Pós-graduação em Prática Processual Penal

Pós-graduação - Online

Pós-graduação em Prática Processual Penal

Curso realizado e certificado pelo Centro Universitário Amparense - UNIFIA

Duração 12 meses Modalidade Online Carga horária 360 h/a (TCC opcional) Final das Inscrições 08 de Abril de 2024 Início das Aulas 05 de Abril de 2024
Público-alvo Advogados privados, advogados públicos, magistrados, defensores públicos, procuradores, membros do Ministério Público, servidores da Justiça e professores.

Informações Gerais

Aulas (AO VIVO e GRAVADAS):

Aulas quinzenais: Sextas (19h às 22h) e Sábado (09h às 12h).

As aulas serão ao vivo com a possibilidade do aluno assisitir posteriormente, tendo em conta que ficará gravada.

Início das aulas: 05/04/2024

Certificação:

Centro Universitário Amparense – UNIFIA, mantido pela União das Instituições de Serviços, Ensino e Pesquisa LTDA - UNISEPE 

https://portal.unisepe.com.br/unifia/

O Centro Universitário Amparense, teve sua Renovação de Recredenciamento como Centro Universitário em 2018 com 84% das notas na casa de 4 e 5 com média final de 4,12 (escala máxima de 5 pontos); sendo a publicação em 2019, pela Portaria 485 de 27/02/2019; Credenciamento EaD: Portaria 2.101 de 05/12/2019.

Registro e-mec:

https://emec.mec.gov.br/emec/consulta-cadastro/detalhamento/d96957f455f6405d14c6542552b0f6eb/MTIyNQ==/93916316abe23148507bd4c260e4b878/MTgxMzU5

TCC OPCIONAL:


De acordo com a resolução n. 01, de 06.04.2018 do CNE, a apresentação de TCC passou a ser facultativa. Caberá ao aluno, ao final das aulas, escolher se deseja fazê-lo ou não, mediante contratação adicional, lembrando que diversos concursos públicos exigem a realização do TCC para pontuação do título de especialista.

Havendo interesse na apresentação do trabalho, a defesa ocorrerá através de videoconferência e os procedimentos desse momento serão informados pela tutoria do curso.

Sobre o Curso

O curso alia conhecimentos teóricos e práticos do direito processual criminal para a capacitação profissional do aluno, transmitindo o posicionamento dos principais doutrinadores e tribunais superiores, sempre sob uma perspectiva crítica e com ênfase no exercício diário da advocacia criminal.

A Escola Mineira de Direito entende que transmitir o conhecimento para a resolução de problemas não consiste, exclusivamente, em propiciar conhecimento teórico aos alunos, mas principalmente demonstrar como enfrentar, na prática, os problemas que se apresentam. Partindo desse princípio, o Curso de Pós-Graduação em Prática Processual Penal é formando por um corpo docente que vivencia, nos diversos setores, o cotidiano forense.

As aulas do curso discutirão questões atuais, futuras e polêmicas, com a análise não apenas das normas cogentes, mas dos principais posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais que servirão de suporte para o aluno.

Além disso, ao proporcionar ao aluno o contato direito com o professor, potencializa o processo de aprendizagem, permitindo que os conhecimentos hauridos nas aulas sejam debatidos em tempo real.

Isso porque a dinâmica do curso envolverá aulas online, ao-vivo, utilizando-se de plataforma digital que permita a interação entre os professores e os alunos (zoom ou google meet), com a possibilidade de um espaço, ao final da aula, para o debate e solução de dúvidas.

Se você, todavia, não puder assistir às aulas, ou mesmo desejar revê-las para fixar algum conteúdo, não se preocupe: as aulas ficarão gravadas na plataforma virtual de aprendizagem.

Objetivos

O curso busca a qualificação profissional do aluno para atuar na seara criminal. Ainda, objetiva estudar teoricamente e na prática aspectos processuais das ciências criminais, capacitando o profissional a ter elementos para resolver casos práticos e judiciais.

Ademais, com o largo conteúdo no direito processual criminal que possui, com ampla visão jurisprudencial, permite a preparação do profissional que atua ou deseja atuar no magistério do Direito Processual Criminal.

Diferenciais

A Pós-Graduação em Prática Processual Penal é um curso completo, com aprofundado contato com a parte processual do Direito Penal. Aqui, os alunos verticalizam a análise dos sistemas processuais, da gestão da prova e dos recursos, em um viés garantista; abordam-se, ainda, questões atinentes à legislação extravagante. Ademais, são abordados assuntos da política criminal e do direito sancionador.

Valores e Planos de Pagamento

PLANO 1

Valor original:
18x R$ 360,00

18x
R$282,00

Valor com desconto pontualidade *


Taxa de Matrícula: R$ 99,00

Matricular-se

* IMPORTANTE:
Os descontos não são acumulativos e somente serão oferecidos se o aluno pagar a prestação até o dia 10 (dez) de seu respectivo mês.
Para maiores esclarecimentos, entre em contato conosco de 2ª a 6ª feira das 8h às 18h pelo telefone (35) 99716-5623 ou pelo e-mail: [email protected]

Coordenadores e Professores

Coordenador(a)

Fábio RoqueDoutorSaiba mais

Juiz Federal. Doutor e mestre em Direito Público (UFBA). Professor da Faculdade de Direito da UFBA. Professor do curso de mestrado da UCSal.

Professor(a)

Ana Cristina MendonçaEspecialistaSaiba mais

Advogada criminalista e professora de Direito Processual Penal em cursos de graduação, pós-graduação e preparatórios para concursos.

Professor(a)

Osmar PalmaEspecialistaSaiba mais

Advogado criminalista, Mestrando em direito, especializado em Direito Penal e Direito Processual Penal. Pós-graduado em Ciências Criminais e em Direito Penal Econômico. Sócio-diretor do Escritório Palma & Oliveira Advocacia Criminal Especializada. Diretor jurídico do Afoxé Filhos de Gandhy. Professor e escritor.

Professor(a)

Caroline ArgôloMestreSaiba mais

Mestra em Ciências Criminológico-Forenses - UCES-AR. Mestra em Políticas Sociais e Cidadania pela UCSAL. Advogada. Parecerista. Professora de Direito Penal e Administrativo.

Professor(a)

Gabriel HabibMestreSaiba mais

Advogado criminalista. Ex-Defensor Público Federal. Mestre em Ciências Jurídico-Criminais Professor de pós-graduação.

Professor(a)

Luana Vaz DavicoEspecialistaSaiba mais

Delegada de Polícia Civil do DF. Professora de Legislação Extravagante.

Professor(a)

Thais BandeiraDoutorSaiba mais

Advogada criminalista. Doutora e Mestre em Direito Público. Professora de Direito Penal. Conselheira da OAB-BA. Diretora da Escola Superior da Advocacia da Bahia (ESA-BA). Membro do Instituto de Direito Processual Penal da Bahia.

Professor(a)

Lucas GabrielDoutorSaiba mais

Doutor em Direito - Universidade Federal da Bahia UFBA. Mestre em Direito Público - UFBA. Especialista em Ciências Criminais - UFBA. Coordenador do Grupo de Estudos Avançados IBCCRIM Ba 2020-2022. Professor - Universidade Estadual de Santa Cruz UESC.

Professor(a)

Daniel KellerMestreSaiba mais

Advogado Criminalista, Especialista em Ciências Criminais e Mestre em Direito.

Professor(a)

Levy MoscovitsEspecialistaSaiba mais

Advogado Criminalista. Coordenador de Mentoria da Escola Superior de Advocacia (ESA/BA). Membro da Comissão de Fiscalização do Exercício Profissional da OAB/BA. Especialista em Ciências Criminais (UNIFACS). Professor credenciado de Direito Penal da Academia de Polícia Militar da Bahia (APM). Professor de Direito Penal de graduação e pós-graduação em Direito. Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM).

Professor(a)

Rodrigo PardalEspecialistaSaiba mais

Bacharel em Direito pela PUC-SP. Assistente jurídico em segunda instância do Tribunal de Justiça de São Paulo. Pós-graduado em Direito Penal pela Escola Superior do Ministério Público e Especialista em Direito Penal pela Universidade de Salamanca - Espanha. Mestre e Doutorando pela PUC-SP. Professor de Direito Penal do Gran cursos.

Professor(a)

Karoline ArrudaEspecialistaSaiba mais

Defensora Pública do DF com atuação na Vara criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas- DF. Professora de Direito Penal, Direito Processual Penal.

Professor(a)

Leonardo CastroMestreSaiba mais

Professor em cursos de graduação, de pós-graduação e em preparatórios para concursos públicos. Servidor público, foi aprovado em mais de um concurso - dentre eles, o de analista judiciário e o de delegado de polícia civil. Atuou como defensor público.

Professor(a)

Gabriela SegarraMestreSaiba mais

Mestrado em Direito Penal pela Faculdade de Direito de Coimbra (Portugal) com período de mobilidade estudantil na Universidad Complutense de Madrid; Pós-Graduação em Direito Penal Econômico Europeu pela FDUC; Pós-Graduação em Direito e Processo Penal pela Universidade Presbiteriana Mackenzie; Graduada pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professora da (UNIFAAT).

Professor(a)

Mauricio SaporitoEspecialistaSaiba mais

Defensor Público titular do Júri de Salvador-BA. Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo -USP. Especialista pela Uneb/Universidade de Pádua

Professor(a)

Mariana Madera NunesMestreSaiba mais

Mestre em Direito Constitucional pelo IDP. Professora da Universidade Católica de Brasília e de cursos de pós-graduação em ciências criminais. Coautora da obra "Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal". Conselheira Estadual do Instituto Baiano de Direito Processual Penal (IBADPP). Ex-Assessora de Ministro do STF. Advogada.

Professor(a)

Sabrina DouradoMestreSaiba mais

Mestre em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia - UFBA. Advogada.

Professor(a)

Caio RangelEspecialistaSaiba mais

Possui graduação em DIREITO pela Universidade Católica do Salvador (2007) e Pós Graduação em Ciências Criminais pelo instituto Juspodivm/BA. Exerce a Função de Professor na graduação e pós-graduação relacionadas às disciplinas da seara criminal, tais como, Direito Penal, Processo Penal, Prática Penal e Legislação Extravagante no CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADO DA BAHIA ESTÁCIO/FIB. na UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR (UCSAL), e no CENTRO DE ESTUDOS JOSÉ ARAS (CEJAS). Leciona também na Pós-Graduação da Universidade Salvador (UNIFACS), na Casa dos Concursos, entre outros.

Conteúdo Programático

Módulo I - Atuação na fase de investigação criminal preliminar

  • O acesso do advogado aos autos da fase de investigação preliminar
  • Inquérito policial e formação da culpa
  • A audiência de custódia
  • Garantindo a liberdade
  • Medidas cautelares no processo penal
  • Gestão e otimização do tempo como requisitos de eficácia na atuação profissional: construção de mapas e banco de dados para a elaboração de peças
  • Atuação no Superior Tribunal de Justiça – STJ

Módulo II - Atuação no Processo Penal

  • Atuação nos Juizados Especiais Criminais
  • Atuação na Justiça Comum
  • Alegações finais e Memorial: a última oportunidade
  • Atuação no rito da Lei de Drogas
  • Atuação no Tribunal do Júri
  • Delação Premiada e Acordo de Não Persecução Penal

Módulo III - Recursos, ações autônomas de impugnação e atuação nos Tribunais Superiores

  • Prática Recursal
  • Ações autônomas de impugnação
  • Atuação no Superior Tribunal de Justiça – STJ
  • Atuação no Supremo Tribunal Federal – STF
  • A sustentação oral: o poder da oratória como ferramenta para o sucesso profissional
  • A execução penal: o jogo não acabou.

Módulo TCC - OPCIONAL

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