Doutorando e Mestre em Ciências Jurídico-Civilísticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra – FDUC. Pesquisador Visitante Bolsista do Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Privatrecht. Pesquisador Visitante da Fakultät für Rechtswissenschaft, Universität Hamburg. Professor de Direito Civil e Processual Civil.
EspecialistaAllan Titonelli Nunes
Procurador da Fazenda Nacional, desembargador Eleitoral Substituto e Ouvidor do TRE/RJ, Secretário do Coje, mestre em Administração Pública pela FGV, especialista em Direito Tributário, ex-presidente do Forvm Nacional da Advocacia Pública Federal e do Sinprofaz. Diretor de Eventos e Membro da Academia Brasileira de Direito Político e Eleitoral (ABRADEP).
Advogada. Professora. Doutoranda em Direito pela UFPE – área de concentração: Teoria Geral do Direito Contemporâneo -. Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2013). Graduada em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (2010). Membro da Comissão de Direitos Humanos – OAB/PE. Membro da Comissão de Direito Eleitoral – OAB/PE. Ex-Coordenadora Jurídica da Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH.
EspecialistaAntônio Joaquim Ribeiro Júnior
Advogado. Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela UNINTER. Especialista em Direito Eleitoral pela Universidade Cândido Mendes. Pós-Graduação (em andamento) em Compliance e Direito Anticorrupção pela Faculdade CERS. Professor convidado para diversos cursos de Graduação e Pós-graduação em Direito, nas disciplinas de Direito Constitucional, Administrativo e Eleitoral.
DoutorCamilo Onoda Caldas
advogado há vinte anos, doutor em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Universidade de São Paulo (USP), pós-doutor em Democracia em Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra (Portugal), professor de Estado, Política e Direito na USJT e no programa de Mestrado da Escola Paulista de Direito (EPD). Autor da obra Teoria Geral do Estado (Ideia & Letras). Relator do Grupo de Trabalho para propositura de estratégias para o enfrentamento ao discurso de ódio e ao extremismo do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.
Doutora em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Mestra em Direito pela UFSC. Bacharel em Ciências Econômicas, Ciências Contábeis e Direito, pela UFSC. Pós-graduada em Auditoria Governamental pela FEPESE/UFSC, e em Direito Eleitoral pela UNIVALI. Conselheira do Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina. Membro do Núcleo de Inteligência da Justiça Eleitoral. Secretária de Controle Interno e Auditoria do TRE/SC. Editora e coordenadora acadêmica da Academia Brasileira de Direito Eleitoral (ABRADEP). Instrutora nas áreas de auditoria governamental e controle interno, no âmbito da Justiça Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal. Instrutora em cursos de extensão e em cursos de pós-graduação universitários de direito eleitoral. Conferencista na área de direito eleitoral. Coordenadora dos estudos de sistematização de normas eleitorais, Eixo Temático Financiamento de Campanha, sob a presidência de grupo do Ministro Edson Luiz Fachin. Autora da obra Financiamento de Campanhas Eleitorais, na décima primeira edição, pela Editora Juruá. Autora da obra Financiamento Político com Recursos Públicos, pela Habitus Editora. Coautora da obra Tratado de Direito Eleitoral, pela Editora Fórum. Coautora da obra Tópicos Avançados de Direito Processual Eleitoral, pela Editora Arraes. Coautora da obra Dicionário das Eleições, pela Editora Juruá. Organizadora e coautora da obra Questões Eleitorais Contemporâneas: uma análise por servidores da Justiça Eleitoral, pela Editora Plácido. Coordenadora da Pós-Graduação em Gestão Financeira de Campanhas Eleitorais pelo Centro Universitário Uniopet do Estado do Paraná.
DoutorFrederico Franco Alvim
Assessor da Coordenadoria de Combate à Desinformação do Supremo Tribunal Federal. Ex-Assessor Chefe da Assessoria Especial da Presidência e da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do Tribunal Superior Eleitoral. Doutor e Mestre em Direito. Doutorando em Ciência Política. Especialista em Direito e Processo Eleitoral. Pesquisador e Membro-fundador da ABRADEP. Autor dos livros "Manual de Direito Eleitoral" (Fórum, 2012), "Curso de Direito Eleitoral" (Juruá, 2016), "Cobertura política e integridade eleitoral: efeitos da mídia sobre as eleições" (Habitus, 2018), "Abuso de poder nas competições políticas" (Juruá, 2019) e "Crise democrática e Justiça Eleitoral: desafios, perspectivas de caminhos de ação" (TSE, 2021), entre outros. Coautor das obras: "Dicionário das Eleições" (Juruá, 2020", "Glosario Contra la Desinformación" (INE, 2022) e "Guerras cognitivas na arena eleitoral: o controle judicial da desinformação" (Lumen Juris, 2023), entre outros.
MestraGabriela de Souza Graeff
Mestra em Direito no Programa da Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado da Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC, com bolsa do Programa de Incentivo à Pós-Graduação Stricto Sensu da UNISC. Bolsista na Revista de Direito UNISC. Especialista em Direito Processual Público pela parceria Universidade de Santa Cruz do Sul/Centro de Ensino Integrado Santa Cruz (2020). Graduada em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (2018). Advogada. Diretora de Inovação e Eventos em Escola Mineira de Direito.
EspecialistaGiuliano
Salvarani
Estrategista Político, presidente do CIEL e mestre pela Universidade de São Paulo. Especialista em comunicação pública e Professor da ESPM na área de Comunicação Pública e Sociedade. É fundador e CEO da Baila Politics, agência especializada em marketing político e comunicação institucional.
EspecialistaJosé Eugênio Mendes
Bacharél em Direito pela UNESP. Pós-graduado em Ciências Criminais pelo G7 Jurídico. Pós-graduado em Direito Penal Econômico pela FG
EspecialistaJosé Paes Neto
Doutorando em Direito (UERJ). Mestre em Direito (UERJ), Especialista em Direito Processual Civil (PUC-RIO). Procurador Legislativo Câmara Municipal Campos dos Goytacazes (RJ). Ex-Procurador Geral do Município de Campos dos Goytacazes (RJ). Advogado. Professor ISECENSA. Membro da Comissão de Direito Constitucional da OAB/RJ e Membro da Comissão de Direito Eleitoral da 12ª Subseção da OAB/RJ.
Doutora em Direito Público, pela Universidade Federal do Pará com pesquisa realizada na Università di Pisa, na Itália e Diego Portales, Chile. Mestre em Direitos Humanos pela Universidade Federal do Pará. Professora da Graduação e Mestrado do CESUPA. Advogada. Conselheira Seccional da OAB/PA. Membro Consultora da Comissão Especial de Estudos da Reforma Política – OAB/Nacional.
MestreKaleo Dornaika Guaraty
Advogado. Mestre em Direito pela USP de Ribeirão Preto. Membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político.
EspecialistaMariana
Barbosa
Advogada de Direito Público e Eleitoral em Ribeiro de Almeida Advogados. Graduada em Direito pela Universidade de São Paulo (USP) e pela Université Jean Monnet de Saint-Étienne, na França. Pós-Graduanda em Direito Administrativo pela Fundação Getúlio Vargas (GVLAW).
DoutorRenato Ribeiro de Almeida
Advogado, sócio-fundador da Ribeiro de Almeida & Advogados Associados. Doutor em Direito pela USP. Professor e palestrante.
- Advogado Criminalista (Sócio do Cury & Cury Sociedade de Advogados);
- Desembargador do TRESP;
- Doutor em Direito - Universidade Mackenzie;
- Professor de Direito Penal e Direito Processual Penal da Universidade Mackenzie;
- Professor da Escola Paulista da Magistratura;
- Professor da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo;
- Cursou Direito Penal e Direito Processual Penal Alemão, Europeu e Transcontinental na George August Universitat - Alemanha;
- autor de obras jurídicas.
EspecialistaVolgane Oliveira Carvalho
Analista Judiciário do TRE-MA. Mestre em Direito pela PUCRS. Doutorando em Políticas Públicas pela UFPI. Professor de Cursos de Pós-Graduação em Direito. Instrutor de Escolas Judiciárias Eleitorais. Coordenador Acadêmico da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP).
Livre docente pela USP. Professor da Faculdade de Direito do Recife. Procurador do Estado de Pernambuco. Advogado. Membro da comissão de estudos constitucionais do conselho federal da OAB. Pós-Doutor em Direito Constitucional pela Universidade Montesquieu Bordeaux IV
DoutoraWaleska Miguel Batista