Pós-Graduação em Direito Tributário e Empresarial com Ênfase na Prática

Coordenador Me. Grace Kellen de Freitas

Informações gerais sobre o curso

Este curso tem como objetivo oferecer uma visão contemporânea e aplicada das principais temáticas e desafios associados aos Direitos Tributário e Empresarial. Busca-se ampliar o horizonte de análise do profissional que trabalha em empresas ou em negócios, fornecendo-lhe ferramentas diferenciadas, sustentadas na interdisciplinaridade e na interação direta com segmentos específicos do mercado.

Ao final, o aluno será capaz de lidar com questões práticas e ainda poderá tornar seu aprendizado ainda mais especializado, caso após a resolução dos principais módulos, faça a adesão aos módulos de ênfase em Direito Tributário e de Direito Empresarial.

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Especialistas que vão transformar sua experiência de aprendizado

Conheça os professores do curso

EspecialistaMaria Christina Barreiros

Advogada. Sócia fundadora do escritório Barreiros & Massouh Advogados Associados especializados nas áreas de Direito Tributário, Administrativo, Constitucional, Eleitoral e Cível há 18 anos.

Palestrante e autoras de livros para o exame de ordem e concursos públicos. Pós graduada em Direito Público.

Professora de Direito Tributário, Estatuto e Ética para OAB, Constitucional e Administrativo para o exame de ordem, concursos públicos e pós graduação.

MestreGrace Kellen de Freitas

Professora Universitária nas disciplinas de Direito Empresarial, Processo Civil e Prática Jurídica, do Curso de Direito da UNISC, Sede, Venâncio Aires e Sobradinho. Subcoordenadora dos Cursos de Direito da Unisc Sobradinho e Venâncio Aires. Mestrado em Direito. Pós-graduada em Direito Processual Civil e Direito Empresarial. Advogada, Conselheira e Delegada da Escola Superior da Advocacia da Subseção da OAB/RS de Rio Pardo Mediadora e conciliadora do TJ/RS. Sócia da Axis Assessoria e Consultoria. @profe.grace.kellen

DoutorCaio Augusto Takano

Professor de Direito Tributário da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Coordenador do MBA em Gestão Tributária da Faculdade Fipecafi. Doutor e Mestre em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo (USP). Advogado.

MestraDaniella
Costa

Advogada Especialista em Crédito Rural. Médica Veterinária. Mestre em Desenvolvimento Rural Sustentável.

MestraGabriela de Souza Graeff

Mestra em Direito no Programa da Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado da Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC, com bolsa do Programa de Incentivo à Pós-Graduação Stricto Sensu da UNISC. Bolsista na Revista de Direito UNISC. Especialista em Direito Processual Público pela parceria Universidade de Santa Cruz do Sul/Centro de Ensino Integrado Santa Cruz (2020). Graduada em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (2018). Advogada. Diretora de Inovação e Eventos em Escola Mineira de Direito.

EspecialistaJuliana
Zobaran

MestreJúlio Ribeiro Lima

Doutorando em Ciências Jurídico-Empresariais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - FDUC. Mestre em Direito Empresarial pela Universidade Estadual Paulista - UNESP. Professor de Direito Civil e Processual Civil, Fundamentos Jurídicos e Direito Empresarial. @julio.lima.ribeiro

Mestre⁠Leonardo
Aquino

Advogado. Mestre em direito. Administrador judicial. Autor dos seguintes livros: contrato de franquia; teoria geral dos contratos; recuperação de empresas em tabelas

EspecialistaLorraine
Bonadio

Advogada e consultora jurídica, sendo também presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB na Subseção do Núcleo Bandeirante, Park Way e Candangolândia. Mestranda em Direito e Poder Legislativo

EspecialistaMarcelo
Figueiredo

Especialista em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC-MG. Advogado da Fundação de Ensino e Pesquisa do Sul de Minas – FEPESMIG. @prof.marcelo.figueiredo

DoutorMarcelo
Sacramone

Doutor e Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Advogado e parecerista. Ex juiz de direito do Estado de São Paulo.

DoutoraMárcia
Moreira

Mestre em DIREITO pelo Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado da Universidade de Santa Cruz do Sul. Especialista em DIREITO DIGITAL pela FMP - Fundação Ministério Publico, e Esp. em DIREITO DO TRABALHO, PROCESSO DO TRABALHO E DIREITO PREVIDENCIÁRIO pela Universidade de Santa Cruz do Sul). Graduado em DIREITO pela Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC. Presidente da Comissão Especial de Proteção de Dados e Privacidade da subseção da OAB/SCS. Professora e Consultora na área

EspecialistaRicardo
Pires

Atualmente Coordenador de Planejamento Tributário LATAM na Companhia de Inovação Tecnológica Semantix, com especialização em Direito Tributário, com MBA em Auditoria, Controladoria e Finanças; MBA em Gestão Empresarial.

EspecialistaSarah
Santos

Advogada do setor estratégico cível e tributário do escritório SiqueiraCastro Advogados, especialista em Direito Tributário e integrante das Comissões de Assuntos Tributários e Análise Econômica da OAB/DF. Atualmente também ministra aulas no CPIuris e no IDP.

Confira tudo que te espera neste curso!

  • LC 123/06/ Contratos empresariais
  • Recuperação e Falência de Empresas/ Procedimentos da Lei 11.101/2005
  • Teoria Geral do Direito Empresarial/ Tipos individuais
  • Tipos societários/ Direito cambiário
  • Administração e Fiscalização Tributária/ Contencioso Tributário (Administrativo e Judicial)
  • Impostos Federais/ Impostos sobre o patrimônio/ Tributação sobre consumo
  • LGPD e Compliance/ Limitações ao poder de tributar (princípios e imunidades)
  • Planejamento tributário para micro-empresa e pequeno porte/ Análise dos últimos informativos do STF e stj
  • Responsabilidade Tributária/ Suspensão, Exclusão e Extinção do Crédito tributário
  • Defesa da Concorrência
  • Execução de títulos executivos extrajudiciais
  • Holding
  • Planejamento sucessório
  • Planejamento tributário para empresas do lucro real e presumido
  • Procedimentos Especiais no CPC
  • Propriedade industrial
  • Tributação em agronegócio
  • Tributação em comércio exterior

Como funciona o curso na prática?

  • Aulas ao vivo
    • Interação em tempo real com o professor
    • Aulas Quinzenais
    • Início imediato
    • Sexta 19h às 22h
    • Sábado 8h às 12h
  • Aulas gravadas
    • Perdeu a aula ao vivo? Assista depois!
    • Todas as aulas ao vivo
      ficam gravadas
    • Disponíveis na quarta-feira
      seguinte à aula
Registro do curso no e-MEC:

Curso realizado e certificado pela FME - Faculdade Mineira Educacional, instituição reconhecida e mantida pela EMD - Escola Mineira de Direito.

QR Code para consulta no e-MECAponte a câmera do seu celular para consultar o cadastro no e-MEC Ou acesse o link: Consultar cadastro no e-MEC
  • TCC opcional
    • Você escolhe se deseja fazer e pode ser contratado à parte. Alguns concursos exigem TCC para pontuação de título de especialista.

Já disponível para assistir, com novas aulas ao vivo chegando!

73% Aulas gravadas
Próxima aula ao vivo 17/10/2025Data sujeita a alterações conforme calendário acadêmico
26% Aulas ao vivo

Plano de Pagamento

18x de R$ 259,00com desconto

Valor original
R$ 351,00 por parcela

+ Taxa de matrícula única: R$ 99,00

Desconto válido para pagamentos até dia 10 de cada mês. Após essa data, o valor volta ao original por parcela.

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Como faço minha inscrição no curso de pós-graduação?

Para se inscrever, clique no botão "Matricular-se" na página do curso, preencha o formulário com seus dados pessoais e acadêmicos, e envie a documentação solicitada.

Quais documentos são necessários para a matrícula?

Geralmente, são exigidos RG, CPF, diploma de graduação, histórico escolar completo e comprovante de residência.

Posso me inscrever mesmo sem ter concluído a graduação?

Não. Para ingressar em um curso de pós-graduação, é necessário ter concluído um curso superior, podendo ele ser tecnológo, licenciatura ou graduação.

Como acompanho o status da minha inscrição?

Após enviar sua inscrição, você pode acompanhar o status acessando sua área do candidato no site. Todas as atualizações também serão enviadas por e-mail.

Quais são as formas de pagamento da matrícula?

A matrícula pode ser paga via boleto bancário, cartão de crédito ou pix. Consulte as opções disponíveis na página de inscrição.

O que acontece se eu perder o prazo de matrícula?

Caso perca o prazo, sua vaga poderá ser disponibilizada para outro candidato. Fique atento ao calendário divulgado no edital do curso.

O Número de parcelas é vinculado à duração do curso?

Não. O número de parcelas não está vinculado à duração do curso. Você pode escolher o plano de pagamento que melhor se adequa às suas necessidades, independentemente da duração do curso.

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