Pós-graduação em Direito Militar

Coordenadores Dr. Felipe Dalenogare
Me. Mauro Stürmer

Informações gerais sobre o curso

O Direito Militar é um ramo com significativa autonomia no Direito, principalmente em virtude da especialidade que envolve a regulação de direitos, deveres e prerrogativas tanto dos militares das Forças Armadas quanto das Forças Auxiliares (Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares), o que demanda o conhecimento do regime constitucional, estatutário, eleitoral, previdenciário, administrativo, disciplinar, penal e processual penal que envolvem instituições seculares.

O direito militar está presente no cotidiano não apenas dos militares, mas também daqueles que buscam advogar nessa área especializada, constituindo um excelente campo de atuação, significativamente desconhecido de muitos profissionais, e que, neste curso de Pós-Graduação, será trabalhado não apenas sob o viés teórico, mas eminentemente prático, com um corpo docente composto por profissionais das mais diferentes áreas de atuação no campo, como membros da magistratura militar, membros do ministério público militar, servidores da justiça militar, militares e advogados públicos e privados.

Por fim, há de se dizer que, por contemplar uma multidisciplinariedade profissional e contemplar teoria e prática, a Pós-Graduação em Direito Militar é lançada para ser referência e preparar, efetivamente, profissionais para atuação no mercado de trabalho relacionado a este ramo do direito.

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Especialistas que vão transformar sua experiência de aprendizado

Conheça os professores do curso

DoutorFelipe
Dalenogare

Pós-doutor em Direito pela Università di Bologna. Doutor e Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul. Especialista em Gestão Pública Municipal pela Universidade Federal de Santa Maria. Especialista em Direito Administrativo pela Faculdade Dom Alberto. Especialista em Direito Público pela Universidade Cândido Mendes. Especialista em Educação em Direitos Humanos pela Universidade Federal do Rio Grande. Especialista em Direito Militar e MBA Executivo em Coaching pela Faculdade Futura. Bacharel em Direito e em Ciência Política. Atualmente exerce cargo de supervisão na Administração Central do Ministério da Defesa. Atua na Administração Pública Federal desde 2004, trabalhando com Gestão de Pessoal, Licitações e Contratos, Processos Administrativos Disciplinares, Sindicâncias e Assessoramento Jurídico.
Professor na OAB 1ª e 2ª Fases da Escola Mineira de Direito. Coordenador da Pós-graduação em Licitações e Contratos, em Gestão Pública e Direito Administrativo e em Direito Militar da Escola Mineira de Direito. Professor convidado em dezenas de Cursos de Pós-graduação. Autor e palestrante.
Aprovado no VI Exame de Ordem, em DIREITO ADMINISTRATIVO.

MestreMauro
Stürmer

Professor de Direito Penal e Direito Processual Penal. Analista Judiciário do Superior Tribunal Militar, sendo atualmente o Diretor de Secretaria da 3ª Auditoria da 3ª Circunscrição Judiciária Militar. Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC/RS). Especialista em Direito Penal Militar pela Faculdade de Direito de Santa Maria (FADISMA/RS). Professor Permanente de Direito Processual Penal e Direito Militar no Centro de Ensino Integrado Santa Cruz (CEISC/RS) e na Faculdade de Direito de Santa Maria (FADISMA/RS).

Sylvio
Felix

MestreDaniel
Corrente

Pregoeiro formado pela Escola Nacional de Administração Pública. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria - UFSM. Trabalhou como Assessor de Apoio para Assuntos Jurídicos entre os anos de 2015 a 2018 e atualmente atua na Seção de Aquisições Licitações e Contratos no 13º GAC, Organização Militar do Comando do Exército.

MestreAlessandra
Wanderley

Advogada, mestranda em Direito na UERJ (Objeto de Pesquisa: Proteção Social das Forças Armadas), especialista em Advocacia Pública na UERJ, Parecerista na Revista Contexto Jurídico UERJ, Editora Laboratório UERJ de Trabalho e Previdência, Membro efetivo Instituto dos Advogados Brasileiros - IAB, Secretária da Comissão de Seguridade Social - IAB, Coordenadora da Especialização em Militar do CEPED-UERJ, Presidente da Comissão de Direito Militar OABRJ.

EspecialistaJuliana Paula de Souza

Especialista em Direito Militar e em Docência Universitária pela Universidade Cândido Mendes. Militar da Aeronáutica. Atualmente, lotada no Superior Tribunal Militar (STM) compondo Assessoria Jurídica de Gabinete na Justiça Militar da União de 2016 até 2020.

MestreAdriana Pereira Machado Porto

Mestre em Patrimônio Cultural pela Universidade Federal de Santa Maria – UFSM. Graduada em Direito pela Universidade Federal de Rio Grande – FURG. Oficial de Justiça da Justiça Militar da União. Professora de Direito Administrativo na Faculdade de Direito de Santa Maria – FADISMA.

MestreFábio
Porto

Advogado da União. Mestre em Patrimônio Cultural pela Universidade Federal de Santa Maria – UFSM. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Pelotas – UFPel. Professor na Universidade Federal de Santa Maria – UFSM e na Faculdade de Direito de Santa Maria – FADISMA.

MestreFrederico
Afonso

Advogado, membro permanente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/SP. Professor. Escritor Jurídico. Mestre em Direito. Pós-graduado em Direitos Humanos e em Direito Constitucional.

EspecialistaMariana
Aquino

Juíza Federal Substituta da Justiça Militar, lotada na 1ª Auditoria da 1ª Circunscrição Judiciária Militar, no Rio de Janeiro. Especialista em Direito Militar pela Universidade Cândido Mendes (UCAM/RJ). Diplomada em Direito Internacional Humanitário pela Universidade de Leiden, Holanda. Bacharela em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC- Campinas). Autora do livro “Peculiaridades do Inquérito Policial Militar” e coautora dos livros “Direito Militar em Movimento – uma homenagem ao Prof. José Carlos Couto de Carvalho”, “Comentários à Lei de Organização da Justiça Militar da União”, “Perspectivas da Justiça Militar Contemporânea” e “Estatuto dos Militares Comentado”. Autora de diversos artigos jurídicos. Professora de pós graduação e de cursos preparatórios para concursos.

EspecialistaCelso
Celidonio

Juiz Federal da Justiça Militar da União (decano da justiça militar brasileira).

EspecialistaJoão Carlos Campanini

Advogado especialista em Direito Militar e Segurança Pública. Bacharel em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública pela Academia de Polícia Militar do Barro Branco. Mestrando em Direito Penal pela PUC/SP. Professor Universitário. Escritor na área do Direito Militar e Palestrante.

EspecialistaCláudio Amin Miguel

Juiz da Justiça Militar da União. E autor, juntamente com NELSON COLDIBELLI, do livro Elementos de Direito Processual Penal Militar, e dos Livros Elementos de Direito Penal Militar- Parte Geral e Elementos de Direito Penal Militar - Parte Especial, junto com a Drª IONE DE SOUZA CRUZ, Promotora da Justiça Militar. E coautor do livro Direito Militar doutrina e aplicações, da Editora Elsevier Campos. É professor e coordenador acadêmico do Curso Supremo em Curso Preparatório para Concurso para a Justiça Militar e da Pós-Graduação em Direito Militar do Curso de Pós-Graduação em Direito Militar do CBEPJUR.

MestreCícero Coimbra Neves

Membro do Ministério Público da União, no cargo de Promotor de Justiça Militar. Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública pelo Centro de Altos Estudos de Segurança da Polícia Militar do Estado de São Paulo. Especialista em Direito Penal pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo. Professor, autor e palestrante.

MestreWendell Petrachim Araújo

Juiz Federal Substituto da Justiça Militar. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Especialista em Direito Público pela Faculdade Integrada do Recife. Especialista em Aplicações Complementares às Ciências Militares. Laborou no Exército Brasileiro, após aprovação em concurso público para o Quadro Complementar de Oficiais. Aprovado e nomeado nos seguintes concursos: Magistratura Militar Federal, Oficial do Quadro Complementar do Exército Brasileiro – Especialidade Direito, Analista Judiciário do Superior Tribunal Militar, Analista Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, Oficial de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco.

EspecialistaNatascha Maldonado Severo

Juíza Federal Substituta da Justiça Militar. Graduada com láurea na Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Especialista em Direito Público pela PUCRS. Atuou como Assessora de Desembargador do TJRS, Assessora de Juiz de Direito e Advogada.

EspecialistaAtaliba Dias Ramos

Juiz Federal Substituto da Justiça Militar. Iniciou sua carreira como Terceiro Sargento de Saúde do Exército Brasileiro, conquistando a primeira colocação em sua Turma (CFS 2000). Em 2006, graduou-se em Direito pela Universidade Estácio de Sá no Rio de Janeiro, sendo agraciado com Láurea Universitária de “Mérito de Desempenho Acadêmico” por possuir o melhor coeficiente de rendimento de sua Turma. Em 2007, foi aprovado em primeiro lugar no concurso público para o Quadro Complementar de Oficiais do Exército Brasileiro, na área de Direito, conquistando a primeira colocação na sua Turma em sua especialidade (CFO 2008). É especialista em Direito Público e desempenhou diversas funções como Oficial da Força Terrestre, encerrando sua carreira militar em 2016, no posto de Capitão, por ocasião de sua posse na Magistratura após concurso de provas e títulos em que conquistou a nota máxima na prova oral.

EspecialistaFernando
Teles

Promotor de Justiça Militar. Possui graduação em Engenharia Mecânica e de Armamento pelo Instituto Militar de Engenharia – IME e graduação em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Pós-Graduação em Direito Militar pela Universidade Gama Filho. Tem experiência de magistério na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Direito Penal Militar e Direito Processual Penal Militar.

EspecialistaRafael
Botelho

Advogado e professor conteudista da Pós-Graduação em Direito Militar da Escola Mineira de Direito. Foi Militar do Exército Brasileiro (Oficial Técnico Temporário de Direito) por oito anos, com atuação junto aos Comandos da 3ª Região Militar e ao Comando de Artilharia do Exército. Participou da Operação de Pacificação na Maré, Rio de Janeiro, como Assessor Jurídico do Comandante da missão. Anteriormente à incorporação, atuou como advogado durante 6 anos no Rio Grande do Sul, em demandas judiciais (federal e estadual), além de conflitos extrajudiciais, em especial na recuperação de crédito.

EspecialistaBarbara Dias Barbosa

Advogada, especialista em Direito Militar, Direito Processual Civil e Relações Internacionais com ênfase em Direito Internacional.

DoutoraNathalie Kuczura Nedel

Doutora e pós-doutora em Direito pela UNISINOS. Juíza Leiga. Coordenadora do Curso de Direito e Professora de Direito Constitucional da FADISMA

Confira tudo que te espera neste curso!

  • Direito Constitucional Militar
  • Direito Estatutário Militar
  • Direito Previdenciário Militar
  • Direito Disciplinar Militar
  • Direito Processual Disciplinar Militar
  • A improbidade e a atividade militar
  • Judicialização do direito administrativo militar
  • Direitos Humanos e Direito convencional aplicado às Forças Armadas e às Forças Policiais
  • Prevenção e repressão ao assédio moral e sexual nas Forças Armadas e nas Forças Auxiliares
  • Histórico e Organização da Justiça Militar no Brasil em tempo de Paz e de Guerra
  • Princípios Penais e Processuais Aplicáveis ao Direito Penal Militar
  • O Crime Militar
  • A Persecução Penal Militar Estadual
  • Procedimentos no Processo Penal Militar
  • Atuação Jurisdicional no Processo Penal Militar
  • Crimes Militares em Espécie I
  • Crimes Militar em Espécie II
  • Crimes militares extravagantes
  • TCC OPCIONAL

Como funciona o curso na prática?

  • Aulas ao vivo
    • Interação em tempo real com o professor
    • Aulas Quinzenais
    • Início imediato
    • Sexta 19h às 22h
    • Sábado 8h às 12h
  • Aulas gravadas
    • Perdeu a aula ao vivo? Assista depois!
    • Todas as aulas ao vivo
      ficam gravadas
    • Disponíveis na quarta-feira
      seguinte à aula
Registro do curso no e-MEC:

Curso realizado e certificado pela FME - Faculdade Mineira Educacional, instituição reconhecida e mantida pela EMD - Escola Mineira de Direito.

QR Code para consulta no e-MECAponte a câmera do seu celular para consultar o cadastro no e-MEC Ou acesse o link: Consultar cadastro no e-MEC
  • TCC opcional
    • Você escolhe se deseja fazer e pode ser contratado à parte. Alguns concursos exigem TCC para pontuação de título de especialista.

Já disponível para assistir, com novas aulas ao vivo chegando!

20% Aulas gravadas
Próxima aula ao vivo 17/10/2025Data sujeita a alterações conforme calendário acadêmico
80% Aulas ao vivo

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R$ 351,00 por parcela

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Como faço minha inscrição no curso de pós-graduação?

Para se inscrever, clique no botão "Matricular-se" na página do curso, preencha o formulário com seus dados pessoais e acadêmicos, e envie a documentação solicitada.

Quais documentos são necessários para a matrícula?

Geralmente, são exigidos RG, CPF, diploma de graduação, histórico escolar completo e comprovante de residência.

Posso me inscrever mesmo sem ter concluído a graduação?

Não. Para ingressar em um curso de pós-graduação, é necessário ter concluído um curso superior, podendo ele ser tecnológo, licenciatura ou graduação.

Como acompanho o status da minha inscrição?

Após enviar sua inscrição, você pode acompanhar o status acessando sua área do candidato no site. Todas as atualizações também serão enviadas por e-mail.

Quais são as formas de pagamento da matrícula?

A matrícula pode ser paga via boleto bancário, cartão de crédito ou pix. Consulte as opções disponíveis na página de inscrição.

O que acontece se eu perder o prazo de matrícula?

Caso perca o prazo, sua vaga poderá ser disponibilizada para outro candidato. Fique atento ao calendário divulgado no edital do curso.

O Número de parcelas é vinculado à duração do curso?

Não. O número de parcelas não está vinculado à duração do curso. Você pode escolher o plano de pagamento que melhor se adequa às suas necessidades, independentemente da duração do curso.

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