Pós-graduação - Online
Pós-graduação em Prática Tributária
Curso realizado e certificado pela FME - Faculdade Mineira Educacional
Informações Gerais
Aulas ao vivo:
As aulas ao vivo serão realizadas de acordo com calendário disponibilizado ao aluno, em regra, quinzenalmente, nos seguintes dias e horários:
- Sexta-feira: das 19h às 22h
- Sábado: das 9h às 12h
Obs.: Início das aulas: 10/10/2025
Aulas Gravadas:
Todas as aulas ao vivo serão gravadas, permitindo que o aluno assista ao conteúdo posteriormente.
Após o início do curso, as aulas que já ocorreram ficarão disponíveis apenas na forma gravada na plataforma do aluno.
Realização e certificação:
Faculdade Mineira Eduacional - FME, mantida pela Escola Mineira de Direito - EMD.
Aponte para o QRCODE e consulte o cadastro no e-MEC:
Registro do curso no e-MEC:
TCC OPCIONAL:
De acordo com a resolução n. 01, de 06.04.2018 do CNE, a apresentação de TCC passou a ser facultativa. Caberá ao aluno escolher se deseja fazê-lo ou não, mediante contratação adicional, lembrando que diversos concursos públicos exigem a realização do TCC para pontuação do título de especialista.
Sobre o Curso
O Direito Tributário demanda profissionais que tenham uma visão ampla do ambiente de negócios, demandando conhecimentos multidisciplinares e habilidades para lidar com os diversos desafios e fases que a atividade empresarial impõe.
Nesse contexto, a Pós-Graduação em Prática Tributária tem como finalidade proporcionar ao jovem profissional uma formação ampla para habilitá-lo a atuar com desenvoltura nas principais áreas que envolvem o Direito Tributário.
Para tanto, o curso desenvolve-se por meio de 3 módulos principais que agregam conteúdos indispensáveis para o desenvolvimento da atividade empresarial-tributária (módulo 1), do planejamento fiscal dos negócios (módulo 2) e do compliance (módulo 3).
Objetivos
O objetivo do curso é oferecer conteúdo atualizado sobre as principais demandas da atividade empresarial-tributária, desenvolver habilidades e competências dos profissionais que atuam na área jurídica tributária, empresarial, contábil, bem como capacitar os alunos com uma visão estratégica e interdisciplinar na condução de negócios jurídicos.
A Escola Mineira de Direito entende que transmitir o conhecimento para a resolução de problemas não consiste, exclusivamente, em propiciar conhecimento teórico aos alunos, mas principalmente demonstrar como enfrentar, na prática, os problemas que se apresentam.
Partindo desse princípio, o Curso de Pós-Graduação em Prática Tributária é formando por um corpo docente que vivencia a prática cotidiana do mundo empresarial, propiciando aos alunos contato direto com as principais discussões e controvérsias em matéria tributária.
A dinâmica do curso é desenvolvida por meio de aulas online, ao-vivo, utilizando-se de plataforma digital que permita a interação entre os professores e os alunos (zoom ou google meet), com a possibilidade de debates e esclarecimentos de dúvidas em tempo real.
As aulas, embora transmitidas ao vivo, permanecerão disponíveis na plataforma virtual de aprendizagem da EMD, aos alunos que não tenham tido a possibilidade de assistir ao vivo.
Conteúdo Programático
Módulo I - Prática no direito tributário
- Fundamentos da tributação
- Contabilidade tributária
- Tributação sobre a renda
- Tributação sobre o consumo
- Tributação das novas tecnologias e negócios
Gestão de tributos & compliance
- Compliance e atendimento à fiscalização tributária
- Gestão da tributação sobre a Renda (IRPJ, CSLL)
- Gestão da tributação sobre o Consumo (IPI, ICMS, ISS, PIS e Cofins) e os impactos da reforma tributária
- Gestão da tributação sobre o Patrimônio (IPTU, ITR, ITBI, ITCMD) e os impactos da reforma tributária
- Obrigações acessórias & SPED
Planejamento tributário estratégico
- Contencioso tributário estratégico
- Planejamento tributário internacional
- Planejamento tributário patrimonial e sucessório
- Planejamento tributário: fundamentos e prática nos tribunais
- Teses tributárias dos tribunais superiores: prática e atualizações
Módulo TCC *Opcional
Coordenadores e Professores
Coordenador(a)
Fernando MelloMestre
Doutorando e Mestre em Ciências Jurídico-Civilísticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra – FDUC. Pesquisador Visitante Bolsista do Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Privatrecht. Pesquisador Visitante da Fakultät für Rechtswissenschaft, Universität Hamburg. Professor de Direito Civil e Processual Civil.
Professor(a)
Roberto CordonizDoutor
Doutor em Direito Tributário pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), master of laws (LL.M.) em Direito Tributário Internacional (International Tax Law) pela Wirtschaftsuniversität Wien (WU) e sócio da área tributária do Maneira Advogados.
Professor(a)
Caio Augusto TakanoDoutor
Professor de Direito Tributário da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Coordenador do MBA em Gestão Tributária da Faculdade Fipecafi. Doutor e Mestre em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo (USP). Advogado.
Professor(a)
Michell PrzepiorkaMestre
Mestre e Especialista em Direito Tributário Internacional pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário. Juiz do Conselho Municipal de Tributos de São Paulo. Advogado. Pesquisador do Núcleo de Estudos Fiscais da FGV/SP.
Professor(a)
Daniel de Paiva GomesMestre
Doutorando em Direito Tributário pela PUC-SP, mestre pela FGV-SP e especialista em Direito Tributário Internacional (IBDT). Sócio das áreas tributária e de novas tecnologias (Blockchain, IA, IoT e Cryptolaw) no Paiva Gomes Advogados. Possui certificações internacionais (CIPM, CDPO-BR, APCIT/IBFD) e experiência em regulação e tributação de tecnologias emergentes. Professor convidado nos cursos de pós-graduação do IBDT e do IBET.
Professor(a)
Daniel MoretiDoutor
Doutor e Mestre em Direito Tributário pela PUC-SP. Professor de Direito Tributário no IBMEC, IBET, EPD, ESA, EBRADI, entre outras instituições. Coordenador dos cursos de pós-graduação em Direito do IBMEC-SP. Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo e ex-conselheiro do Conselho Municipal de Tributos. Sócio do escritório Fonseca Moreti Ito Stefano e membro da Comissão de Direito Tributário da OAB/SP.
Professor(a)
Eduardo de Paiva GomesMestre
Doutorando em Direito Tributário pela PUC-SP, mestre pela FGV-SP e especialista pela PUC-COGEAE. É advogado com foco nos impactos regulatórios e tributários das novas tecnologias, autor do livro "Tributação da Impressão 3D". Sócio do escritório Paiva Gomes Advogados, atua também como conselheiro do Conselho Municipal de Tributos de São Paulo e professor assistente no IBDT. Possui M.Sc. em Blockchain and Digital Currency pela University of Nicosia.
Professor(a)
Fabio SilvaEspecialista
Advogado especialista em Direito Tributário com 17 anos de experiência em consultoria, contencioso e gestão de departamentos tributários. Sócio do escritório Vettori, Rubinstein & Foz Advogados e professor no Insper, FIPECAFI e FGV. Experiência em planejamento tributário, elaboração de pareceres e sustentação oral. Atuou em privatizações e consultoria para grandes instituições financeiras.
Professor(a)
Gabriela de Souza GraeffMestra
Mestra em Direito no Programa da Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado da Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC, com bolsa do Programa de Incentivo à Pós-Graduação Stricto Sensu da UNISC. Bolsista na Revista de Direito UNISC. Especialista em Direito Processual Público pela parceria Universidade de Santa Cruz do Sul/Centro de Ensino Integrado Santa Cruz (2020). Graduada em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (2018). Advogada. Diretora de Inovação e Eventos em Escola Mineira de Direito.
Professor(a)
Gisleise NogueiraDoutora
Doutora em Ciência da Informação (Universidade Fernando Pessoa), mestre em Ciências Contábeis (PUC-SP) e especialista em Controladoria (Mackenzie). Sócia do Portal SPEDBrasil, atua na gestão administrativa e de conteúdo com foco em temas fiscais e tributários. Professora na BSSP Centro Educacional e em cursos de pós-graduação com ênfase em SPED e escrituração fiscal. Possui sólida experiência em projetos ERP, consultoria fiscal/contábil e integração de soluções tecnológicas à legislação brasileira.
Professor(a)
João Paulo Mendes NetoDoutor
Doutor e Mestre em Direito pela PUC-SP, com especializações em Direito Tributário e Processual Tributário. Advogado e sócio da Mendes Advocacia e Consultoria. Atua há mais de 10 anos como professor e coordenador da pós-graduação em Direito no CESUPA. É 1º Vice-Presidente do Instituto dos Advogados do Pará (IAP) e foi Conselheiro do CARF e do Conselho Federal da OAB, onde presidiu a Comissão de Direito Empresarial.
Professor(a)
Kleber SantosEspecialista
Especialista em tributos indiretos com mais de 20 anos de atuação na área fiscal e tributária. Administrador de empresas com MBA em Planejamento Tributário e diversas pós-graduações em Direito Tributário, Constitucional, Administrativo, Corporativo e Compliance. É sócio fundador da K.A. Treinamentos Tributários e da plataforma NetFiscal. Professor de cursos de pós-graduação em instituições como BSSP, FIPECAFI, IPOG, FECAP, FBT e outras. Coautor de livros voltados à contabilidade e tributação. Atua também como consultor e mentor de startups pelo Sebrae-SP.
Professor(a)
Marcela Adari CamargoEspecialista
Mestranda em Direito Tributário pela FGV, com pós-graduação e bacharelado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Advogada tributarista com mais de 13 anos de experiência em consultoria tributária, com foco em tributos indiretos e Direito Aduaneiro. Atualmente atua no /asbz, é diretora de Cultura e Eventos do Instituto de Pesquisas em Direito Aduaneiro e professora convidada no Mackenzie e no IBDT. Tem atuação destacada em temas como PIS, COFINS, ICMS, regimes aduaneiros, classificação fiscal e reforma tributária.
Professor(a)
Maysa Pittondo DeligneDoutor
Doutora e Mestre em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo (USP). Ex-Conselheira do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF). Professora. Diretora na Associação Brasileira de Direito Tributário (ABRADT).
Professor(a)
Paulo Henrique PêgasMestre
Mestre em Contabilidade (UERJ), com especialização em Contabilidade e Auditoria (UFF). Professor de graduação e pós-graduação há mais de 20 anos, com atuação no IBMEC, FIPECAFI e outras instituições. É Vice-Presidente de Controle Interno do CRCRJ (biênio 2024/2025) e sócio do IPEC-RJ. Atuou por 18 anos no BNDES em cargos executivos nas áreas de Risco de Crédito, Tributos e Gestão de Riscos.
Professor(a)
Ramon TomazelaDoutor
Doutor e Mestre em Direito Tributário pela USP (“Summa Cum Laude”), com LL.M. em International Taxation pela Universidade de Viena – WU (Áustria), “Passed with Honours”. É sócio do escritório Mariz de Oliveira e Siqueira Campos, com mais de 20 anos de experiência em tributação nacional e internacional. Professor convidado em programas de pós-graduação do IBDT, FGV, EMAF, entre outros. Autor e coautor de diversos livros e artigos sobre Direito Tributário, incluindo colaborações no Kluwer Law Tax Blog e na obra GUIA-IRPJ (Fiscosoft).
Valores e Planos de Pagamento
PLANO 1
Valor original:
18x
R$ 351,00
18x
R$260,00
Valor com desconto pontualidade *
Taxa de Matrícula: R$ 99,00
* IMPORTANTE:
Os descontos não são acumulativos e somente serão oferecidos se o aluno pagar a prestação até o dia 10 (dez) de seu respectivo mês.
Para maiores esclarecimentos, entre em contato conosco de 2ª a 6ª feira das 8h às 18h pelo telefone (35) 99716-5623 ou pelo e-mail:
[email protected]