Pós-graduação em Prática Previdenciária

Coordenador Me. Sérgio Salvador

Informações gerais sobre o curso

O Direito Previdenciário tem se destacado como uma área essencial no Brasil, tanto no âmbito acadêmico quanto no mercado de trabalho. Com as mudanças constantes nas leis e a crescente demanda por especialistas, o conhecimento aprofundado sobre as normas previdenciárias se tornou fundamental para quem deseja se destacar nessa área.

A Pós-Graduação em Prática Previdenciária é um curso completo e atual, voltado para preparar profissionais para enfrentar os desafios trazidos pelas recentes reformas no sistema previdenciário. As mudanças, como as introduzidas pela Emenda Constitucional 103/2019, exigem especialistas qualificados para orientar os trabalhadores e atuar com segurança em questões complexas.

Com aulas ao vivo ministradas por referências na área, o curso oferece uma formação prática e atualizada. Ao concluir a especialização, você estará preparado para se destacar no mercado, não apenas com o título de especialista, mas com o conhecimento necessário para atuar em um campo em expansão e repleto de oportunidades profissionais.

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Especialistas que vão transformar sua experiência de aprendizado

Conheça os professores do curso

MestreFernando
Mello

Doutorando e Mestre em Ciências Jurídico-Civilísticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra – FDUC. Pesquisador Visitante Bolsista do Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Privatrecht. Pesquisador Visitante da Fakultät für Rechtswissenschaft, Universität Hamburg. Professor de Direito Civil e Processual Civil.

MestreLuiz Antonio Ribeiro da Cruz

Mestrado pelo Programa de Pós-Graduação Justiça Administrativa, também da Universidade Federal Fluminense (UFF). Especialização em Direito Processual Público pela Universidade Federal Fluminense (UFF) e em Direito Constitucional pela Universidade de Pisa/Itália. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Juiz Federal Substituto (Justiça Federal).

MestreSérgio Henrique Salvador

Mestre em Direito (Constitucionalismo e Democracia) pela Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM - Capes 4). Pós-Graduado em Direito Previdenciário pela Escola Paulista de Direito (EPD). Pós-Graduado em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP).

EspecialistaRicardo
Leonel

Mestrando e Especialista em Direito Previdenciário. Professor Universitário nos Cursos de Pós-graduação da Unifenas/MG, Unisal/SP, Escola Mineira de Direito - EMD, Faculdade de Direito de Varginha - FADIVA/MG e Faculdade de Ciências e Tecnologias de Campos Gerais - FACICA. Escritor, Publicista, Pesquisador, Advogado em Minas Gerais e São Paulo. Consultor e Parceiro no Escritório "Advocacia Especializada Trabalhista & Previdenciária".

MestreAna Paula Fernandes

Advogada, especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Cândido Mendes (2016), mestre em Desenvolvimento, Tecnologias e Sociedade pela Universidade Federal de Itajubá (2020).

EspecialistaLuiz Eduardo Stancini Cardozo

Juiz Federal. Possui graduação em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (1988) e graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1999). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito.

DoutorHélio Gustavo Alves

Advogado atuante no Direito Previdenciário, parecerista, Pós-Doutor em Direitos Humanos e Democracia pelo Ius Gentium Canimbrigae (IGC) - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - Portugal, Doutor e Mestre em direito previdenciário pela PUC-SP, Coordenador do Curso de Pós Graduação em Direito Previdenciário - Damásio Educacional, recebeu título de Diploma de Mérito Acadêmico do Centro de Estudos de Direito Europeu por reconhecimento do Conselho de Mestres em Sintra - Portugal 2007, Presidente de Honra do Conselho Federal do Instituto dos Advogados Previdenciários - IAPE, Professor de Pós-graduação em Direito Previdenciário em diversas Universidades e autor de obras em direito previdenciário.

DoutorTheodoro Vicente Agostinho

Doutor em Direito Previdenciário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP. Mestre em Direito Previdenciário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP. Bacharel em DIREITO pela Universidade de Sorocaba - UNISO (2004). Especialista em Direito Previdenciário pela Escola Paulista de Direito - EPD (2006). Especializando em Direito Civil e Processual Civil pela Escola Paulista de Direito - EPD. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Previdenciário, Tributário, Civil e Processual Civil.

DoutorLeone
Pereira

Sócio e Advogado do Escritório PMR (Pereira, Marineli e Rodrigues) Advogados. Pós-Doutor pela Universidade de Coimbra/Portugal. Pós-Doutor pela Universidade de Santiago de Compostela/Espanha. Doutor e Mestre pela PUC/SP. Especialista pela Universidade Cândido Mendes/RJ. Professor de Direito do Trabalho, de Direito Processual do Trabalho e Prática Trabalhista. Autor de Obras e Artigos Jurídicos. Palestrante. Coordenador da Área Trabalhista e Professor do Damásio Educacional. Titular da Cadeira n. 19 da Academia Brasileira de Direito da Seguridade Social (ABDSS).

DoutorNarciso Leandro Xavier Baez

Professor Colaborador da Middlesex University of London (Reino Unido); Coordenador Acadêmico-Científico do Centro de Excelência em Direito da Universidade do Oeste de Catarina; Pós-Doutor em Mecanismos de Efetividade dos Direitos Fundamentais pela Universidade Federal de Santa Catarina; Doutor em Direitos Fundamentais e Novos Direitos pela Universidade Estácio de Sá, com estágio bolsa PDEE/Capes, no Center for Civil and Human Rights, da University of Notre Dame, (Estados Unidos); Mestre em Direito Público; Especialista em Processo Civil. Juiz Federal vinculado ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região desde 1996

EspecialistaFarlandes
Guimarães

Advogado previdenciarista inscrito na OAB/MG sob o número 150.737; presidente da Comissão Estadual de Direito Previdenciário (Regime Geral de Previdência Social - RGPS) da OAB/MG (Gestão 2019/2021); conselheiro subseccional da 48ª Subseção da OAB/MG (Gestão 2019/2021); professor de Direito Previdenciário nos cursos da pós-graduação da PUC/MG; professor de Direito Previdenciário do Instituto de Estudos Previdenciários - IEPREV; pós-graduado em Direito Previdenciário pela Faculdade de Direito Damásio de Jesus/SP (conclusão: 2015); membro fundador da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia – ABJD; membro da Comissão Estadual de Direito Previdenciário da OAB/MG (Gestão 2016/2018); coordenou o Instituto de Estudos Previdenciários - IEPREV no centro-oeste mineiro (2018).

MestreSilvânia
Diniz

Mestre em Direito Constitucional - Curso de Mestrado da Faculdade de Direito do Sul de Minas (2016/2018). Professora das disciplinas PPSBI e PPSBII do Curso de Pós-graduação em Direito Material e Processual Previdenciário da PUC/MG (BH). Pós-graduada em Direito Previdenciário pelo Instituto Nacional de Ensino Superior e Pesquisa - Faculdade INESP (2015). Membro da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/MG, Ex- Presidente da Comissão de Direito Previdenciário. Coordenadora Adjunta no Sul de Minas do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP). Palestrante em matéria previdenciária pela ESA(OAB). Advogada militante em Direito Previdenciário, Sócia -proprietária do Escritório Silvânia Diniz Sociedade de Advogados (BH, Lavras e São Tiago - MG) SPC Advogados (Castanhal, Vigia e Maracanã- PA)

EspecialistaCristiano Mauro da Silva

Juiz Federal Substituto. Ex-Procurador da Fazenda Nacional. Especialista em Direito Processual Civil (FDSM) e em Direito Público (UNB). Participante do Summer Program in American Law for Brazilian Judges, Prosecutors and Attorneys (Universidade da Flórida, Estados Unidos).

MestreCarlos
Geraldo

Juiz Federal em Belo Horizonte MG. Pós-graduado em Direito de Empresas e Direito Público. Mestre em Direito Econômico e Socioambiental pela PUC-PR. Autor do Livro: Preservação das Nascentes. O Pagamento por serviços ambientais ao pequeno ruralista provedor. Autor de artigos jurídicos publicados em revistas especializadas.

EspecialistaElísio
Batista

Juiz Federal - Professor titular de Direito Administrativo e teoria e prática civil da Universidade de Itaúna/MG. Mestrando em Direitos Fundamentais na Universidade de Itaúna/MG. Graduado pela UFMG e Pós-Graduado UFF (Direito Processual) e PUC/MG (Mercado de Capitais)

MestreMarcos
Scalércio

Juiz do Trabalho da 2ª Região/ São Paulo. Pós- Graduado em Direito e Processo do Trabalho. Professor de Direito Material e Processual do Trabalho na Damásio Educacional. Professor convidado para ministrar palestras nas Escolas Judiciaisdos TRTs da 1ª, 2ª, 5ª, 7ª e 17ª Regiões.

EspecialistaThiago
Pereira

Especialista em Direito Previdenciário. Professor Universitário. Advogado (MG).

Confira tudo que te espera neste curso!

  • Previdência e Seguridade Social na Constituição de 1988 (Atualizado com a Emenda Constitucional – Parte I)
  • Previdência e Seguridade Social na Constituição de 1988 (Atualizado com a Emenda Constitucional – Parte II)
  • Precedentes vinculantes do Poder Judiciário como fonte do Direito Previdenciário e do Direito da Seguridade Social.
  • Questões controversas sobre a aposentadoria urbana.
  • Aposentadoria Rural. Teoria e Prática. Questões Controversas.
  • Benefícios por incapacidade e aposentadoria da pessoa com deficiência. Quesitação e impugnação de laudos periciais.
  • Benefício da assistência social ao idoso e a pessoa com deficiência.
  • Aposentadoria Especial. Como realizar a desconstituição do PPP.
  • A relação entre o Direito Previdenciário e o Direito do Trabalho.
  • Direito à saúde (Teoria e Prática Advocatícia).
  • Processo administrativo previdenciário – A atuação da advocacia perante o INSS.
  • Processo Judicial Previdenciário – Processo de Conhecimento (Teoria e Prática) – Parte I
  • Processo Judicial Previdenciário – Processo de Conhecimento (Teoria e Prática) – Parte II
  • Processo Judicial Previdenciário – Processo de Execução e Cálculos Previdenciários (Cálculos de benefícios e cálculos processuais).
  • Sistema Recursal em casos previdenciários (Juizado Especial e Procedimento Ordinário – Teoria e Prática de redação).
  • Oficina de Jurisprudência e Escrita I (TNU e Tribunais Regionais Federais).
  • Oficina de Jurisprudência e Escrita II (STJ)
  • Oficina de Jurisprudência e Escrita III (STF)

Como funciona o curso na prática?

  • Aulas ao vivo
    • Interação em tempo real com o professor
    • Aulas Quinzenais
    • Início imediato
    • Sexta 19h às 22h
    • Sábado 8h às 12h
  • Aulas gravadas
    • Perdeu a aula ao vivo? Assista depois!
    • Todas as aulas ao vivo
      ficam gravadas
    • Disponíveis na quarta-feira
      seguinte à aula
Registro do curso no e-MEC:

Curso realizado e certificado pela FME - Faculdade Mineira Educacional, instituição reconhecida e mantida pela EMD - Escola Mineira de Direito.

QR Code para consulta no e-MECAponte a câmera do seu celular para consultar o cadastro no e-MEC Ou acesse o link: Consultar cadastro no e-MEC
  • TCC opcional
    • Você escolhe se deseja fazer e pode ser contratado à parte. Alguns concursos exigem TCC para pontuação de título de especialista.

Já disponível para assistir, com novas aulas ao vivo chegando!

33% Aulas gravadas
Próxima aula ao vivo 24/10/2025Data sujeita a alterações conforme calendário acadêmico
66% Aulas ao vivo

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Como faço minha inscrição no curso de pós-graduação?

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Posso me inscrever mesmo sem ter concluído a graduação?

Não. Para ingressar em um curso de pós-graduação, é necessário ter concluído um curso superior, podendo ele ser tecnológo, licenciatura ou graduação.

Como acompanho o status da minha inscrição?

Após enviar sua inscrição, você pode acompanhar o status acessando sua área do candidato no site. Todas as atualizações também serão enviadas por e-mail.

Quais são as formas de pagamento da matrícula?

A matrícula pode ser paga via boleto bancário, cartão de crédito ou pix. Consulte as opções disponíveis na página de inscrição.

O que acontece se eu perder o prazo de matrícula?

Caso perca o prazo, sua vaga poderá ser disponibilizada para outro candidato. Fique atento ao calendário divulgado no edital do curso.

O Número de parcelas é vinculado à duração do curso?

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