MestreJulio Moraes Oliveira
Mestre em Instituições Sociais, Direito e Democracia pela Universidade FUMEC (2011), Especialista em Advocacia Civil pela Escola de Pós-Graduação em Economia e Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas da Fundação Getúlio Vargas EPGE/FGV e EBAPE/FGV. (2007), Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos - FDMC (2005). Membro da Comissão de Defesa do Consumidor - Seção Minas Gerais - OAB/MG, desde 2013. Membro do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (BRASILCON). Membro Suplente do Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - Comdecon-BH. Membro do Instituto Defesa Coletiva. Membro do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil - IBERC. Colunista do Magis Portal Jurídico.
Doutor em Direito Civil na Universidade de Coimbra. Mestre em Direito Empresarial pela Faculdade Milton Campos. Advogado.
Advogado, Mestre em Direito, Professor de Direito do Consumidor, Direito Civil e Direito Empresarial.
Doutora em Direito Socioambiental e Sustentabilidade pela PUCPR. Mestre em Direito das Relações Sociais pela UFPR. Advogada e Professora de várias instituições de ensino.
MestreFlávio Henrique Caetano de Paula
Advogado Sócio fundador do escritório Caetano de Paula e Spigai | Advogados Associados. Doutorando e Mestre em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Associado e Diretor do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (BRASILCON)
Associado Titular do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil (IBERC). Sócio Fundador da VaR Business Beyond Soluções em Segurança Digital e LGPD.
MestraGabriela de Souza Graeff
Mestra em Direito na Linha de Pesquisa de Constitucionalismo Contemporâneo, com bolsa vinculada à Revista do Direito da UNISC. Especialista em Direito Processual Público. Pós-graduanda em Direito das Mulheres. Graduada em Direito. Professora de Direito Constitucional e Direitos Humanos. Atua na avaliação e correção de Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC), com ênfase em metodologia científica e produção acadêmica. Coordenadora adjunta da Graduação em Direito da EMD. Advogada.
Mestre em Direito Comunitário e da Integração pela PUC/MG. Advogada militante e Professora.
EspecialistaMarcelo Santos Fonseca
Atualmente, é mestrando na Universidade Presbiteriana Mackenzie, com defesa prevista para 2024. Possui especialização em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas de São Paulo (FGV/SP). Atua como Vice-Presidente da Associação Nacional das Advogadas e Advogados de Direito Digital (ANADD) e como Diretor da International Association of Artificial Intelligence (I2AI). É Conselheiro do Instituto Nacional de Estudos de Criptoativos (INECRIPTO) e Pesquisador na Universidade Presbiteriana Mackenzie, em São Paulo. Também desenvolve atividades de pesquisa na IBCHAIN - BLOCKCHAIN AUTHORITY e no Grupo de Inovação e Tecnologia da FGV (GITEC/FGV).
Como Pesquisador Líder no Instituto Lawgorithm, contribui com estudos avançados na interface entre direito e tecnologia. Preside a Comissão de Direito Digital da OAB/SP – Lapa e coordena a Escola Superior da Advocacia da OAB/SP - Lapa. Além de suas atividades de pesquisa e gestão, é professor da pós-graduação em Lei Geral de Proteção de Dados na LEGALE e leciona Direito nas Faculdades Integradas Campos Salles, em São Paulo. É também membro ativo das Comissões de Tecnologia e Inovação, de Compliance, e de Privacidade, Proteção de Dados e Inteligência Artificial da OAB/SP.
Advogada e consultora jurídica especializada em Direito do Consumidor e rotulagem de alimentos. Mestra em Direito Constitucional pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP).
EspecialistaThais Alcione Santana
DoutorVitor Hugo do Amaral Ferreira
Doutor em Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Mestrado em Integração Latino Americana, Linha de Pesquisa Políticas Públicas e Desenvolvimento, pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Atual Diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, na Secretaria Nacional do Consumidor, do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
EspecialistaVitor Vilela Guglinski
Advogado, especialista em Direito do Consumidor. Membro Diretor do Brasilcon. Membro da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-MG. Professor universitário. Coautor de diversas obras coletivas e artigos de Direito do Consumidor.