Pós-graduação em Direito Eleitoral

Coordenador Dr. Renato Ribeiro de Almeida

Informações gerais sobre o curso

O curso de Pós-Graduação em Direito Eleitoral oferece uma formação completa e atualizada para profissionais que desejam se destacar no cenário jurídico eleitoral. Com uma abordagem prática e teórica, o curso proporciona as ferramentas necessárias para atuar de forma eficiente em todas as etapas dos processos eleitorais, desde a preparação das candidaturas até a resolução de conflitos e contestações judiciais.

Durante o curso, os alunos terão a oportunidade de explorar os principais temas que regem o Direito Eleitoral e as inovações trazidas pela tecnologia nos processos de votação e apuração. Além disso, os estudantes desenvolverão competências essenciais para lidar com as complexidades das eleições no Brasil, em um contexto cada vez mais dinâmico e desafiador.

Ideal para advogados, servidores públicos, magistrados e todos aqueles que desejam ampliar sua expertise na área, o curso promove uma formação de excelência, com professores renomados e conteúdos que aliam teoria e prática. Ao final, os participantes estarão plenamente preparados para enfrentar os desafios da advocacia eleitoral e contribuir de forma decisiva para o fortalecimento da democracia.

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Especialistas que vão transformar sua experiência de aprendizado

Conheça os professores do curso

DoutorRenato Ribeiro de Almeida

Advogado, sócio-fundador da Ribeiro de Almeida & Advogados Associados. Doutor em Direito pela USP. Professor e palestrante.

MestreAntônio
Jr.

Advogado. Mestre em Direito, Mercado, Compliance e Segurança. Pós-Graduado em Direito Eleitoral e Licitações e Contratos Administrativos (Lei 14.133/21). Membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP) e Coordenador Jurídico da Editora OAB-PE.

DoutorCamilo Onoda Caldas

advogado há vinte anos, doutor em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Universidade de São Paulo (USP), pós-doutor em Democracia em Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra (Portugal), professor de Estado, Política e Direito na USJT e no programa de Mestrado da Escola Paulista de Direito (EPD). Autor da obra Teoria Geral do Estado (Ideia & Letras). Relator do Grupo de Trabalho para propositura de estratégias para o enfrentamento ao discurso de ódio e ao extremismo do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.

EspecialistaFlávia
Garbim

Advogada especialista em Direito Eleitoral, com experiência em consultoria, contencioso e análise legislativa. Membra da ABRADEP, IBRADIP e PARLA. Atua em debates sobre reformas políticas, cidadania e democracia, além de ministrar palestras e produzir conteúdos para aproximar o Direito Eleitoral da sociedade.

MestreFrederico Rafael Martins de Almeida

Mestre em Direito Empresarial e Cidadania. Coordenador da Pós-graduação em Direito Eleitoral e Processo Eleitoral na PUC/PR. Professor nos cursos de formação inicial de juízes substitutos no Tribunal de Justiça do Paraná (TJ/PR). Professor convidado da Ambra University (EUA). Coordenador de Relações Institucionais da Transparencia Electoral (TE). Atuou como Observador Internacional nas eleições no Chile (2021 e 2023), Estados Unidos (2022), Argentina (2023), Colômbia (2023), Bélgica (2024) e Alemanha (2024). 1º lugar no Prêmio Inovação Eleitoral do TSE (2024). Co-autor em obras jurídicas. Chefe da Seção de Educação para Cidadania Política do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE/PR).

MestraGabriela de Souza Graeff

Mestra em Direito no Programa da Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado da Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC, com bolsa do Programa de Incentivo à Pós-Graduação Stricto Sensu da UNISC. Bolsista na Revista de Direito UNISC. Especialista em Direito Processual Público pela parceria Universidade de Santa Cruz do Sul/Centro de Ensino Integrado Santa Cruz (2020). Graduada em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (2018). Advogada. Diretora de Inovação e Eventos em Escola Mineira de Direito.

MestreHélio
Maldonato

Advogado. Mestre em Direitos e Garantias Fundamentais. Diretor de Relações Institucionais da ESA-OABES. Membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral
Membro da Comissão de Direito Eleitoral da OABES. Professor. Autor de artigos e livros de Direito

MestreJosé Paes Neto

Doutorando em Direito (UERJ). Mestre em Direito (UERJ), Especialista em Direito Processual Civil (PUC-RIO). Procurador Legislativo Câmara Municipal Campos dos Goytacazes (RJ). Ex-Procurador Geral do Município de Campos dos Goytacazes (RJ). Advogado. Professor ISECENSA. Membro da Comissão de Direito Constitucional da OAB/RJ e Membro da Comissão de Direito Eleitoral da 12ª Subseção da OAB/RJ.

MestraJuliana
Dornellas

Mestre em Direito e Ciência Jurídica com ênfase em Direitos Fundamentais pela Univ. de Lisboa. Pós-graduada em Direito Eleitoral pela PUC Minas e em Direito Público pela ANAMAGIS. Servidora do TRE-MG, formadora credenciada pela ENFAM. Coord. acadêmica da ABRADEP, professora de Direito Eleitoral e membro de grupo de pesquisa do TRE/BA.

MestreKaleo Dornaika Guaraty

Advogado. Mestre em Direito pela USP de Ribeirão Preto. Membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político.

DoutorMárcio
Vieira

Doutor em Ciência Política pelo IUPERJ e em Direito pela Univ. Estácio de Sá. Professor de Direito Eleitoral, Constitucional e Ciência Política desde os anos 1990. Advogado e consultor em Direito Público e Político-Eleitoral. Diretor da OAB/RJ, presidente da CDE (2021–2024), membro da ABRADEP, IAB, IMB e diretor acadêmico do CEPJUS.

Mentora Melissa Marques

Bacharel em Direito e pós-graduanda em Direito Médico, apaixonada por compartilhar conhecimento de forma prática e acessível. Acredito que o estudo jurídico pode (e deve) ser leve, aplicável e transformador. Meu objetivo é guiar alunos a compreenderem o Direito de maneira descomplicada, com foco em resultados e evolução constante. Me siga no instagram: @mentora.melissa

MestreRodrigo
Roll

É doutorando em Ciência Política pela Universidade de São Paulo - DCP/USP e mestre em Ciência Política pelo Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - IESP/UERJ. Possui graduação em Direito pela Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas - FGV Direito Rio (2020) e também em Ciências Sociais pelo Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil - CPDOC, também da FGV-RJ (2020). Possui especialização em Direito Eleitoral pelo Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito - CEPED, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2023). Compõe os seguintes grupos de pesquisa do IESP/UERJ: Núcleo de Estudos sobre o Congresso (NECON), Grupo de Estudos de Economia Política (GEEP), Grupo de Pesquisa sobre Partidos, Eleições e Representação (GPPER) e Laboratório de Monitoramento de Avaliação de Políticas e Eleições (MAPE). É também advogado no escritório do Prof. Dr. Gustavo Binenbojm, professor convidado da Pós-Graduação de Direito Eleitoral (nível Especialização) do CEPED/UERJ e membro da Academia Brasileira de Direito Político e Eleitoral (ABRADEP).

EspecialistaSabrina
Veras

Advogada, graduada em Direito e Gestão Pública. Pós-graduação em Ciência Política. Coordenadora Institucional da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP) e membro fundadora do Instituto Brasileiro de Direito Partidário (IBRADIP).

Confira tudo que te espera neste curso!

  • Fundamentos do Direito Eleitoral/Justiça Eleitoral e atores do processo
  • Sistemas eleitorais e representação/ Direitos políticos, eleitorado e voto
  • Partidos políticos I/ Partidos políticos II
  • Elegibilidade e desincompatibilização/ Inelegibilidades e Lei da Ficha Limpa
  • Registro de candidatura I/ Registro de candidatura II (AIRC e recursos)
  • Propaganda eleitoral I/ Propaganda eleitoral II (internet e pesquisas)
  • Financiamento de campanha I/ Financiamento II / SPCE e noções de contas
  • Prestação de contas (aprofundamento)/ Oficina prática de contas
  • Ações eleitorais I/ Ações eleitorais II
  • Direito eleitoral digital I/ Direito eleitoral digital II
  • Direito penal eleitoral/ Processo penal eleitoral
  • Ilícitos eleitorais/ Processo eleitoral aplicado
  • Laboratório de prática I/ Laboratório de prática II
  • Recursos eleitorais/ Estratégia recursal e execução
  • Temas contemporâneos/ Jurisprudência aplicada (TSE/STF)

Como funciona o curso na prática?

  • Aulas ao vivo
    • Interação em tempo real com o professor
    • Aulas Quinzenais
    • Início imediato
    • Sexta 19h às 22h
    • Sábado 9h às 12h
  • Aulas gravadas
    • Perdeu a aula ao vivo? Assista depois!
    • Todas as aulas ao vivo
      ficam gravadas
    • Disponíveis na quarta-feira
      seguinte à aula
Registro do curso no e-MEC:

Curso realizado e certificado pela FME - Faculdade Mineira Educacional, instituição reconhecida e mantida pela EMD - Escola Mineira de Direito.

QR Code para consulta no e-MECAponte a câmera do seu celular para consultar o cadastro no e-MEC Ou acesse o link: Consultar cadastro no e-MEC
  • TCC opcional
    • Você escolhe se deseja fazer e pode ser contratado à parte. Alguns concursos exigem TCC para pontuação de título de especialista.

Já disponível para assistir, com novas aulas ao vivo chegando!

13% Aulas gravadas
Próxima aula ao vivo 27/03/2026Data sujeita a alterações conforme calendário acadêmico
86% Aulas ao vivo

Plano de Pagamento

20x de R$ 289,00com desconto

Valor original
R$ 351,00 por parcela

+ Taxa de matrícula única: R$ 99,00

Desconto válido para pagamentos até dia 10 de cada mês. Após essa data, o valor volta ao original por parcela.

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Como faço minha inscrição no curso de pós-graduação?

Para se inscrever, clique no botão "Matricular-se" na página do curso, preencha o formulário com seus dados pessoais e acadêmicos, e envie a documentação solicitada.

Quais documentos são necessários para a matrícula?

Geralmente, são exigidos RG, CPF, diploma de graduação, histórico escolar completo e comprovante de residência.

Posso me inscrever mesmo sem ter concluído a graduação?

Não. Para ingressar em um curso de pós-graduação, é necessário ter concluído um curso superior, podendo ele ser tecnológo, licenciatura ou graduação.

Como acompanho o status da minha inscrição?

Após enviar sua inscrição, você pode acompanhar o status acessando sua área do candidato no site. Todas as atualizações também serão enviadas por e-mail.

Quais são as formas de pagamento da matrícula?

A matrícula pode ser paga via boleto bancário, cartão de crédito ou pix. Consulte as opções disponíveis na página de inscrição.

O que acontece se eu perder o prazo de matrícula?

Caso perca o prazo, sua vaga poderá ser disponibilizada para outro candidato. Fique atento ao calendário divulgado no edital do curso.

O Número de parcelas é vinculado à duração do curso?

Não. O número de parcelas não está vinculado à duração do curso. Você pode escolher o plano de pagamento que melhor se adequa às suas necessidades, independentemente da duração do curso.

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