Pós-Graduação em Direito do Agronegócio

Coordenador Me. Fernando Mello

Informações gerais sobre o curso

A relevância e a complexidade do agronegócio brasileiro exigem profissionais altamente qualificados e competentes para enfrentar as adversidades que afetam o setor. Para atender a essa demanda crescente, o curso de Pós-Graduação em Direito do Agronegócio é ministrado por um corpo docente composto pelos mais experientes e reconhecidos especialistas do mercado.

As complexidades do agronegócio envolvem não apenas questões produtivas e logísticas, mas também uma série de aspectos legais e regulatórios, como direito ambiental, contratos agrários, propriedade intelectual, crédito rural, regularização fundiária, compliance e comércio internacional. O avanço da tecnologia e a intensificação das políticas de sustentabilidade também geram novos desafios, como a preservação dos recursos naturais, o uso de biotecnologia e a adoção de práticas agrícolas responsáveis.

Diante desse cenário, a Pós-Graduação em Direito do Agronegócio foi concebida para capacitar profissionais a lidar com essas questões de forma eficaz. O curso aborda a interseção entre o direito e as demandas específicas do setor agroindustrial, preparando advogados, economistas, agrônomos e outros profissionais para oferecer soluções jurídicas que promovam o desenvolvimento sustentável e competitivo do agronegócio brasileiro. Em um setor em constante crescimento e transformação, estar à frente, com conhecimento especializado, é o diferencial que garante o sucesso profissional!

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Especialistas que vão transformar sua experiência de aprendizado

Conheça os professores do curso

EspecialistaJosé Mário David

Advogado e consultor. Graduado em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Pós-graduado em Direito Tributário pelo Insper. MBA em Agronegócios pela Escola Superior de Agronomia Luiz de Queiroz da Universidade de São Paulo (USP). Membro da Comissão de Agronegócios e Relações Agrárias da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de São Paulo (OAB-SP). Membro dos Comitês Tributário e de Mercado & Finanças da Sociedade Rural Brasileira (SRB). Membro do Comitê Alumni de Agronegócios do Insper. Especialista em tributação do agronegócio pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (FGV-SP). Graduado em administração de empresas pela Universidade Estadual de Londrina (UEL).

DoutorGuilherme Bellotti de Mello

Gerente de consultoria Agro no Itaú BBA. Mestre e Economista Agrícola pela Esalq-USP. MBA em Finanças pelo Insper

EspecialistaGabriel
Hercos

Cofundador do Grupo de Estudos da Tributação do Agronegócio, cursando MBA em Agronegócio na USP-Esalq, especialista em Direito Tributário Internacional pelo IBDT, membro da comissão de Relações Agrárias e Agronegócios da OAB-SP, integrante do Comitê Tributário da Sociedade Rural Brasileira. Advogado em São Paulo nas áreas tributária e de wealth management.

MestreBen Hur Cabrera Filho

Graduado em Direito pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco (USP), com formação parcial pela Universidade Lyon II (França). Foi bolsista do CNPq/PBIC. Especialista (LL.M) em Direito Tributário pelo INSPER, concluído com o 1º lugar em desempenho acadêmico. Autor do livro "Tributação da Atividade Rural", publicado pela Editora Almedina. Mestrando em Economia pela FGV/EESP. Listado pelo Chambers & Partners (2021 e 2022) no setor Agribusiness.

MestreRafael Molinari Rodrigues

Advogado e professor universitário. Doutorando e Mestre em Direito Comercial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Especialista em Direito Empresarial pela Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo – FGV Direito/SP. Bacharel em Direito pela PUC/SP. É executivo jurídico e de Compliance de empresa multinacional do Agronegócio. Professor assistente de Direito Comercial na PUC/SP. Professor convidado em cursos de pós-graduação.

EspecialistaBernardo
Abrão

Advogado e sócio de Abrão Advogados. Graduado e especialista em Direito Societário pela Universidade de São Paulo (USP). LL.M. em Mercado de Capitais pelo Insper. MBA em Administração pela FGV-SP.

MestreJimir
Doniak

Advogado, mestre e doutor em direito tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Ex-Conselheiro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF).

MestreLeonardo
Loubet

Advogado tributarista. Sócio de Pithan & Loubet Advocacia. Especialista e Mestre (PUC/SP) e Doutorando (USP) em Direito Tributário. Coordenador Nacional do Curso de Tributação no Agronegócio do IBET. Professor-Conferencista do IBET (nacional). Professor da Pós-Graduação da Atame (Goiânia e Cuiabá) e da Pós-Graduação da UCDB (Campo Grande). Autor do livro “Tributação Federal no Agronegócio” (Noeses, 2017).

EspecialistaViviane
Faulhaber

Advogada. Mestranda em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo – USP. Assessora jurídica da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).

MestreMarcelo
Guaritá

Graduado e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). MBA em Gestão Tributária pela ESALQ/USP. Ex-Conselheiro Titular do Conselho Municipal de Tributos de São Paulo (CMT). Membro fundador do Comitê Tributário da Sociedade Rural Brasileira (SRB). Professor do Programa de Educação Continuada em Economia e Gestão de Empresas (Pecege) MBA da ESALQ/USP, do curso de Tributação do Agronegócio no INSPER, do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBET), e da Associação Paulista de Estudos Tributários (APET).

DoutorThiago Marinho Nunes

Árbitro independente e professor de Direito. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Mestre em Civil Law pela Panthéon-Assas Université (Paris, França). Doutor em Direito Internacional Comparado pela Universidade de São Paulo (USP). Professor do IBMEC. Vice-Presidente de Agronegócios da Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial do Brasil – CAMARB.

DoutorHugo Tubone Yamashita

Advogado e Sócio no Lobo & de Rizzo Advogados. Graduado, Mestre e Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (USP).

DoutorMaysa Pittondo Deligne

Doutora e Mestre em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo (USP). Ex-Conselheira do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF). Professora. Diretora na Associação Brasileira de Direito Tributário (ABRADT).

EspecialistaJorge
Soares

Advogado e sócio do Melcheds - Mello e Rached Advogados. Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Especialista em Direito do trabalho pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

EspecialistaMiria
Falcheti

Advogada. Gerente-Jurídica. Especialista em Direito Empresarial pela Universidade de Franca. Especialista em Direito do Trabalho pelo Centro Universitário de Rio Preto.

EspecialistaAna Paula Ramos

Advogada. Gerente Jurídica na Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB). Graduada em Direito pela Faculdade de Direito de Franca. Pós-Graduada em Direito Processual Civil pela Universidade de Ribeirão Preto (UNAERP). MBA em Gestão Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas – SP.

EspecialistaAmanda
Oliveira

Advogada. Coordenadora Tributária na Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB). Pós-Graduada em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET).

MestreRodolfo
Rebouças

Advogado. Graduado em Direito pela UFT com mobilidade acadêmica na UFJF. Especialista em Direito Tributário pelo IBET. MBA em Direito da Economia e da Empresa, com ênfase em Direito Tributário, pela FGV-SP. Mestrando em Direito Tributário na USP sob a orientação do Prof. Titular Emérito Paulo de Barros Carvalho, com estágio de pesquisa no NEF/FGV Direito SP, sob a orientação do professor Eurico Santi. Professor Seminarista do IBET.

MestreFelipe
Medaglia

Advogado e sócio de Madrona Advogados. Master of Laws (LL.M.) pela Universidade da Flórida. Pós-Graduado em Direito Tributário pela FGV-SP. Graduado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.

DoutorFrancisco
Bueno

Advogado e sócio de Bueno, Mesquita e Advogados. Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Vice-presidente da Sociedade Rural Brasileira (SRB). Membro do Conselho Técnico de Assuntos Jurídicos do Conama, do Ministério do Meio Ambiente, da Câmara de Compensação Ambiental da Secretaria do Meio Ambiente do Estado de SP, da Comissão de Direito do Agronegócio da OAB-SP, do Comitê Jurídico e do Conselho Superior da SRB.

EspecialistaJosé Roberto Gomes de Paula Júnior

Advogado (Faculdade de Direito de Franca) e Biólogo (UNESP). Professor. Palestrante sobre Direito Agroambiental, Sustentabilidade, ESG e Mudanças Climáticas. Vice-Presidente da Comissão de Direito Agrário e do Agronegócio da 12ª Subseção da OAB Ribeirão Preto.

MestreRodrigo
Toler

Advogado. Especialista em Processo Civil pela USP. Pós-Graduado em Advocacia no Direito Digital e Proteção de Dados pelo Ebradi. Mestrando em Direito, Justiça e Desenvolvimento, na área de interesse Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento pelo IDP.

EspecialistaMarina
Moura

Advogada. Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Especializada em temas de mercado de capitais pela Cambridge University, Duke University e Penn School (Wharton). Especialista em Finanças pelo Insper.

MestreEduardo
Benini

Advogado com experiência em direito societário (empresas familiares) e empresarial. Graduado em Direito pela Universidade Estadual Paulista (UNESP). Mestre em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Especialização (MBA) em Gestão Empresarial Estratégica em Agrobusiness, pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Administrador Judicial em casos de Recuperação Judicial e Falência.

MestreJosé Carlos Vaz

Advogado e consultor. Mestre em Direito Público pelo Instituto de Direito Público (IDP). Graduado em Direito pela UniCEUB. Ex-Diretor de Agronegócios do Banco do Brasil. Ex-Secretário Executivo e de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Ex-Presidente do Conselho de Administração da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB) e da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA).

DoutorDaniel Furlan Amaral

Economista, Mestre e Doutor pela USP. Executivo de Relações Institucionais e Governamentais, Políticas Públicas, Regulatório e Planejamento Econômico da Associação Brasileira da Industria de Óleos Vegetais (ABIOVE).

EspecialistaThales
Falek

Advogado e sócio de Carrilho Donas, Guimarães e Falek Advogados. Graduado em Direito pela UniCEUB – Centro Universitário de Brasília. MBA em Gestão Tributária pela FIPECAFI. Cofundador e coordenador do Grupo de Estudos da Tributação do Agronegócio (GETA).

DoutorAlexandre
Negrini

Experiência no agronegócio, nas áreas jurídica, governança corporativa, riscos e compliance. Atualmente gerente responsável pela área de GRC e Conselheiro de Administração na Cooperativa de Crédito dos Empregados do Grupo São Martinho (USICRED). Doutor e Mestre em Contabilidade e Controladoria pela USP, especializações na área do Direito (Tributário e Agronegócio), MBA em Contabilidade e Finanças e diversos cursos nacionais e internacionais, com foco em negócios, valuation, riscos e derivativos.

EspecialistaTobias
Luz

Advogado associado da banca Lutero Pereira & Bornelli, especializada em Direito do Agronegócio desde 1987. Atua na área de contencioso em agronegócio, civil e consumidor. Na área do agronegócio, é especializado no contencioso em questões ligadas à títulos de crédito rural, financiamentos, contratos agrários, seguro agrícola, dentre outros, como por exemplo as questões envolvendo PESA/Securitização cedidos para a União. Colaborador da obra "Legislação Especial do Direito do Agronegócio", de autoria do Dr. Lutero de Paiva Pereira, onde comentam, artigo por artigo, as principais leis que regem o agronegócio.

MestreGabriel Burjaili de Oliveira

Formado em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), com mestrado (em andamento) em Direito Civil (Responsabilidade Civil Ambiental) pela mesma Universidade. Gabriel possui pós-graduação em Processo Civil, Direito Civil e Contratos pela Escola Paulista de Direito (EPD), e especialização em Direito Ambiental, Direito Societário, e Governança e Sucessão de Empresas Familiares. Possui 15 anos de abrangente prática consultiva e contenciosa no Direito Civil, assessorando desde empresas multinacionais até empresas familiares e private clients no desenvolvimento de seus negócios.

EspecialistaDaniel Campos Antunes

EspecialistaFernanda
Marques

Advogada especialista em direito tributário pelo INSPER e em Direito e Economia pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), graduada em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (FDSBC) e graduanda em Ciências Contábeis pela FIPECAFI. Autora de artigos/capítulos de livros e periódicos na área de tributação e agronegócio. Coordenadora da área tributária do MOA Advogados. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT) e do Women in Law Mentoring Brasil (WLM).

MestraGabriela de Souza Graeff

Mestra em Direito no Programa da Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado da Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC, com bolsa do Programa de Incentivo à Pós-Graduação Stricto Sensu da UNISC. Bolsista na Revista de Direito UNISC. Especialista em Direito Processual Público pela parceria Universidade de Santa Cruz do Sul/Centro de Ensino Integrado Santa Cruz (2020). Graduada em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (2018). Advogada. Diretora de Inovação e Eventos em Escola Mineira de Direito.

DoutoraJacqueline
Mayer

EspecialistaJosé Afonso Leirão Filho

EspecialistaJosé Roberto Reis Silva

MestreLeonardo
Antero

Mini-bio: “Advogado, Bacharel, Mestre em Ciências e Doutorando em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo é Especialista em Contabilidade e Finanças pelo FIPECAFI”

EspecialistaRenato
Conchon

MestraViviane
Faulhaber

Advogada. Mestre em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo - USP. Assessora jurídica da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).

Confira tudo que te espera neste curso!

  • Ambientalismo
  • Cooperativismo
  • Jurisprudência relevante de tribunais superiores
  • Operações no setor e suas implicações jurídicas
  • Agronegócio e o mercado de capitais
  • Dados, proteção, tecnologia e novos mercados
  • Questões mercadológicas e profissionais no segmento
  • Recuperação judicial e extrajudicial no setor
  • Relações governamentais e institucionais no setor
  • Conceitos gerais
  • Impactos jurídicos no setor
  • Relações contratuais
  • Visão sistêmica
  • Estruturas negociais
  • Sociedades e M&A
  • Tributação na atividade agropecuária
  • Contencioso e resoluções alternativas de conflitos
  • Governança no setor
  • Relações de trabalho no campo e suas especificidades
  • Seguro rural

Como funciona o curso na prática?

  • Aulas ao vivo
    • Interação em tempo real com o professor
    • Aulas Quinzenais
    • Início imediato
    • Sexta 19h às 22h
    • Sábado 8h às 12h
  • Aulas gravadas
    • Perdeu a aula ao vivo? Assista depois!
    • Todas as aulas ao vivo
      ficam gravadas
    • Disponíveis na quarta-feira
      seguinte à aula
Registro do curso no e-MEC:

Curso realizado e certificado pela FME - Faculdade Mineira Educacional, instituição reconhecida e mantida pela EMD - Escola Mineira de Direito.

QR Code para consulta no e-MECAponte a câmera do seu celular para consultar o cadastro no e-MEC Ou acesse o link: Consultar cadastro no e-MEC
  • TCC opcional
    • Você escolhe se deseja fazer e pode ser contratado à parte. Alguns concursos exigem TCC para pontuação de título de especialista.

Já disponível para assistir, com novas aulas ao vivo chegando!

71% Aulas gravadas
Próxima aula ao vivo 07/11/2025Data sujeita a alterações conforme calendário acadêmico
28% Aulas ao vivo

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Como faço minha inscrição no curso de pós-graduação?

Para se inscrever, clique no botão "Matricular-se" na página do curso, preencha o formulário com seus dados pessoais e acadêmicos, e envie a documentação solicitada.

Quais documentos são necessários para a matrícula?

Geralmente, são exigidos RG, CPF, diploma de graduação, histórico escolar completo e comprovante de residência.

Posso me inscrever mesmo sem ter concluído a graduação?

Não. Para ingressar em um curso de pós-graduação, é necessário ter concluído um curso superior, podendo ele ser tecnológo, licenciatura ou graduação.

Como acompanho o status da minha inscrição?

Após enviar sua inscrição, você pode acompanhar o status acessando sua área do candidato no site. Todas as atualizações também serão enviadas por e-mail.

Quais são as formas de pagamento da matrícula?

A matrícula pode ser paga via boleto bancário, cartão de crédito ou pix. Consulte as opções disponíveis na página de inscrição.

O que acontece se eu perder o prazo de matrícula?

Caso perca o prazo, sua vaga poderá ser disponibilizada para outro candidato. Fique atento ao calendário divulgado no edital do curso.

O Número de parcelas é vinculado à duração do curso?

Não. O número de parcelas não está vinculado à duração do curso. Você pode escolher o plano de pagamento que melhor se adequa às suas necessidades, independentemente da duração do curso.

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