Pós-graduação em Licitações e Contratos

Coordenador Dr. Felipe Dalenogare Alves

Informações gerais sobre o curso

O Estado (União, Estados, Municípios de DF) movimentam bilhões de Reais anualmente no mercado de licitações. Com o novo marco normativo de licitações e contratos – Lei nº 14.133/21, haverá a demanda pública e privada por profissionais interdisciplinares capacitados na área. Uma das grandes novidades do novo marco é a possibilidade de contratação de profissionais ou empresas para assessorar o Agente de Contratação ou a Comissão de Contratações. Veja o que diz o art. 8º, § 4º, da Nova Lei de Licitações e Contratos: “Em licitação que envolva bens ou serviços especiais cujo objeto não seja rotineiramente contratado pela Administração, poderá ser contratado, por prazo determinado, serviço de empresa ou de profissional especializado para assessorar os agentes públicos responsáveis pela condução da licitação”.

Assim, você, profissional do Direito, Administração, Engenharia, Gestão Pública, Ciências Contábeis, deve estar pronto para as novas demandas que surgirão no diferentes Entes da Federação. Todavia, esse assessoramento ao setor público não é a única demanda. Há um novo marco normativo a ser destrinchado e você, empresário ou profissional que assessora o setor empresarial, precisa sair na frente e estar pronto para os novos desafios, aprendendo com profissionais que atuam e são estudiosos do setor.

                A Pós-Graduação em Licitações e Contratos Administrativos da Escola Mineira de Direito, coordenada pelo Prof. Pós-Dr. Felipe Dalenogare Alves, que atua há mais de dez anos na área de licitações e é Doutor em Direito, é um curso completo, no qual os alunos terão acesso ao estudo aprofundado dos principais temas sobre licitações e contratações públicas, com aulas ao-vivo e com possibilidade de interação, com alguns dos maiores nomes do Brasil.

                Tudo isso permitirá que você tenha não apenas o título de Especialista em Licitações e Contratos, mas principalmente o conhecimento necessário para destacar-se em sua atuação nesta área, seja como agente público, seja como agente privado nas mais diferentes áreas de atuação.

Especialistas que vão transformar sua experiência de aprendizado

Conheça os professores do curso

DoutorFelipe Dalenogare Alves

Pós-doutor em Direito pela Università di Bologna. Doutor e Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul. Especialista em Gestão Pública Municipal pela Universidade Federal de Santa Maria. Especialista em Direito Administrativo pela Faculdade Dom Alberto. Especialista em Direito Público pela Universidade Cândido Mendes. Especialista em Educação em Direitos Humanos pela Universidade Federal do Rio Grande. Especialista em Direito Militar e MBA Executivo em Coaching pela Faculdade Futura. Bacharel em Direito e em Ciência Política. Atualmente exerce cargo de supervisão na Administração Central do Ministério da Defesa. Atua na Administração Pública Federal desde 2004, trabalhando com Gestão de Pessoal, Licitações e Contratos, Processos Administrativos Disciplinares, Sindicâncias e Assessoramento Jurídico.
Professor na OAB 1ª e 2ª Fases da Escola Mineira de Direito. Coordenador da Pós-graduação em Licitações e Contratos, em Gestão Pública e Direito Administrativo e em Direito Militar da Escola Mineira de Direito. Professor convidado em dezenas de Cursos de Pós-graduação. Autor e palestrante.
Aprovado no VI Exame de Ordem, em DIREITO ADMINISTRATIVO.

DoutoraDenise
Friedrich

Doutora e Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC/RS). Especialista em Direito Constitucional - ênfase em Direito Municipal pela Universidade Luterana do Brasil (ULBRA/RS). Professora permanente na Graduação e no Programa de Pós-Graduação em Direito (mestrado e doutorado) da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC/RS). Coordenadora da Pós-Graduação em Direito Militar da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC/RS).

EspecialistaTatiana
Marcello

Professora de Direito Administrativo. Advogada. Pós-graduada em Processo Civil pela UCB e em Direito Civil pela Esade. Professora nos cursos preparatórios do CEISC. Professora em cursos de pós-graduação da PUCRS. Autora de diversos livros na área de Direito Administrativo e Palestrante.

MestreIgor
Pinheiro

Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará. Doutorando, Mestre e Especialista em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa (UnL). Co-Coordenador da Pós-Graduação em Direito Administrativo da Faculdade CERS.

DoutorEvandro
Santos

Pós-Doutor em Direito Público. Doutor em Função Social do Direito pela Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo (FADISP). Mestre em Direito (Hermenêutica e Direitos Fundamentais) pela Universidade Presidente Antônio Carlos (UNIPAC). Professor Titular do Curso de Direito da Faculdade Três Pontas (FATEPS). Ocupa, desde 2017, o cargo de Procurador-Geral do Município de Varginha/MG.

MestreMauro Cesar Maggio Stürmer

Professor de Direito Penal e Direito Processual Penal. Analista Judiciário do Superior Tribunal Militar, sendo atualmente o Diretor de Secretaria da 3ª Auditoria da 3ª Circunscrição Judiciária Militar. Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC/RS). Especialista em Direito Penal Militar pela Faculdade de Direito de Santa Maria (FADISMA/RS). Professor Permanente de Direito Processual Penal e Direito Militar no Centro de Ensino Integrado Santa Cruz (CEISC/RS) e na Faculdade de Direito de Santa Maria (FADISMA/RS).

DoutorJuliano
Heinen

Doutor e Pós-Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Procurador do Estado do Rio Grande do Sul, atuando nos temas de licitações e contratos; Professor de graduação e de pós-graduação em diversas universidades e instituições. Autor da obra “Comentários à Lei de Licitações e Contratos” (Ed. Juspodivm).

DoutorAlexandre
Lima

Advogado. Doutor em Direito pelo Centro Universitário de Brasília. Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (2016), Pós-graduação em Direito Civil pela Universidade Federal do Piauí (2005), Pós-graduação em Direito Tributário Pelo Centro de Ensino Unificado de Teresina (2007) e graduação em Bacharelado em Direito pela Universidade Federal do Piauí (2002). Atualmente é professor do Centro Universitário UNINOVAFAPI. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: responsabilidade civil, direito administrativo e administração pública.

DoutorJanriê
Rech

Procurador Federal. Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2003) e Mestrado pela Universidade de Santa Cruz do Sul (2006). Cursou doutorado na Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2009). Atualmente é professor do Programa de Pós-Graduação, Mestrado e Doutorado, da Universidade de Santa Cruz do Sul. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Teoria do Estado, atuando principalmente nos seguintes temas: democracia, administração pública, teoria do significado, teoria da ação comunicativa, teoria dos sistemas. É membro da Rede ibero-americana de Docentes de Direito Administrativo. Membro da Rede de Direito Administrativo Social. Foi professor de Direito Administrativo e Tributário da Universidade Federal de Pelotas. Foi avaliador do Ministério da Educação para qualidade em educação.

MestreCaroline
Rodrigues

Consultora Jurídica com vasta experiência em Licitações e Contratos Administrativos. Mestre em Meio Ambiente e Desenvolvimento na UFPR, Especialista em Direito Socioambiental pela PUC-PR e em Direito e Gestão das Entidades do Sistema S pelo IDP-Brasília.

MestreGabriela
Pércio

Mestra em Gestão de Políticas Públicas pela Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI/SC. Especialista em Direito Administrativo pela Faculdade de Direito de Curitiba – FDC. Advogada. Consultora em Licitações e Contratos Públicos desde 1998. Autora e Palestrante.

DoutorAndré
Saddy

Pós-doutor em Direito pela Universidade de Oxford. Doutor em Direito administrativo pela Universidad Complutense de Madrid. Mestre em Administração Pública pela Universidade de Lisboa. Especialista em regulação pública e concorrência pela Universidade de Coimbra. Professor da Graduação, do Mestrado e do Doutorado na Universidade Federal Fluminense, bem como do departamento de direito da PUC-Rio.

MestreDaniel
Corrente

Pregoeiro formado pela Escola Nacional de Administração Pública. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria - UFSM. Trabalhou como Assessor de Apoio para Assuntos Jurídicos entre os anos de 2015 a 2018 e atualmente atua na Seção de Aquisições Licitações e Contratos no 13º GAC, Organização Militar do Comando do Exército.

MestreMarilene
Matos

Professora, palestrante e Advogada atuante em Direito Administrativo. Autora de livro jurídico. Mestre em Direito Público, especializada em Processo Civil e Direito Constitucional. Presidente da Comissão de Direito Administrativo da Associação Nacional de Advogados - ABA. Professora de Pós-Graduação em Faculdades e de Cursos Preparatórios para Concursos.

EspecialistaPriscilla
Vieira

Advogada especializada em Licitações e Contratos Públicos. Experiência em docência em Direito e Processo Civil. Master of Business Administration - MBA em Direito e Processo do Trabalho pela Fundação Getúlio Vargas - FGV. Pós-Graduanda em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica- PUC de Minas Gerais. Pregoeira. Ampla experiência em Licitações e Contratos Públicos.13 anos como Chefe- coordenadora de Licitações da Prefeitura Municipal de Ananindeua do Estado do Pará. Em 2019 foi Chefe do Setor de Licitações da Secretaria Estadual de Obras Públicas do Estado do Pará. Foi membra da Comissão de Uniformização das Minutas dos editais das Secretarias Estaduais pela Procuradoria Geral do Estado do Pará. Ministrante de Cursos na área de Licitações. Mentora e Consultora de Empresas na área de Licitações e Contratos Públicos.

DoutoraCaroline
Bitencourt

Pós-Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR). Doutora e Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC/RS). Professora no Programa de Pós-Graduação em Direito (mestrado e doutorado) da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC/RS). Membro da Rede Docente Eurolatinoamericana de Direito Administrativo. Membro da Rede de Direito Administrativo Social. Presidente do Comitê de Direitos Humanos da Universidade de Santa Cruz do Sul. Coordenadora do Grupe de pesquisa controle social e administrativo de políticas públicas e serviço público, vinculado ao Cnpq. Integrante do Grupo de pesquisa Núcleo de pesquisa de desenvolvimento humano da PUC/PR. Advogada.

MestreFernanda Martins Ramos

Graduada em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (2017). Mestre em Direito pelo Programa de Pós-Graduação na Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC (2021). Mestre em Direito da União Europeia pela Universidade do Minho em Braga-Portugal (2021). Integrante do Grupo de Pesquisa Políticas Públicas de Inclusão Social e do Grupo de Estudos em Direitos Humanos de Crianças, Adolescentes e Jovens do PPGD/UNISC.

MestraGabriela de Souza Graeff

Mestra em Direito no Programa da Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado da Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC, com bolsa do Programa de Incentivo à Pós-Graduação Stricto Sensu da UNISC. Bolsista na Revista de Direito UNISC. Especialista em Direito Processual Público pela parceria Universidade de Santa Cruz do Sul/Centro de Ensino Integrado Santa Cruz (2020). Graduada em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (2018). Advogada. Diretora de Inovação e Eventos em Escola Mineira de Direito.

DoutoraHilda
Braga

Possui graduação em Letras pela Universidade de São Paulo (1979), graduação em Pedagogia pela Universidade de Marília (1982), especialista (lato sensu) em Administração de Recursos Humanos pela UNISANTANA (1985), mestrado em Administração de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas - SP (1996) , doutorado em Educação (Currículo) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2001) e pós-doutorado em Administração pela Flórida Christian University (2011).

EspecialistaLetícia da Fontoura Tomazzetti

Atualmente é Mestranda no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC, na Linha da Pesquisa de
Políticas Públicas de Inclusão e Pós-Graduanda em Gestão Jurídica Empresarial, pela Instituição Verbo Jurídico. Encontra-se vinculada ao Grupo de Pesquisa Direito, Cidadania e Políticas Públicas, registrado junto ao CNPq. Atua como advogada em Elesbão Fontoura & Schmidt Advocacia, na cidade de Santa Maria/RS.

EspecialistaLuiza
Scapin

Mestranda em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul -
UNISC, Área de Concentração em Direitos Sociais e Políticas Públicas, na Linha de Pesquisa Constitucionalismo
Contemporâneo. Especialista em Direito Imobiliário, Urbanístico, Registral e Notarial na perspectiva da Advocacia
pela Universidade de Santa Cruz do Sul UNISC. Graduada em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul -
UNISC. Integrante do Grupo de Pesquisas Intersecções jurídicas entre o Público e o Privado: a concretização da
dignidade humana através do instrumento da solidariedade pela materialização dos deveres fundamentais,
vinculado ao PPGD da UNISC, coordenado pelo Prof. Dr. Jorge Renato dos Reis. Advogada - OAB/RS 115.263

MestreMichelle
Marry

Advogada da União. Coordenadora-Geral de Assuntos Extrajudiciais e Diretora substituta no Departamento de Assuntos Extrajudiciais da Consultoria-Geral da União/AGU.Mestre em Direito Constitucional. Coautora do livro “RDC – Regime Diferenciado de Contratações”, do Livro Tratado da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos: Lei 14133/21 Comentada por Advogados Públicos, do livro Governança e Compliance no Setor Público, do livro Compras Públicas Centralizadas no Brasil, do Manual Prático de Contratações Públicas: Redigido por Advogados Públicos, do Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos: Aspectos relevantes da Lei nº 14.133/21 e autora do e-book As parcerias entre os setores público e privado como mecanismo de implementação de políticas públicas. É Coordenadora da Câmara Nacional de Licitação e Contratos Administrativos da Consultoria-Geral da União - CGU/AGU

EspecialistaMirela Miro Zilitto

EspecialistaPedro Henrique Hermes

Graduado em Direito pela Antonio Meneghetti Faculdade (AMF). Mestre em Direito na Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC), na linha de pesquisa Constitucionalismo Contemporâneo - Bolsa Prosuc CAPES II. Pesquisador na área de Direito e Tecnologia; Direitos Fundamentais e Tecnologia. Tem experiência em pesquisa na área de Direitos do Estado; Direitos na Sociedade da Informação. Membro do Grupo de Estudos Estado, Administração Pública e Sociedade. Professor de graduação na Antonio Meneghetti Faculdade (AMF). Coordenador do Laboratório de Inovação e Direito da Antonio Meneghetti Faculdade (AMF). Professor de pós-graduação na Escola Mineira de Direito (EMD) em cursos voltados à Direitos do Estado e Direito e Novas Tecnologias. Advogado.

Confira tudo que te espera neste curso!

  • Noções de Atos e Processo Administrativo aplicadas à Administração Pública.
  • Organização da Administração Pública e Competências Federativas em matéria de licitações e contratos.
  • Poderes de Administração e o dever de proteção à boa administração pública
  • A tutela penal das licitações e contratações públicas
  • O papel da Advocacia Pública e dos Órgãos de Controle na Nova Lei de Licitações e Contratos.
  • Práticas de compliance em licitações e Contratos.
  • Introdução ao Novo Marco Normativo de Licitações e Contratos
  • O novo processo licitatório aplicado I
  • O novo processo licitatório aplicado II
  • Contração Direta, alienações, concessões e permissões de bens públicos
  • Os instrumentos auxiliares e sua utilização pela Administração Pública
  • Licitações Sustentáveis
  • Aspectos introdutórios aos contratos administrativos
  • Disposições aplicáveis aos Contratos Administrativos I
  • Disposições aplicáveis aos Contratos Administrativos II
  • Disposições aplicáveis aos Contratos Administrativos III
  • A Fiscalização dos Contratos e o papel do Fiscal de Contrato
  • Aspectos polêmicos sobre a gestão e execução dos contratos Administrativos

Como funciona o curso na prática?

  • Aulas ao vivo
    • Interação em tempo real com o professor
    • Aulas Quinzenais
    • Início em 20/02/2026
    • Sexta 19h às 22h
    • Sábado 8h às 12h
  • Aulas gravadas
    • Perdeu a aula ao vivo? Assista depois!
    • Todas as aulas ao vivo
      ficam gravadas
    • Disponíveis na quarta-feira
      seguinte à aula
Registro do curso no e-MEC:

Curso realizado e certificado pela FME - Faculdade Mineira Educacional, instituição reconhecida e mantida pela EMD - Escola Mineira de Direito.

QR Code para consulta no e-MECAponte a câmera do seu celular para consultar o cadastro no e-MEC Ou acesse o link: Consultar cadastro no e-MEC
  • TCC opcional
    • Você escolhe se deseja fazer e pode ser contratado à parte. Alguns concursos exigem TCC para pontuação de título de especialista.

Plano de Pagamento

18x de R$ 260,00com desconto

Valor original
R$ 351,00 por parcela

+ Taxa de matrícula única: R$ 99,00

Desconto válido para pagamentos até dia 10 de cada mês. Após essa data, o valor volta ao original por parcela.

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Como faço minha inscrição no curso de pós-graduação?

Para se inscrever, clique no botão "Matricular-se" na página do curso, preencha o formulário com seus dados pessoais e acadêmicos, e envie a documentação solicitada.

Quais documentos são necessários para a matrícula?

Geralmente, são exigidos RG, CPF, diploma de graduação, histórico escolar completo e comprovante de residência.

Posso me inscrever mesmo sem ter concluído a graduação?

Não. Para ingressar em um curso de pós-graduação, é necessário ter concluído um curso superior, podendo ele ser tecnológo, licenciatura ou graduação.

Como acompanho o status da minha inscrição?

Após enviar sua inscrição, você pode acompanhar o status acessando sua área do candidato no site. Todas as atualizações também serão enviadas por e-mail.

Quais são as formas de pagamento da matrícula?

A matrícula pode ser paga via boleto bancário, cartão de crédito ou pix. Consulte as opções disponíveis na página de inscrição.

O que acontece se eu perder o prazo de matrícula?

Caso perca o prazo, sua vaga poderá ser disponibilizada para outro candidato. Fique atento ao calendário divulgado no edital do curso.

O Número de parcelas é vinculado à duração do curso?

Não. O número de parcelas não está vinculado à duração do curso. Você pode escolher o plano de pagamento que melhor se adequa às suas necessidades, independentemente da duração do curso.

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