät für Rechtswissenschaft, Universität Hamburg. Professor de Direito Civil e Processual Civil.

EspecialistaEverardo
Maciel

Consultor tributário e Sócio-Presidente da Logos Consultoria Fiscal. Leciona em cursos de pós-graduação no Instituto Brasiliense de Direito Público(IDP), em Brasília. É membro do Conselho Superior de Economia da FIESP, do Conselho Superior de Direito da FECOMERCIO/SP, do Conselho de Altos Estudos de Finanças e Tributação e do Conselho Político e Social da Associação Comercial de São Paulo, do Conselhos de Administração da Fundação Zerrener, do Conselho Fiscal do Instituto Fernando Henrique Cardoso, do Conselho Científico da Série Editorial IDP/Saraiva, da Comissão Julgadora do Prêmio Innovare, da Academia Internacional de Direito e Economia e da Comissão de Juristas para Desburocratização, instituída pelo Senado Federal. É Presidente do Conselho Consultivo do Instituto de Ética Concorrencial (ETCO). Foi Presidente do Centro Interamericano de Administrações Tributárias (CIAT), em 1998. Realizou diversas missões no Exterior, a serviço do Fundo Monetário Internacional - FMI e da Organização das Nações Unidas - ONU. Foi relator da Comissão Especial para Questões Federativas, instituída pelo Senado Federal. Exerceu vários cargos públicos. Foi Secretário da Receita Federal (1995-2002), Secretário de Fazenda e Planejamento do Distrito Federal (1991-1994), Secretário Executivo dos Ministérios da Fazenda (2002), do Interior (1987) e da Educação (1985), bem assim da Casa Civil da Presidência da República (1986). Foi Ministro, em caráter interino, da Fazenda, da Educação e do Interior. Em Pernambuco, foi Secretário da Fazenda (1979-1982) e da Educação (1983), e Superintendente do Conselho de Desenvolvimento de Pernambuco (1972-1975). Foi professor da Universidade Católica de Pernambuco (1969-1975). Integrou o Conselho Editorial e o Conselho Diretor da Universidade de Brasília - UnB (1991-1994).

DoutorBasile
Christopoulos

Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo - USP. Graduado e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Alagoas - UFAL. Professor Adjunto da Universidade Federal da Paraíba. Professor do Curso de Mestrado em Direito da UFAL.

MestreJúlio Ribeiro Lima

Doutorando em Ciências Jurídico-Empresariais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - FDUC. Mestre em Direito Empresarial pela Universidade Estadual Paulista - UNESP. Professor de Direito Civil e Processual Civil, Fundamentos Jurídicos e Direito Empresarial. @julio.lima.ribeiro

MestreRafael
Setoguti

Advogado em São Paulo. Professor da Pós-Graduação do Insper. Mestre em Direito Comercial pela USP. Pós-graduado em Direito dos Contratos Empresariais pelo CEU Law School.

EspecialistaNélio
Gouvea

Graduado em Direito. Especialista em Direito e Processo do Trabalho (aprovado com louvor – curso presencial – 430 horas). Ex-Advogado Trabalhista (2010 a 2015). Aprovado em 5 Concursos Federais para cargo de nível superior Área Judiciária (TRT-1, TRT-2, TRT-5, TRT-18, TST). Atual Servidor Efetivo, com Função de Confiança, do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (responsável direto pela confecção de minutas de sentenças em processos trabalhistas). Professor de Direito Material do Trabalho na Escola Mineira de Direito. @prof.ngouvea

EspecialistaCecília
Garrett

Graduada em Direito e pos-graduada em Direito Societário pela FGV/SP. Atualmente, é assessora do Presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Tem experiência na área de Direito Empresarial, com ênfase em Direito Societário, Fusões e Aquisições, e Mercado de Capitais.

MestreDaniel
Zugman

Significativa experiência em contencioso tributário (administrativo e judicial) e consultivo tributário. Mestrado em Direito (com distinção e louvor) pela FGV Direito SP e Bacharel em Direito pela UFPR. Professor de Direito Tributário no FGVLaw, Insper e Ibmec.

EspecialistaArtur Sahione Muxfeldt

Graduado em Direito pela PUC-RJ e Pós-Graduado em Direito Tributário pela FGV-SP. Associado da área tributária do BVZ Advogados, com significativa experiência em Contencioso e Consultoria Tributária. Professor de Direito Tributário.

EspecialistaMaria
Raphaela

Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Especialista em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Professora da pós-graduação em direito tributário e pesquisadora do Núcleo de Tributação do Insper.

DoutorCaio Augusto Takano

Professor de Direito Tributário da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Coordenador do MBA em Gestão Tributária da Faculdade Fipecafi. Doutor e Mestre em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo (USP). Advogado.

MestreFabio
Zanin

Advogado atuante na área tributária com 10 anos de experiência e professor convidado na Escola Mineira de Direito (EMD) nos cursos de Pós-Graduação, foi Assistente na Pós-Graduação em Direito Tributário da Fundação Getúlio Vargas (FGV) de 2015 a 2019. É Mestre em Ciências Jurídico-Econômicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra – (Portugal) em 2014. Pós-graduado em Direito Tributário pelo IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (SP) em 2015. Formado na Faculdade de Direito de Franca – Franca (SP) em 2010.

EspecialistaAlex
Finizola

Advogado graduado em 2004 pela Universidade Cândido Mendes, especialista em direito civil pela FGV-RJ; especialista em tributos do agronegócio pela ESAGRO; especialista em direito de família e sucessões pela FGV-RJ; membro do IBDFAM-RJ; especialista em Planejamento Patrimonial, Planejamento Sucessório e Blindagem Patrimonial pela FGV-SP; LLM/ MBA em Planejamento Patrimonial, Planejamento Sucessório e Blindagem Patrimonial pela FGV-SP - graduando (em novembro de 2021); professor de Planejamento Patrimonial, Planejamento Sucessório e Blindagem Patrimonial nos cursos Federal Law e Escola Drummond de Advocacia.

EspecialistaDaniel
Burg

Advogado Criminalista, pós-graduado em direito penal e processual penal econômico pela Escola de Direito do Brasil (EDB). Sócio fundador do Burg Advogados Associados.

DoutorAntonio
Decacche

Advogado. Doutor em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Mestre em Direito dos Negócios e Desenvolvimento Econômico e Social pela FGV Direito SP. Master of Laws (LL.M.) pela New York University School of Law.

MestreGrace Kellen de Freitas

Professora Universitária nas disciplinas de Direito Empresarial, Processo Civil e Prática Jurídica, do Curso de Direito da UNISC, Sede, Venâncio Aires e Sobradinho. Subcoordenadora dos Cursos de Direito da Unisc Sobradinho e Venâncio Aires. Mestrado em Direito. Pós-graduada em Direito Processual Civil e Direito Empresarial. Advogada, Conselheira e Delegada da Escola Superior da Advocacia da Subseção da OAB/RS de Rio Pardo Mediadora e conciliadora do TJ/RS. Sócia da Axis Assessoria e Consultoria. @profe.grace.kellen

DoutorDaniel
Giotti

Doutor em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento pela UERJ, Procurador da Fazenda Nacional, Presidente do IDT JF, Professor de Direito Financeiro e Tributário

MestreJoão Vitor K. X. da Silveira

Graduado pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Especialista em Direito Tributário pelo FGVlaw. Mestre em Direito Financeiro pela Universidade de São Paulo (USP). Sócio no Galvão Villani Navarro Zangiácomo Advogados.

MestreIsac
Costa

Ex-Analista de Mercado de Capitais (CVM), onde atuou como assessor do Colegiado da autarquia. É Doutorando em Direito Econômico e Financeiro (USP), Mestre em Direito dos Negócios (FGV), Bacharel em Direito (USP) graduado com distinção acadêmica e Engenheiro de Computação (ITA). Atua como consultor de regulação financeira e professor dos cursos de pós-graduação e extensão do Ibmec com ênfase na relação entre Direito, Finanças e Tecnologia.

EspecialistaJosé Mário David

Advogado e consultor. Graduado em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Pós-graduado em Direito Tributário pelo Insper. MBA em Agronegócios pela Escola Superior de Agronomia Luiz de Queiroz da Universidade de São Paulo (USP). Membro da Comissão de Agronegócios e Relações Agrárias da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de São Paulo (OAB-SP). Membro dos Comitês Tributário e de Mercado & Finanças da Sociedade Rural Brasileira (SRB). Membro do Comitê Alumni de Agronegócios do Insper. Especialista em tributação do agronegócio pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (FGV-SP). Graduado em administração de empresas pela Universidade Estadual de Londrina (UEL).

DoutorThiago
Junqueira

Doutor em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Mestre em Ciências Jurídico-Civilísticas pela Universidade de Coimbra. Pesquisador visitante do Instituto Max-Planck de Direito Comparado e Internacional Privado (Hamburgo - Alemanha). Professor do ICDS – Instituto Connect de Direito Social e da Escola de Negócios e Seguros. Diretor de Relações Internacionais da Academia Brasileira de Direito Civil. Advogado e Parecerista, Sócio de Chalfin, Goldberg & Vainboim Advogados Associados.

MestreAna Thereza Aguiar

Advogada em São Paulo, com foco na Regulação do Mercado Financeiro e de Capitais. Professora no Insper. Foi assessora do Colegiado na Comissão de Valores Mobiliários (2018/2019) e assessora no Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (2019/2021). Mestrado em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo, com projeto de dissertação ganhador do XIII Prêmio ANBIMA de Mercado de Capitais, e Graduação em Direito pela mesma instituição.

EspecialistaRenato
Borelli

Juiz Federal do TRF 1. Foi Juiz Federal do TRF 5. Exerceu a advocacia privada e pública. Foi servidor público e assessorou Desembargador Federal (TRF1) e Ministro (STJ). Atuou no CARF/Ministério da Fazenda como Conselheiro (antigo Conselho de Contribuintes)

EspecialistaKatherine
Sato

Head Jurídica do Pátio, área de inovação e novos negócios do Grupo Eleva Educação. Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo, com mais de 10 anos de experiência em escritórios de advocacia em São Paulo nas áreas de planejamento tributário, tributação de empresas, mercado financeiro e de capitais e análise de diferentes modelos negócio e de novas tecnologias.

DoutorFábio Luiz de Carvalho

Contador, Perito Contábil Judicial e Auditor Independente. Administrador. Pós-Graduado em Administração – Gerência de Empresas. Pós-Graduado - MBA em Gestão Educacional. Mestre em Administração. Doutor em Ciências da Linguagem

MestreElson
Caputo

Mestre em Direito pela Universidade Metropolitana de Santos (2009). Pós graduado em Processo Civil (Universidade São Francisco ) em Penal e Processo Penal (Faculdades Damásio) em Direito Tributário (instituto CERS). Professor de Direito do Consumidor e Direitos Metaindividuais pela UNIFAAT Faculdades Atibaia no curso de Graduação em Direito. Professor na Pós Graduação em Direito pela UNIFAAT e da Universidade Estácio e São Caetano do Sul em Direito Imobiliário EAD.

MestreIgor
Feital

Auditor Fiscal da Receita Estadual na Assessoria Estratégica da Secretaria da Fazenda/MG. Foi Delegado Fiscal e Coordenador de Fiscalização em Pouso Alegre, Passos e Varginha/MG. Mestre e Bacharel em Direito. Bacharel em Ciência da Computação e Técnico em Processamento de Dados. Professor de Direito e Processo Tributário, Auditoria Tibutária e Soluções Fiscais de Graduação e Pós-Graduação. @ifeital

EspecialistaMüller
Cavalcanti

Mestrando e Especialista em Direito Tributário. Professor de Direito Tributário na PUC-MG, CEDIN e demais cursos de pós-graduação.
Conselheiro do CARF

EspecialistaLiliane
Cisotto

ADVOGADA , PROFESSORA, SEMINARISTA IBET.

ESPECIALISTA EM DIREITO TRIBUTÁRIO IBET e DIREITO EMPRESARIAL FGV

MestraGabriela de Souza Graeff

Mestra em Direito no Programa da Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado da Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC, com bolsa do Programa de Incentivo à Pós-Graduação Stricto Sensu da UNISC. Bolsista na Revista de Direito UNISC. Especialista em Direito Processual Público pela parceria Universidade de Santa Cruz do Sul/Centro de Ensino Integrado Santa Cruz (2020). Graduada em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (2018). Advogada. Diretora de Inovação e Eventos em Escola Mineira de Direito.

Confira tudo que te espera neste curso!

  • Teoria Geral do Direito Tributário
  • Fundamentos de Direito Societário
  • Contratos Empresariais
  • Direito Empresarial do Trabalho
  • Contabilidade societária e tributária
  • Direito do Consumidor e as Práticas Empresariais
  • Operações Societárias
  • Tributação dos Negócios Empresariais
  • Remuneração de colaboradores, sócios e administradores e formas de bonificação
  • Gestão tributária e compliance
  • Planejamento Tributário e Sucessório
  • Crimes Tributários e Empresariais
  • Contencioso Societário e Recuperação Judicial
  • Contencioso Tributário
  • Economia digital (negócios digitais, criptomoedas, marketplaces e meios de pagamento)
  • Agronegócio
  • LGPD
  • Mercado Financeiro e de Capitais e formas de captação de recursos

Como funciona o curso na prática?

  • Aulas ao vivo
    • Interação em tempo real com o professor
    • Aulas Quinzenais
    • Início imediato
    • Sexta 19h às 22h
    • Sábado 8h às 12h
  • Aulas gravadas
    • Perdeu a aula ao vivo? Assista depois!
    • Todas as aulas ao vivo
      ficam gravadas
    • Disponíveis na quarta-feira
      seguinte à aula
Registro do curso no e-MEC:

Curso realizado e certificado pela FME - Faculdade Mineira Educacional, instituição reconhecida e mantida pela EMD - Escola Mineira de Direito.

QR Code para consulta no e-MECAponte a câmera do seu celular para consultar o cadastro no e-MEC Ou acesse o link: Consultar cadastro no e-MEC
  • TCC opcional
    • Você escolhe se deseja fazer e pode ser contratado à parte. Alguns concursos exigem TCC para pontuação de título de especialista.

Já disponível para assistir, com novas aulas ao vivo chegando!

73% Aulas gravadas
Próxima aula ao vivo 17/10/2025Data sujeita a alterações conforme calendário acadêmico
26% Aulas ao vivo

Plano de Pagamento

18x de R$ 259,00com desconto

Valor original
R$ 351,00 por parcela

+ Taxa de matrícula única: R$ 99,00

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Como faço minha inscrição no curso de pós-graduação?

Para se inscrever, clique no botão "Matricular-se" na página do curso, preencha o formulário com seus dados pessoais e acadêmicos, e envie a documentação solicitada.

Quais documentos são necessários para a matrícula?

Geralmente, são exigidos RG, CPF, diploma de graduação, histórico escolar completo e comprovante de residência.

Posso me inscrever mesmo sem ter concluído a graduação?

Não. Para ingressar em um curso de pós-graduação, é necessário ter concluído um curso superior, podendo ele ser tecnológo, licenciatura ou graduação.

Como acompanho o status da minha inscrição?

Após enviar sua inscrição, você pode acompanhar o status acessando sua área do candidato no site. Todas as atualizações também serão enviadas por e-mail.

Quais são as formas de pagamento da matrícula?

A matrícula pode ser paga via boleto bancário, cartão de crédito ou pix. Consulte as opções disponíveis na página de inscrição.

O que acontece se eu perder o prazo de matrícula?

Caso perca o prazo, sua vaga poderá ser disponibilizada para outro candidato. Fique atento ao calendário divulgado no edital do curso.

O Número de parcelas é vinculado à duração do curso?

Não. O número de parcelas não está vinculado à duração do curso. Você pode escolher o plano de pagamento que melhor se adequa às suas necessidades, independentemente da duração do curso.

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