Pós-graduação em Ciências Jurídicas: Teoria e Prática - Boa Esperança

Pós-graduação - Presencial

Taxa de Matrícula:
R$ 99,00
Cidade: Boa Esperança Carga horária: 360h/a (TCC Opcional) Inscrições: 07/01/2021 a 31/03/2021

Pós-graduação em Ciências Jurídicas: Teoria e Prática - Boa Esperança

Ênfase: Civil, Empresarial e Imobiliário.

Cidade: Boa Esperança

Público-alvo:
Graduados e operadores do Direito.

Inscrições: 07/01/2021 a 31/03/2021

Sobre o Curso

O Curso de Especialização em Ciências Jurídicas: Teoria e Prática em Juízo – Ênfase: Civil, Empresarial e Imobiliário da Escola Mineira de Direito (EMD) tem como objetivo capacitar profissionais do Direito à atuação prática do dia a dia, visando tornà-los mais críticos e reflexivos diante da aplicação do Direito.  Os cursos da EMD buscam atualizar os seus alunos com novidades, dicas e técnicas de atuação através de casos concretos e debates.

A presente Pós-graduação será realizada de maneira presencial, contando também com atividades online, tem como principal diferencial o networking entre o Professor e o aluno, o que gera troca de experiências extremamente valiosas para a vida profissional. A Pós-graduação dará grande destaque a metodologias participativas que colocam o aluno como protagonista do processo de aprendizagem. Os módulos mesclarão aulas dialogadas, discussão de casos, exercícios aplicados, análises de decisões judiciais e simulação de situações concretas.

Objetivos

  • Atualizar o operador do Direito no que se refere às novas legislações;
  • Preparar o aluno para as adversidades encontradas na advocacia cível, empresarial e imobiliária; 
  • Capacitar profissionais do Direito à atuação tornando-os mais críticos e reflexivos.
  • Apresentar ao aluno, através de debates com especialistas, problemas jurídicos, dicas e técnicas de atuação na vida prática do Direito. 
  • Preparar o aluno para exercer a carreira de docência.

Informações Gerais

Aulas:

Aulas Presenciais: Encontros mensais

Sexta-feira (18h:50 às 22h:20min) e Sábado (08h:00 às 13h:40min).

Início: Março 2021

Certificação:

Certificado de Conclusão emitido pela Faculdade de Ciências e Tecnologias de Campos Gerais – FACICA, por força da Portaria MEC nº 1.746 de 22/12/2009, DOU de 24/12/2009.

TCC OPCIONAL:


De acordo com a resolução n. 01, de 06.04.2018 do CNE, a apresentação de TCC passou a ser facultativa. Caberá ao aluno, ao final do terceiro módulo, escolher se deseja fazê-lo ou não, mediante contratação adicional, lembrando que diversos concursos públicos exigem a realização do TCC para pontuação do título de especialista. Havendo interesse na apresentação do trabalho, a defesa ocorrerá através de videoconferência e os procedimentos desse momento serão informados pela assessoria da EMD.

Cartão de crédito

Taxa de Matrícula: R$ 99,00

Boleto Bancário

Taxa de Matrícula: R$ 99,00

Planos de Pagamento

Plano Valor Original Valor com desconto pontualidade *
PLANO 1: 12x 453,00 12x 348,00
PLANO 2: 18x 324,00 18x 249,00
PLANO 3: 24x 259,00 24x 199,00

* IMPORTANTE:
Os descontos somente serão oferecidos se o aluno pagar a prestação até o dia 10 (dez) de seu respectivo mês.
Para maiores esclarecimentos, entre em contato conosco de 2ª a 6ª feira das 8h às 18h pelo telefone (35) 99716-5623 ou pelo e-mail: [email protected]

Conteúdo do curso

Módulo I - Civil

  • Disciplina Abertura - Fundamentos da Advocacia Civil/Empresarial
  • Disciplina Noções Gerais do Processo Civil Moderno
  • Disciplina Sistemas Processuais, Visão Contemporânea dos Princípios Constitucionais do Processo e Parte Geral
  • Disciplina Relações Cíveis de Natureza Contratuais
  • Disciplina Relações Cíveis de Natureza Extra Contratuais e Consumerista
  • Disciplina Relações de Família e Sucessões aplicados ao Direito Empresarial
  • Disciplina Técnicas Avançadas de Postulação Cível
  • Disciplina Litigância Estratégica e o Direito Probatório
  • Disciplina Debate Jurisprudencial e Analise de Casos

Módulo II - Empresarial

  • Disciplina Empresa, Atividades Empresariais e Registrais
  • Disciplina Direito da Propriedade Industrial
  • Disciplina Direito Societário aplicado à advocacia
  • Disciplina Demandas Empresariais e Societárias
  • Disciplina Direito das Empresas em Crise
  • Disciplina Das Decisões Judiciais e dos Meios de Impugnação
  • Disciplina Advocacia de Resultado: Técnicas Executivas
  • Disciplina Debate Jurisprudencial e Analise de Casos

Módulo III - Imobiliário

  • Disciplina Aspectos Práticos da Posse e sua Tutela
  • Disciplina Técnicas Avançadas acerca das Ações de Usucapião (judicial e extrajudicial)
  • Disciplina Due Diligence e Contratos Imobiliários
  • Disciplina Condomínio e empreendimentos imobiliários
  • Disciplina Sistema Financeiro Imobiliário e Alienação Fiduciária de Bens Imóveis
  • Disciplina Advocacia Extrajudicial (serviços extrajudiciais e direito notarial)
  • Disciplina Debate Jurisprudencial e Analise de Casos

Módulo IV (EXTRA) - Direito Previdenciário

  • Disciplina Seguridade Social e Previdência Social
  • Disciplina Questões Controversas sobre a Aposentadoria Urbana Comum e Especial e a Aposentadoria da Pessoa com Deficiência
  • Disciplina Aposentadoria do Trabalhador Rural
  • Disciplina Benefícios Previdenciários e Assistência por incapacidade
  • Disciplina Cálculos do Benefício Previdênciário
  • Disciplina Questões Processuais Previdênciárias
  • Disciplina Debate Jurisprudencial e Analise de Casos

Matérias Integradoras

  • Disciplina Metodologia Científica
  • Disciplina Técnicas de Docência para o Ensino Superior

Coordenadores e Professores

Coordenador(a)
Prof. Me. Fernando de Paula Batista Mello
Doutorando e Mestre em Ciências Jurídico-Civilísticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra – FDUC. Pesquisador Visitante Bolsista do Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Privatrecht. Pesquisador Visitante da Fakultät für Rechtswissenschaft, Universität Hamburg. Colaborador do Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Professor de Direito Civil e Processual Civil. Advogado militante.
Professor(a)
Desembargador Prof. Me. Moacyr Lobato
Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Desembargador do TJMG e Professor Assistente da PUC/MG.
Professor(a)
Prof. Dr. Alexandre Câmara (Desembargador TJRJ)
Doutor em Direito Processual pela PUC/MG. Professor emérito e coordenador de Direito Processual Civil da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) Presidente do Instituto Carioca de Processo Civil (ICPC) Vice-diretor de relações institucionais do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) Membro do Instituto Ibero-americano de Direito Processual Membro da Associação Internacional de Direito Processual Desembargador no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Foi membro da Comissão de Juristas que assessorou a Câmara dos Deputados no exame do projeto que resultou no Código de Processo Civil de 2015 Foi membro da Comissão de Juristas que assessorou a Câmara dos Deputados no exame do projeto que resultou na Lei Maria da Penha.
Professor(a)
Prof. Dr. César Peghini
Doutorado em Direito Civil pela PUC/SP. Mestre em Função Social do Direito pela Faculdade Autônoma de Direito FADISP. Especialista em Direito Civil pela Instituição Toledo de Ensino ITE. Especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Escola Paulista de Direito EPD. Graduado em Direito pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas. Professor da Rede de Ensino Luis Flávio Gomes - LFG; Professor visitante em cursos de pós-graduação lato sensu. Associado ao Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) e ao Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (BRASILCON).
Professor(a)
Prof. Dr. Gustavo Pereira Leite Ribeiro
Doutor e Mestre em Direito Privado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, tendo realizado estágio de investigação na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Ex-Bolsista da CAPES/PDSE. Atualmente, é Professor Adjunto de Direito Civil na Universidade Federal de Lavras - UFLA. Líder do Laboratório de Bioética e Direito, cadastrado do Diretório de Grupos de Pesquisa do CNPq. Membro da Comissão de Iniciação Científica da UFLA. Ex-Chefe do Departamento de Direito da UFLA
Professor(a)
Prof. Dr. Leone Pereira
Sócio e Advogado do Escritório PMR (Pereira, Marineli e Rodrigues) Advogados. Pós-Doutor pela Universidade de Coimbra/Portugal. Pós-Doutor pela Universidade de Santiago de Compostela/Espanha. Doutor e Mestre pela PUC/SP. Especialista pela Universidade Cândido Mendes/RJ. Professor de Direito do Trabalho, de Direito Processual do Trabalho e Prática Trabalhista. Autor de Obras e Artigos Jurídicos. Palestrante. Coordenador da Área Trabalhista e Professor do Damásio Educacional. Titular da Cadeira n. 19 da Academia Brasileira de Direito da Seguridade Social (ABDSS).
Professor(a)
Prof. Dr. Márcio Maidame
Doutor pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG. Mestre pela Faculdade Autônoma de Direito – FADISP. Coordenador da Escola Superior da Advocacia na 69ª Subseção da OAB/SP –Atibaia-SP.
Professor(a)
Prof. Dr. Maurício Baptistella Bunazar
Mestre e Doutor em Direito Civil pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco - USP. Professor de Curso Preparatório para concursos públicos e exame da Ordem dos Advogados do Brasil. Ministra aulas como professor convidado no Curso de Especialização da Escola Superior de Advocacia de São Paulo e em vários outros cursos de pós-graduação em Faculdades brasileiras. Co-autor de livro e autor de artigos científicos nas áreas de Teoria Geral do Direito Privado, Direito das Obrigações, Direito das Coisas e Direito de Família. Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família e da Associação Brasileira de Ensino do Direito. É advogado em São Paulo.
Professor(a)
Prof. Dr. Maurício Ferreira Cunha
Pós Doutorando pela Universidade de Girona/Espanha. Doutor em Direito Processual pela PUC/MG. Juiz de Direito. Professor em diversos Cursos de Pós-graduação. Membro do IBPD (Instituto Brasileiro de Direito Processual Civil).
Professor(a)
Prof. Esp. Ércio Quaresma
Advogado Criminalista, Professor e Palestrante
Professor(a)
Prof. Esp. Fabrício Lima Silva
Juiz do Trabalho do TRT da 3ª Região e Professor de Cursinhos Preparatórios.
Professor(a)
Prof. Esp. Luiz Fernando Valladão Nogueira
Advogado, procurador do Município de Belo Horizonte; Coordenador de Pós-graduação em Direito Civil e Processo Civil no CEDIN; professor e coordenador de Pós- Graduação na Faculdade de Direito Arnaldo Janssen; autor de diversas obras jurídicas, dentre elas, “Recursos e Procedimentos nos Tribunais no novo CPC” (Ed. D’Plácido) e "Recurso Especial" (Ed. Del Rey); coautor da obra “O Direito Empresarial no enfoque do Novo Código de Processo Civil”, membro do Conselho Editorial da Revista Brasileira de Direito Processual – RBDPro
Professor(a)
Prof. Esp. Marcelo Figueiredo
Especialista em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC-MG. Advogado da Fundação de Ensino e Pesquisa do Sul de Minas – FEPESMIG.
Professor(a)
Prof. Luiz Eduardo Stancini Cardozo
Juiz Federal
Professor(a)
Prof. Me. André Kersul Costa
Mestre em Direitos Sociais, Difusos e Coletivos pela Unisal -Lorena-SP (2012-2014). Atualmente leciona Direito e Processo do Trabalho e Estatuto e Código de Ética na Fundação Machadense de Ensino Superior e Comunicação FUMESC , Filosofia do Direito e TGE na Asmec de Pouso Alegre; Direito Agrário e História do Direito na Asmec de Ouro Fino; Contribuições Sociais e Encargos Trabalhistas, ESocial e IRRF, no MBA em Gestão Fiscal e Planejamento e Tributário na Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas Facesm em Itajubá. Também leciona Processo Civil na Pos Graduação da FAAT em Atibaia-SP e na Pós Graduação da Fadiva em Varginha; além de cursos preparatórios para a OAB nas Disciplinas de Direito e Processo do Trabalho na Escola Mineira de Direito.
Professor(a)
Prof. Me. Cristiano Erse
Mestre e doutorando em Ciências Jurídicas-Empresariais pela FDUC. Pesquisador visitante nas Faculdades de Direito das Universidades de Bolonha e Florença. Professor adjunto e Pós-graduação nas Faculdades de Direito das Faculdades Arnaldo Janssen.
Professor(a)
Prof. Me. Daniel Macedo (Defensor Público da União)
Mestre em Direito Processual Civil pela Universidade de Coimbra – FDUC. Defensor Público Federal.
Professor(a)
Prof. Me. Daniela Scotini Freitas Pereira
Secretária Adjunta da 112 Subseção da OAB-MG (2019). Professora de Ética e Direito Civil pela Escola Mineira de Direito - EMD (2019). Mestre em Bioética, com ênfase em Biodireito, pela UMSA-Universidad del Museo Social Argentino (2015). Especialização em Direito Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais -PUC/MG (2008). Graduação em Direito pela FADIVA-Faculdade de Direito de Varginha (2001).
Professor(a)
Prof. Me. Felipe de Almeida Campos
Mestre em Direito Público pelo Programa de Pós-graduação da Universidade FUMEC, Especialista em Direito Processual pela PUC/Minas e Bacharel em Direito pela Universidade de Itaúna/MG. Pesquisador associado ao IMDP - Instituto Mineiro de Direito Processual e ao CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito. Professor do curso de Direito da Faculdade Pitágoras de Itabira/MG. Professor de Direito Processual na Pós-graduação do IEC-PUC MINAS. Membro da Comissão OAB vai à Escola e da Comissão de Direito Imobiliário da OAB/MG. Advogado. Chefe de Gabinete Parlamentar na Câmara Municipal de Belo Horizonte-MG.
Professor(a)
Prof. Me. Gustavo Oliveira Chalfun
Mestre em Direito pela Faculdade de Direito do Sul de Minas – FDSM. Sócio do escritório de advocacia Chalfun Advogados Associados. Secretário-Geral da OAB/MG.
Professor(a)
Prof. Me. Júlio Ribeiro Lima
Doutorando em Ciências Jurídico-Empresariais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - FDUC. Mestre em Direito Empresarial pela Universidade Estadual Paulista - UNESP. Graduado em Direito pela Universidade Estadual Paulista - UNESP. Professor de Direito Civil e Processual Civil, Fundamentos Jurídicos e Direito Empresarial. Advogado militante.
Professor(a)
Prof. Me. Leandro Navega
Doutorando e Mestre em Ciências Jurídico-Civilísticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra – FDUC. Professor da Universidade Cândido Mendes. Coordenador de Pós-grauduação na Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (FEMPERJ). Promotor de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
Professor(a)
Prof. Me. Luiz Antonio Ribeiro da Cruz (Juiz Federal)
Mestrado pelo Programa de Pós-Graduação Justiça Administrativa, também da Universidade Federal Fluminense (UFF). Especialização em Direito Processual Público pela Universidade Federal Fluminense (UFF) e em Direito Constitucional pela Universidade de Pisa/Itália. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Juiz Federal Substituto (Justiça Federal).
Professor(a)
Prof. Me. Márcio Carvalho Faria
Doutor e Mestre em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Presidente do Instituto dos Advogados de Minas Gerais, seção Juiz de Fora. Professor Adjunto da Universidade Federal de Juiz de Fora – UFJF.
Professor(a)
Prof. Me. Marlus Keller Riani
Doutorando em Direito Civil pela Universidade de Coimbra/Portugal. Mestre em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito Milton Campos. Pós-graduação em Contratos e Consumo pela Universidade de Coimbra (2014) e pós-graduação em Direito Civil pela Universidade Gama Filho/RJ. Professor da Escola Superior de Advocacia OAB/MG, na área de direito do consumidor. Procurador-Geral Adjunto do município de Belo Horizonte/MG. Auditor do Tribunal Pleno da Justiça Desportiva de Minas Gerais.
Professor(a)
Prof. Me. Sérgio Henrique Salvador
Professor(a)
Prof. Me. Sérgio Santos Melo (Juiz Federal)
Mestre em Constitucionalismo e Democracia pela Faculdade de Direito do Sul de Minas – FDSM. Juiz Federal.
Professor(a)
Prof. Me. Thiago Villela Bastos Junqueira
Doutorando em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Bolsista Capes). Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC). Pós-graduado pelo Instituto de Direito Bancário, da Bolsa e dos Seguros da FDUC. Pesquisador convidado do Instituto Max Planck de Direito Comparado e Internacional Privado (Hamburgo - Alemanha). Representante internacional da Academia Brasileira de Direito Civil (ABDC). Membro associado do Instituto Brasileiro de Direito Civil (IBDCivil) e da Associação Internacional de Direito de Seguro (AIDA). Integra o corpo docente dos programas de MBA da Escola Nacional de Seguros e do IDS América Latina. Já lecionou em diversas instituições, como a Faculdade Nacional de Direito (UFRJ) e a Fundação Getúlio Vargas (FGV).
Professor(a)
Prof. Me. Wlademir Paes Lira
Doutorando em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Alagoas; Juiz de Direito titular da 26° Vara Cívil/Família da Comarca de Maceió Estado de Alagoas; Professor da Universidade Federal de Alagoas; Professor da Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas; Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família.
Professor(a)
Profª. Drª. Isabela Dias Neves
Doutora em Direito Processual pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG. Mestre pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC/MINAS. Chefe do Departamento de Direito da Universidade Federal de Lavras – UFLA. Professora adjunta de Direito Processual Civil no Departamento de Direito da Universidade Federal de Lavras.
Professor(a)
Profª. Esp. Gustavo Trindade Pimenta
Defensor Público. Professor da Escola Pública de Saúde do Estado de Minas Gerais; Professor do Curso Preparatório Estudos Iures; Professor do Curso Preparatório Ênfase; Pós-graduando em Processo Civil, na modalidade latu sensu, pendente conclusão.
Professor(a)
Profª. Me. Gabriela de Oliveira Freitas
Doutoranda, Mestre e Especialista em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica –PUC-MG. Assistente Judiciária do Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG.
Professor(a)
Profª. Me. Nívea Costa
Doutorado em andamento em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos pela Instituição Toledo de Ensino, ITE, Bauru/SP. Mestra em Direito com área de concentração em Constitucionalismo e Democracia, linha de pesquisa Relações Sociais e Democracia pela Faculdade de Direito do Sul de Minas FDSM, Pouso Alegre/MG. Professora de Direito Constitucional e Teoria do Direito do Centro Universitário UNA Pouso Alegre/MG. Advogada e consultora em Advocacia Luiz Tarcísio de Paiva Costa, Pouso Alegre/MG.
Professor(a)
Profª. Reyvani Jabour
Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. Professora de Direito Civil em Cursos Preparatórios e em Pós-graduações.