Pós-doutor em Direito pela Università di Bologna. Doutor e Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul. Especialista em Gestão Pública Municipal pela Universidade Federal de Santa Maria. Especialista em Direito Administrativo pela Faculdade Dom Alberto. Especialista em Direito Público pela Universidade Cândido Mendes. Especialista em Educação em Direitos Humanos pela Universidade Federal do Rio Grande. Especialista em Direito Militar e MBA Executivo em Coaching pela Faculdade Futura. Bacharel em Direito e em Ciência Política. Atualmente exerce cargo de supervisão na Administração Central do Ministério da Defesa. Atua na Administração Pública Federal desde 2004, trabalhando com Gestão de Pessoal, Licitações e Contratos, Processos Administrativos Disciplinares, Sindicâncias e Assessoramento Jurídico. Professor na OAB 1ª e 2ª Fases da Escola Mineira de Direito. Coordenador da Pós-graduação em Licitações e Contratos, em Gestão Pública e Direito Administrativo e em Direito Militar da Escola Mineira de Direito. Professor convidado em dezenas de Cursos de Pós-graduação. Autor e palestrante. Aprovado no VI Exame de Ordem, em DIREITO ADMINISTRATIVO.
MestreFernanda Martins Ramos
Graduada em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (2017). Mestre em Direito pelo Programa de Pós-Graduação na Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC (2021). Mestre em Direito da União Europeia pela Universidade do Minho em Braga-Portugal (2021). Integrante do Grupo de Pesquisa Políticas Públicas de Inclusão Social e do Grupo de Estudos em Direitos Humanos de Crianças, Adolescentes e Jovens do PPGD/UNISC.
MestreMauro Stürmer
Professor de Direito Penal e Direito Processual Penal. Analista Judiciário do Superior Tribunal Militar, sendo atualmente o Diretor de Secretaria da 3ª Auditoria da 3ª Circunscrição Judiciária Militar. Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC/RS). Especialista em Direito Penal Militar pela Faculdade de Direito de Santa Maria (FADISMA/RS). Professor Permanente de Direito Processual Penal e Direito Militar no Centro de Ensino Integrado Santa Cruz (CEISC/RS) e na Faculdade de Direito de Santa Maria (FADISMA/RS).
Rafaela Jales
EspecialistaRonaldo Corrêa
É graduado em Logística, pós graduado em Direito Administrativo e Gestão Pública. Atuou a partir de 2007 em diversas funções técnicas e gerenciais, como chefe do Setor de Administração e Logística (SELOG), pregoeiro, gestor e fiscal de contratos na Polícia Federal (PF) e Coordenador de Licitações (COLIC) e pregoeiro na Controladoria-Geral da União (CGU). É articulista e conteudista de logística pública, é professor na Pós-Graduação em Licitações e Contratos Administrativos: Teoria e Prática, do Instituto Goiano de Direito (IGD), integra o corpo docente do Programa de Gestão da Logística Pública da Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e atua como instrutor de cursos de capacitação em escolas de governo, órgãos públicos e instituições privadas. Foi integrante da delegação brasileira no study tour realizado aos Estados Unidos da América em 2018, no âmbito da Global Procurement Initiative (GPI), realizada pela U.S. Trade na Development Agency (USTDA em parceira com o então Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPOG), atual Ministério da Economia (ME). É moderador da Comunidade Nelca de compradores públicos desde 2010, com mais de dois mil membros ativos.
MestraGabriela de Souza Graeff
Mestra em Direito no Programa da Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado da Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC, com bolsa do Programa de Incentivo à Pós-Graduação Stricto Sensu da UNISC. Bolsista na Revista de Direito UNISC. Especialista em Direito Processual Público pela parceria Universidade de Santa Cruz do Sul/Centro de Ensino Integrado Santa Cruz (2020). Graduada em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (2018). Advogada. Diretora de Inovação e Eventos em Escola Mineira de Direito.
DoutoraLuana Porto
Pós-Doutora em Letras pela Universidade Federal de Santa Maria. Doutora em Letras pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Mestra em Letras pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul Professora de cursos de graduação e pós-graduação. Docente-pesquisadora do Programa de Pós-graduação - Mestrado e Doutorado em Educação da Universidade Regional Integrada – URI, no qual também atua como vice-coordenadora.
DoutoraDenise Friedrich
Doutora e Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC/RS). Especialista em Direito Constitucional - ênfase em Direito Municipal pela Universidade Luterana do Brasil (ULBRA/RS). Professora permanente na Graduação e no Programa de Pós-Graduação em Direito (mestrado e doutorado) da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC/RS). Coordenadora da Pós-Graduação em Direito Militar da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC/RS).
EspecialistaLetícia da Fontoura Tomazzetti
Atualmente é Mestranda no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC, na Linha da Pesquisa de Políticas Públicas de Inclusão e Pós-Graduanda em Gestão Jurídica Empresarial, pela Instituição Verbo Jurídico. Encontra-se vinculada ao Grupo de Pesquisa Direito, Cidadania e Políticas Públicas, registrado junto ao CNPq. Atua como advogada em Elesbão Fontoura & Schmidt Advocacia, na cidade de Santa Maria/RS.
DoutorJanriê Rech
Procurador Federal. Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2003) e Mestrado pela Universidade de Santa Cruz do Sul (2006). Cursou doutorado na Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2009). Atualmente é professor do Programa de Pós-Graduação, Mestrado e Doutorado, da Universidade de Santa Cruz do Sul. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Teoria do Estado, atuando principalmente nos seguintes temas: democracia, administração pública, teoria do significado, teoria da ação comunicativa, teoria dos sistemas. É membro da Rede ibero-americana de Docentes de Direito Administrativo. Membro da Rede de Direito Administrativo Social. Foi professor de Direito Administrativo e Tributário da Universidade Federal de Pelotas. Foi avaliador do Ministério da Educação para qualidade em educação.
EspecialistaLuiza Scapin
Mestranda em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC, Área de Concentração em Direitos Sociais e Políticas Públicas, na Linha de Pesquisa Constitucionalismo Contemporâneo. Especialista em Direito Imobiliário, Urbanístico, Registral e Notarial na perspectiva da Advocacia pela Universidade de Santa Cruz do Sul UNISC. Graduada em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC. Integrante do Grupo de Pesquisas Intersecções jurídicas entre o Público e o Privado: a concretização da dignidade humana através do instrumento da solidariedade pela materialização dos deveres fundamentais, vinculado ao PPGD da UNISC, coordenado pelo Prof. Dr. Jorge Renato dos Reis. Advogada - OAB/RS 115.263
EspecialistaPedro Henrique Hermes
Graduado em Direito pela Antonio Meneghetti Faculdade (AMF). Mestre em Direito na Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC), na linha de pesquisa Constitucionalismo Contemporâneo - Bolsa Prosuc CAPES II. Pesquisador na área de Direito e Tecnologia; Direitos Fundamentais e Tecnologia. Tem experiência em pesquisa na área de Direitos do Estado; Direitos na Sociedade da Informação. Membro do Grupo de Estudos Estado, Administração Pública e Sociedade. Professor de graduação na Antonio Meneghetti Faculdade (AMF). Coordenador do Laboratório de Inovação e Direito da Antonio Meneghetti Faculdade (AMF). Professor de pós-graduação na Escola Mineira de Direito (EMD) em cursos voltados à Direitos do Estado e Direito e Novas Tecnologias. Advogado.
EspecialistaTatiana Marcello
Professora de Direito Administrativo. Advogada. Pós-graduada em Processo Civil pela UCB e em Direito Civil pela Esade. Professora nos cursos preparatórios do CEISC. Professora em cursos de pós-graduação da PUCRS. Autora de diversos livros na área de Direito Administrativo e Palestrante.
MestreFranciele Kühl
Mestre em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado da Universidade de Santa Cruz do Sul, na área de Política Públicas. Pós-graduada em Direito Processual Civil. Professora no Centro de Ensino Superior Dom Alberto e no Centro de Ensino Integrado Santa Cruz – CEISC. Colaboradora externa do Grupo de Pesquisa Políticas Públicas de Inclusão Social e do Grupo de Estudos em Direitos Humanos de Crianças, Adolescentes e Jovens do PPGD/UNISC. Coordenadora do grupo de estudos em Direito Constitucional: Constituição em Debate da Faculdade Dom Alberto. Professora integrante do Núcleo Docente Estruturante (NDE) do curso de direito da Faculdade Dom Alberto. Autora de livros na editora Rideel. Consultora em Políticas Públicas.
EspecialistaGuilherme Pedrozo da Silva
Mestrando em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS. Especialista em Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Previdenciário pela Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC. Professor de Direito Tributário no Centro de Ensino Integrado Santa Cruz – CEISC. Professor em cursos de pós-graduação e prática profissional. Advogado tributarista.
MestreVládia Pompeu
Advogada-Geral da União Adjunta. Doutoranda em Ciencias Juridicas Y Politicas pela Universidade Pablo de Olavide (Espanha). Mestre em Direito e Políticas Públicas pelo Centro Universitário de Brasília - UNICEUB (2015). Mestre em Derechos Humanos, Interculturalidad y Desarrolo pela Universidade Pablo de Olavide (Espanha - 2015). Pós graduada em Direito Público pela Universidade de Brasília - UNB (2010) Pós graduada em Direito e Processo Tributários pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR (2005). Professora da Pós-Graduação em Direito Administrativo Disciplinar da Universidade de Brasília - UNB -(2019).
DoutorEvandro Santos
Pós-Doutor em Direito Público. Doutor em Função Social do Direito pela Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo (FADISP). Mestre em Direito (Hermenêutica e Direitos Fundamentais) pela Universidade Presidente Antônio Carlos (UNIPAC). Professor Titular do Curso de Direito da Faculdade Três Pontas (FATEPS). Ocupa, desde 2017, o cargo de Procurador-Geral do Município de Varginha/MG.
DoutorAndré Saddy
Pós-doutor em Direito pela Universidade de Oxford. Doutor em Direito administrativo pela Universidad Complutense de Madrid. Mestre em Administração Pública pela Universidade de Lisboa. Especialista em regulação pública e concorrência pela Universidade de Coimbra. Professor da Graduação, do Mestrado e do Doutorado na Universidade Federal Fluminense, bem como do departamento de direito da PUC-Rio.
DoutorJuliano Heinen
Doutor e Pós-Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Procurador do Estado do Rio Grande do Sul, atuando nos temas de licitações e contratos; Professor de graduação e de pós-graduação em diversas universidades e instituições. Autor da obra “Comentários à Lei de Licitações e Contratos” (Ed. Juspodivm).
MestreThaís Marçal
Mestre em Direito da Cidade pela UERJ. Especialização em Direito Público e Privado pela EMERJ. Especialização em Direito Público pela Universidade Cândido Mendes. Graduação em Direito pela UERJ. Advogada no Rio de Janeiro. Coordenadora Acadêmica da Escola Superior de Advocacia da OABRJ. Corregedora Suplente de Controle Externo da Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro (SEFAZ-RJ). Membro efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiro (IAB). Editora-chefe da Revista da Escola Superior de Advocacia da OABRJ. Árbitra no Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CBMA). Árbitra na Câmara de Mediação e Arbitragem Especializada (CAMES-SP). Membro do Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBar). Membro do Fórum de Transparência e Probidade Administrativa da Escola da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ). Membro da Comissão de Direito Público e Transparência Pública da OAB-RJ. Conselheira Suplente da Comissão de Compliance da Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRJ). Ex-assessora na SEFAZ-RJ, TRF2 e TCERJ.
DoutoraCaroline Bitencourt
Pós-Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR). Doutora e Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC/RS). Professora no Programa de Pós-Graduação em Direito (mestrado e doutorado) da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC/RS). Membro da Rede Docente Eurolatinoamericana de Direito Administrativo. Membro da Rede de Direito Administrativo Social. Presidente do Comitê de Direitos Humanos da Universidade de Santa Cruz do Sul. Coordenadora do Grupe de pesquisa controle social e administrativo de políticas públicas e serviço público, vinculado ao Cnpq. Integrante do Grupo de pesquisa Núcleo de pesquisa de desenvolvimento humano da PUC/PR. Advogada.
MestreMarilene Matos
Professora, palestrante e Advogada atuante em Direito Administrativo. Autora de livro jurídico. Mestre em Direito Público, especializada em Processo Civil e Direito Constitucional. Presidente da Comissão de Direito Administrativo da Associação Nacional de Advogados - ABA. Professora de Pós-Graduação em Faculdades e de Cursos Preparatórios para Concursos.
MestreAntonio Rodrigo Machado
Mestre em Direito pelo Centro Universitário de Brasília e Especialista em Direito Administrativo pelo Instituto Brasiliense de Direito Público. Professor de Direito Administrativo da graduação e pós-graduação no Instituto Brasiliense de Direito Público. Advogado. Foi conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal (2016-2018), exercendo ainda durante o mesmo período a presidência da Comissão de Legislação Anticorrupção e Compliance da OAB/DF e a diretoria adjunta da Escola Superior da Advocacia do DF (ESA/DF). Foi representante da OAB no Conselho Social de transparência da Controladoria Geral do DF (2016/20170) e durante os anos de 2010/2011 foi Procurador Geral do Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - CONFEA.
EspecialistaArnaldo França Quaresma
Defensor Público do Estado do Rio Grande do Sul. Foi Delegado de Polícia do Estado do Espírito Santo. Foi Técnico Judiciário da JFRJ. Foi técnico Administrativo do MPRJ. Mestrando em Direito Penal pela Universidad de Salamanca (Espanha). Especialista em Direito Público.
Confira tudo que te espera neste curso!
Introdução à gestão pública
A comunicação aplicada à administração pública
Organização da Administração Pública
Competências federativas
Atos e Processo Administrativo aplicados à Administração Pública
Poderes da Administração e o dever de proteção à boa administração pública
Gestão tributária na Administração Pública
A gestão patrimonial e o regime jurídico dos bens públicos
O direito aplicado aos agentes públicos
Os serviços públicos e as delegações públicas: transferência, regulação, fiscalização e sanção
A administração pública e a intervenção na propriedade privada
Direito administrativo aplicado às licitações públicas
Direito administrativo aplicado aos contratos administrativos
Direito Administrativo Sancionador
Controle da Administração Pública
Responsabilidade civil do Estado e dos agentes públicos
A responsabilidade administrativa do agente público: PAD e Sindicância
A tutela penal da Administração Pública
Como funciona o curso na prática?
Aulas ao vivo
Interação em tempo real com o professor
Aulas Quinzenais
Início imediato
Sexta 19h às 22h
Sábado 8h às 12h
Aulas gravadas
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Todas as aulas ao vivo ficam gravadas
Disponíveis na quarta-feira seguinte à aula
Registro do curso no e-MEC:
Curso realizado e certificado pela FME - Faculdade Mineira Educacional, instituição reconhecida e mantida pela EMD - Escola Mineira de Direito.
Aponte a câmera do seu celular para consultar o cadastro no e-MEC Ou acesse o link: Consultar cadastro no e-MEC
TCC opcional
Você escolhe se deseja fazer e pode ser contratado à parte. Alguns concursos exigem TCC para pontuação de título de especialista.
Já disponível para assistir, com novas aulas ao vivo chegando!
35% Aulas gravadas
Próxima aula ao vivo 17/10/2025Data sujeita a alterações conforme calendário acadêmico
64% Aulas ao vivo
Plano de Pagamento
18x de R$ 239,00com desconto
Valor original R$ 351,00 por parcela
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Como faço minha inscrição no curso de pós-graduação?
Para se inscrever, clique no botão "Matricular-se" na página do curso, preencha o formulário com seus dados pessoais e acadêmicos, e envie a documentação solicitada.
Quais documentos são necessários para a matrícula?
Geralmente, são exigidos RG, CPF, diploma de graduação, histórico escolar completo e comprovante de residência.
Posso me inscrever mesmo sem ter concluído a graduação?
Não. Para ingressar em um curso de pós-graduação, é necessário ter concluído um curso superior, podendo ele ser tecnológo, licenciatura ou graduação.
Como acompanho o status da minha inscrição?
Após enviar sua inscrição, você pode acompanhar o status acessando sua área do candidato no site. Todas as atualizações também serão enviadas por e-mail.
Quais são as formas de pagamento da matrícula?
A matrícula pode ser paga via boleto bancário, cartão de crédito ou pix. Consulte as opções disponíveis na página de inscrição.
O que acontece se eu perder o prazo de matrícula?
Caso perca o prazo, sua vaga poderá ser disponibilizada para outro candidato. Fique atento ao calendário divulgado no edital do curso.
O Número de parcelas é vinculado à duração do curso?
Não. O número de parcelas não está vinculado à duração do curso. Você pode escolher o plano de pagamento que melhor se adequa às suas necessidades, independentemente da duração do curso.
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