Pós-graduação em Prática Processual Civil

Coordenadores Dr. Márcio Carvalho Faria
Me. Fernando Mello

Informações gerais sobre o curso

A pós-graduação em Processo Civil é voltada para advogados, juízes, promotores e outros profissionais do direito que buscam se especializar no campo processual, com foco nas nuances e avanços do processo civil contemporâneo. Com uma abordagem prática e teórica, o curso visa desenvolver habilidades essenciais para lidar com a complexidade dos processos judiciais, desde a execução de sentenças até os recursos excepcionais, garantindo uma compreensão aprofundada das fases processuais e dos novos desafios do direito processual no Brasil.

O curso é dividido em três módulos principais. O Módulo I foca nos Tópicos de Execução e Processo nos Tribunais, abordando desde a teoria geral da execução até os mecanismos de defesa do executado e os recursos ordinários. Já o Módulo II trata de Tópicos Especiais de Direito Processual Civil, como tutelas provisórias, a atuação da Fazenda Pública em juízo, e o impacto das novas tecnologias nos processos. Este módulo também discute temas de relevância prática, como os juizados especiais e os processos coletivos.

Por fim, o Módulo III explora os fundamentos da Teoria Geral do Processo e do Processo de Conhecimento, destacando princípios processuais, competência, ação, e os sujeitos do processo. Além disso, aborda os meios de resolução de conflitos alternativos, como a mediação e a arbitragem, e encerra com o estudo das provas, sentença e coisa julgada. Ao longo do curso, os alunos terão a oportunidade de refletir sobre a prática jurídica atual, aprimorando suas competências profissionais para atuar de forma mais eficiente e estratégica no âmbito processual.

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Especialistas que vão transformar sua experiência de aprendizado

Conheça os professores do curso

DoutorMárcio Carvalho Faria

Doutor e Mestre em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), com estágio pós-doutoral pela Universidade Federal da Bahia (UFBA).
Professor Associado de Direito Processual na Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF).
Membro da Comissão de Juristas do Senado Federal sobre Processo Estrutural (CJPRESTR).
Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
Advogado e Parecerista.

MestreFernando
Mello

Doutorando e Mestre em Ciências Jurídico-Civilísticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra – FDUC. Pesquisador Visitante Bolsista do Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Privatrecht. Pesquisador Visitante da Fakultät für Rechtswissenschaft, Universität Hamburg. Professor de Direito Civil e Processual Civil.

DoutorAlexandre
Câmara

Doutor em Direito Processual pela PUC/MG. Professor na FGV-RJ, Desembargador no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Foi membro da Comissão de Juristas que assessorou a Câmara dos Deputados no exame do projeto que resultou no Código de Processo Civil de 2015.

DoutorDaniel Amorim Assumpção Neves

Doutor e Mestre em Direito Processual pela Universidade de São Paulo. Professor titular do programa de Mestrado e Doutorado da FADISP.

DoutoraAna Beatriz Presgrave

Pós-doutora (Universidade de Münster), Doutora (UFPE) e Mestre (PUCSP) em Direito. Professora (UFRN). Ex-conselheira Federal da OAB. Advogada.

DoutoraFlávia
Hill

Doutora e Mestre em Direito Processual (UERJ). Professora Adjunta de Direito Processual Civil (UERJ). Tabeliã.

DoutorAntônio Passo Cabral

Professor Associado (UERJ). Livre-Docente (USP). Doutor (UERJ). Pós-doutorado (Universidade de Paris I). Professor Visitante na Universidade de Passau (Alemanha), Kiel (Alemanha), Ritsumeikan (Japão). Procurador da República no Rio de Janeiro.

EspecialistaMozart
Borba

Professor de diversos cursos de Pós-graduação e preparatórios para concursos. Advogado.

MestreJúlio Ribeiro Lima

Doutorando em Ciências Jurídico-Empresariais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - FDUC. Mestre em Direito Empresarial pela Universidade Estadual Paulista - UNESP. Professor de Direito Civil e Processual Civil, Fundamentos Jurídicos e Direito Empresarial. @julio.lima.ribeiro

MestreLuis
Vale

Procurador do Estado de Alagoas. Presidente da Comissão de Inteligência Artificial aplicada à Advocacia Pública. Mestre em Direito Processual pela Universidade Federal de Alagoas. Especialista pela Ohio University, Professor de Direito Processual Civil na Escola Superior da Magistratura de Alagoas.

DoutorWilliam Santos Ferreira

Mestre e Doutor pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Advogado e Consultor jurídico. Professor concursado de direito processual civil da graduação, Mestrado e Doutorado da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual.

DoutorGuilherme
Hartmann

Doutor e Mestre (UERJ), professor Adjunto de Direito Processual Civil (UFRJ) e Advogado.

DoutorVinicius
Lemos

Advogado. Pós-Doutor em Processo Civil pela UERJ. Doutor em Direito Processual Civil pela UNICAP. Mestre em Sociologia e Direito pela UFF. Especialista em Processo Civil pela FARO. Professor de Processo Civil na FARO e na UNIRON. Presidente do Instituto de Direito Processual de Rondônia - IDPR. Membro da Associação Norte-Nordeste de Professores de Processo - ANNEP. Membro do Centro de Estudos Avançados em Processo - CEAPRO. Membro da Academia Brasileira de Direito Processual Civil - ABDPC. Membro da Associação Brasileira de Direito Processual - ABDPRO. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP

DoutorJosé
Mouta

Mestre e doutor (UFPA), pós-doutor pela Universidade de Lisboa, professor do Cesupa (PA) e IDP (DF). Procurador do Estado do Pará. Autor de obras jurídicas. Advogado.

DoutorMarco Aurélio Peixoto

Advogado da União. Doutor em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE. Especialista em Direito Público pela UnB. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP. Associado-Fundador e Secretário-Geral da ANNEP - Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo. Professor Honorário da Escola Superior da Advocacia da OAB/PE. Professor Titular da Graduação em Direito do Centro Universitário Estácio do Recife e de cursos de pós-graduação.

DoutoraALINE ARAÚJO PASSOS

Professora Associada de direito processual civil da Faculdade de Direito da UFJF, desde 2000.
Coordenadora do Curso de Direito diurno da UFJF no período de 2010 a 2012.
Diretora da Faculdade de Direito da UFJF no período de 2014 a 2022.
Coordenadora do projeto de extensão Núcleo de Direitos das Pessoas com Deficiência, da Faculdade de Direito, desde 2017.
Advogada, desde 1993, com atuação predominante nas áreas cível e administrativa.
Revisora de periódicos jurídicos e autora de artigos jurídicos.

DoutoraAmérica Cardoso Barreto Lima Nejaim

Advogada. Professora Universitária. Doutora e Mestre em Direito. Presidente da ABEP (Associação Brasileira Elas no Processo). Membra do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Processual), da ANNEP (Associação Norte-Nordeste de Processo) e da AIDA (Associação Internacional de Seguros).

DoutorEdilson
Vitorelli

Desembargador Federal no Tribunal Regional Federal da 6ª Região. Professor Adjunto de Direito Processual Civil nos cursos de graduação, mestrado e doutorado da Universidade Federal de Minas Gerais. Pós-doutor pela Universidade Federal da Bahia, com estudos no Max Planck Institute for Procedural Law. Doutor pela Universidade Federal do Paraná, mestre pela Universidade Federal de Minas Gerais. Professor visitante na Stanford Law School. Pesquisador visitante na Harvard Law School.

MestraGabriela de Souza Graeff

Mestra em Direito no Programa da Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado da Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC, com bolsa do Programa de Incentivo à Pós-Graduação Stricto Sensu da UNISC. Bolsista na Revista de Direito UNISC. Especialista em Direito Processual Público pela parceria Universidade de Santa Cruz do Sul/Centro de Ensino Integrado Santa Cruz (2020). Graduada em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (2018). Advogada. Diretora de Inovação e Eventos em Escola Mineira de Direito.

DoutorLeandro
Fernandez

Juiz do Trabalho no Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região. Doutorando e Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia. Especialista em Direito e Processo do Trabalho. Professor. Membro da Academia Pernambucana de Direito do Trabalho (APDT), do Instituto Baiano de Direito do Trabalho (IBDT) e do Instituto Ítalo-Brasileiro de Direito do Trabalho. Segundo Vice-Presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da Sexta Região ? AMATRA VI (gestão 2020/2022). Ex-Diretor de Prerrogativas (gestão 2018/2020) e ex-Membro do Conselho Fiscal (gestão 2016/2018) da AMATRA VI. Membro da Comissão Nacional de Prerrogativas da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - ANAMATRA (gestão 2019/2021).Coordenador Adjunto da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região (biênios 2021/2023 e 2019/2021).

DoutorOdilon Romano Neto

Doutor (2016) e Mestre (2010) em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Graduado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (1998). Foi técnico do tesouro nacional (1998-2000) e procurador autárquico do INSS (2000-2004). Juiz Federal desde 2004, atualmente em exercício na 7ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais do Rio de Janeiro. Juiz Federal na Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais nos biênios 2021-2023 e 2023-2025. Atuou como Juiz Auxiliar no Tribunal Superior Eleitoral - TSE (2018-2019) e como Juiz Instrutor no Supremo Tribunal Federal - STF (2019). Atualmente é Juiz Federal responsável pelo Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas (Nugepnac) do Tribunal Regional Federal da 2 Região, membro do Grupo Operacional do Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal no Conselho da Justiça Federal (CJF), membro do Grupo Decisório do Centro de Inteligência do Tribunal Regional Federal da 2 Região, membro da Comissão de Acompanhamento das Reformas da Legislação Processual Civil da Associação dos Juízes Federais (AJUFE), membro da Comissão de Jurisprudência Processual e Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais do Rio de Janeiro e membro efetivo do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).

Confira tudo que te espera neste curso!

  • Teoria Geral da Execução. Meios Executivos. Cumprimento de Sentença
  • Processo de Execução. Meios de Defesa do Executado
  • Teoria Geral dos Recursos / Recursos Ordinários
  • Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas e Incidente de Assunção de Competência/Reclamação
  • Mandado de segurança/Ação Rescisória
  • Tutelas Provisórias
  • Processo e Novas Tecnologias
  • Fazenda Pública em Juízo
  • Juizados Especiais
  • Processo Coletivo
  • Recursos Excepcionais
  • Princípios de Direito Processual. Jurisdição no Estado Contemporâneo. Normas fundamentais do processo.
  • Competência. Ação. Processo e procedimento. Sujeitos do processo. Partes. Litisconsórcio. Intervenção de terceiros.
  • Petição inicial. Respostas do réu. Revelia.
  • Providências Preliminares e Julgamento Conforme o Estado do Processo. Saneamento do Processo.
  • Meios adequados de resoluções de conflitos. Mediação, Conciliação, Arbitragem, On-line Dispute Resolutions. Advocacia extrajudicial.
  • Teoria Geral das Provas. Provas em Espécie.
  • Sentença. Coisa Julgada.

Como funciona o curso na prática?

  • Aulas ao vivo
    • Interação em tempo real com o professor
    • Aulas Quinzenais
    • Início imediato
    • Sexta 19h às 22h
    • Sábado 8h às 12h
  • Aulas gravadas
    • Perdeu a aula ao vivo? Assista depois!
    • Todas as aulas ao vivo
      ficam gravadas
    • Disponíveis na quarta-feira
      seguinte à aula
Registro do curso no e-MEC:

Curso realizado e certificado pela FME - Faculdade Mineira Educacional, instituição reconhecida e mantida pela EMD - Escola Mineira de Direito.

QR Code para consulta no e-MECAponte a câmera do seu celular para consultar o cadastro no e-MEC Ou acesse o link: Consultar cadastro no e-MEC
  • TCC opcional
    • Você escolhe se deseja fazer e pode ser contratado à parte. Alguns concursos exigem TCC para pontuação de título de especialista.

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Próxima aula ao vivo 07/11/2025Data sujeita a alterações conforme calendário acadêmico
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