Curso de Atualização
1° Congresso Sul-mineiro de Licitações e Contratos
Página de inscrições do evento presencial | 1º LOTE
Sobre o Curso
O 1º Congresso Sul-mineiro de Licitações e Contratos, um evento presencial, representa uma oportunidade singular para profissionais da área expandirem seus conhecimentos e estabelecerem redes de contato significativas. Este evento promete ser uma experiência inovadora e enriquecedora para todos os participantes!
Esta página é exclusiva para inscrições no evento presencial que ocorrerá nos dias 22 e 23 de maio, na cidade de Varginha, Minas Gerais.
Certificado
Ao ser concluido 75% do curso será disponibilizado o certificado na plataforma da EMD.
Perguntas Frequentes
Como faço inscrição no evento?
Para garantir sua inscrição no evento, é imprescindível que você conclua o processo de cadastro ou efetue o login no site da Escola Mineira de Direito. Após acessar sua conta, siga as orientações detalhadas para a realização do pagamento conforme indicado na página. Uma vez confirmado o pagamento, você obterá acesso imediato a materiais e conteúdos exclusivos disponíveis na plataforma EMD online, onde também receberá informações sobre o evento.
Haverá certificado de participação no evento?
Sim! Todos os participantes receberão um certificado com horas válidas para adicionar ao currículo!
Preciso ter cadastro no site da EMD online para ter acesso ao evento?
Sim! O procedimento completo de inscrição para o evento ocorre exclusivamente através da plataforma EMD online. Neste ambiente digital, você receberá todas as informações pertinentes ao evento e terá acesso a materiais exclusivos disponibilizados para os participantes.
Quando as palestras do evento serão disponibilizadas de forma gravada?
As palestras do evento estarão disponíveis a partir do dia 3 de junho de 2024, permanecendo acessíveis por um período de seis meses na plataforma EMD Online.
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Conteúdo Programático
Evento presencial
- A utilização prática do credenciamento
- Aspectos importantes para o planejamento dos contratos
- Contratação Direta
- Cinco questões polêmicas do processo administrativo sancionador
- A Releitura da Teoria das Nulidades e a Busca pelo Atendimento do Interesse Público na NLLC
- Principais alterações trazidas pela Lei 14.133/21 para mudança do atual cenário das obras públicas no país
- A estimativa de preços como ferramenta estratégia da contratação
- Transição para a Lei 14.133: o que fazer em 2024 com as licitações da Lei 8.666 desertas, fracassadas e com a ata de SRP?
- A governança e a gestão de riscos nas contratações públicas
- Por que a Lei n° 14.133/2021 é diferente?
- Aspectos relevantes sobre o regime sancionatório na Lei 14133/21
- A necessária correlação entre a Lei 14.133/2021 e a LINDB
- O protagonismo do agente de contratações
Coordenadores e Professores
Coordenador(a)
Felipe DalenogareDoutor
Pós-doutor em Direito pela Università di Bologna. Doutor e Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul. Especialista em Gestão Pública Municipal pela Universidade Federal de Santa Maria. Especialista em Direito Administrativo pela Faculdade Dom Alberto. Especialista em Direito Público pela Universidade Cândido Mendes. Especialista em Educação em Direitos Humanos pela Universidade Federal do Rio Grande. Especialista em Direito Militar e MBA Executivo em Coaching pela Faculdade Futura. Bacharel em Direito e em Ciência Política. Atualmente exerce cargo de supervisão na Administração Central do Ministério da Defesa. Atua na Administração Pública Federal desde 2004, trabalhando com Gestão de Pessoal, Licitações e Contratos, Processos Administrativos Disciplinares, Sindicâncias e Assessoramento Jurídico.
Professor na OAB 1ª e 2ª Fases da Escola Mineira de Direito. Coordenador da Pós-graduação em Licitações e Contratos, em Gestão Pública e Direito Administrativo e em Direito Militar da Escola Mineira de Direito. Professor convidado em dezenas de Cursos de Pós-graduação. Autor e palestrante.
Aprovado no VI Exame de Ordem, em DIREITO ADMINISTRATIVO.
Professor(a)
Caroline RodriguesMestre
Consultora Jurídica com vasta experiência em Licitações e Contratos Administrativos. Mestre em Meio Ambiente e Desenvolvimento na UFPR, Especialista em Direito Socioambiental pela PUC-PR e em Direito e Gestão das Entidades do Sistema S pelo IDP-Brasília.
Professor(a)
Cristiana FortiniDoutora
Doutora em Direito Administrativo. Especialista em Mediação, Conciliação e Arbitragem. Certificada em Compliance Anticorrupção. Representante Regional Minas Gerais do IDASAN - Instituto Brasileiro de Direito Sancionador. Vice-presidente da IBDA e Professora na UFMG.
Professor(a)
Daiesse JaalaMestre
Chefe da Divisão de Auditoria em Licitações e Contratos - SCI/Advocacia-Geral da União (AGU). Auditora de Controle Externo no Tribunal de Contas do Município de SP. Advogada com Mestrado e Pós-Graduação em Direito Público. Graduação em Direito pela Universidade Federal da Bahia. Presidente da Comissão de Diversidade Racial no Instituto Brasileiro de Direito Administrativo. Membro do Instituto de Direito Administrativo Sancionador e do Instituto de Direito e Ética Empresarial. Autora e co-autora em diversas obras sobre Administração Pública.
Professor(a)
Fabrício MarecoMestre
Auditor Federal do TCU Engenheiro Civil pela Universidade Federal do Ceará. Engenheiro Generalista pela École Centrale de Lyon na França. Mestre em Engenharia de Transportes pela Universidade Federal do Ceará. É professor na pós-graduação de licitações e contratos do IDP e do Verbo Jurídico. Atualmente, coordena a elaboração da Orientação Técnica sobre Reequilíbrio Econômico-Financeiro de contratos de Obras e Serviços de Engenharia do Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas – Ibraop. É fundador da Comunidade Contratações Públicas.
Professor(a)
Gabriela PércioMestre
Mestra em Gestão de Políticas Públicas pela Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI/SC. Especialista em Direito Administrativo pela Faculdade de Direito de Curitiba – FDC. Advogada. Consultora em Licitações e Contratos Públicos desde 1998. Autora e Palestrante.
Professor(a)
Heloísa HelenaEspecialista
Conselheira Substituta do Tribunal de Contas do Estado de Goiás. Diretora Institucional do IBDA - Instituto Brasileiro de Direito Administrativo. Diretora de Controle Externo da AUDICON - Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas. Graduada em Direito pela Universidade Federal de Goiás e Mestre em Administração Pública – Políticas Públicas e Gestão Governamental.
Professor(a)
Juliano HeinenDoutor
Doutor e Pós-Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Procurador do Estado do Rio Grande do Sul, atuando nos temas de licitações e contratos; Professor de graduação e de pós-graduação em diversas universidades e instituições. Autor da obra “Comentários à Lei de Licitações e Contratos” (Ed. Juspodivm).
Professor(a)
Leandro MatsumotaMestre
Doutorando em Direito Constitucional. Especialista e Mestre. Advogado. Ex-Advogado Geral do Município de Guarujá. Ex-Secretário de Governo do Município de Guarujá. Ex-Diretor da Câmara Municipal de Cubatão. Professor universitário. Professor de Pós-graduação no Damásio, EBRADI, IDP, Escola Mineira de Direito. Professor convidado da Universidade de Lisboa (2018). Palestrante. Autor do Livro Manual de Direito Administrativo.
Professor(a)
Luana CarvalhoEspecialista
Professora Universitária em Direito Penal, Comercial, Civil, Tributário e Administrativo, e Servidora Pública de carreira no Conselho da Justiça Federal. Experiência como Subsecretária, Assessora Jurídica, e em Auditoria Interna, com foco em Licitações e Contratos. Fundadora de projetos inovadores para governança e retenção de talentos, e coordenadora de simpósios jurídicos. Possui graduação em Direito, pós-graduação em Direito Público-Tributário e MBA em Gestão Pública.
Professor(a)
Luciano ReisDoutor
Advogado, Parecerista e Árbitro. Doutor e Mestre em Direito Econômico pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Doutor em Direito Administrativo pela Universitat Rovira i Virgili. Professor de Direito Administrativo do Centro Universitário Curitiba (UNICURITIBA). Ex-Presidente da Comissão de Gestão Pública e Controle da Administração da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraná (2013-2018). Presidente do Instituto Nacional de Contratação Pública. Diretor do Instituto Paranaense de Direito Administrativo. Autor de livros e de dezenas de artigos.
Professor(a)
Marilene MatosMestre
Professora, palestrante e Advogada atuante em Direito Administrativo. Autora de livro jurídico. Mestre em Direito Público, especializada em Processo Civil e Direito Constitucional. Presidente da Comissão de Direito Administrativo da Associação Nacional de Advogados - ABA. Professora de Pós-Graduação em Faculdades e de Cursos Preparatórios para Concursos.
Professor(a)
Michelle MarryMestre
Advogada da União. Coordenadora-Geral de Assuntos Extrajudiciais e Diretora substituta no Departamento de Assuntos Extrajudiciais da Consultoria-Geral da União/AGU.Mestre em Direito Constitucional. Coautora do livro “RDC – Regime Diferenciado de Contratações”, do Livro Tratado da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos: Lei 14133/21 Comentada por Advogados Públicos, do livro Governança e Compliance no Setor Público, do livro Compras Públicas Centralizadas no Brasil, do Manual Prático de Contratações Públicas: Redigido por Advogados Públicos, do Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos: Aspectos relevantes da Lei nº 14.133/21 e autora do e-book As parcerias entre os setores público e privado como mecanismo de implementação de políticas públicas. É Coordenadora da Câmara Nacional de Licitação e Contratos Administrativos da Consultoria-Geral da União - CGU/AGU
Professor(a)
Raquel Melo Urbano de CarvalhoMestra
Procuradora do Estado de MG
Mestre em Direito Administrativo pela Faculdade de Direito da UFMG
Professora de Direito Administrativo
Autora do Curso de Direito Administrativo pela Ed. JusPodivm
Valores
* IMPORTANTE:
Valor promocional do 1º lote com vagas limitadas!
Para maiores esclarecimentos, entre em contato conosco de 2ª a 6ª feira das 8h às 18h pelo telefone (35) 99716-5623 ou pelo e-mail:
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