Pós-graduação em Licitações e Contratos (com base no novo marco normativo)

Pós-graduação - Online

Pós-graduação em Licitações e Contratos (com base no novo marco normativo)

Duração 12 meses Modalidade Online Carga horária 360 h/a (TCC opcional) Final das Inscrições 30 de Maio de 2022 Início das Aulas Imediato
Público-alvo Profissionais das diversas áreas do conhecimento com diploma de Ensino Superior.

Informações Gerais

Aulas (AO VIVO e GRAVADAS):

Aulas quinzenais: Sexta-feira (19h:00 às 22h:00) e Sábado (08h:00 às 12h:00).

As aulas serão ao vivo com a possibilidade do aluno assistir posteriormente, tendo em conta que ficarão gravadas.

Duração: 12 meses

Início das aulas: 18 de fevereiro/2022

Certificação:

Centro Universitário Amparense – UNIFIA, mantido pela União das Instituições de Serviços, Ensino e Pesquisa LTDA - UNISEPE 

https://portal.unisepe.com.br/unifia/

https://emec.mec.gov.br/emec/consulta-cadastro/detalhamento/d96957f455f6405d14c6542552b0f6eb/MTIyNQ==/93916316abe23148507bd4c260e4b878/MTQwNjEz

 

O Centro Universitário Amparense, teve sua Renovação de Recredenciamento como Centro Universitário em 2018 com 84% das notas na casa de 4 e 5 com média final de 4,12 (escala máxima de 5 pontos); sendo a publicação em 2019, pela  Portaria 485 de 27/02/2019;

TCC OPCIONAL:


De acordo com a resolução n. 01, de 06.04.2018 do CNE, a apresentação de TCC passou a ser facultativa. Caberá ao aluno, ao final das aulas, escolher se deseja fazê-lo ou não, mediante contratação adicional, lembrando que diversos concursos públicos exigem a realização do TCC para pontuação do título de especialista.

Havendo interesse na apresentação do trabalho, a defesa ocorrerá através de videoconferência e os procedimentos desse momento serão informados pela tutoria do curso.

Sobre o Curso

O Estado (União, Estados, Municípios de DF) movimentam bilhões de Reais anualmente no mercado de licitações. Com a aprovação do novo marco normativo de licitações, haverá a demanda pública e privada por profissionais interdisciplinares capacitados na área. Uma das grandes novidades do novo marco é a possibilidade de contratação de profissionais ou empresas para assessorar o Agente de Contratação ou a Comissão de Contratações. Veja o que diz o art. 8º, § 4º, da Nova Lei de Licitações e Contratos: “Em licitação que envolva bens ou serviços especiais cujo objeto não seja rotineiramente contratado pela Administração, poderá ser contratado, por prazo determinado, serviço de empresa ou de profissional especializado para assessorar os agentes públicos responsáveis pela condução da licitação”.

Assim, você, profissional do Direito, Administração, Engenharia, Gestão Pública, Ciências Contábeis, deve estar pronto para as novas demandas que surgirão no diferentes Entes da Federação. Todavia, esse assessoramento ao setor público não é a única demanda. Há um novo marco normativo a ser destrinchado e você, empresário ou profissional que assessora o setor empresarial, precisa sair na frente e estar pronto para os novos desafios, aprendendo com profissionais que atuam e são estudiosos do setor.

A pós-Graduação em Licitações e Contratos Administrativos, é um curso completo, no qual os alunos terão acesso ao estudo aprofundado dos principais temas sobre licitações e contratações públicas, com aulas ao-vivo e com possibilidade de interação, com alguns dos maiores nomes do Brasil.

Tudo isso permitirá que você tenha não apenas o título de Especialista em Licitações e Contratos, mas principalmente o conhecimento necessário para destacar-se em sua atuação nesta área, seja como agente público, seja como agente privado nas mais diferentes áreas de atuação.

Valores e Planos de Pagamento

PLANO 1

Valor original:
16x R$ 260,00

16x
R$199,00

Valor com desconto pontualidade *


Taxa de Matrícula: R$ 99,00

Matricular-se

PLANO 2

Valor original:
22x R$ 220,00

22x
R$179,00

Valor com desconto pontualidade *


Taxa de Matrícula: R$ 99,00

Matricular-se

* IMPORTANTE:
Os descontos não são acumulativos e somente serão oferecidos se o aluno pagar a prestação até o dia 10 (dez) de seu respectivo mês.
Para maiores esclarecimentos, entre em contato conosco de 2ª a 6ª feira das 8h às 18h pelo telefone (35) 99716-5623 ou pelo e-mail: [email protected]

Coordenadores e Professores

Prof. Dr. Felipe Dalenogare

Coordenador(a)

Pós-doutorando em Direito pela Università di Bologna. Doutor e Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul. Especialista em Gestão Pública Municipal pela Universidade Federal de Santa Maria. Especialista em Direito Administrativo pela Faculdade Dom Alberto. Especialista em Direito Público pela Universidade Cândido Mendes. Especialista em Educação em Direitos Humanos pela Universidade Federal do Rio Grande. Especialista em Direito Militar e MBA Executivo em Coaching pela Faculdade Futura. Bacharel em Direito e em Ciência Política. Atualmente exerce cargo de supervisão na Administração Central do Ministério da Defesa. Atua na Administração Pública Federal desde 2004, trabalhando com Gestão de Pessoal, Licitações e Contratos, Processos Administrativos Disciplinares, Sindicâncias e Assessoramento Jurídico.
Professor na OAB 1ª e 2ª Fases da Escola Mineira de Direito. Coordenador da Pós-graduação em Licitações e Contratos, em Gestão Pública e Direito Administrativo e em Direito Militar da Escola Mineira de Direito. Professor convidado em dezenas de Cursos de Pós-graduação. Autor e palestrante.
Aprovado no VI Exame de Ordem, em DIREITO ADMINISTRATIVO.

Prof. Dr. Felipe Dalenogare

Coordenador(a)

Pós-doutorando em Direito pela Università di Bologna. Doutor e Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul. Especialista em Gestão Pública Municipal pela Universidade Federal de Santa Maria. Especialista em Direito Administrativo pela Faculdade Dom Alberto. Especialista em Direito Público pela Universidade Cândido Mendes. Especialista em Educação em Direitos Humanos pela Universidade Federal do Rio Grande. Especialista em Direito Militar e MBA Executivo em Coaching pela Faculdade Futura. Bacharel em Direito e em Ciência Política. Atualmente exerce cargo de supervisão na Administração Central do Ministério da Defesa. Atua na Administração Pública Federal desde 2004, trabalhando com Gestão de Pessoal, Licitações e Contratos, Processos Administrativos Disciplinares, Sindicâncias e Assessoramento Jurídico.
Professor na OAB 1ª e 2ª Fases da Escola Mineira de Direito. Coordenador da Pós-graduação em Licitações e Contratos, em Gestão Pública e Direito Administrativo e em Direito Militar da Escola Mineira de Direito. Professor convidado em dezenas de Cursos de Pós-graduação. Autor e palestrante.
Aprovado no VI Exame de Ordem, em DIREITO ADMINISTRATIVO.

Profª. Drª. Denise Friedrich

Professor(a)

Doutora e Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC/RS). Especialista em Direito Constitucional - ênfase em Direito Municipal pela Universidade Luterana do Brasil (ULBRA/RS). Professora permanente na Graduação e no Programa de Pós-Graduação em Direito (mestrado e doutorado) da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC/RS). Coordenadora da Pós-Graduação em Direito Militar da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC/RS).

Prof. Esp. André Malheiros

Professor(a)

Advogado, Parecerista e Professor em Cursos preparatórios para Concursos Públicos e Exame de Ordem. Especialista em Direito Administrativo e Ética Profissional do Servidor Público. Membro de ABA Direito Administrativo - Associação Brasileira de advogados Administrativistas.

Prof.ª Me. Marilene Matos

Professor(a)

Professora, palestrante e Advogada atuante em Direito Administrativo. Autora de livro jurídico. Mestre em Direito Público, especializada em Processo Civil e Direito Constitucional. Presidente da Comissão de Direito Administrativo da Associação Nacional de Advogados - ABA. Professora de Pós-Graduação em Faculdades e de Cursos Preparatórios para Concursos.

Prof. Me. Mauro Stürmer

Professor(a)

Professor de Direito Penal e Direito Processual Penal. Analista Judiciário do Superior Tribunal Militar, sendo atualmente o Diretor de Secretaria da 3ª Auditoria da 3ª Circunscrição Judiciária Militar. Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC/RS). Especialista em Direito Penal Militar pela Faculdade de Direito de Santa Maria (FADISMA/RS). Professor Permanente de Direito Processual Penal e Direito Militar no Centro de Ensino Integrado Santa Cruz (CEISC/RS) e na Faculdade de Direito de Santa Maria (FADISMA/RS).

Prof. Me. Vládia Pompeu

Professor(a)

Advogada-Geral da União Adjunta. Doutoranda em Ciencias Juridicas Y Politicas pela Universidade Pablo de Olavide (Espanha). Mestre em Direito e Políticas Públicas pelo Centro Universitário de Brasília - UNICEUB (2015). Mestre em Derechos Humanos, Interculturalidad y Desarrolo pela Universidade Pablo de Olavide (Espanha - 2015). Pós graduada em Direito Público pela Universidade de Brasília - UNB (2010) Pós graduada em Direito e Processo Tributários pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR (2005). Professora da Pós-Graduação em Direito Administrativo Disciplinar da Universidade de Brasília - UNB -(2019).

Prof. Esp. Mirela Miró

Professor(a)

Advogada atuante na área de direito administrativo e empresarial, com assessoria e consultoria jurídica voltada à área de licitações e contratos

Prof. Dr. Rodrigo Valgas

Professor(a)

Doutor em Direito, Conselheiro do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo

Prof. Dr. Juliano Heinen

Professor(a)

Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Procurador do Estado do Rio Grande do Sul; Ex-Defensor Público do Estado do Rio Grande do Sul; Professor titular na Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP); Professor de pós-graduação em diversas universidades e instituições, destacando-se a Escola Superior da Magistratura Federal (ESMAFE), Escola Superior da Magistratura Estadual (AJURIS), UNIRITTER (Laurent University). Professor convidado da Escola Superior de Direito Municipal (ESDM) e da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ); Palestrante em eventos nacionais e internacionais. Premiado nacionalmente pelo seu trabalho.

Prof. Dr. Alexandre Lima

Professor(a)

Advogado. Doutor em Direito pelo Centro Universitário de Brasília. Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (2016), Pós-graduação em Direito Civil pela Universidade Federal do Piauí (2005), Pós-graduação em Direito Tributário Pelo Centro de Ensino Unificado de Teresina (2007) e graduação em Bacharelado em Direito pela Universidade Federal do Piauí (2002). Atualmente é professor do Centro Universitário UNINOVAFAPI. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: responsabilidade civil, direito administrativo e administração pública.

Prof. Me. Michelle Marry

Professor(a)

Advogada da União. Mestre em Direito Constitucional. Coautora do livro Tratado da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos Comentada por Advogados Públicos e do livro RDC – Regime Diferenciado de Contratações. Coordenadora-Geral de Análise Jurídica de Licitações e Contratos na Consultoria Jurídica Junto ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Prof. Me. Tiossi Jr

Professor(a)

Mestre em Direito. Secretário Geral Adjunto do IPDA – Instituto Paranaense de Direito Administrativo

Profª. Me. Caroline Rodrigues

Professor(a)

Consultora Jurídica do SEBRAE/PR, com vasta experiência em Licitações e Contratos Administrativos. Mestre em Meio Ambiente e Desenvolvimento na UFPR. Especialista em Direito Socioambiental pela PUC-PR e em Direito e Gestão das Entidades do Sistema S pelo IDP-Brasília. Graduada em Direito pela Unicuritiba-PR. Professora da pós-graduação em licitações da Unibrasil-PR, da UFPR, da PUC-PR e de especializações em outras faculdades. Autora de diversos artigos e livros sobre o tema licitações, contratos administrativos e compliance público. Instrutora de cursos e treinamentos e palestrante na área de licitações, contratos administrativos e compliance público.

Prof. Dr. André Saddy

Professor(a)

Pós-doutor em Direito pela Universidade de Oxford. Doutor em Direito administrativo pela Universidad Complutense de Madrid. Mestre em Administração Pública pela Universidade de Lisboa. Especialista em regulação pública e concorrência pela Universidade de Coimbra. Professor da Graduação, do Mestrado e do Doutorado na Universidade Federal Fluminense, bem como do departamento de direito da PUC-Rio.

Prof.ª Dr.ª Caroline Bitencourt

Professor(a)

Pós-Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR). Doutora e Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC/RS). Professora no Programa de Pós-Graduação em Direito (mestrado e doutorado) da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC/RS). Membro da Rede Docente Eurolatinoamericana de Direito Administrativo. Membro da Rede de Direito Administrativo Social. Presidente do Comitê de Direitos Humanos da Universidade de Santa Cruz do Sul. Coordenadora do Grupe de pesquisa controle social e administrativo de políticas públicas e serviço público, vinculado ao Cnpq. Integrante do Grupo de pesquisa Núcleo de pesquisa de desenvolvimento humano da PUC/PR. Advogada.

Prof.ª Me. Gabriela Pércio

Professor(a)

Mestra em Gestão de Políticas Públicas pela Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI/SC. Especialista em Direito Administrativo pela Faculdade de Direito de Curitiba – FDC. Advogada. Consultora em Licitações e Contratos Públicos desde 1998. Autora e Palestrante.

Prof.ª Priscilla Vieira

Professor(a)

Advogada especializada em Licitações e Contratos Públicos. Experiência em docência em Direito e Processo Civil. Master of Business Administration - MBA em Direito e Processo do Trabalho pela Fundação Getúlio Vargas - FGV. Pós-Graduanda em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica- PUC de Minas Gerais. Pregoeira. Ampla experiência em Licitações e Contratos Públicos.13 anos como Chefe- coordenadora de Licitações da Prefeitura Municipal de Ananindeua do Estado do Pará. Em 2019 foi Chefe do Setor de Licitações da Secretaria Estadual de Obras Públicas do Estado do Pará. Foi membra da Comissão de Uniformização das Minutas dos editais das Secretarias Estaduais pela Procuradoria Geral do Estado do Pará. Ministrante de Cursos na área de Licitações. Mentora e Consultora de Empresas na área de Licitações e Contratos Públicos.

Prof. Esp. Viviane Mafissoni

Professor(a)

Especialista em Direito Público, chefe de serviço de compras centralizadas da EBSERH/MEC

Conteúdo Programático

Módulo I - Introdução à gestão pública e ao Direito Administrativo aplicável as Licitações e Contratos

  • Organização da Administração Pública e Competências Federativas em matéria de licitações e contratos
  • Noções de Atos e Processo Administrativo aplicadas à Administração Pública
  • Poderes da Administração e o dever de proteção à boa administração pública
  • A tutela penal das licitações e contratações públicas
  • O papel da Advocacia Pública e dos Órgãos de Controle na Nova Lei de Licitações e Contratos
  • Práticas de compliance em licitações e Contratos
  • A tutela da probidade e a gestão do medo nas contratações públicas

Módulo II - Conhecimentos aplicáveis em matéria de Licitações: Teoria e Prática.

  • Introdução ao Novo Marco Normativo de Licitações e Contratos
  • O novo processo licitatório aplicado I
  • O novo processo licitatório aplicado II
  • Contração Direta, alienações, concessões e permissões de bens públicos
  • Os instrumentos auxiliares e sua utilização pela Administração Pública
  • Licitações Sustentáveis

Módulo III - Conhecimentos aplicáveis em matéria de contratos administrativos: Teoria e Prática

  • Aspectos introdutórios aos contratos administrativos
  • Disposições aplicáveis aos Contratos Administrativos I
  • Disposições aplicáveis aos Contratos Administrativos II
  • Disposições aplicáveis aos Contratos Administrativos III
  • A Fiscalização dos Contratos e o papel do Fiscal de Contrato

Módulo IV - TCC Opcional

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