EMD Plus - Licitações e Contratos

Coordenador Dr. Felipe Dalenogare Alves

Informações gerais sobre o curso

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Especialistas que vão transformar sua experiência de aprendizado

Conheça os professores do curso

DoutorFelipe Dalenogare Alves

Pós-doutor em Direito pela Università di Bologna. Doutor e Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul. Especialista em Gestão Pública Municipal pela Universidade Federal de Santa Maria. Especialista em Direito Administrativo pela Faculdade Dom Alberto. Especialista em Direito Público pela Universidade Cândido Mendes. Especialista em Educação em Direitos Humanos pela Universidade Federal do Rio Grande. Especialista em Direito Militar e MBA Executivo em Coaching pela Faculdade Futura. Bacharel em Direito e em Ciência Política. Atualmente exerce cargo de supervisão na Administração Central do Ministério da Defesa. Atua na Administração Pública Federal desde 2004, trabalhando com Gestão de Pessoal, Licitações e Contratos, Processos Administrativos Disciplinares, Sindicâncias e Assessoramento Jurídico.
Professor na OAB 1ª e 2ª Fases da Escola Mineira de Direito. Coordenador da Pós-graduação em Licitações e Contratos, em Gestão Pública e Direito Administrativo e em Direito Militar da Escola Mineira de Direito. Professor convidado em dezenas de Cursos de Pós-graduação. Autor e palestrante.
Aprovado no VI Exame de Ordem, em DIREITO ADMINISTRATIVO.

Ádila
Gonçalves

MestraAdriana
Sodré

Servidora pública federal. Mestra em gestão pública. Especialista em licitações e contratações públicas. Especialista em gestão pública.

Alcione
Quintas

Advogada. Pregoeira. Especialista em Licitações e Contratos administrativos. Especialista em Gestão Pública. Especialista em Compliance na Gestão Pública. Especialista em Direito do Estado e Administrativo. Especialista em Gestão da Saúde e Administração Hospitalar. Associada do Instituto de Direito Administrativo do Rio de Janeiro - IDARJ.

MestreÁLVARO
CAPAGIO

Regulador Federal. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Especialista em Direito Público pela Escola Paulista da Magistratura. Especialista pelo Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia da Escola Superior de Guerra. Autor SaraivaJur (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, 1ª edição, e Curso de Direito Administrativo, 5ª edição).

EspecialistaAmanda
Amarante

Amanda
Guiomarino

Servidora pública. Analista Jurídico do Ministério Público do Estado do Pará desde 2013. Atuou na assessoria jurídica de contratos administrativos e convênios. Atualmente é Pregoeira/Agente de Contratação. Graduada em Direito e Pós-Graduada em Direito Administrativo e Gestão Pública. Presidente da Comissão de Licitações e Contratos do Instituto de Direito Administrativo do Pará.

Ana
Amélia

MestraAna Cláudia de Moraes

Mestre em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - FADUSP. Bacharel em Direito formada pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. Profissional certificada internacionalmente em Compliance pela Society of Corporate Ethics and Compliance (CCEP-I). Certificada como Profissional de Compliance Anticorrupção pela LEC/FGV - CPC-A. Certificada como Profissional de Compliance em Proteção de Dados - CPC-PD.

EspecialistaAna Priscila Alves de Queiroz

Advogada. Sócia fundadora da APAQ Consultoria – Empresa de Consultoria e Treinamento na área de Gestão Pública, com ênfase em licitação e contratos administrativos. Auditora Líder de Sistemas Integrados de Gestão de Compliance e Antissuborno - Lead Assessor SIG ISO 37301:2021 e ISO 37001:2016.
Diretora Financeira na Secretaria de Meio Ambiente do Município de João Pessoa – PB.
Colunista do Portal Sollicita (www.portalsollicita.com.br);
Vice – Presidente da Ordem dos Pregoeiros e Agentes de Contratação da Paraíba – OPACPB
Membro do Comitê de Governança nas Contratações – Rede Governança Brasil – RGB

EspecialistaAnastácia
Melo

Formada em Administração Pública - Universidade Estadual da Paraíba. Especialista na Lei 14.133/21. Pregoeira concursada do município de Cajazeiras desde o ano de 2017.

EspecialistaAndré
Malheiros

Advogado (sócio do Escritório Malheiros Advocacia) Parecerista e Professor em Cursos preparatórios para Concursos Públicos e Exame de Ordem. Especialista em Direito Administrativo e Ética Profissional do Servidor Público. Coordenador da pós graduação em Direito Administrativo e Eleitoral da UNIFAN. Membro do IBRADES (Instituto Brasileiro de Dirieto e Sustentabilidade), da ABA Direito Administrativo - Associação Brasileira de advogados Administrativistas e membro da comissão de Licitações e contratos da OAB. Professor do Supremo concursos, CP Iuris, curso FORUM, CEJAS, Escola Mineira de Direito, TEC concursos, da UNICORP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e da TV JUSTIÇA - STF. Autor do livro Nova Lei de Licitações e Contratos publicado pela edições câmara, a Editora da Câmara dos Deputados. Escolhido pelo BestLawyers o melhor advogado em Direito Administrativo.

DoutorAndré
Saddy

Pós-doutor em Direito pela Universidade de Oxford. Doutor em Direito administrativo pela Universidad Complutense de Madrid. Mestre em Administração Pública pela Universidade de Lisboa. Especialista em regulação pública e concorrência pela Universidade de Coimbra. Professor da Graduação, do Mestrado e do Doutorado na Universidade Federal Fluminense, bem como do departamento de direito da PUC-Rio.

EspecialistaAndryu

Advogado e Consultor, Professor de diversos cursos de capacitação, especialista em Planejamento e Gestão Pública, especialista em Licitações e Contratos Administrativos, especialista em Penal e Processo penal. Mestrando em Administração Pública.Assessor Especial no Município do Jaboatão dos Guararapes, Presidente do Conselho Administrativo da Empresa Municipal de Iluminação Pública do Jaboatão dos Guararapes.

EspecialistaAngelina
Leonez

Especialista em Gestão Pública e Gestão Estratégica de Pessoas. Servidora do Ministério da Ciência Tecnologia e Inovações, atuando como Pregoeira, Presidente de Comissão Permanente de Licitações, e Coordenadora de Licitações, Compras e Contratos. Premiada no 17º Congresso Brasileiro de Pregoeiros, com o melhor artigo sobre Pregão escrito em 2021 em conjunto com Victor Amorim e Carmem Boaventura.

EspecialistaAnna
Dantas

Advogada especialista em Direito Administrativo Sancionador, Gestão Pública, Compliance e Anticorrupção. Atuante no Tribunal de Contas da União.

EspecialistaAnneliza
Argon

Antônio Emanuel Vieira Lima

Servidor Público efetivo desde 2010, com atuações como pregoeiro e diretor geral do departamento de licitações e compras. Graduado em Engenharia de Produção Pós-graduando em licitações e contratos.

MestreAntonio Rodrigo Machado

Mestre em Direito pelo Centro Universitário de Brasília e Especialista em Direito Administrativo pelo Instituto Brasiliense de Direito Público. Professor de Direito Administrativo da graduação e pós-graduação no Instituto Brasiliense de Direito Público. Advogado. Foi conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal (2016-2018), exercendo ainda durante o mesmo período a presidência da Comissão de Legislação Anticorrupção e Compliance da OAB/DF e a diretoria adjunta da Escola Superior da Advocacia do DF (ESA/DF). Foi representante da OAB no Conselho Social de transparência da Controladoria Geral do DF (2016/20170) e durante os anos de 2010/2011 foi Procurador Geral do Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - CONFEA.

EspecialistaBruno
Verzani

Procurador do Estado do RJ, Ex-Procurador do Município de Campinas e Ex-Oficial do Quadro Técnico de Direito da Marinha. Foi assessor jurídico da Rede Mário Gatti de Campinas e assessor jurídico da SEEDUC-RJ, e atualmente trabalha na Coordenadoria do Sistema Jurídico da PGE-RJ. Co-autor do livro “Nova Lei de Licitações Anotada e Comparada” e autor dos Ebooks “Nova Lei de Licitações Esquematizada” e “Jurisprudência do TCU por Temas”. Representante da PGE-RJ no Comitê Executivo de regulamentação e

EspecialistaBruno
Viana

EspecialistaCamila
Madeiro

Advogada Administrativista, Professora e Assessora em Licitações e Contratos Públicos há mais de 20 anos . Especialista em Direito Administrativo e em Licitações Públicas e Contratos Assessora Jurídica da Prefeitura Municipal de Fortaleza/CE. Supervisora no Comitê de Contratações da Rede de Governança do Brasil de Execução Contratual.

MestreCarlos
Nitão

Mestre em Direito pela UFRN.

Membro do Instituto de Direito Administrativo Paraibano - IDAP.

Procurador Federal. Chefe da Procuradoria Federal junto ao FNDE.

Autor do livro "Entre as alternativas possíveis e o erro grosseiro nas contratações públicas: a LINDB e os impactos na responsabilização do agente público", pela editora Thoth.

Carmen
Boaventura

DoutoraChristianne
Stroppa

Doutora e mestra pela PUCSP. Assessora de Controle Externo no TCMSP. Professora na PUCSP.

MestreDaiesse Jaala

Chefe da Divisão de Auditoria em Licitações e Contratos - SCI/Advocacia-Geral da União (AGU). Auditora de Controle Externo no Tribunal de Contas do Município de SP. Advogada com Mestrado e Pós-Graduação em Direito Público. Graduação em Direito pela Universidade Federal da Bahia. Presidente da Comissão de Diversidade Racial no Instituto Brasileiro de Direito Administrativo. Membro do Instituto de Direito Administrativo Sancionador e do Instituto de Direito e Ética Empresarial. Autora e co-autora em diversas obras sobre Administração Pública.

EspecialistaDalva
Ribeiro

Procuradora Federal. Especialista em Direito Público e em Licitações e
Contratos, com vasta experiência em licitações, contratos, convênios e
instrumentos congêneres. Membro da Câmara Nacional de Convênios da
Procuradoria-Geral Federal.

Daniel
Almeida

MestreDaniel
Corrente

Pregoeiro formado pela Escola Nacional de Administração Pública. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria - UFSM. Trabalhou como Assessor de Apoio para Assuntos Jurídicos entre os anos de 2015 a 2018 e atualmente atua na Seção de Aquisições Licitações e Contratos no 13º GAC, Organização Militar do Comando do Exército.

Danilo
Almeida

Danilo
Falcão

Danuze
Nunes

EspecialistaEdcarlos Alves Lima

MestreEduardo
Grossi

Mestre Dto. Adm. UFMG. Procurador do Estado de MG. Professor MBA Concessões e PPP's PUC Minas. Autor livro 'Licitações e Contratos - 70 Grandes Erros'. Advogado.

EspecialistaElisa Migliorini Pinheiro

Formada em Direito desde 2010, há 12 anos como Servidora Pública junto ao TRT-3, no assessoramento de Juízes e Desembargadores. Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pelas Faculdades Integradas Jacarepaguá (2011), especialista em Direito Processual Civil pela Faculdade IBMEC São Paulo, conta com mais de 800 horas em extensões em cursos como Diretos Humanos, Direito Constitucional, Assédio Moral, Ética Jurídica, Direito Administrativo.

EspecialistaEvaldo
Ramos

Pós-Graduado em Licitações e Contratos, Bacharel em Direito e Administração de Empresas. Atuou como Diretor de Licitações do Tribunal de Contas da União, onde ocupa desde 2006 o cargo de Auditor Federal de Controle Externo. Dentre suas atribuições profissionais, atua como Pregoeiro, Leiloeiro e Presidente de Comissões Especiais de Licitação.

Fabiane
Dourado

Fabiane
Ferraz

Advogada e professora na área de licitações e contratos. Parecerista atuante em licitações há seis anos. Mestre em Direito pela Faculdade de Direito do Sul de Minas. Especialista em Direito Público e em Licitações e Contratos Administrativos pela Escola Mineira de Direito. Especialista em docência jurídica pela Faculdade do Vale do Aço.

MestreFábio Vilas Goncalves Filho

Perito da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro. Mestre em Saúde e Tecnologia no Espaço Hospitalar pela Unirio. MBA em Licitações e Contratos Administrativos. Especialista em Direito Público e Tributário. Especialista em Licitações e Contratações Públicas. Especialista em Gestão Pública e Direito Administrativo. Graduado em Direito. Graduado em Gestão Ambiental. Professor do Curso de Formação de Pregoeiros da PGE/RJ. Ex-Chefe da Unidade de Licitações e pregoeiro do HUGG da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. Possui mais de 15 (quinze) anos de experiência em compras públicas. Atualmente é Conselheiro do Rioprevidência - Confis/RJ. membro efetivo do Instituto de Direito Administrativo do Rio de Janeiro - IDARJ e membro da Rede de Pregoeiros do Estado do Rio de Janeiro - Redepreg.

MestreFabrício
Mareco

Auditor Federal do TCU Engenheiro Civil pela Universidade Federal do Ceará. Engenheiro Generalista pela École Centrale de Lyon na França. Mestre em Engenharia de Transportes pela Universidade Federal do Ceará. É professor na pós-graduação de licitações e contratos do IDP e do Verbo Jurídico. Atualmente, coordena a elaboração da Orientação Técnica sobre Reequilíbrio Econômico-Financeiro de contratos de Obras e Serviços de Engenharia do Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas – Ibraop. É fundador da Comunidade Contratações Públicas.

EspecialistaFelipe
Ansaloni

Advogado e Professor especializado em licitações, contratos administrativos e concessões, atuando principalmente com o Direito Regulatório em demandas de alta complexidade, tanto no consultivo como no contencioso. Experiência em processos junto aos Tribunais de Contas e Agências Reguladoras.

Felipe
Boselli

MestreFernanda
Fritoli

Coordenadora do núcleo de Direito Público da Comissão de Direito Constitucional da OAB/SP. Doutoranda em Direito Administrativo e Mestre em Direito Constitucional. Presidente da Comissão de Estudos Reforma Administrativa do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo. Associada fundadora do IDASAN. Professora e Advogada.

MestreGabriela
Pércio

Mestra em Gestão de Políticas Públicas pela Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI/SC. Especialista em Direito Administrativo pela Faculdade de Direito de Curitiba – FDC. Advogada. Consultora em Licitações e Contratos Públicos desde 1998. Autora e Palestrante.

Hermes
Lima

Ícaro
Werner

EspecialistaIngrid
Godinho

Advogada administrativista e tributarista. Professora. Especialista em Direito Público (FDDJ) e em Direito Tributário (IBET), Vice Presidente da Comissão de Direito Administrativo da OAB/AM e membro da Comissão de Direito Administrativo Sancionador do Conselho Federal da OAB

EspecialistaJader
Esteves

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal Fluminense e graduação em Ciências Navais pela Escola Naval. Especialista em Direito Público, Direito Administrativo e Direito Militar. Atualmente é professor do Magistério Militar Naval e mestrando em Direito pela Universidade Cândido Mendes.

EspecialistaJamil
Manasfi

Bacharel em Direito e Administração Pública com MBA em Licitações e Contratos e outro em Gestão Pública. Especialista em Metodologia do Ensino Superior. Atua como professor dos MBAs em Licitações e Contratos em diversas instituições de renome, tais como Faculdade Polis Civitas-PR, Pós-Graduação NAVIGARI-MA, Gran Cursos Faculdade, Faculdade Baiana de Direito e Centro Universitário São Lucas-RO.

Jania
Valois

Jonas
Lim

EspecialistaJorge
Crispim

Pregoeiro e Agente de contratação em Órgão Público Federal. Conteudista e Articulista. Especialista em Licitações e Contratos. Administrador do perfil @licitabrasill no Instagram.
Coautor do Livro "Pregoeiros e Agentes de Contratos: Desvendando a 14.133 em Perguntas e Respostas" editora Juspodivm. E Coautor do livro Desvendando o Estudo Técnico Preliminar (ETP) na Contratação Pública - Guia Completo com Base na Lei n° 14.133/2021.

EspecialistaJosé
Emi

Advogado. Professor de Licitações e Contratos. Mestrando em Direito e Negócios Internacionais pela Universidad Europea del Atlántico. Especialista em Contabilidade Pública e Responsabilidade Fiscal. Procurador Jurídico da Câmara Municipal de Vespasiano/MG.

Juliana
Mendonça

EspecialistaJuliano Lavarine Calazans Silva

Advogado, especialista em Licitações Públicas e em Direito Público, pela PUC-MINAS, assessor e consultor jurídico de órgãos municipais e professor de Direito.

Karina
Harb

MestreLeandro
Matsumota

Doutorando em Direito Constitucional. Especialista e Mestre. Advogado. Ex-Advogado Geral do Município de Guarujá. Ex-Secretário de Governo do Município de Guarujá. Ex-Diretor da Câmara Municipal de Cubatão. Professor universitário. Professor de Pós-graduação no Damásio, EBRADI, IDP, Escola Mineira de Direito. Professor convidado da Universidade de Lisboa (2018). Palestrante. Autor do Livro Manual de Direito Administrativo.

Leonardo
Mota

EspecialistaLia
Passos

Luan
Ferreira

EspecialistaLuana
Carvalho

Professora Universitária em Direito Penal, Comercial, Civil, Tributário e Administrativo, e Servidora Pública de carreira no Conselho da Justiça Federal. Experiência como Subsecretária, Assessora Jurídica, e em Auditoria Interna, com foco em Licitações e Contratos. Fundadora de projetos inovadores para governança e retenção de talentos, e coordenadora de simpósios jurídicos. Possui graduação em Direito, pós-graduação em Direito Público-Tributário e MBA em Gestão Pública.

Lucélia
Lages

Madeline Furtado da Rocha

MestreMarfisa
Castro

Mestra em Administração de Empresas pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR), especialista em Gestão de Pessoas pela Universidade Vale do Acaraú (UVA) e graduada em Administração de Empresas pela Universidade Estadual do Ceará (UECE). Desde 2010 atua na Administração Pública onde ocupa funções gerenciais e estratégicas desde 2012.

MestraMariana Bueno Resende

Mestra em Direito e Administração Pública pela Universidade Federal de Minas Gerais. É pós-graduada em Finanças Públicas pela Escola de Contas e capacitação Professor Pedro Aleixo e em Direito Ambiental e Urbanístico pela PUC/MG. Possui Certificação Profissional em Compliance Anticorrupção CPC-A. Foi assessora jurídica da Procuradoria Geral do Município de Belo Horizonte, advogada do Serviço Social do Comércio - SESC/ARMG e Assessora da Presidência da Empresa de Transportes e Trânsito – BHTRANS. Atualmente, é assessora de Conselheiro no Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. Secretária-Geral Adjunta da Comissão de Licitações e Contratos da OAB/MG. É professora de Direito Administrativo e Financeiro. Autora e coautora em diversas obras sobre Controle da Administração Pública e Licitações e Contratos.

DoutoraMariane Yuri Shiohara Lubke

Advogada, professora, presidente da Comissão de Gestão Pública e Controle da Administração da OAB-PR
Mestre e doutora em Direito Econômico e Desenvolvimento pela PUCPR

MestreMarilene
Matos

Professora, palestrante e Advogada atuante em Direito Administrativo. Autora de livro jurídico. Mestre em Direito Público, especializada em Processo Civil e Direito Constitucional. Presidente da Comissão de Direito Administrativo da Associação Nacional de Advogados - ABA. Professora de Pós-Graduação em Faculdades e de Cursos Preparatórios para Concursos.

MestreMauro Cesar Maggio Stürmer

Professor de Direito Penal e Direito Processual Penal. Analista Judiciário do Superior Tribunal Militar, sendo atualmente o Diretor de Secretaria da 3ª Auditoria da 3ª Circunscrição Judiciária Militar. Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC/RS). Especialista em Direito Penal Militar pela Faculdade de Direito de Santa Maria (FADISMA/RS). Professor Permanente de Direito Processual Penal e Direito Militar no Centro de Ensino Integrado Santa Cruz (CEISC/RS) e na Faculdade de Direito de Santa Maria (FADISMA/RS).

MestreMichelle
Marry

Advogada da União. Coordenadora-Geral de Assuntos Extrajudiciais e Diretora substituta no Departamento de Assuntos Extrajudiciais da Consultoria-Geral da União/AGU.Mestre em Direito Constitucional. Coautora do livro “RDC – Regime Diferenciado de Contratações”, do Livro Tratado da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos: Lei 14133/21 Comentada por Advogados Públicos, do livro Governança e Compliance no Setor Público, do livro Compras Públicas Centralizadas no Brasil, do Manual Prático de Contratações Públicas: Redigido por Advogados Públicos, do Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos: Aspectos relevantes da Lei nº 14.133/21 e autora do e-book As parcerias entre os setores público e privado como mecanismo de implementação de políticas públicas. É Coordenadora da Câmara Nacional de Licitação e Contratos Administrativos da Consultoria-Geral da União - CGU/AGU

EspecialistaMonique Rocha Furtado

Advogada administrativa, Consultora e Professora. Pós-graduada em Direito Administrativo; MBA em Compliance e Governança; Especializada em Direito, Economia e Compliance. Articulista nas áreas de Licitações, Compliance e LGPD em diversos portais e editoriais;. Instrutora em Compliance, Governança, Gestão de Riscos e Proteção de Dados Pessoais na Administração Pública e na Iniciativa Privada.

EspecialistaNádia Dall Agnol

Bacharel em Direito e Especialista em Direito Administrativo e Municipal. Servidora Pública (Pregoeira). Consultora na área de Compras Públicas no SEBRAE/PR. Professora. Coautora da obra "A Nova Lei de Licitações e Contratos: Onde estamos? E para onde vamos?" (CONSULTRE, 2021).

Nicholas
Marins

DoutorOdilon
Cavallari

Doutor em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (UniCeub). Mestre em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Assessor de Ministro do TCU. Auditor Federal de Controle Externo. Advogado.

Pablo Ademir de Souza

EspecialistaPaulo
Alves

Presidente da Companhia de Soluções e Inteligência Governamental - CSI. Diretor Presidente da Companhia Brasileira de Governança - CBG. Servidor de carreira do Superior Tribunal de Justiça por duas décadas. Ex-titular da unidade de Auditoria Operacional e de Governança do Conselho da Justiça Federal. Bacharel em Direito, Pós-Graduado em Direito Administrativo Contemporâneo, Mestrando em Ciências Jurídicas (Master of Science in Legal Studies) com concentração em Riscos e Compliance pela Ambra University – Florida/EUA. Extensões em Auditoria Governamental, Gestão de Riscos e Auditoria Baseada em Riscos pelo ISC/TCU e Tutoria e Docência pelo CEJ/CJF. Instrutor de capacitações em Planejamento, Governança Pública, ESG, Compliance, Gestão de Riscos, Controles Internos e Auditoria Governamental. Professor de Direito Administrativo em instituições privadas de ensino. Professor convidado da Academia Militar das Agulhas Negras - AMAN, do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, da Escola Nacional de Administração Pública - ENAP, da Escola da Advocacia Geral da União - EAGU, da Escola Superior do Ministério Público - ESUMP, do Instituto Serzedello Corrêa - ISC/TCU, do Centro de Formação e Aperfeiçoamento da Câmara dos Deputados - CEFOR, da Escola Paulista de Magistratura - EPM, da Escola Corporativa da FIOCRUZ, do Instituto Latino-americano de Governança e Compliance Público - IGCP, da Escola de Contas de vários unidades da Federação. Professor do MBA em Governança Pública da Escola Brasileira de Direito - EBRADI. Professor de pós-graduação da Faculdade CERS, da Faculdade Baiana de Direito e da NP Pós. Coordenador do Comitê de Governança das Contratações da Rede Governança Brasil - RGB. Membro-fundador da Associação Latino-americana de Governança - ALAGOV. Membro efetivo do Instituto Nacional da Contratação Pública - INCP. Membro do Comitê de Estatais do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo - IBDA. Membro do Instituto Protege.

Paulo Sérgio de Monteiro Reis

EspecialistaPrhiscilla de Queiroz Garcia Tavares da Motta

ATUANTE EM LICITAÇÕES E CONTRATOS HÁ 11 ANOS;
CONSULTORIA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS PARA ATENDIMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS;
CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO E PALESTRAS EM LICITAÇÕES E CONTRATOS;
MENTORIA NA FORMAÇÃO DE ANALISTAS.
MINISTRANTE DO CURSO DE LICITAÇÕES

EspecialistaPriscilla
Vieira

Advogada especializada em Licitações e Contratos Públicos. Experiência em docência em Direito e Processo Civil. Master of Business Administration - MBA em Direito e Processo do Trabalho pela Fundação Getúlio Vargas - FGV. Pós-Graduanda em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica- PUC de Minas Gerais. Pregoeira. Ampla experiência em Licitações e Contratos Públicos.13 anos como Chefe- coordenadora de Licitações da Prefeitura Municipal de Ananindeua do Estado do Pará. Em 2019 foi Chefe do Setor de Licitações da Secretaria Estadual de Obras Públicas do Estado do Pará. Foi membra da Comissão de Uniformização das Minutas dos editais das Secretarias Estaduais pela Procuradoria Geral do Estado do Pará. Ministrante de Cursos na área de Licitações. Mentora e Consultora de Empresas na área de Licitações e Contratos Públicos.

Rafael
Biscaro

Gestor de Políticas Públicas. Especialista em Licitações e Contratos. Especialista em Gestão da Administração Pública. Agente de Contratação e Pregoeiro na Universidade de São Paulo. Professor de Pós-Graduação. Palestrante na área de Licitações e Contratos Administrativos. Finalista do Concurso Nacional de Palestrantes em Administração Pública do Grupo Negócios Públicos em 2018. Professor do curso de difusão “Refletindo sobre a nova lei de licitações e contratos” (USP). Idealizador e coordenador acadêmico do 1º, do 2º e do 3º Simpósio de Compras Públicas da USP (2022, 2023 e 2024). Coautor da obra: Pregoeiros e Agentes de Contratação: desvendando a Lei nº 14.133/21 em perguntas e respostas (1º ed.), pela editora JusPodivm.

EspecialistaRaphael Icaro Soares Arcieri

17 (dezessete) anos de experiência nas Licitações Públicas, com centenas de cases de sucesso de forma direta e indireta (fornecimento de bens e serviços para a Administração Pública nas esferas: Federal, Estadual/Distrital e Municipal, para Órgãos Públicos de todo Brasil), compilando mais de 100 milhões de reais homologados.

Palestrante, Professor, Consultor e Mentor em licitações públicas.

Criador dos cursos Formação de Licitantes e Formação de Consultores em Licitação.

Especialista do grupo ConLicitação

Professor parceiro do Portal BLL Compras

Membro Supervisor do sub-comitê do Mercado Fornecedor da Rede Governança Brasil (RGB)

CEO da Empresa Raphael Icaro Licitações, especializada em consultoria em assessoria em licitações

Idealizador do instagram @raphaelicarolicitacoes

MestraRaquel Melo Urbano de Carvalho

Procuradora do Estado de MG

Mestre em Direito Administrativo pela Faculdade de Direito da UFMG
Professora de Direito Administrativo


Autora do Curso de Direito Administrativo pela Ed. JusPodivm

EspecialistaRayane
Dia

Renata
Pessôa

EspecialistaRonaldo
Corrêa

É graduado em Logística, pós graduado em Direito Administrativo e Gestão Pública. Atuou a partir de 2007 em diversas funções técnicas e gerenciais, como chefe do Setor de Administração e Logística (SELOG), pregoeiro, gestor e fiscal de contratos na Polícia Federal (PF) e Coordenador de Licitações (COLIC) e pregoeiro na Controladoria-Geral da União (CGU). É articulista e conteudista de logística pública, é professor na Pós-Graduação em Licitações e Contratos Administrativos: Teoria e Prática, do Instituto Goiano de Direito (IGD), integra o corpo docente do Programa de Gestão da Logística Pública da Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e atua como instrutor de cursos de capacitação em escolas de governo, órgãos públicos e instituições privadas. Foi integrante da delegação brasileira no study tour realizado aos Estados Unidos da América em 2018, no âmbito da Global Procurement Initiative (GPI), realizada pela U.S. Trade na Development Agency (USTDA em parceira com o então Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPOG), atual Ministério da Economia (ME). É moderador da Comunidade Nelca de compradores públicos desde 2010, com mais de dois mil membros ativos.

EspecialistaSandro Luiz Nunes

Auditor Fiscal de Controle Externo no TCE/SC. Bacharel em Direito pela UFSC (1998). Especialista em Direito Tributário (UNIVALI - 2003). Especialista em Licitações e Contratos com base no novo marco legal pela Escola Mineira de Direito (2022); autor de diversos artigos publicados em revistas especializadas em licitações e contratações públicas.

Sarah
Carneiro

Advogada Pública de carreira na Empresa Pública Federal Codevasf. Administradora. Mestre em Direito. Especialista em Direito Público e em Licitações e Contratos Administrativos. Parecerista atuante em licitações há mais de 10 anos. Palestrante. Autora de artigos e coautora do livro Nova Lei de Licitações: Teoria e Prática na Assessoria jurídica.

EspecialistaSilvia
Barros

Mestranda em Administração Pública pela Universidade Federal de Campina Grande. Especialista em Governabilidade, Gerência Política e Gestão Pública pela Fundação Getúlio Vargas, bem como em Licitações e Contratos pela Escola Mineira de Direito. MBA em Governança Pública pela EBRADI e graduações em História pela Universidade de Pernambuco e em Gestão Pública pelo Centro de Ensino Superior de Maringá. Pós-graduada em Administração Pública pelo Centro de Ensino Superior de Maringá. Possui experiência na área de contratações públicas, com artigos publicados em revistas e congressos. Membra voluntária da Rede Governança Brasil.

EspecialistaTalita Maria Moreira de Almeida

Bacharel em Ciência Política pela Universidade de Brasília, especialista em Controladoria Pública e em Compliance e Gestão de Riscos, com MBA em Gestão Pública e Mestrado em Economia (em andamento). Possui ampla experiência de atuação no Executivo Federal na seara administrativa e orçamentária, trabalhando há 10 anos no Ministério da Defesa. Possui dezenas de capacitações correlatas à gestão e administração pública voltada para a Defesa, das quais se destacam o Curso Superior de Política e Estratégia, o Curso de Economia e Planejamento de Defesa e o Curso Internacional de Extensão em Governança em Defesa, todos pela Escola Superior de Guerra

EspecialistaTassiane de Fatima Moraes

Procuradora Legislativa, Ex-procuradora do Município e Advogada.
Mestranda e professora assistente na PUC-SP na área de Direito Administrativo.
Pós-graduada em Gestão Pública Municipal pela Universidade Tecnológica Federal do Paraná – UTFPR, pós-graduada em Direito Tributário com formação para o magistério pela Universidade Anhanguera – UNIDERP e pós-graduada em Direito Público e Privado pela Faculdade de Direito do Damásio de Jesus.
Membro do GDAC (Grupo de Pesquisa, Ensino e Extensão em Direito Administrativo contemporâneo) e professora no CEEJ (Centro para estudos empírico-jurídicos).
Membro da Diretoria da APROLEGIS (Associação Nacional dos Procuradores Legislativos Municipais).
Membro das Comissões de Direito Administrativo e da Advocacia Pública da OAB-SP.
Membro do IDASAN (Instituto de Direito Administrativo Sancionador).

MestreThaís
Marçal

Mestre em Direito da Cidade pela UERJ. Especialização em Direito Público e Privado pela EMERJ. Especialização em Direito Público pela Universidade Cândido Mendes. Graduação em Direito pela UERJ. Advogada no Rio de Janeiro. Coordenadora Acadêmica da Escola Superior de Advocacia da OABRJ. Corregedora Suplente de Controle Externo da Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro (SEFAZ-RJ). Membro efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiro (IAB). Editora-chefe da Revista da Escola Superior de Advocacia da OABRJ. Árbitra no Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CBMA). Árbitra na Câmara de Mediação e Arbitragem Especializada (CAMES-SP). Membro do Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBar). Membro do Fórum de Transparência e Probidade Administrativa da Escola da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ). Membro da Comissão de Direito Público e Transparência Pública da OAB-RJ. Conselheira Suplente da Comissão de Compliance da Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRJ). Ex-assessora na SEFAZ-RJ, TRF2 e TCERJ.

EspecialistaUlliana
Fontes

Contadora, Especialista (MBA) em Administração Pública, Especialista em Licitações e Contratos, Mestranda em Docência Universitária, Chefe do Setor de Licitações e Contratos do EROCP/ 6RM

EspecialistaValéria
Cordeiro

Servidora de Carreira do TRE-RJ. Consultora em Licitações e Contratos. Pós-Graduada em Direito da Administração Pública. Mestranda em Compliance pela Ambra University. Professora membro do Instituto Protege Escola Brasil. Coordenadora Geral do Comitê de Governança das Contratações da Rede Governança Brasil - RGB. Professora.

EspecialistaVinícius
Bulsing

MestreVinicius
Geronasso

Mestre em Administração Pública pela UTFPR, Coordenador de Projetos da SEGES, Ministério da Gestão e Inovação (MGI), Ex Diretor de Materiais e Patrimônio da Universidade Tecnológica Federal do Paraná onde atuou por mais de 6 anos na função, Presidente da Comissão de Implementação da NLLC na UTFPR. Atua na área de contratações públicas, em funções de planejamento, gestão, contratos, pregoeiro, presidente de comissão de licitação. Especialista em licitações e contratos administrativos.

EspecialistaViviane
Mafissoni

Especialista em Direito Público; Advogada; Diretora Acadêmica do Instituto Nacional da Contratação Pública; Analista Jurídica de Projetos e Políticas Públicas e do Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Sul, atuando como pregoeira, membra da Comissão de Licitações, coordenadora da equipe de aplicação de penalidades a licitantes, diretora responsável pelo planejamento de compras por registro de preços e gestão de atas, cadastro de fornecedores e penalidades e subsecretária substituta da Central de Licitações do RS (2010-2021); Estudou sobre Mecanismos de Controle e Combate à Corrupção na Contratação Pública (Portugal - 2019); Ex-Chefe do Serviço de Compras Centralizadas da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH, vinculada ao Ministério da Educação (2021/2023); Formada em Alta Liderança pela Fundação Dom Cabral (2019); Possui certificação Green Belt em Lean Six-Sigma; Atualmente cedida à Advocacia-Geral da União – AGU como Coordenadora-Geral da Logística; Professora de pós-graduação da Escola Mineira de Direito e do Instituto Goiano de Direito; Premiada como melhor relato técnico do Grupo de Trabalho Governança em Gestão de Riscos e Integridade do IX encontro Brasileiro de Administração Pública; Autora de artigos; Coautora de livros e palestrante sobre temas que envolvem compras públicas.

EspecialistaWussander
Camello

Advogado administrativista especialista em licitações e contratos com 10 anos de experiência no serviço público municipal e federal. Atualmente sócio administrador de empresas do ramo de licitações com foco no fornecimento de materiais e principalmente na prestação de serviços com mão de obra dedicada.

Confira tudo que te espera neste curso!

  • A Fase preparatória da licitação: a elaboração do DFD, do ETP e do Termo de Referência
  • Como elaborar o Plano de Contratações Anual
  • A planilha de Custos na licitação para Contratação de mão de obra.
  • Aspectos práticos da elaboração de editais de licitações
  • Análise Jurídica do Processo de Contratação na NLLC
  • Atos Eletrônicos na NLLC
  • A fase de habilitação na NLLC
  • A Responsabilidade trabalhista da administração na NLL
  • Aspectos importantes para o cotidiano do controle na NLLC
  • Repactuação e reequilíbrio nos contratos com mão de obra
  • Aspectos práticos sobre a Inexigibilidade de Licitação
  • Diligências nas contratações públicas: momentos e formalidades
  • Pregão eletrônico e plataformas
  • Aspectos práticos sobre a contratação direta na NLLC
  • O Processo Administrativo de Responsabilização: evitando vícios processuais na prática
  • Os desafios e os pontos importantes dos Contratos Administrativos da NLLC.
  • Quais aspectos devem ser levados em consideração na hora de pleitear e analisar pleitos de reequilíbrio (revisão) de Obras e Serviços de Engenharia?
  • Aspectos práticos na inserção da Dispensa Eletrônica no SIASGNET
  • Infrações e sanções aos licitantes e contratados na NLLC
  • o pregão eletrônico no sistema Compras.gov
  • Principais pontos a serem observados pelo controle externo, no que se refere à execução da NLLC
  • A nova concorrência eletrônica no sistema compras.gov
  • As 50 falhas nos procedimentos de contratações diretas e processos licitatórios, bem como as responsabilizações nas esferas civil, criminal e demais sanções previstas na lei 14.133/21
  • Aspectos Relevantes para a Gestão e Fiscalização do Contrato
  • Criação de ferramentas para a detecção de fraudes nos contratos administrativos
  • O Processo Administrativo de Responsabilização na Lei 12.846/2013 e sua utilização na Nova Lei de Licitações e Contratos
  • A atuação do advogado em Licitações e Contratos perante os Tribunais de Contas
  • Aspectos práticos nas ações penais por crimes licitatórios
  • O que o Gestor precisa saber para se preparar para a prestação de contas junto ao Tribunal de Contas
  • Principais aspectos a serem observados pelo Fiscal Administrativo no contrato de terceirização
  • A aplicabilidade dos instrumentos de governança previstos na Portaria n° 8.678/21
  • Aspectos práticos do Sistema de Registro de Preços pela NLLC
  • como operacionalizar o diálogo competitivo?
  • Credenciamento e o impacto à Nova Lei de Licitações.
  • O Controle na NLLC
  • Os efeitos práticos do art. 22 da LINDB nas Licitações e Contratos
  • Principais Mudanças Trazidas pela Lei 14.133/21 e os desafios para a sua efetiva implementação nos municípios.
  • Gestão de Riscos na NLLC
  • o sistema sancionatório na NLLC.
  • Pesquisa de Preço e seu impacto no processo de contratação.
  • planejamento licitatório.
  • Erro grosseiro nas contratações e responsabilidade do agente público
  • Jurisprudência dos Tribunais de Contas e das Controladorias no âmbito da NLLC
  • Principais pontos de regulamentação e seu impacto para a aplicação da nova lei de licitações.
  • Aspectos relevantes na elaboração de editais
  • O processo de contratação direta na Lei n. 14.133/2021.
  • O programa de integridade na NLLC
  • Os 3R's da equação econômico-financeira dos contratos na NLLC
  • A atuação prática da assessoria jurídica na NLLC
  • Equilíbrio econômico financeiro.
  • Fase preparatória do processo licitatório. Principais novidades.
  • O processo administrativo de responsabilização na prática.
  • A IN 73/2022 e o cotidiano dos Licitantes
  • Conhecendo o sistema Comprasgov.br - como operacionalizar o pregão eletrônico e a concorrência eletrônica na prática
  • Erro grosseiro nas contratações e responsabilidade do agente público
  • Responsabilização de contratados infratores: requisitos, procedimento e prescrição dos créditos administrativos
  • A dispensa eletrônica na prática.
  • Certificações de qualidade na Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
  • Comunicação Pública e a utilização da Lei 14.133/2021
  • O Princípio da Segregação de Funções nas licitações e contratações públicas
  • Parcerias do Governo Brasileiro com Organismos Internacionais: Modalidades de execução
  • A inexigibilidade de licitação para contratação de serviços técnicos especializados na Lei 14.133/21
  • Estrutura e funcionamento de controle interno.
  • Impugnações.
  • Modos de Disputa nas contratações públicas e as inúmeras possibilidades práticas.
  • A dispensa de licitação na Lei nº 14.133/21 é sua correta aplicação nos órgãos públicos.
  • Compliance, Esg e Integridade sob a ótica da 14.133/2021
  • Planejamento nas contratações públicas
  • Sanções Administrativas na lei nº 14.133/21 por um viés do fornecedor.
  • Técnica legislativa e regulamentar da NLLC
  • Como calcular o valor dos aditivos em contratos de obras públicas.
  • Consórcios em Licitações e Contratos.
  • Linhas de defesa na NLLCA
  • Reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos administrativos.
  • A importância da transição de governo: palanques desarmados ou caos nos primeiros meses da gestão futura!
  • Analise e Gestão de Riscos nas contratações
  • aspectos destacados da habilitação nas licitações
  • As inovações do Sistema de Registro de Preços na Lei n° 14.133/2021
  • Carona em atas de registro de preços
  • Credenciamento: o que é e como utilizá-lo?
  • Descomplicando o Estudo Técnico Preliminar, regulamentação e elaboração
  • Métodos alternativos de solução de controvérsias na nova lei de licitações
  • Principais aspectos da seleção do fornecedor.
  • Inexequibilidade de Propostas de preço
  • O edital 4.0
  • O modelo das três linhas e sua aplicação no processo de compras
  • o parecer jurídico em Licitações e Contratos
  • Licitações Eletrônicas
  • O paradoxo da escolha de marca nas contratações Públicas.
  • os cuidados na instrução da contratação direta, por dispensa e inexigibilidade de licitação
  • Pesquisa de preços
  • A fase preparatória da contratação pública
  • Contratação de obras e serviços de engenharia
  • Contratações diretas
  • Impugnações, pedidos de esclarecimento e recursos na Lei 14.133/21
  • Procedimento de Manifestação de Interesse
  • Documentos de habilitação para uma efetiva participação nas licitações públicas
  • Planejamento das contratações
  • Pré-qualificação
  • Um panorama dos primeiros anos de vigência da lei 14.133/21. Quais os avanços?
  • Agente de Contratação / Pregoeiro / Comissão de Contratação na condução do certame licitatório
  • credenciamento
  • Etapas do Procedimento Auxiliar de Credenciamento e Seus Riscos
  • Processo Administrativo Sancionatório: desafios e procedimento
  • Formulação das Pesquisas de Preços nas Contratações Públicas.
  • Habilitação: Como evitar exigências desnecessárias que travam a concorrência e aplicar corretamente os princípios da Lei de Licitações
  • Planejamento como Estratégia de Integridade: Como Evitar Contratações de Risco na Nova Lei de Licitações
  • Planejamento Estratégico Institucional versus Planejamento das Contratações
  • Temas relevantes da contratação direta
  • As impropriedades mais recorrentes em licitações e contratos e como evitá-las
  • Inovação em compras públicas
  • Pontos essenciais do planejamento da contratação
  • Relevância do Orçamento Estimado nas Contratações Públicas: Uma Visão Prática sobre sua Influência nas Decisões do Agente de Contratação/Pregoeiro
  • Ata de Registro de Preço
  • Fiscalização de contratos de obras públicas na prática

Como funciona o curso na prática?

  • Aulas gravadas
    • Estude no seu ritmo, sem pressa!
    • Início imediato
    • Conteúdos atualizados
  • Acesso flexível
    • Assista quantas vezes quiser durante sua assinatura
    • Aulas disponíveis 24h por dia
    • Ambiente virtual intuitivo
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O que eu posso assistir na EMD Plus: Licitações e contratos?

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A EMD Plus: Licitações e Contratos é para quem?

A plataforma é indicada para profissionais de diversas áreas que desejam se capacitar, incluindo advogados, administradores, engenheiros, gestores públicos, contadores e empresários. Além disso, é indicado para estudantes e acadêmicos dessas áreas que desejam se aprofundar no assunto!

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