Pós-Graduação em Direito do Consumidor: Evoluções e Tendências

Coordenadores Me. Julio Moraes Oliveira
Dr. Marlus Riani

Informações gerais sobre o curso

O curso de Pós-Graduação em Direito do Consumidor – Evoluções e Tendências tem como objetivo proporcionar um conhecimento aprofundado e sistêmico sobre a Lei nº 8.078/90, amplamente conhecida como Código de Proteção e Defesa do Consumidor (CDC). Com mais de 30 anos desde a sua criação, o CDC segue sendo uma peça fundamental nas relações de consumo, que, ao longo desse período, se expandiram significativamente, especialmente com a judicialização de temas diversos. Áreas como planos de saúde, comércio eletrônico, e transporte aéreo e terrestre contam hoje com legislações específicas, mas continuam a ser influenciadas pelas disposições do CDC.

Diante desse cenário, torna-se essencial o estudo aprofundado das interações entre o CDC e outras legislações, bem como sua aplicação no mercado contemporâneo e a análise das decisões mais recentes dos Tribunais sobre os diversos temas relacionados ao consumo. O curso busca desenvolver uma compreensão crítica e prática do direito material previsto no CDC, promovendo o diálogo entre as normas e a realidade do mercado.

Além disso, o curso oferece disciplinas complementares de áreas técnicas que se conectam diretamente ao Direito do Consumidor, como Análise Econômica do Direito e Direito de Seguros, proporcionando uma formação completa e alinhada às demandas do mercado.

Com certeza, a Pós-Graduação em Direito do Consumidor – Evoluções e Tendências será uma oportunidade única para elevar seus conhecimentos e impulsionar sua carreira profissional.

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Especialistas que vão transformar sua experiência de aprendizado

Conheça os professores do curso

MestreJulio Moraes Oliveira

Mestre em Instituições Sociais, Direito e Democracia pela Universidade FUMEC (2011), Especialista em Advocacia Civil pela Escola de Pós-Graduação em Economia e Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas da Fundação Getúlio Vargas EPGE/FGV e EBAPE/FGV. (2007), Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos - FDMC (2005). Membro da Comissão de Defesa do Consumidor - Seção Minas Gerais - OAB/MG, desde 2013. Membro do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (BRASILCON). Membro Suplente do Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - Comdecon-BH. Membro do Instituto Defesa Coletiva. Membro do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil - IBERC. Colunista do Magis Portal Jurídico.

DoutorMarlus
Riani

Doutor em Direito Civil na Universidade de Coimbra. Mestre em Direito Empresarial pela Faculdade Milton Campos. Advogado.

MestreAlan de Matos

Advogado, Mestre em Direito, Professor de Direito do Consumidor, Direito Civil e Direito Empresarial.

DoutoraAndressa
Jarletti

Doutora em Direito Socioambiental e Sustentabilidade pela PUCPR. Mestre em Direito das Relações Sociais pela UFPR. Advogada e Professora de várias instituições de ensino.

EspecialistaFlávia
Lira

MestreFlávio Henrique Caetano de Paula

Advogado Sócio fundador do escritório Caetano de Paula e Spigai | Advogados Associados. Doutorando e Mestre em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Associado e Diretor do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (BRASILCON)
Associado Titular do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil (IBERC). Sócio Fundador da VaR Business Beyond Soluções em Segurança Digital e LGPD.

MestraGabriela de Souza Graeff

Mestra em Direito no Programa da Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado da Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC, com bolsa do Programa de Incentivo à Pós-Graduação Stricto Sensu da UNISC. Bolsista na Revista de Direito UNISC. Especialista em Direito Processual Público pela parceria Universidade de Santa Cruz do Sul/Centro de Ensino Integrado Santa Cruz (2020). Graduada em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (2018). Advogada. Diretora de Inovação e Eventos em Escola Mineira de Direito.

MestreLuciana
Atheniense

Mestre em Direito Comunitário e da Integração pela PUC/MG. Advogada militante e Professora.

EspecialistaMarcelo Santos Fonseca

Atualmente, é mestrando na Universidade Presbiteriana Mackenzie, com defesa prevista para 2024. Possui especialização em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas de São Paulo (FGV/SP). Atua como Vice-Presidente da Associação Nacional das Advogadas e Advogados de Direito Digital (ANADD) e como Diretor da International Association of Artificial Intelligence (I2AI). É Conselheiro do Instituto Nacional de Estudos de Criptoativos (INECRIPTO) e Pesquisador na Universidade Presbiteriana Mackenzie, em São Paulo. Também desenvolve atividades de pesquisa na IBCHAIN - BLOCKCHAIN AUTHORITY e no Grupo de Inovação e Tecnologia da FGV (GITEC/FGV).

Como Pesquisador Líder no Instituto Lawgorithm, contribui com estudos avançados na interface entre direito e tecnologia. Preside a Comissão de Direito Digital da OAB/SP – Lapa e coordena a Escola Superior da Advocacia da OAB/SP - Lapa. Além de suas atividades de pesquisa e gestão, é professor da pós-graduação em Lei Geral de Proteção de Dados na LEGALE e leciona Direito nas Faculdades Integradas Campos Salles, em São Paulo. É também membro ativo das Comissões de Tecnologia e Inovação, de Compliance, e de Privacidade, Proteção de Dados e Inteligência Artificial da OAB/SP.

MestreSimone
Magalhães

Advogada e consultora jurídica especializada em Direito do Consumidor e rotulagem de alimentos. Mestra em Direito Constitucional pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP).

EspecialistaThais Alcione Santana

DoutorVitor Hugo do Amaral Ferreira

Doutor em Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Mestrado em Integração Latino Americana, Linha de Pesquisa Políticas Públicas e Desenvolvimento, pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Atual Diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, na Secretaria Nacional do Consumidor, do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

EspecialistaVitor Vilela Guglinski

Advogado, especialista em Direito do Consumidor. Membro Diretor do Brasilcon. Membro da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-MG. Professor universitário. Coautor de diversas obras coletivas e artigos de Direito do Consumidor.

Confira tudo que te espera neste curso!

  • Parte Geral do CDC - Relação jurídica de consumo, Princípios e Direitos básicos
  • Responsabilidade civil no CDC e no Código Civil
  • Práticas comerciais: Oferta, Publicidade e Práticas Abusivas
  • Contratos de adesão de consumo e cláusulas abusivas
  • Superendividamento
  • Tutela individual e coletiva do consumidor
  • Serviços Turísticos
  • Bancos de dados e Lei Geral de Proteção de Dados
  • Proteção Administrativa do consumidor
  • Incorporação imobiliária
  • Análise econômica do direito
  • A proteção ao tempo do consumidor
  • Agências regulatórias, serviços públicos e proteção do usuário
  • Consumo compartilhado, contratos em rede e eletrônicos
  • Teoria de Tutela de Efetividade Aplicada

Como funciona o curso na prática?

  • Aulas gravadas
    • Estude no seu ritmo, sem pressa!
    • Início imediato
    • Duração de 12 meses
  • Plataforma intuitiva
    • Assista quando e onde quiser, sem horários fixos
    • Ambiente virtual moderno e
      prático
    • Conteúdo atualizado e
      relevante
Registro do curso no e-MEC:

Curso realizado e certificado pela UNIFIA.

QR Code para consulta no e-MECAponte a câmera do seu celular para consultar o cadastro no e-MEC Ou acesse o link: Consultar cadastro no e-MEC
  • TCC opcional
    • Você escolhe se deseja fazer e pode ser contratado à parte. Alguns concursos exigem TCC para pontuação de título de especialista.

Plano de Pagamento

18x de R$ 169,00com desconto

Valor original
R$ 351,00 por parcela

+ Taxa de matrícula única: R$ 99,00

Desconto válido para pagamentos até dia 10 de cada mês. Após essa data, o valor volta ao original por parcela.

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Como faço minha inscrição no curso de pós-graduação?

Para se inscrever, clique no botão "Matricular-se" na página do curso, preencha o formulário com seus dados pessoais e acadêmicos, e envie a documentação solicitada.

Quais documentos são necessários para a matrícula?

Geralmente, são exigidos RG, CPF, diploma de graduação, histórico escolar completo e comprovante de residência.

Posso me inscrever mesmo sem ter concluído a graduação?

Não. Para ingressar em um curso de pós-graduação, é necessário ter concluído um curso superior, podendo ele ser tecnológo, licenciatura ou graduação.

Como acompanho o status da minha inscrição?

Após enviar sua inscrição, você pode acompanhar o status acessando sua área do candidato no site. Todas as atualizações também serão enviadas por e-mail.

Quais são as formas de pagamento da matrícula?

A matrícula pode ser paga via boleto bancário, cartão de crédito ou pix. Consulte as opções disponíveis na página de inscrição.

O que acontece se eu perder o prazo de matrícula?

Caso perca o prazo, sua vaga poderá ser disponibilizada para outro candidato. Fique atento ao calendário divulgado no edital do curso.

O Número de parcelas é vinculado à duração do curso?

Não. O número de parcelas não está vinculado à duração do curso. Você pode escolher o plano de pagamento que melhor se adequa às suas necessidades, independentemente da duração do curso.

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