Doutora e Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC/RS). Especialista em Direito Constitucional - ênfase em Direito Municipal pela Universidade Luterana do Brasil (ULBRA/RS). Professora permanente na Graduação e no Programa de Pós-Graduação em Direito (mestrado e doutorado) da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC/RS). Coordenadora da Pós-Graduação em Direito Militar da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC/RS).
EspecialistaTatiana Marcello
Professora de Direito Administrativo. Advogada. Pós-graduada em Processo Civil pela UCB e em Direito Civil pela Esade. Professora nos cursos preparatórios do CEISC. Professora em cursos de pós-graduação da PUCRS. Autora de diversos livros na área de Direito Administrativo e Palestrante.
MestreIgor Pinheiro
Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará. Doutorando, Mestre e Especialista em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa (UnL). Co-Coordenador da Pós-Graduação em Direito Administrativo da Faculdade CERS.
DoutorEvandro Santos
Pós-Doutor em Direito Público. Doutor em Função Social do Direito pela Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo (FADISP). Mestre em Direito (Hermenêutica e Direitos Fundamentais) pela Universidade Presidente Antônio Carlos (UNIPAC). Professor Titular do Curso de Direito da Faculdade Três Pontas (FATEPS). Ocupa, desde 2017, o cargo de Procurador-Geral do Município de Varginha/MG.
MestreMauro Cesar Maggio Stürmer
Professor de Direito Penal e Direito Processual Penal. Analista Judiciário do Superior Tribunal Militar, sendo atualmente o Diretor de Secretaria da 3ª Auditoria da 3ª Circunscrição Judiciária Militar. Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC/RS). Especialista em Direito Penal Militar pela Faculdade de Direito de Santa Maria (FADISMA/RS). Professor Permanente de Direito Processual Penal e Direito Militar no Centro de Ensino Integrado Santa Cruz (CEISC/RS) e na Faculdade de Direito de Santa Maria (FADISMA/RS).
DoutorJuliano Heinen
Doutor e Pós-Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Procurador do Estado do Rio Grande do Sul, atuando nos temas de licitações e contratos; Professor de graduação e de pós-graduação em diversas universidades e instituições. Autor da obra “Comentários à Lei de Licitações e Contratos” (Ed. Juspodivm).
DoutorAlexandre Lima
Advogado. Doutor em Direito pelo Centro Universitário de Brasília. Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (2016), Pós-graduação em Direito Civil pela Universidade Federal do Piauí (2005), Pós-graduação em Direito Tributário Pelo Centro de Ensino Unificado de Teresina (2007) e graduação em Bacharelado em Direito pela Universidade Federal do Piauí (2002). Atualmente é professor do Centro Universitário UNINOVAFAPI. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: responsabilidade civil, direito administrativo e administração pública.
DoutorJanriê Rech
Procurador Federal. Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2003) e Mestrado pela Universidade de Santa Cruz do Sul (2006). Cursou doutorado na Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2009). Atualmente é professor do Programa de Pós-Graduação, Mestrado e Doutorado, da Universidade de Santa Cruz do Sul. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Teoria do Estado, atuando principalmente nos seguintes temas: democracia, administração pública, teoria do significado, teoria da ação comunicativa, teoria dos sistemas. É membro da Rede ibero-americana de Docentes de Direito Administrativo. Membro da Rede de Direito Administrativo Social. Foi professor de Direito Administrativo e Tributário da Universidade Federal de Pelotas. Foi avaliador do Ministério da Educação para qualidade em educação.
MestreCaroline Rodrigues
Consultora Jurídica com vasta experiência em Licitações e Contratos Administrativos. Mestre em Meio Ambiente e Desenvolvimento na UFPR, Especialista em Direito Socioambiental pela PUC-PR e em Direito e Gestão das Entidades do Sistema S pelo IDP-Brasília.
MestreGabriela Pércio
Mestra em Gestão de Políticas Públicas pela Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI/SC. Especialista em Direito Administrativo pela Faculdade de Direito de Curitiba – FDC. Advogada. Consultora em Licitações e Contratos Públicos desde 1998. Autora e Palestrante.
DoutorAndré Saddy
Pós-doutor em Direito pela Universidade de Oxford. Doutor em Direito administrativo pela Universidad Complutense de Madrid. Mestre em Administração Pública pela Universidade de Lisboa. Especialista em regulação pública e concorrência pela Universidade de Coimbra. Professor da Graduação, do Mestrado e do Doutorado na Universidade Federal Fluminense, bem como do departamento de direito da PUC-Rio.
MestreDaniel Corrente
Pregoeiro formado pela Escola Nacional de Administração Pública. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria - UFSM. Trabalhou como Assessor de Apoio para Assuntos Jurídicos entre os anos de 2015 a 2018 e atualmente atua na Seção de Aquisições Licitações e Contratos no 13º GAC, Organização Militar do Comando do Exército.
MestreMarilene Matos
Professora, palestrante e Advogada atuante em Direito Administrativo. Autora de livro jurídico. Mestre em Direito Público, especializada em Processo Civil e Direito Constitucional. Presidente da Comissão de Direito Administrativo da Associação Nacional de Advogados - ABA. Professora de Pós-Graduação em Faculdades e de Cursos Preparatórios para Concursos.
EspecialistaPriscilla Vieira
Advogada especializada em Licitações e Contratos Públicos. Experiência em docência em Direito e Processo Civil. Master of Business Administration - MBA em Direito e Processo do Trabalho pela Fundação Getúlio Vargas - FGV. Pós-Graduanda em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica- PUC de Minas Gerais. Pregoeira. Ampla experiência em Licitações e Contratos Públicos.13 anos como Chefe- coordenadora de Licitações da Prefeitura Municipal de Ananindeua do Estado do Pará. Em 2019 foi Chefe do Setor de Licitações da Secretaria Estadual de Obras Públicas do Estado do Pará. Foi membra da Comissão de Uniformização das Minutas dos editais das Secretarias Estaduais pela Procuradoria Geral do Estado do Pará. Ministrante de Cursos na área de Licitações. Mentora e Consultora de Empresas na área de Licitações e Contratos Públicos.
DoutoraCaroline Bitencourt
Pós-Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR). Doutora e Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC/RS). Professora no Programa de Pós-Graduação em Direito (mestrado e doutorado) da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC/RS). Membro da Rede Docente Eurolatinoamericana de Direito Administrativo. Membro da Rede de Direito Administrativo Social. Presidente do Comitê de Direitos Humanos da Universidade de Santa Cruz do Sul. Coordenadora do Grupe de pesquisa controle social e administrativo de políticas públicas e serviço público, vinculado ao Cnpq. Integrante do Grupo de pesquisa Núcleo de pesquisa de desenvolvimento humano da PUC/PR. Advogada.
MestreFernanda Martins Ramos
Graduada em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (2017). Mestre em Direito pelo Programa de Pós-Graduação na Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC (2021). Mestre em Direito da União Europeia pela Universidade do Minho em Braga-Portugal (2021). Integrante do Grupo de Pesquisa Políticas Públicas de Inclusão Social e do Grupo de Estudos em Direitos Humanos de Crianças, Adolescentes e Jovens do PPGD/UNISC.
MestraGabriela de Souza Graeff
Mestra em Direito no Programa da Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado da Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC, com bolsa do Programa de Incentivo à Pós-Graduação Stricto Sensu da UNISC. Bolsista na Revista de Direito UNISC. Especialista em Direito Processual Público pela parceria Universidade de Santa Cruz do Sul/Centro de Ensino Integrado Santa Cruz (2020). Graduada em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (2018). Advogada. Diretora de Inovação e Eventos em Escola Mineira de Direito.
DoutoraHilda Braga
Possui graduação em Letras pela Universidade de São Paulo (1979), graduação em Pedagogia pela Universidade de Marília (1982), especialista (lato sensu) em Administração de Recursos Humanos pela UNISANTANA (1985), mestrado em Administração de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas - SP (1996) , doutorado em Educação (Currículo) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2001) e pós-doutorado em Administração pela Flórida Christian University (2011).
EspecialistaLetícia da Fontoura Tomazzetti
Atualmente é Mestranda no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC, na Linha da Pesquisa de Políticas Públicas de Inclusão e Pós-Graduanda em Gestão Jurídica Empresarial, pela Instituição Verbo Jurídico. Encontra-se vinculada ao Grupo de Pesquisa Direito, Cidadania e Políticas Públicas, registrado junto ao CNPq. Atua como advogada em Elesbão Fontoura & Schmidt Advocacia, na cidade de Santa Maria/RS.
EspecialistaLuiza Scapin
Mestranda em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC, Área de Concentração em Direitos Sociais e Políticas Públicas, na Linha de Pesquisa Constitucionalismo Contemporâneo. Especialista em Direito Imobiliário, Urbanístico, Registral e Notarial na perspectiva da Advocacia pela Universidade de Santa Cruz do Sul UNISC. Graduada em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC. Integrante do Grupo de Pesquisas Intersecções jurídicas entre o Público e o Privado: a concretização da dignidade humana através do instrumento da solidariedade pela materialização dos deveres fundamentais, vinculado ao PPGD da UNISC, coordenado pelo Prof. Dr. Jorge Renato dos Reis. Advogada - OAB/RS 115.263
MestreMichelle Marry
Advogada da União. Coordenadora-Geral de Assuntos Extrajudiciais e Diretora substituta no Departamento de Assuntos Extrajudiciais da Consultoria-Geral da União/AGU.Mestre em Direito Constitucional. Coautora do livro “RDC – Regime Diferenciado de Contratações”, do Livro Tratado da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos: Lei 14133/21 Comentada por Advogados Públicos, do livro Governança e Compliance no Setor Público, do livro Compras Públicas Centralizadas no Brasil, do Manual Prático de Contratações Públicas: Redigido por Advogados Públicos, do Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos: Aspectos relevantes da Lei nº 14.133/21 e autora do e-book As parcerias entre os setores público e privado como mecanismo de implementação de políticas públicas. É Coordenadora da Câmara Nacional de Licitação e Contratos Administrativos da Consultoria-Geral da União - CGU/AGU
EspecialistaMirela Miro Zilitto
EspecialistaPedro Henrique Hermes
Graduado em Direito pela Antonio Meneghetti Faculdade (AMF). Mestre em Direito na Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC), na linha de pesquisa Constitucionalismo Contemporâneo - Bolsa Prosuc CAPES II. Pesquisador na área de Direito e Tecnologia; Direitos Fundamentais e Tecnologia. Tem experiência em pesquisa na área de Direitos do Estado; Direitos na Sociedade da Informação. Membro do Grupo de Estudos Estado, Administração Pública e Sociedade. Professor de graduação na Antonio Meneghetti Faculdade (AMF). Coordenador do Laboratório de Inovação e Direito da Antonio Meneghetti Faculdade (AMF). Professor de pós-graduação na Escola Mineira de Direito (EMD) em cursos voltados à Direitos do Estado e Direito e Novas Tecnologias. Advogado.
Confira tudo que te espera neste curso!
Noções de Atos e Processo Administrativo aplicadas à Administração Pública.
Organização da Administração Pública e Competências Federativas em matéria de licitações e contratos.
Poderes de Administração e o dever de proteção à boa administração pública
A tutela penal das licitações e contratações públicas
O papel da Advocacia Pública e dos Órgãos de Controle na Nova Lei de Licitações e Contratos.
Práticas de compliance em licitações e Contratos.
Introdução ao Novo Marco Normativo de Licitações e Contratos
O novo processo licitatório aplicado I
O novo processo licitatório aplicado II
Contração Direta, alienações, concessões e permissões de bens públicos
Os instrumentos auxiliares e sua utilização pela Administração Pública
Licitações Sustentáveis
Aspectos introdutórios aos contratos administrativos
Disposições aplicáveis aos Contratos Administrativos I
Disposições aplicáveis aos Contratos Administrativos II
Disposições aplicáveis aos Contratos Administrativos III
A Fiscalização dos Contratos e o papel do Fiscal de Contrato
Aspectos polêmicos sobre a gestão e execução dos contratos Administrativos
Como funciona o curso na prática?
Aulas ao vivo
Interação em tempo real com o professor
Aulas Quinzenais
Início em 20/02/2026
Sexta 19h às 22h
Sábado 8h às 12h
Aulas gravadas
Perdeu a aula ao vivo? Assista depois!
Todas as aulas ao vivo ficam gravadas
Disponíveis na quarta-feira seguinte à aula
Registro do curso no e-MEC:
Curso realizado e certificado pela FME - Faculdade Mineira Educacional, instituição reconhecida e mantida pela EMD - Escola Mineira de Direito.
Aponte a câmera do seu celular para consultar o cadastro no e-MEC Ou acesse o link: Consultar cadastro no e-MEC
TCC opcional
Você escolhe se deseja fazer e pode ser contratado à parte. Alguns concursos exigem TCC para pontuação de título de especialista.
Plano de Pagamento
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Valor original R$ 351,00 por parcela
+ Taxa de matrícula única: R$ 99,00
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Como faço minha inscrição no curso de pós-graduação?
Para se inscrever, clique no botão "Matricular-se" na página do curso, preencha o formulário com seus dados pessoais e acadêmicos, e envie a documentação solicitada.
Quais documentos são necessários para a matrícula?
Geralmente, são exigidos RG, CPF, diploma de graduação, histórico escolar completo e comprovante de residência.
Posso me inscrever mesmo sem ter concluído a graduação?
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Como acompanho o status da minha inscrição?
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O que acontece se eu perder o prazo de matrícula?
Caso perca o prazo, sua vaga poderá ser disponibilizada para outro candidato. Fique atento ao calendário divulgado no edital do curso.
O Número de parcelas é vinculado à duração do curso?
Não. O número de parcelas não está vinculado à duração do curso. Você pode escolher o plano de pagamento que melhor se adequa às suas necessidades, independentemente da duração do curso.
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