Curso gratuito | Direito das Mulheres na prática: diálogos contemporâneos - 1ed.

Curso Grátis

Curso gratuito | Direito das Mulheres na prática: diálogos contemporâneos - 1ed.

Com aulas selecionadas do 1º Congresso Brasileiro de Direito das Mulheres na prática: diálogos conte

Certificado R$ 29,90 Modalidade Online Carga horária 12h/aula Final das Inscrições 30 de Junho de 2025 Início das Aulas Imediato
Público-alvo Profissionais e estudantes de Direito que buscam atualização prática

Informações Gerais

Atualização jurídica, gratuita e com qualidade de verdade.

Este curso foi pensado pra quem quer aprender com leveza, clareza e aplicação prática — sem enrolação, sem tempo perdido!

As aulas foram organizadas a partir dos congressos ao vivo da EMD e transformadas em uma trilha rápida, com temas relevantes e professores que conhecem a realidade do mercado.

É conteúdo que cabe na rotina, feito pra quem quer continuar evoluindo.

Sobre o Curso

Este curso reúne uma seleção de aulas selecionadas do  1º Congresso Brasileiro de Direito das Mulheres na prática: diálogos contemporâneos, realizado ao vivo pela EMD nos dias 27 a 29 de maio.

Durante o evento, especialistas de referência compartilharam experiências, análises e caminhos práticos sobre os temas mais relevantes da área jurídica! Agora, esse conteúdo está disponível em formato de curso online, com organização em módulos, linguagem acessível e foco no que realmente importa pra quem atua no Direito.

Ao concluir pelo menos 75% do conteúdo, é possível emitir um certificado digital de participação, disponível na própria plataforma mediante pagamento de uma taxa simbólica.
 

Diferenciais

➡️ Aulas curtas, diretas e fáceis de encaixar na rotina

➡️ Conteúdo selecionado de eventos ao vivo da EMD

➡️ Professores renomados e atuantes no mercado jurídico

➡️ Plataforma intuitiva, com possibilidade de assistir em 2.0x

➡️ Estrutura modular pra facilitar seu ritmo de estudo

➡️ Certificado de horas (mediante pagamento de taxa)

Certificado

Ao ser concluido 75% do curso será disponibilizado o certificado na plataforma da EMD, mediante pagamento da taxa de R$ 29,90.

Conteúdo Programático

Temas em destaque | Parte I

  • Julgamento com as lentes de gênero e raça
  • Lawfare de gênero
  • Lentes interseccionais de gênero para o combate à violência contra a mulher
  • Os desafios das mulheres nas relações sociais
  • Quem é a mulher no Direito

Temas em destaque | Parte II

  • Direito Previdenciário das Mulheres
  • Feminismo e Justiça Social
  • Interseccionalidade e Transversalidade
  • O gênero como risco ocupacional
  • Os Impactos Previdenciários do Movimento Tradwife

Temas em destaque | Parte III

  • As estratégias de enfrentamento às violências contra as mulheres
  • Entre a Lei e a Luta: a cota de gênero como instrumento de justiça eleitoral e igualdade política
  • Futuros plurais: como imaginar políticas para um país verdadeiramente diverso
  • O Direito Coletivo como ferramenta de transformação para a igualdade de gênero
  • Pink Tax: os impactos tributários da desigualdade de gênero

Coordenadores e Professores

Professor(a)

Adriana BramanteDoutoraSaiba mais

Advogada, formada pela FDSBC em 1993. Pos-doutora pela Universidade de Coimbra. Mestre e doutora pela PUC-SP. Conselheira estadual da OAB/SP, gestão 2025/2027. Coordenadora e professora de pós-graduação e autora de livros

Professor(a)

Adriana MantaMestraSaiba mais

Juiza do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região; Mestra em Direito na Universidade Federal de Pernambuco - UFPE; Coordenadora do Grupo de Estudos de Direito Antidiscriminatório da Escola Judicial do TRT5 ; Vice-coordenadora da Escola Judicial do TRT da 5ª Região; Co-autora do Protocolo para Atuação e Julgamento em Perspectiva Antidiscriminatória, Interseccional e Inclusiva da Justiça do Trabalho; integrante da Comissão Anamatra mulheres; integrante de comitês, comissões e grupos de trabalho no âmbito do TRT5, do CSJT e do CNJ; professora da Unijorge; palestrante, autora de artigos, capítulos de livros e da obra “O gênero como categoria de análise nos julgamentos do Tribunal Superior do Trabalho: reconfigurações epistemológicas a partir do Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero do CNJ”.

Professor(a)

Clarisse Mack da Silva CamposEspecialistaSaiba mais

Mestranda em Direitos Humanos pelo PPGDH/UFPB, especialista em Direito e Gênero e em Docência do Ensino de História pela FACUVALES. Jurista e historiadora formada pela Universidade Federal da Paraíba, onde foi a primeira travesti a concluir o curso de Direito. Atuou como agente de direitos humanos e coordenadora estadual na Paraíba (2021–2023). É Diretora-Executiva da Coletiva de Estudos Transfeministas (CERTRANS) e da Articulação Nacional de Trabalhadoras e Trabalhadores Trans do Sistema de Justiça. Atualmente, atua como Assistente de Apoio Técnico à Execução do Programa Justiça Plural (ONU/CNJ). É pesquisadora e referência nacional em transfeminismo jurídico, educadora, palestrante e gestora de diversidade e inclusão no sistema de justiça, com experiências junto a Tribunais Regionais do Trabalho, Tribunal Superior do Trabalho, Ministério Público do Trabalho e Defensorias Públicas. Seus temas de interesse são: direito das mulheres, gênero e interseccionalidades, transfeminismo e transfeminismo jurídico, direito do trabalho e educação.

Professor(a)

Dione Almeida SantosMestraSaiba mais

Advogada. Doutoranda e Mestra em Direito do Trabalho pela PUC/SP. Presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada e Conselheira Federal Titular da OAB Nacional (Triênio 2025/2027). Diretora Secretária Geral Adjunta da OAB/SP (Triênio 2022/2024). Membro Consultora da Comissão Nacional da Mulher Advogada (Triênio 2022/2024). Docente da Escola Superior de Advocacia da ABRAT (gestões 2018/2020, 2021/2023, 2024/2026). Professora em Cursos e de pós-graduação. Pesquisadora do Núcleo de Pesquisa e Extensão da USP "O trabalho além do direito do trabalho", coordenado pelo professor Guilherme Guimarães Feliciano. Pesquisadora do Grupo de Pesquisa Direito, Discriminação de Gênero e Igualdade da PUC-SP, coordenado pela professora Silvia Pimentel. Autora de livros e capítulos de livros envolvendo temas de Direito Ambiental do Trabalho.

Professor(a)

Gabriella Andréa PereiraEspecialistaSaiba mais

Advogada familiarista com enfoque no atendimento à famílias racializadas negras. Presidente da Comissão de Diversidade e Inclusão Racial do IBDFAM. Mestranda em Ciências Sociais. Especialista em Direito de Família Aplicado e em Direitos Humanos e Responsabilidade Social.

Professor(a)

Isabela DamascenoMestraSaiba mais

Mestra em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais, com projeto em Direito Político. Especialista em Direito Constitucional Aplicado e Gestão Pública e Desenvolvimento pelo Instituto Federal de Minas Gerais - IFMG. Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/MG (2022/2024). Membro efetiva da Comissão de Direito Eleitoral do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Advogada. Professora universitária. Conselheira OAB/MG.

Professor(a)

Isabella ParanaguáDoutoraSaiba mais

Advogada. Pós doutora em Direito pela Universidade de Birmingham. Presidenta da CAAPI.

Professor(a)

Larissa MatosDoutoraSaiba mais

Advogada do Sales Matos Advocacia. Pós-doutora em Direito do Trabalho (USP). Doutora em Direito do Trabalho (USP). Doutorado sanduíche na Universidad de Barcelona (Programa CAPES-PRINT). Mestra em Direito do Trabalho pela Universidad de Palermo. Autora de livros e capítulos de livros envolvendo temas de Direito Ambiental do Trabalho, Direito Digital do Trabalho e Direito Antidiscriminatório.

Professor(a)

Lazara Cristina do Nascimento de CarvalhoEspecialistaSaiba mais

Mãe, advogada, professora, escritora, Assessora de Participação Social e Diversidade do Ministério de Desenvolvimento da Indústria Comércio e Serviços, mestranda em Métodos alternativas de resolução de conflitos, especialista em Educação nas Relações Étnico Raciais, Presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da ABRACRIM, Conselheira do Innocence Project Brasil, Secretária de Relações Institucionais da OAB Seccional São Paulo, Secretária Geral da Comissão da Mulher Advogada da OAB Seccional São Paulo.

Professor(a)

Luciana Alves DombkowitschDoutoraSaiba mais

Professora, advogada, doutoranda no PPG em Política Social e Direitos Humanos da UCPEL, Mestra em Direito e Justiça Social pela FURG, especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Univ. Castelo Branco. Diretora de Diversidade de Gênero, Raça e Classe da AGETRA. Conselheira Regional do Mati. Pesquisadora (Capes) do Grupo Direito e Sexualidades da Furg e do Núcleo de Estudos Latino-americanos da Ucpel. Autora de diversos artigos publicados em livros e revistas científicas sobre a temática relativa a questões de gênero e sexualidade.

Professor(a)

Luciane TossMestraSaiba mais

Doutoranda em Direito e Mestra em Ciências Sociais pela UNISINOS, Especialista em Nuevos Rectos de Derecho Publico pela Universidad de Burgos (UBU, Burgos, Espanha) e em Derechos Humanos Laborales y Regulación del Trabajo en la Crisis, pela Universidad Castilla La Mancha (UCLM, Toledo, Espanha). É advogada trabalhista, assessora corporativa e consultora na área de gênero e direitos humanos. Integra os grupos de pesquisas: Núcleo de Estudos em Gênero, Violência e Sexualidades da UFRGS, Sindicalismo da UDF e Núcleo de Direitos Humanos da Unisinos. Diretora da AJURD, conselheira da AGETRA e do MATI, integra o corpo docente da Escola da ABRAT. É membra da AAJ-Rama Brasil e da comissão feminista da ABRAT. Membra do IGT e da ABMCJ.

Professor(a)

Mentora Melissa MarquesSaiba mais

Bacharel em Direito e pós-graduanda em Direito Médico, apaixonada por compartilhar conhecimento de forma prática e acessível. Acredito que o estudo jurídico pode (e deve) ser leve, aplicável e transformador. Meu objetivo é guiar alunos a compreenderem o Direito de maneira descomplicada, com foco em resultados e evolução constante. Me siga no instagram: @mentora.melissa

Professor(a)

Soraia MendesDoutoraSaiba mais

Jurista (advogada, professora e escritora) com atuação e obras reconhecidas pelo Supremo Tribunal Federal e pela Corte Interamericana de Direitos Humanos. Pós-doutora em Teorias Jurídicas Contemporâneas, doutora em Direito, Estado e Constituição e mestra em Ciência Política.

Professor(a)

Tatiana AguiarDoutoraSaiba mais

Advogada. Especialista em Direito Tributário pelo IBET;em Direito Público pela UFRN e Direito Homoafetivo e de Gênero pela Unisanta. Mestre e Doutora em Direito Tributário pela PUC/SP. Professora em diversas instituições. Advogada e Coordenadora em ESG.

Professor(a)

Thaís Proença CremascoEspecialistaSaiba mais

Advogada, Pós graduada em Direito do Trabalho e Previdenciário. Conselheira Estadual OAB/SP 2021/2024 e 2025/2028. Cofundadora do Coletivo Mulheres pela Justiça. Representante da Delegação brasileira na OIT em Genebra (2019). Presidenta da Associação dos Advogados Trabalhistas de Campinas – AATC. Presidenta da Comissão de Relações Internacionais da Associação Brasileiras de Advocacia Trabalhista - ABRAT. Representante da OAB na Comissão de Combate ao Assédio do TRT 15. Cursando na Universidade de Stanford CA “Saúde da mulher e direitos humanos”

Professor(a)

Zita Hortência Monteiro MaiaEspecialistaSaiba mais

Graduada em Direito Pelo Centro Universitário do Rio Grande do Norte (UNI-RN). Pós-graduada em Direito Civil e Processual Civil pela UFRN. Advogada e Sócia Fundadora do Escritório Hortência Monteiro Advocacia & Consultoria, com atuação especializada nas áreas de Direito Previdenciário e Direito Público. Conselheira Federal da OAB/RN no triênio 2025/2027. Professora do curso de Direito da Universidade Potiguar (UNP). Mentora e palestrante.

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