Pós-graduação em Prática Tributária e Empresarial

Pós-graduação - 100% Online

Taxa de Matrícula:
R$ 99,00
CURSO ONLINE Carga horária: 360 h/a (TCC opcional) - 12 meses Inscrições: 09/06/2021 a 31/10/2021

Pós-graduação em Prática Tributária e Empresarial

Pós-graduação - Online

CURSO ONLINE

Público-alvo:
Profissionais graduados em Direito, Administração e Ciências Contábeis com até 03 anos de formado.

Inscrições: 09/06/2021 a 31/10/2021

Sobre o Curso

A atividade empresarial demanda profissionais que tenham uma visão ampla do ambiente de negócios, demandando conhecimentos multidisciplinares e habilidades para lidar com os diversos desafios e fases que a atividade empresarial impõe. 
Nesse contexto, a Pós-Graduação em Prática Empresarial e Tributária tem como finalidade proporcionar ao jovem profissional uma formação ampla para habilitá-lo a atuar com desenvoltura nas principais áreas que envolvem o direito empresarial.
Para tanto, o curso desenvolve-se por meio de 3 módulos principais que agregam conteúdos indispensáveis para o desenvolvimento da atividade empresarial (módulo 1), do planejamento dos negócios (módulo 2) e do desenvolvimento de novos negócios e solução de conflitos (módulo 3). 
O objetivo do curso é oferecer conteúdo atualizado sobre as principais demandas da atividade empresarial, desenvolver habilidades e competências iniciais dos profissionais que atuam na área jurídica empresarial e capacitar os alunos com uma visão estratégica e interdisciplinar na condução de negócios jurídicos.

Objetivos

A Escola Mineira de Direito entende que transmitir o conhecimento para a resolução de problemas não consiste, exclusivamente, em propiciar conhecimento teórico aos alunos, mas principalmente demonstrar como enfrentar, na prática, os problemas que se apresentam. Partindo desse princípio, o Curso de Pós-Graduação em Prática Empresarial e Tributária é formando por um corpo docente que vivencia a prática cotidiana do mundo empresarial.
As aulas do curso trazem a discussão questões atuais, futuras e polêmicas, com a análise não apenas da nova norma, mas dos principais temas que embasarão a doutrina e jurisprudência sobre a nova normatização que surge, propiciando ao aluno o contato direito com o professor.  
Isso porque a dinâmica de aulas será com aulas online, ao-vivo, utilizando-se de plataforma digital que permita a interação entre os professores e os alunos (zoom ou google meet), com a possibilidade de um espaço, ao final da aula, para o debate e tiragem de dúvidas. As aulas, embora transmitidas ao vivo, permanecerão disponíveis na plataforma virtual de aprendizagem da EMD, aos alunos que não tenham tido a possibilidade de assistir ao vivo.

Informações Gerais

Aulas (AO VIVO e GRAVADAS):

Aulas quinzenais: Terça-feira (19h:00 às 22h:00) e Quinta-feira (19h:00 às 22h:00).

As aulas serão ao vivo com a possibilidade do aluno assisitir posteriormente, tendo em conta que ficará gravada em nossa plataforma. 

Duração: 12 meses

Início das aulas: 31/08/2021

Certificação:

Centro Universitário Amparense – UNIFIA, mantido pela União das Instituições de Serviços, Ensino e Pesquisa LTDA - UNISEPE 

http://www.unisepe.com.br/hotsite/#secHome
http://central.unisep.com.br/vestibular/lp/?filial=0001

O Centro Universitário Amparense, teve sua Renovação de Recredenciamento como Centro Universitário em 2018 com 84% das notas na casa de 4 e 5 com média final de 4,12 (escala máxima de 5 pontos); sendo a publicação em 2019, pela  Portaria 485 de 27/02/2019;

TCC OPCIONAL:


De acordo com a resolução n. 01, de 06.04.2018 do CNE, a apresentação de TCC passou a ser facultativa. Caberá ao aluno, ao final das aulas, escolher se deseja fazê-lo ou não, mediante contratação adicional, lembrando que diversos concursos públicos exigem a realização do TCC para pontuação do título de especialista.

Havendo interesse na apresentação do trabalho, a defesa ocorrerá através de videoconferência e os procedimentos desse momento serão informados pela tutoria do curso.

Cartão de crédito

Taxa de Matrícula: R$ 99,00

Boleto Bancário

Taxa de Matrícula: R$ 99,00

Planos de Pagamento

Plano Valor Original Valor com desconto pontualidade *
PLANO 1: 16x 260,00 16x 199,00
PLANO 2: 24x 220,00 24x 169,00

* IMPORTANTE:
Os descontos não são acumulativos e somente serão oferecidos se o aluno pagar a prestação até o dia 10 (dez) de seu respectivo mês.
Para maiores esclarecimentos, entre em contato conosco de 2ª a 6ª feira das 8h às 18h pelo telefone (35) 99716-5623 ou pelo e-mail: [email protected]

Conteúdo do curso

Módulo I - Atividade Empresarial

  • Teoria Geral do Direito Tributário
  • Fundamentos de Direito Societário
  • Contratos Empresariais
  • Direito Empresarial do Trabalho
  • Contabilidade societária e tributária
  • Direito do Consumidor e as Práticas Empresariais

Módulo II - Planejamento

  • Operações Societárias
  • Tributação dos Negócios Empresariais
  • Remuneração de colaboradores, sócios e administradores e formas de bonificação
  • Gestão tributária e compliance
  • Planejamento Tributário e Sucessório
  • Crimes Tributários e Empresariais

Módulo III - Contencioso e Novos Negócios

  • Contencioso Societário e Recuperação Judicial
  • Contencioso Tributário
  • Economia digital (negócios digitais, criptomoedas, marketplaces e meios de pagamento)
  • Agronegócio
  • LGPD
  • Mercado Financeiro e de Capitais e formas de captação de recursos

Módulo IV - TCC Opcional

Coordenadores e Professores

Coordenador(a)
Prof. Me. Fernando de Paula Batista Mello
Doutorando e Mestre em Ciências Jurídico-Civilísticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra – FDUC. Pesquisador Visitante Bolsista do Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Privatrecht. Pesquisador Visitante da Fakultät für Rechtswissenschaft, Universität Hamburg. Professor de Direito Civil e Processual Civil.
Professor(a)
Prof. Esp. Everardo Maciel
Consultor tributário e Sócio-Presidente da Logos Consultoria Fiscal. Leciona em cursos de pós-graduação no Instituto Brasiliense de Direito Público(IDP), em Brasília. É membro do Conselho Superior de Economia da FIESP, do Conselho Superior de Direito da FECOMERCIO/SP, do Conselho de Altos Estudos de Finanças e Tributação e do Conselho Político e Social da Associação Comercial de São Paulo, do Conselhos de Administração da Fundação Zerrener, do Conselho Fiscal do Instituto Fernando Henrique Cardoso, do Conselho Científico da Série Editorial IDP/Saraiva, da Comissão Julgadora do Prêmio Innovare, da Academia Internacional de Direito e Economia e da Comissão de Juristas para Desburocratização, instituída pelo Senado Federal. É Presidente do Conselho Consultivo do Instituto de Ética Concorrencial (ETCO). Foi Presidente do Centro Interamericano de Administrações Tributárias (CIAT), em 1998. Realizou diversas missões no Exterior, a serviço do Fundo Monetário Internacional - FMI e da Organização das Nações Unidas - ONU. Foi relator da Comissão Especial para Questões Federativas, instituída pelo Senado Federal. Exerceu vários cargos públicos. Foi Secretário da Receita Federal (1995-2002), Secretário de Fazenda e Planejamento do Distrito Federal (1991-1994), Secretário Executivo dos Ministérios da Fazenda (2002), do Interior (1987) e da Educação (1985), bem assim da Casa Civil da Presidência da República (1986). Foi Ministro, em caráter interino, da Fazenda, da Educação e do Interior. Em Pernambuco, foi Secretário da Fazenda (1979-1982) e da Educação (1983), e Superintendente do Conselho de Desenvolvimento de Pernambuco (1972-1975). Foi professor da Universidade Católica de Pernambuco (1969-1975). Integrou o Conselho Editorial e o Conselho Diretor da Universidade de Brasília - UnB (1991-1994).
Professor(a)
Prof. Dr. Basile Christopoulos
Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo - USP. Graduado e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Alagoas - UFAL. Professor Adjunto da Universidade Federal da Paraíba. Professor do Curso de Mestrado em Direito da UFAL.
Professor(a)
Prof. Me. Júlio Ribeiro Lima
Doutorando em Ciências Jurídico-Empresariais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - FDUC. Mestre em Direito Empresarial pela Universidade Estadual Paulista - UNESP. Professor de Direito Civil e Processual Civil, Fundamentos Jurídicos e Direito Empresarial.
Professor(a)
Prof. Me. Rafael Setoguti
Advogado em São Paulo. Professor da Pós-Graduação do Insper. Mestre em Direito Comercial pela USP. Pós-graduado em Direito dos Contratos Empresariais pelo CEU Law School.
Professor(a)
Prof. Esp. Nélio Gouvea
Graduado em Direito. Especialista em Direito e Processo do Trabalho (aprovado com louvor – curso presencial – 430 horas). Ex-Advogado Trabalhista (2010 a 2015). Aprovado em 5 Concursos Federais para cargo de nível superior Área Judiciária (TRT-1, TRT-2, TRT-5, TRT-18, TST). Atual Servidor Efetivo, com Função de Confiança, do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (responsável direto pela confecção de minutas de sentenças em processos trabalhistas). Professor de Direito Material do Trabalho na Escola Mineira de Direito.
Professor(a)
Prof. Esp. Cecília Garrett
Graduada em Direito e pos-graduada em Direito Societário pela FGV/SP. Atualmente, é assessora do Presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Tem experiência na área de Direito Empresarial, com ênfase em Direito Societário, Fusões e Aquisições, e Mercado de Capitais.
Professor(a)
Prof. Me. Daniel Zugman
Significativa experiência em contencioso tributário (administrativo e judicial) e consultivo tributário. Mestrado em Direito (com distinção e louvor) pela FGV Direito SP e Bacharel em Direito pela UFPR. Professor de Direito Tributário no FGVLaw, Insper e Ibmec.
Professor(a)
Prof. Esp. Artur Sahione Muxfeldt.
Graduado em Direito pela PUC-RJ e Pós-Graduado em Direito Tributário pela FGV-SP. Associado da área tributária do BVZ Advogados, com significativa experiência em Contencioso e Consultoria Tributária. Professor de Direito Tributário.
Professor(a)
Prof.ª Esp. Maria Raphaela
Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Especialista em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Professora da pós-graduação em direito tributário e pesquisadora do Núcleo de Tributação do Insper.
Professor(a)
Prof. Dr. Caio Augusto Takano
Professor de Direito Tributário da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Coordenador do MBA em Gestão Tributária da Faculdade Fipecafi. Doutor e Mestre em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo (USP). Advogado.
Professor(a)
Prof. Me. Fabio Zanin
Advogado atuante na área tributária com 10 anos de experiência e professor convidado na Escola Mineira de Direito (EMD) nos cursos de Pós-Graduação, foi Assistente na Pós-Graduação em Direito Tributário da Fundação Getúlio Vargas (FGV) de 2015 a 2019. É Mestre em Ciências Jurídico-Econômicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra – (Portugal) em 2014. Pós-graduado em Direito Tributário pelo IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (SP) em 2015. Formado na Faculdade de Direito de Franca – Franca (SP) em 2010.
Professor(a)
Prof. Esp. Alex Finizola
Advogado graduado em 2004 pela Universidade Cândido Mendes, especialista em direito civil pela FGV-RJ; especialista em tributos do agronegócio pela ESAGRO; especialista em direito de família e sucessões pela FGV-RJ; membro do IBDFAM-RJ; especialista em Planejamento Patrimonial, Planejamento Sucessório e Blindagem Patrimonial pela FGV-SP; LLM/ MBA em Planejamento Patrimonial, Planejamento Sucessório e Blindagem Patrimonial pela FGV-SP - graduando (em novembro de 2021); professor de Planejamento Patrimonial, Planejamento Sucessório e Blindagem Patrimonial nos cursos Federal Law e Escola Drummond de Advocacia.
Professor(a)
Prof. Esp. Daniel Burg
Advogado Criminalista, pós-graduado em direito penal e processual penal econômico pela Escola de Direito do Brasil (EDB). Sócio fundador do Burg Advogados Associados.
Professor(a)
Prof. Dr. Antonio Decacche
Advogado. Doutor em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Mestre em Direito dos Negócios e Desenvolvimento Econômico e Social pela FGV Direito SP. Master of Laws (LL.M.) pela New York University School of Law.
Professor(a)
Prof.ª Me. Grace Kellen Corrêa de Freitas
Professora Universitária nas disciplinas de Direito Empresarial, Processo Civil e Prática Jurídica, do Curso de Direito da UNISC, Sede, Venâncio Aires e Sobradinho. Subcoordenadora dos Cursos de Direito da Unisc Sobradinho e Venâncio Aires. Mestrado em Direito. Pós-graduada em Direito Processual Civil e Direito Empresarial. Advogada, Conselheira e Delegada da Escola Superior da Advocacia da Subseção da OAB/RS de Rio Pardo Mediadora e conciliadora do TJ/RS. Sócia da Axis Assessoria e Consultoria
Professor(a)
Prof. Dr. Daniel Giotti
Doutor em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento pela UERJ, Procurador da Fazenda Nacional, Presidente do IDT JF, Professor de Direito Financeiro e Tributário
Professor(a)
Prof. Me. João Vitor Kanufre Xavier da Silveira
Graduado pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Especialista em Direito Tributário pelo FGVlaw. Mestre em Direito Financeiro pela Universidade de São Paulo (USP). Sócio no Galvão Villani Navarro Zangiácomo Advogados.
Professor(a)
Prof. Me. Isac Costa
Ex-Analista de Mercado de Capitais (CVM), onde atuou como assessor do Colegiado da autarquia. É Doutorando em Direito Econômico e Financeiro (USP), Mestre em Direito dos Negócios (FGV), Bacharel em Direito (USP) graduado com distinção acadêmica e Engenheiro de Computação (ITA). Atua como consultor de regulação financeira e professor dos cursos de pós-graduação e extensão do Ibmec com ênfase na relação entre Direito, Finanças e Tecnologia.
Professor(a)
Prof. Esp. José Mário David
Advogado e consultor. Graduado em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Pós-graduado em Direito Tributário pelo Insper. MBA em Agronegócios pela Escola Superior de Agronomia Luiz de Queiroz da Universidade de São Paulo (USP). Membro da Comissão de Agronegócios e Relações Agrárias da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de São Paulo (OAB-SP). Membro dos Comitês Tributário e de Mercado & Finanças da Sociedade Rural Brasileira (SRB). Membro do Comitê Alumni de Agronegócios do Insper. Especialista em tributação do agronegócio pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (FGV-SP). Graduado em administração de empresas pela Universidade Estadual de Londrina (UEL).
Professor(a)
Prof. Dr. Thiago Junqueira
Doutor em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Mestre em Ciências Jurídico-Civilísticas pela Universidade de Coimbra. Pesquisador visitante do Instituto Max-Planck de Direito Comparado e Internacional Privado (Hamburgo - Alemanha). Professor do ICDS – Instituto Connect de Direito Social e da Escola de Negócios e Seguros. Diretor de Relações Internacionais da Academia Brasileira de Direito Civil. Advogado e Parecerista, Sócio de Chalfin, Goldberg & Vainboim Advogados Associados.
Professor(a)
Prof.ª Me. Ana Thereza Aguiar
Advogada em São Paulo, com foco na Regulação do Mercado Financeiro e de Capitais. Professora no Insper. Foi assessora do Colegiado na Comissão de Valores Mobiliários (2018/2019) e assessora no Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (2019/2021). Mestrado em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo, com projeto de dissertação ganhador do XIII Prêmio ANBIMA de Mercado de Capitais, e Graduação em Direito pela mesma instituição.
Professor(a)
Prof. Esp. Renato Borelli
Juiz Federal do TRF 1. Foi Juiz Federal do TRF 5. Exerceu a advocacia privada e pública. Foi servidor público e assessorou Desembargador Federal (TRF1) e Ministro (STJ). Atuou no CARF/Ministério da Fazenda como Conselheiro (antigo Conselho de Contribuintes)
Professor(a)
Prof. Esp. Katherine Sato
Head Jurídica do Pátio, área de inovação e novos negócios do Grupo Eleva Educação. Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo, com mais de 10 anos de experiência em escritórios de advocacia em São Paulo nas áreas de planejamento tributário, tributação de empresas, mercado financeiro e de capitais e análise de diferentes modelos negócio e de novas tecnologias.
Professor(a)
Prof. Dr. Fábio Luiz de Carvalho
Contador, Perito Contábil Judicial e Auditor Independente. Administrador. Pós-Graduado em Administração – Gerência de Empresas. Pós-Graduado - MBA em Gestão Educacional. Mestre em Administração. Doutor em Ciências da Linguagem
Professor(a)
Prof. Me. Elson Caputo
Mestre em Direito pela Universidade Metropolitana de Santos (2009). Pós graduado em Processo Civil (Universidade São Francisco ) em Penal e Processo Penal (Faculdades Damásio) em Direito Tributário (instituto CERS). Professor de Direito do Consumidor e Direitos Metaindividuais pela UNIFAAT Faculdades Atibaia no curso de Graduação em Direito. Professor na Pós Graduação em Direito pela UNIFAAT e da Universidade Estácio e São Caetano do Sul em Direito Imobiliário EAD.
Professor(a)
Prof. Me. Igor José Morey Feital
Auditor Fiscal da Receita Estadual na Assessoria Estratégica da Secretaria da Fazenda/MG. Foi Delegado Fiscal e Coordenador de Fiscalização em Pouso Alegre, Passos e Varginha/MG. Mestre e Bacharel em Direito. Bacharel em Ciência da Computação e Técnico em Processamento de Dados. Professor de Direito e Processo Tributário, Auditoria Tibutária e Soluções Fiscais de Graduação e Pós-Graduação.
Professor(a)
Prof. Müller Cavalcanti
Mestrando e Especialista em Direito Tributário. Professor de Direito Tributário na PUC-MG, CEDIN e demais cursos de pós-graduação. Conselheiro do CARF
Professor(a)
Prof. Liliane Cisotto
ADVOGADA , PROFESSORA, SEMINARISTA IBET. ESPECIALISTA EM DIREITO TRIBUTÁRIO IBET e DIREITO EMPRESARIAL FGV