Pós-Graduação em Direito do Agronegócio

Coordenador Me. Fernando Mello

Informações gerais sobre o curso

A relevância e a complexidade do agronegócio brasileiro exigem profissionais altamente qualificados e competentes para enfrentar as adversidades que afetam o setor. Para atender a essa demanda crescente, o curso de Pós-Graduação em Direito do Agronegócio é ministrado por um corpo docente composto pelos mais experientes e reconhecidos especialistas do mercado.

As complexidades do agronegócio envolvem não apenas questões produtivas e logísticas, mas também uma série de aspectos legais e regulatórios, como direito ambiental, contratos agrários, propriedade intelectual, crédito rural, regularização fundiária, compliance e comércio internacional. O avanço da tecnologia e a intensificação das políticas de sustentabilidade também geram novos desafios, como a preservação dos recursos naturais, o uso de biotecnologia e a adoção de práticas agrícolas responsáveis.

Diante desse cenário, a Pós-Graduação em Direito do Agronegócio foi concebida para capacitar profissionais a lidar com essas questões de forma eficaz. O curso aborda a interseção entre o direito e as demandas específicas do setor agroindustrial, preparando advogados, economistas, agrônomos e outros profissionais para oferecer soluções jurídicas que promovam o desenvolvimento sustentável e competitivo do agronegócio brasileiro. Em um setor em constante crescimento e transformação, estar à frente, com conhecimento especializado, é o diferencial que garante o sucesso profissional!

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Especialistas que vão transformar sua experiência de aprendizado

Conheça os professores do curso

MestreFernando
Mello

Doutorando e Mestre em Ciências Jurídico-Civilísticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra – FDUC. Pesquisador Visitante Bolsista do Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Privatrecht. Pesquisador Visitante da Fakultät für Rechtswissenschaft, Universität Hamburg. Professor de Direito Civil e Processual Civil.

DoutorGuilherme Bellotti de Mello

Gerente de consultoria Agro no Itaú BBA. Mestre e Economista Agrícola pela Esalq-USP. MBA em Finanças pelo Insper

MestreBen Hur Cabrera Filho

Graduado em Direito pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco (USP), com formação parcial pela Universidade Lyon II (França). Foi bolsista do CNPq/PBIC. Especialista (LL.M) em Direito Tributário pelo INSPER, concluído com o 1º lugar em desempenho acadêmico. Autor do livro "Tributação da Atividade Rural", publicado pela Editora Almedina. Mestrando em Economia pela FGV/EESP. Listado pelo Chambers & Partners (2021 e 2022) no setor Agribusiness.

MestreRafael Molinari Rodrigues

Advogado e professor universitário. Doutorando e Mestre em Direito Comercial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Especialista em Direito Empresarial pela Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo – FGV Direito/SP. Bacharel em Direito pela PUC/SP. É executivo jurídico e de Compliance de empresa multinacional do Agronegócio. Professor assistente de Direito Comercial na PUC/SP. Professor convidado em cursos de pós-graduação.

MestreLeonardo
Loubet

Advogado tributarista. Sócio de Pithan & Loubet Advocacia. Especialista e Mestre (PUC/SP) e Doutorando (USP) em Direito Tributário. Coordenador Nacional do Curso de Tributação no Agronegócio do IBET. Professor-Conferencista do IBET (nacional). Professor da Pós-Graduação da Atame (Goiânia e Cuiabá) e da Pós-Graduação da UCDB (Campo Grande). Autor do livro “Tributação Federal no Agronegócio” (Noeses, 2017).

DoutorHugo Tubone Yamashita

Advogado e Sócio no Lobo & de Rizzo Advogados. Graduado, Mestre e Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (USP).

MestreRodrigo
Toler

Advogado. Especialista em Processo Civil pela USP. Pós-Graduado em Advocacia no Direito Digital e Proteção de Dados pelo Ebradi. Mestrando em Direito, Justiça e Desenvolvimento, na área de interesse Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento pelo IDP.

DoutorAlexandre
Negrini

Experiência no agronegócio, nas áreas jurídica, governança corporativa, riscos e compliance. Atualmente gerente responsável pela área de GRC e Conselheiro de Administração na Cooperativa de Crédito dos Empregados do Grupo São Martinho (USICRED). Doutor e Mestre em Contabilidade e Controladoria pela USP, especializações na área do Direito (Tributário e Agronegócio), MBA em Contabilidade e Finanças e diversos cursos nacionais e internacionais, com foco em negócios, valuation, riscos e derivativos.

EspecialistaTobias
Luz

Advogado associado da banca Lutero Pereira & Bornelli, especializada em Direito do Agronegócio desde 1987. Atua na área de contencioso em agronegócio, civil e consumidor. Na área do agronegócio, é especializado no contencioso em questões ligadas à títulos de crédito rural, financiamentos, contratos agrários, seguro agrícola, dentre outros, como por exemplo as questões envolvendo PESA/Securitização cedidos para a União. Colaborador da obra "Legislação Especial do Direito do Agronegócio", de autoria do Dr. Lutero de Paiva Pereira, onde comentam, artigo por artigo, as principais leis que regem o agronegócio.

MestreAlbenir
Querubini

Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais. Especialista em Direito Ambiental Nacional e Internacional e Mestre em Direito. Professor de Direito Agrário e Ambiental. Membro da União Mundial dos Agraristas Universitário (UMAU) e da União Brasileira dos Agraristas Universitários (UBAU). Autor, organizador e colaborador de diversas obras de referência na área agrária e ambiental.

MestraFlavia Malachias Santos Schadong

Graduada em Direito pelo Centro Universitário UNIRG (2016). Especialista em Direito Previdenciário (2017), Direito do Trabalho e Processo do Trabalho (2018) e Metodologias Ativas (2020). Professora no Curso de Direito da Universidade Estadual do Tocantins. Advogada atuante nas áreas cível e trabalhista e sócia no Escritório de Advocacia Santos, Mota e Malachias. Diretora-Geral da Escola Superior da Advocacia do Estado do Tocantins - ESA/TO. Mestre em Direito Constitucional Econômico pela Unialfa.

DoutorFrancisco
Baccarin

Engenheiro Agronômo formado pela Universidade Federal de Lavras. Mestre em Recursos Florestais pela ESALQ/USP. Doutor em Agronomia pela Universidade Federal de Goiás. Atuou como professor na graduação e pós graduação na UEG de Palmeiras de Goiás. Fiscal Estadual Agropecuário na Agrodefesa do Estado de Goiás.

MestraGabriela de Souza Graeff

Mestra em Direito no Programa da Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado da Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC, com bolsa do Programa de Incentivo à Pós-Graduação Stricto Sensu da UNISC. Bolsista na Revista de Direito UNISC. Especialista em Direito Processual Público pela parceria Universidade de Santa Cruz do Sul/Centro de Ensino Integrado Santa Cruz (2020). Graduada em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (2018). Advogada. Diretora de Inovação e Eventos em Escola Mineira de Direito.

MestreJosé Capual Jr

Advogado Agroambiental com ênfase no Bioma Amazônico com atuação especializada em Regularização Minerária, Ambiental e Fundiária e na defesa de crimes e infrações ambientais. Mestre em Direito do Agronegócio e Sustentabilidade pela UniRV. Pós graduando (MBA) em Gestão do Agronegócio pela USP/ESALQ.

MestraKarina
Testa

Advogada Ambiental. Mestra em Direito do Agronegócio. Especialista em Direito do Agronegócio e em Direito Ambiental. Graduada em Engenharia Florestal. Professora em cursos de pós-graduação. Coordenadora FAEG Jovem de Jataí/GO. Sócia Álvaro Santos Advocacia.

MestraLorena dos Santos

Mestra em Direito do Agronegócio (UniRV). Advogada CEO do Complexo juridico Agro e membra da comissão em Direito do Agronegócio subseção Rio Verde.

MestreMoacyr
Ribeiro

Advogado Empresarial com 18 anos de atuação. Mestre em Direito do Agronegócio pela Universidade de Rio Verde. Especialista em Direito, Negócios e Operações Imobiliárias pela FGV. Extensão em Corporate Restructuring and International Insolvency Cases pela Columbia Law Schoool e Administração Judicial pela ESMEG. Conselheiro Seccional e Vice Presidente da Comissão de Compliance da OAB/GO (2022-2024). Ex-Juiz do Tribunal de Ética e Disciplina da OABGO (2016-2018). Professor de Direito do Agronegócio em cursos e pós-graduações. Sócio fundador do MRTB Advogados.

MestraSilvana
Poltrich

Mini currículo: Advogada, Vice-presidente da OAB Rio Verde. Mestre em Direito do Agronegócio e Desenvolvimento pela UniRV. Especialista em Direito Tributário, Direito Previdenciário e Direito do Agronegócio.

Confira tudo que te espera neste curso!

  • Contencioso e Resoluções Alternativas de Conflitos
  • Jurisprudência dos Tribunais Superiores
  • Meio Ambiente e Código Florestal
  • Defesa Ambiental Administrativa e Criminal
  • Seguro Rural
  • Holding Rural
  • Recuperação Judicial e Extrajudicial no Agro
  • Tributação no Agronegócio
  • Cooperativismo e Cooperativismo de Crédito
  • Relações Governamentais e Institucionais no Setor
  • LGPD e os Relações do Agronegócio
  • Contratos da Cadeia Agroindustrial
  • Fundamentos do Agronegócio
  • Títulos de Crédito no Agronegócio
  • Estruturas Negociais e Mercado de Capitais
  • Governança e Compliance no Agronegócio
  • Relações de Trabalho no Campo e suas Especificidades
  • Operações no setor e suas implicações jurídicas

Como funciona o curso na prática?

  • Aulas ao vivo
    • Interação em tempo real com o professor
    • Aulas Quinzenais
    • Início imediato
    • Sexta 19h às 22h
    • Sábado 8h às 12h
  • Aulas gravadas
    • Perdeu a aula ao vivo? Assista depois!
    • Todas as aulas ao vivo
      ficam gravadas
    • Disponíveis na quarta-feira
      seguinte à aula
Registro do curso no e-MEC:

Curso realizado e certificado pela FME - Faculdade Mineira Educacional, instituição reconhecida e mantida pela EMD - Escola Mineira de Direito.

QR Code para consulta no e-MECAponte a câmera do seu celular para consultar o cadastro no e-MEC Ou acesse o link: Consultar cadastro no e-MEC
  • TCC opcional
    • Você escolhe se deseja fazer e pode ser contratado à parte. Alguns concursos exigem TCC para pontuação de título de especialista.

Já disponível para assistir, com novas aulas ao vivo chegando!

71% Aulas gravadas
Próxima aula ao vivo 07/11/2025Data sujeita a alterações conforme calendário acadêmico
28% Aulas ao vivo

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Valor original
R$ 351,00 por parcela

+ Taxa de matrícula única: R$ 99,00

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Como faço minha inscrição no curso de pós-graduação?

Para se inscrever, clique no botão "Matricular-se" na página do curso, preencha o formulário com seus dados pessoais e acadêmicos, e envie a documentação solicitada.

Quais documentos são necessários para a matrícula?

Geralmente, são exigidos RG, CPF, diploma de graduação, histórico escolar completo e comprovante de residência.

Posso me inscrever mesmo sem ter concluído a graduação?

Não. Para ingressar em um curso de pós-graduação, é necessário ter concluído um curso superior, podendo ele ser tecnológo, licenciatura ou graduação.

Como acompanho o status da minha inscrição?

Após enviar sua inscrição, você pode acompanhar o status acessando sua área do candidato no site. Todas as atualizações também serão enviadas por e-mail.

Quais são as formas de pagamento da matrícula?

A matrícula pode ser paga via boleto bancário, cartão de crédito ou pix. Consulte as opções disponíveis na página de inscrição.

O que acontece se eu perder o prazo de matrícula?

Caso perca o prazo, sua vaga poderá ser disponibilizada para outro candidato. Fique atento ao calendário divulgado no edital do curso.

O Número de parcelas é vinculado à duração do curso?

Não. O número de parcelas não está vinculado à duração do curso. Você pode escolher o plano de pagamento que melhor se adequa às suas necessidades, independentemente da duração do curso.

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