Corpo Docente

Prof. Dr. Alexandre Lima Doutor

Advogado. Doutor em Direito pelo Centro Universitário de Brasília. Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (2016), Pós-graduação em Direito Civil pela Universidade Federal do Piauí (2005), Pós-graduação em Direito Tributário Pelo Centro de Ensino Unificado de Teresina (2007) e graduação em Bacharelado em Direito pela Universidade Federal do Piauí (2002). Atualmente é professor do Centro Universitário UNINOVAFAPI. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: responsabilidade civil, direito administrativo e administração pública.

Prof. Dr. André Saddy Pós-doutor

Pós-doutor em Direito pela Universidade de Oxford. Doutor em Direito administrativo pela Universidad Complutense de Madrid. Mestre em Administração Pública pela Universidade de Lisboa. Especialista em regulação pública e concorrência pela Universidade de Coimbra. Atualmente é consultor jurídico, parecerista e professor da Graduação, do Mestrado e do Doutorado na Universidade Federal Fluminense, bem como do departamento de direito da PUC-Rio. Vice-presidente do IDARJ e presidente do CEEJ.

Prof. Dr. Evandro Santos Doutor

Pós-Doutor em Direito Público. Doutor em Função Social do Direito pela Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo (FADISP). Mestre em Direito (Hermenêutica e Direitos Fundamentais) pela Universidade Presidente Antônio Carlos (UNIPAC). Professor Titular do Curso de Direito da Faculdade Três Pontas (FATEPS). Ocupa, desde 2017, o cargo de Procurador-Geral do Município de Varginha/MG.

Prof. Dr. Felipe Dalenogare Doutor

Doutor e Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC | Professor na Pós-Graduação, OAB 1ª e 2ª Fases e Concursos do Centro de Ensino Integrado Santa Cruz - CEISC. Professor em Cursos de Pós-Graduação em Instituições de Ensino Superior brasileiras. Especialista em Direito Público pela Universidade Cândido Mendes; em Direito Administrativo pela Faculdade Dom Alberto; em Gestão Pública Municipal pela Universidade Federal de Santa Maria; em Educação em Direitos Humanos pela Universidade Federal do Rio Grande; e em Direito Militar pela Faculdade Futura. MBA Executivo em Coaching.

Prof. Dr. Janriê Rech Doutor

Procurador Federal. Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2003) e Mestrado pela Universidade de Santa Cruz do Sul (2006). Cursou doutorado na Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2009). Atualmente é professor do Programa de Pós-Graduação, Mestrado e Doutorado, da Universidade de Santa Cruz do Sul. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Teoria do Estado, atuando principalmente nos seguintes temas: democracia, administração pública, teoria do significado, teoria da ação comunicativa, teoria dos sistemas. É membro da Rede ibero-americana de Docentes de Direito Administrativo. Membro da Rede de Direito Administrativo Social. Foi professor de Direito Administrativo e Tributário da Universidade Federal de Pelotas. Foi avaliador do Ministério da Educação para qualidade em educação.

Prof. Dr. Juliano Heinen Doutor

Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Procurador do Estado do Rio Grande do Sul; Ex-Defensor Público do Estado do Rio Grande do Sul; Professor titular na Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP); Professor de pós-graduação em diversas universidades e instituições, destacando-se a Escola Superior da Magistratura Federal (ESMAFE), Escola Superior da Magistratura Estadual (AJURIS), UNIRITTER (Laurent University). Professor convidado da Escola Superior de Direito Municipal (ESDM) e da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ); Palestrante em eventos nacionais e internacionais. Premiado nacionalmente pelo seu trabalho.

Prof. Dr. Márcio Maidame Doutor

Doutor pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG. Mestre pela Faculdade Autônoma de Direito – FADISP. Coordenador da Escola Superior da Advocacia na 69ª Subseção da OAB/SP –Atibaia-SP.

Prof. Dr. Maurício Ferreira Cunha Doutor

Juiz de Direito (TJMG). Estágio de pesquisa pós-doutoramento (Universidade de Girona/ESP). Doutor em Direito Processual (PUC/MINAS). Bolsista CAPES (Doutorado Sanduíche) junto à Universidade Nova de Lisboa. Mestre em Direito Processual Civil (PUC/CAMPINAS).

Prof. Esp. Alexandre Moreira Especialista

Procurador do Estado de Minas Gerais. Mestrando em Direito (Constitucionalismo e Democracia) pela Faculdade de Direito do Sul de Minas Gerais. Especialista em Direito Público pela PUC/MG. Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Varginha/MG.

Prof. Esp. Fabrício Lima Silva Especialista

Juiz do Trabalho do TRT da 3ª Região e Professor de Cursinhos Preparatórios.

Prof. Esp. Frederico Piclum Especialista

Defensor Público do Estado de Minas Gerais.

Prof. Esp. Iuri Pinheiro Especialista

Juiz do Trabalho. Professor Universitário e da EMD. Co-autor do "Manual do Compliance Trabalhista" da Editora Juspodium.

Prof. Esp. Luiz Fernando Valladão Nogueira Especialista

Advogado, procurador do Município de Belo Horizonte; Coordenador de Pós-graduação em Direito Civil e Processo Civil no CEDIN; professor e coordenador de Pós- Graduação na Faculdade de Direito Arnaldo Janssen; autor de diversas obras jurídicas, dentre elas, “Recursos e Procedimentos nos Tribunais no novo CPC” (Ed. D’Plácido) e "Recurso Especial" (Ed. Del Rey); coautor da obra “O Direito Empresarial no enfoque do Novo Código de Processo Civil”, membro do Conselho Editorial da Revista Brasileira de Direito Processual – RBDPro

Prof. Esp. Marcelo Figueiredo Especialista

Especialista em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC-MG. Advogado da Fundação de Ensino e Pesquisa do Sul de Minas – FEPESMIG.

Prof. Esp. Nélio Gouvea Especialista

Graduado em Direito. Especialista em Direito e Processo do Trabalho (aprovado com louvor – curso presencial – 430 horas). Ex-Advogado Trabalhista (2010 a 2015). Aprovado em 5 Concursos Federais para cargo de nível superior Área Judiciária (TRT-1, TRT-2, TRT-5, TRT-18, TST). Atual Servidor Efetivo, com Função de Confiança, do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (responsável direto pela confecção de minutas de sentenças em processos trabalhistas).

Prof. Esp. Paulo Afonso Dayher Especialista

Especialista em Processo Civil, Direito Civil e Direito Público. Atualmente é professor da Faculdade de Direito de Varginha (FADIVA), no curso de graduação e pós-graduação, e advogado com escritório próprio. Mestre em Letras na Universidade Vale do Rio Verde (UNINCOR). É parecerista da área de Direito Público, com ênfase na Administração Pública

Prof. Esp. Philippe Mansur Especialista

Advogado e Professor Universitário.

Prof. Esp. Tiago Augusto Especialista

Mestrando em Educação pela Universidad de La Empresa, de Montevidéu, no Uruguai. Pós-graduado em Filosofia e Teoria do Direito pela PUC-Minas. Pós-graduado em Educação Moderna pela PUC-Rio Grande do Sul e também é pós-graduando em Filosofia e Autoconhecimento, também pela PUC-RS. Possui Licenciatura em Letras e também Licenciatura em Filosofia pelo Centro Universitário Internacional. Atualmente, é professor na FAFIBE - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Boa Esperança.

Prof. Esp. Vinícius Souza Barquette Especialista

Advogado e Professor Universitário.

Prof. Me. André Kersul Costa Mestre

Mestre em Direitos Sociais, Difusos e Coletivos pela Unisal -Lorena-SP (2012-2014). Atualmente leciona Direito e Processo do Trabalho e Estatuto e Código de Ética na Fundação Machadense de Ensino Superior e Comunicação FUMESC , Filosofia do Direito e TGE na Asmec de Pouso Alegre; Direito Agrário e História do Direito na Asmec de Ouro Fino; Contribuições Sociais e Encargos Trabalhistas, ESocial e IRRF, no MBA em Gestão Fiscal e Planejamento e Tributário na Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas Facesm em Itajubá. Também leciona Processo Civil na Pos Graduação da FAAT em Atibaia-SP e na Pós Graduação da Fadiva em Varginha; além de cursos preparatórios para a OAB nas Disciplinas de Direito e Processo do Trabalho na Escola Mineira de Direito.

Prof. Me. Daniel Corrente Mestre

Pregoeiro formado pela Escola Nacional de Administração Pública. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria - UFSM. Trabalhou como Assessor de Apoio para Assuntos Jurídicos entre os anos de 2015 a 2018 e atualmente atua na Seção de Aquisições Licitações e Contratos no 13º GAC, Organização Militar do Comando do Exército.

Prof. Me. Daniel Macedo (Defensor Público da União) Mestre

Mestre em Direito Processual Civil pela Universidade de Coimbra – FDUC. Defensor Público Federal.

Prof. Me. Daniela Scotini Freitas Pereira Mestre

Secretária Adjunta da 112 Subseção da OAB-MG (2019). Professora de Ética e Direito Civil pela Escola Mineira de Direito - EMD (2019). Mestre em Bioética, com ênfase em Biodireito, pela UMSA-Universidad del Museo Social Argentino (2015). Especialização em Direito Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais -PUC/MG (2008). Graduação em Direito pela FADIVA-Faculdade de Direito de Varginha (2001).

Prof. Me. Fernando de Paula Batista Mello Doutorando

Doutorando e Mestre em Ciências Jurídico-Civilísticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra – FDUC. Pesquisador Visitante Bolsista do Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Privatrecht. Pesquisador Visitante da Fakultät für Rechtswissenschaft, Universität Hamburg. Colaborador do Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Professor de Direito Civil e Processual Civil. Advogado militante.

Prof. Me. Gustavo Oliveira Chalfun Mestre

Mestre em Direito pela Faculdade de Direito do Sul de Minas – FDSM. Sócio do escritório de advocacia Chalfun Advogados Associados. Secretário-Geral da OAB/MG.

Prof. Me. Igor José Morey Feital Mestre

Auditor Fiscal da Receita Estadual na Assessoria Estratégica da Secretaria da Fazenda/MG. Foi Delegado Fiscal e Coordenador de Fiscalização em Pouso Alegre, Passos e Varginha/MG. Mestre e Bacharel em Direito. Bacharel em Ciência da Computação e Técnico em Processamento de Dados. Professor de Direito e Processo Tributário, Auditoria Tibutária e Soluções Fiscais de Graduação e Pós-Graduação.

Prof. Me. Igor Pinheiro Mestre

Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará. Doutorando, Mestre e Especialista em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa (UnL). Co-Coordenador da Pós-Graduação em Direito Administrativo da Faculdade CERS.

Prof. Me. Juliano Vitor de Miranda Mestre

Advogado, sócio-proprietário do escritório "Andrade Costa e Miranda Advocacia". Docente de Graduação e Pós-Graduação em Direito há 16 anos.Titular das Cadeiras de Direito Civil e Responsabilidade Civil no Curso de Direito da FACECA, onde leciona desde 2003. Conselheiro da OAB-Varginha 20a Subseção. Mestre em Direito Público desde 2005 pela Universidade Vale do Rio Verde. Instrutor e Palestrante de vários treinamentos empresariais e jurídicos.

Prof. Me. Júlio Ribeiro Lima Mestre

Doutorando em Ciências Jurídico-Empresariais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - FDUC. Mestre em Direito Empresarial pela Universidade Estadual Paulista - UNESP. Graduado em Direito pela Universidade Estadual Paulista - UNESP. Professor de Direito Civil e Processual Civil, Fundamentos Jurídicos e Direito Empresarial. Advogado militante.

Prof. Me. Luiz Antonio Ribeiro da Cruz (Juiz Federal) Mestre

Mestrado pelo Programa de Pós-Graduação Justiça Administrativa, também da Universidade Federal Fluminense (UFF). Especialização em Direito Processual Público pela Universidade Federal Fluminense (UFF) e em Direito Constitucional pela Universidade de Pisa/Itália. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Juiz Federal Substituto (Justiça Federal).

Prof. Me. Márcio Carvalho Faria Doutor

Doutor e Mestre em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Presidente do Instituto dos Advogados de Minas Gerais, seção Juiz de Fora. Professor Adjunto da Universidade Federal de Juiz de Fora – UFJF.

Prof. Me. Mauro Stürmer Mestre

Professor de Direito Penal e Direito Processual Penal. Analista Judiciário do Superior Tribunal Militar, sendo atualmente o Diretor de Secretaria da 3ª Auditoria da 3ª Circunscrição Judiciária Militar. Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC/RS). Especialista em Direito Penal Militar pela Faculdade de Direito de Santa Maria (FADISMA/RS). Professor Permanente de Direito Processual Penal e Direito Militar no Centro de Ensino Integrado Santa Cruz (CEISC/RS) e na Faculdade de Direito de Santa Maria (FADISMA/RS).

Prof. Me. Patrícia Bemfica Mestre

Advogada e Professora Universitária, possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Varginha e especializações em Direito Penal e Direito Ambiental. Mestra em Educação pela Universidade do Vale do Sapucaí - UNIVÁS. Ex- Analista Executivo da Defesa Social no Estado de Minas Gerais. Atualmente, na Faculdade de Direito de Varginha, é Professora de Direito Civil, Direito Penal e Estágio Supervisionado Penal. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, Direito de Família e Prática Jurídica. Ainda, tem experiência na área de educação universitária.

Prof. Me. Priscilla Guimarães Mestre

Professora Universitária de História do Direito, Teoria Geral do Processo, Direito Processual Civil, Prática Cível, Conciliação e Mediação na Faculdade de Direito de Varginha. É Professora de Especialização em Processo Civil e Ciências Criminais na Faculdade de Direito de Varginha. Mestre em História pela Universidade Federal de Alfenas. Pós-graduada/especialista em Direito Penal e Processual Penal. É formada em Inglês para Negócios pela International Language Schools of Canada (ILSC). É formada em Inglês Jurídico pela Cambridge Academy of English (CAE) - Inglaterra. Foi Presidente da Escola Superior de Advocacia da OAB subseção Varginha no ano de 2019. Advogada/Proprietária do escritório Guimarães Maselli|Advocacia.

Prof. Me. Rodrigo Teófilo Mestre

Mestre em Adolescência e Conflitualidade pela Universidade Bandeirante de São Paulo. Assessor Jurídico do TJMG. Professor do curso de Direito da Faculdade Cenecista de Varginha (MG) FACECA. Professor licenciado do curso de Direito da Faculdade Três Pontas - FATEPS - ministrando aulas de Direito Penal II e Direito Penal IV. Professor do Curso de Direito da UNINCOR - ministrando aulas de Direito Penal II e III. Professor de Pós graduação junto ao UNIS, nas modalidades presencial e EAD. Atualmente é assessor Jurídico do TJMG atuando junto à 1ª Vara Criminal e Execução Penal da Comarca de Varginha/MG.

Prof. Me. Roney Freire Mestre

Possui graduação em Administração de Empresas e em Direito, MBA em Direito Tributário e em Comércio Exterior e Negócios Internacionais pela Fundação Getúlio Vargas, Mestre em Administración Financiera y Hacienda Pública pelo Instituto de Estudios Fiscales, de Madrid, Espanha e em Constitucionalismo e Democracia, junto à Faculdade de Direito do Sul de Minas. Professor de cursos de pós-graduação e Auditor Fiscal (Secretaria da Receita Federal do Brasil)

Prof. Me. Saulo Ramos Furquim Mestre

Mestre em Ciências Jurídico-Criminais pela Faculdade de Direito de Coimbra (Portugal). Pós-Graduado em Ciências Penais. Professor na graduação em Direito nas Faculdades de Atibaia (UNIFAAT) de Direito Penal e Legislação Penal Especial. Autor do livro "A Criminologia Cultural e a Criminalização Cultural Periférica", editora Lumen Juris. Advogado e Professor de Direito Penal.

Prof. Me. Sérgio Henrique Salvador Mestre

Prof. Me. Sérgio Santos Melo (Juiz Federal) Mestre

Mestre em Constitucionalismo e Democracia pela Faculdade de Direito do Sul de Minas – FDSM. Juiz Federal.

Prof. Me. Silvio Memento Mestre

Psicólogo, Psicanalista e Professor Universitário. Tem experiência de quase 30 anos no exercício profissional em Psicologia (consultório particular) e 20 anos de prática docente no ensino superior em diversas Instituições de Ensino Superior. Possui Mestrado em Educação e especializações nas áreas de Teoria e Clínica Psicanalítica, Saúde Mental, Psicologia Jurídica e de Coordenação Pedagógica. Publicou vários trabalhos científicos (artigos e capítulos de livros), além de inúmeras orientações de atividades acadêmicos em nível de graduação e de pós-graduação. Na EMD, atua como coordenador pedagógico do segmento EMD Humanidades.

Prof.ª Dr.ª Caroline Bitencourt Pós-doutora

Pós-Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR). Doutora e Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC/RS). Professora no Programa de Pós-Graduação em Direito (mestrado e doutorado) da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC/RS). Membro da Rede Docente Eurolatinoamericana de Direito Administrativo. Membro da Rede de Direito Administrativo Social. Presidente do Comitê de Direitos Humanos da Universidade de Santa Cruz do Sul. Coordenadora do Grupe de pesquisa controle social e administrativo de políticas públicas e serviço público, vinculado ao Cnpq. Integrante do Grupo de pesquisa Núcleo de pesquisa de desenvolvimento humano da PUC/PR. Advogada.

Prof.ª Esp. Priscilla Vieira Especialista

Advogada especializada em Licitações e Contratos Públicos. Experiência em docência em Direito e Processo Civil. Master of Business Administration - MBA em Direito e Processo do Trabalho pela Fundação Getúlio Vargas - FGV. Pós-Graduanda em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica- PUC de Minas Gerais. Pregoeira. Ampla experiência em Licitações e Contratos Públicos.13 anos como Chefe- coordenadora de Licitações da Prefeitura Municipal de Ananindeua do Estado do Pará. Em 2019 foi Chefe do Setor de Licitações da Secretaria Estadual de Obras Públicas do Estado do Pará. Foi membra da Comissão de Uniformização das Minutas dos editais das Secretarias Estaduais pela Procuradoria Geral do Estado do Pará. Ministrante de Cursos na área de Licitações. Mentora e Consultora de Empresas na área de Licitações e Contratos Públicos.

Prof.ª Me. Gabriela Pércio Mestre

Mestra em Gestão de Políticas Públicas pela Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI/SC. Especialista em Direito Administrativo pela Faculdade de Direito de Curitiba – FDC. Advogada. Consultora em Licitações e Contratos Públicos desde 1998. Autora e Palestrante.

Prof.ª Me. Marilene Matos Mestre

Professora, palestrante e Advogada atuante em Direito Administrativo. Autora de livro jurídico. Mestre em Direito Público, especializada em Processo Civil e Direito Constitucional. Presidente da Comissão de Direito Administrativo da Associação Nacional de Advogados - ABA. Professora de Pós-Graduação em Faculdades e de Cursos Preparatórios para Concursos.

Profª. Drª. Denise Friedrich Doutora

Doutora e Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC/RS). Especialista em Direito Constitucional - ênfase em Direito Municipal pela Universidade Luterana do Brasil (ULBRA/RS). Professora permanente na Graduação e no Programa de Pós-Graduação em Direito (mestrado e doutorado) da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC/RS). Coordenadora da Pós-Graduação em Direito Militar da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC/RS).

Profª. Drª. Isabela Dias Neves Doutora

Doutora em Direito Processual pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG. Mestre pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC/MINAS. Chefe do Departamento de Direito da Universidade Federal de Lavras – UFLA. Professora adjunta de Direito Processual Civil no Departamento de Direito da Universidade Federal de Lavras.

Profª. Esp. Graziele Paiva Especialista

Especialista em Direito Ambiental. Pós-graduada em Direito Público, Administrativo e Tributário. Foi Presidente da Comissão de Direito Ambiental por 05 (cinco) gestões consecutivas. Advogada e Consultora Jurídica.

Profª. Esp. Letícia Bartelega Especialista

Mestranda em Direito com ênfase em Constitucionalismo e Democracia, pela Faculdade de Direito do Sul de Minas - FDSM. Pós-graduada em Direito Civil e Processual Civil pela instituição de ensino LFG. Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais em 2016. Ministrou palestras nas Universidades PUC-Minas, Unifenas, UEMG, FDSM e também Centro de Convivência do Idoso de Varginha/MG. Advogada.

Profª. Esp. Tatiana Marcello Especialista

Professora de Direito Administrativo. Advogada. Pós-graduada em Processo Civil pela UCB e em Direito Civil pela Esade. Professora nos cursos preparatórios do CEISC. Professora em cursos de pós-graduação da PUCRS. Autora de diversos livros na área de Direito Administrativo e Palestrante.

Profª. Me. Aline Lima Tavares Mestre

Psicóloga, Especialista em Psicanálise e Laço Social pela UFF, Mestre em Psicanálise pela UERJ. Na interface com a Justiça, trabalhou em instituições de acolhimento, de cumprimento de medidas socioeducativas e atualmente é psicóloga no Tribunal de Justiça de São Paulo. Em 2014, recebeu do CRP-RJ, juntamente com Sonia Alberti, sua orientadora de mestrado, 2° lugar no VII Prêmio Margarete de Paiva Simões Ferreira, com o trabalho “Relato de uma experiência no contexto das políticas públicas: lição de uma aposta possível”, decorrente de seu trabalho no DEGASE-RJ. Em 2020, recebeu 2°lugar na 4ª edição do Prêmio “Serviço Social e Psicologia no Judiciário”, promovido pela Associação dos Assistentes Sociais e Psicólogos do Tribunal de Justiça de São Paulo, com o trabalho “Psicologia e Serviço Social na interface com a Justiça: considerações sobre a tentativa de construir uma prática menos mortífera”, escrito em coautoria com Viviane Silva e Helena Figuti.

Profª. Me. Caroline Rodrigues Mestre

Consultora Jurídica do SEBRAE/PR, com vasta experiência em Licitações e Contratos Administrativos. Mestre em Meio Ambiente e Desenvolvimento na UFPR. Especialista em Direito Socioambiental pela PUC-PR e em Direito e Gestão das Entidades do Sistema S pelo IDP-Brasília. Graduada em Direito pela Unicuritiba-PR. Professora da pós-graduação em licitações da Unibrasil-PR, da UFPR, da PUC-PR e de especializações em outras faculdades. Autora de diversos artigos e livros sobre o tema licitações, contratos administrativos e compliance público. Instrutora de cursos e treinamentos e palestrante na área de licitações, contratos administrativos e compliance público.

Profª. Me. Estela Vieira Mestre

Doutoranda em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da USP. Mestre em Direito pela FDSM. Especialista em Direito Internacional pelo Centro de Direito Internacional. Graduada em Direito pela FADIVA. Advogada, inscrita na 20ª Subseção da OAB/MG.

Profª. Me. Nívea Costa Mestre

Doutorado em andamento em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos pela Instituição Toledo de Ensino, ITE, Bauru/SP. Mestra em Direito com área de concentração em Constitucionalismo e Democracia, linha de pesquisa Relações Sociais e Democracia pela Faculdade de Direito do Sul de Minas FDSM, Pouso Alegre/MG. Professora de Direito Constitucional e Teoria do Direito do Centro Universitário UNA Pouso Alegre/MG. Advogada e consultora em Advocacia Luiz Tarcísio de Paiva Costa, Pouso Alegre/MG.