Pós-graduação - Online
Pós-graduação em Advocacia dos Negócios Imobiliários
Curso realizado e certificado pela FME - Faculdade Mineira Educacional
Informações Gerais
Aulas ao vivo:
As aulas ao vivo serão realizadas de acordo com calendário disponibilizado ao aluno, em regra, quinzenalmente, nos seguintes dias e horários:
- Sexta-feira: das 19h às 22h
- Sábado: das 9h às 12h
Obs.: Início das aulas: 06/06/2025
Aulas Gravadas:
Todas as aulas ao vivo serão gravadas, permitindo que o aluno assista ao conteúdo posteriormente.
Após o início do curso, as aulas que já ocorreram ficarão disponíveis apenas na forma gravada na plataforma do aluno.
Realização e certificação:
Faculdade Mineira Eduacional - FME, mantida pela Escola Mineira de Direito - EMD.
Aponte para o QRCODE e consulte o cadastro no e-MEC:
Registro do curso no e-MEC:
TCC OPCIONAL:
De acordo com a resolução n. 01, de 06.04.2018 do CNE, a apresentação de TCC passou a ser facultativa. Caberá ao aluno, ao final das aulas, escolher se deseja fazê-lo ou não, mediante contratação adicional, lembrando que diversos concursos públicos exigem a realização do TCC para pontuação do título de especialista.
Sobre o Curso
O Curso de especialização em “advocacia dos negócios mobiliários” é crucial para advogadas e advogados que desejam se destacar em um dos setores mais dinâmicos e promissores do direito contemporâneo.
Com o crescimento urbano acelerado e o aumento das transações imobiliárias, há uma demanda crescente por profissionais capacitados que compreendam a complexidade das questões envolvidas, desde contratos de compra e venda até litígios relacionados a imóveis.
O projeto deste Curso oferece conhecimento aprofundado sobre legislação específica, práticas de mercado e jurisprudência, permitindo que o advogado atue de maneira eficaz e segura.
Além disso, a formação especializada capacita o profissional a lidar com questões como incorporação imobiliária, financiamento habitacional, regularização fundiária e disputas possessórias, o que o diferencia no mercado e amplia suas oportunidades de atuação.
Seguramente, ter uma formação atualizada e específica também possibilita ao advogado prestar consultoria de alta qualidade, contribuir para o desenvolvimento de projetos imobiliários, e minimizar riscos jurídicos, tornando-se um parceiro estratégico para seus clientes.
Esse curso é o investimento na excelente oportunidade de catapultar sua atuação, conferindo instrumentário para atuação extrajudicial e contenciosa.
Conteúdo Programático
MÓDULO I – Tópicos Especiais
- Direito Notarial e Registral aplicado ao Direito Imobiliário
- Contencioso Imobiliário: a defesa da posse e propriedade em juízo
- Métodos Alternativos de Resolução de Controvérsias
- Tributação e Negócios Imobiliários
- Direito Ambiental e urbanístico aplicável aos Negócios Imobiliário
- Regularização fundiária e seus aspectos controvertidos
MÓDULO II – Fundamentos da Advocacia Imobiliária
- Teoria Geral dos Negócios Jurídicos Imobiliários
- Contratos Imobiliários I: Compra e venda, Troca ou Permuta e Doação
- Contratos Imobiliários II: Locação
- Contratos Imobiliários III: Fiança, Comodato, Corretagem, Empreitada e Prestação de Serviços
- Responsabilidade Civil no setor imobiliário
- Direito do Consumidor nos negócios imobiliários
MÓDULO III – Advocatícia Imobiliária
- Posse e Propriedade no ordenamento jurídico brasileiro
- Usucapião e suas espécies
- Multipropriedade e novas titularidades
- Direito Condominial e relações de vizinhança
- Garantias nas operações imobiliárias
- Incorporação Imobiliária
Módulo TCC *Opcional
Coordenadores e Professores
Coordenador(a)
Luciano FigueiredoDoutor
Advogado. Doutor em Direito Civil (PUC/SP). Mestre em Direito Privado e Econômico (UFBA). Especialista em Direito do Estado (UFBA). Graduado em Direito (UNIFACS). Professor. Palestrante. Autor. Instagram: @lucianolimafigueiredo.
Coordenador(a) Adjunto(a)
MARCOS EHRHARDT JREspecialista
Advogado, Professor de Direito Civil da Universidade Federal de Alagoas (UFAL) e do Centro Universitário CESMAC. Doutor em Direito pela UFPE. Vice-Presidente do IBDCIVIL e Editor da Revista Fórum de Direito Civil.
Professor(a)
Carlos EliasDoutor
Advogado/Parecerista/Árbitro. Consultor Legislativo do Senado Federal na área de Direito Civil, Processo Civil e Direito Agrário (único aprovado no concurso de 2012). Membro da Comissão de Juristas para Reforma do Código Civil (Senado Federal, 2023/24). Pós-doutorando em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (USP). Doutor, mestre e bacharel em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). Pós-graduado em Direito Público e em Direito Notarial e de Registro. Ex-Advogado da União (AGU).
Professor(a)
Danielle BiazziDoutora
Doutora e Mestra em Direito pela PUCSP. Especialista em Direito dos Contratos pela Escola Paulista de Direito. Graduada em Direito pelo Mackenzie. Advogada. Professora em cursos de pós-graduação. Associada ao IBDFAM e IBERC. Autora e co-autora de obras e artigos jurídicos.
Professor(a)
Everilda BrandãoDoutora
Mestre e doutora pela UFPE. Advogada e professora de direito civil. Autora de dois livros em direito de propriedade.
Professor(a)
Gabriel HonoratoMestre
Advogado. Mestre em Direito pela UFPB. Pós-graduado em Direito Civil pela ESA/PB. Diretor estadual adjunto do IBRADIM/PB. Vice-Presidente do IBDFAM/PB.
Professor(a)
Josiane MinardiDoutora
Advogada Tributarista, Doutora em Direito Tributário pela PUC/SP, Mestre em Direito Empresarial e Cidadania, Especialista em Direito Empresarial e em Direito Tributário. Professora de Direito Tributário. Coordenadora de cursos de pós-graduação de Direito Tributário Empresarial. Autora de várias obras jurídicas, Parecerista e Palestrante. Membro da comissão instaurada pelo Senado Federal para reforma dos processos administrativo e tributário do Sistema Tributário Nacional.
Professor(a)
Marcos CatalanDoutor
Doutor summa cum laude pela Faculdade do Largo do São Francisco, Universidade de São Paulo. Mestre em Direito pela Universidade Estadual de Londrina. Estágio pós-doutoral no Mediterranea International Center for Human Rights Research (2020-2021). Visiting Scholar no Istituto Universitario di Architettura di Venezia (2015-2016). Estágio pós-doutoral na Facultat de Dret da Universitat de Barcelona (2015-2016).
Professor(a)
Pablo MalheirosDoutor
Pós Doutorando em Direito pela UNISINOS. Doutor em Direito pela UFPR. Professor da UFG. Advogado. Membro do CONREP-UFPE. Diretor do IBDCONT. Presidente do IBDCONT-DF. Diretor do IBDFAM-DF. Membro do Grupo Virada de Copérnico-UFPR.
Professor(a)
Roberto FigueiredoMestre
Procurador do Estado da Bahia e advogado. Mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia. Foi Professor Universitário da Faculdade de Direito por 15 anos e, na Condição de Provessor Convidado do Senado Federal apresentou sugestões ao Projeto 4/2025 de atualização do Código Civil. É autor do Manual de Direito Civil e da Coleção de Direito Civil pela Editora JusPodivm.
Professor(a)
Salomão ResedaDoutor
Doutor e mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Especialista em Direito Civil pela Fundação Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Assessor do Tribunal de Justiça da Bahia. Professor Universitário. Membro do IBDFam. Membro Fundador do IBDCont
Valores e Planos de Pagamento
PLANO 1
Valor original:
18x
R$ 351,00
18x
R$260,00
Valor com desconto pontualidade *
Taxa de Matrícula: R$ 99,00
* IMPORTANTE:
Os descontos não são acumulativos e somente serão oferecidos se o aluno pagar a prestação até o dia 10 (dez) de seu respectivo mês.
Para maiores esclarecimentos, entre em contato conosco de 2ª a 6ª feira das 8h às 18h pelo telefone (35) 99716-5623 ou pelo e-mail:
[email protected]