Pós-graduação em Prática Previdenciária

Pós-graduação - 100% Online

Taxa de Matrícula:
R$ 99,00
CURSO ONLINE Carga horária: 360h/a (TCC Opcional) - 12 meses Inscrições: 30/03/2021 a 31/10/2021

Pós-graduação em Prática Previdenciária

Pós-graduação - Online

CURSO ONLINE

Público-alvo:
Profissionais das diversas áreas do conhecimento com diploma de Ensino Superior, possuindo uma abordagem interdisciplinar, por dirigir-se a profissionais do Direito, Administração, Ciências Contábeis e Gestão Pública.

Inscrições: 30/03/2021 a 31/10/2021

Sobre o Curso

Há bons anos, a notabilidade do Direito Previdenciário é de grande destaque em solo nacional, merecendo registro, incentivo e constante exploração.

A procura é tanta que atualmente especialização em Direito Previdenciário é uma das mais procuradas no país, além de ser o ramo jurídico que mais cresceu nos últimos anos segundo o MEC, bem como, notoriamente, se percebe que há um segmento de atuação profissional que produz diversos eventos científicos, como simpósios, congressos, seminários e outros. Neste sentido, vale o registro de que em agosto de 2019 esteve presente até mesmo na conhecida Faculdade de Direito de Harvard, nos Estados Unidos (https://www.balera.com.br/pt/wagner-balera-palestra-em-simposio-sobre-seguridade-social-na-universidade-de-harvard-eua/), em que diversos professores e pesquisadores brasileiros se reuniram para uma semana de importantes estudos previdenciários em um evento ímpar e internacional.

E recentemente, em virtude da Emenda Constitucional n. 103 de 12/11/2019, conhecida como “A Nova Previdência” um novo texto constitucional restou proclamado pelo parlamento brasileiro e com sensíveis alterações/modificações no sistema nacional previdenciário, notadamente no RGPS, conhecido Regime Geral da Previdência Social, bem como o RPS: Regime Próprio de Previdência dos Servidores efetivos da União.

Assim, você, profissional do Direito, Administração, Gestão Pública, Ciências Contábeis, deve estar pronto para as novas demandas que surgirão a partir de então, com este novel marco normativo previdenciário constitucional e suas intrincadas regras de transição, atingindo em cheio diversos trabalhadores brasileiros; que podem encontrar em um profissional qualificado o melhor caminho para um seguro e eficiente planejamento previdenciário.

A Pós-graduação em Prática Previdenciária da Escola Mineira de Direito, coordenada pelos Professores Me. Luiz Antônio Ribeiro e Me. Sérgio Salvador, expoentes da região e que atuam há mais de dez anos na área, sob diversos enfoques, é um curso completo: Os alunos terão acesso ao estudo aprofundado dos principais temas previdenciários através de aulas ao vivo e com possibilidade de interação. Nosso corpo docente é formado por alguns dos maiores nomes do Brasil.

Tudo isso permitirá que você tenha não apenas o título de Especialista em Prática Previdenciária, mas principalmente o conhecimento necessário para destacar-se nesta área, com atuação diferenciada, especializada e de referência, no grande campo fértil de atuação e grandiosas perspectivas profissionais do Direito Previdenciário.

Diferenciais

A Escola Mineira de Direito entende que transmitir o conhecimento para a resolução de problemas não consiste, exclusivamente, em propiciar conhecimento teórico aos alunos, mas principalmente demonstrar como enfrentar, na prática, os problemas que se apresentam. Partindo desse princípio, o Curso de Pós-Graduação em Prática Previdenciária é formada por um corpo docente que vivencia, nos diversos setores, a prática previdenciária cotidiana.

As aulas do curso trazem a discussão questões atuais, futuras e polêmicas, com a análise não apenas da nova norma, mas dos principais temas que embasarão a doutrina e jurisprudência sobre a nova normatização, propiciando ao aluno o contato direito com o professor.  

Isso porque a dinâmica de aulas será com aulas online, ao-vivo, utilizando-se de plataforma digital que permita a interação entre os professores e os alunos (zoom ou google meet), com a possibilidade de um espaço, ao final da aula, para o debate e tiragem de dúvidas. As aulas, embora transmitidas ao vivo, permanecerão disponíveis na plataforma virtual de aprendizagem da EMD, aos alunos que não tenham tido a possibilidade de assistir ao vivo.

Informações Gerais

Aulas:

Aulas quinzenais: Sextas (19h às 22h) e Sábado (09h às 12h).

As aulas serão ao vivo com a possibilidade do aluno assisitir posteriormente, tendo em conta que ficará gravada em nossa plataforma. 

Início das aulas: IMEDIATO.

Certificação:

Centro Universitário Amparense – UNIFIA, mantido pela União das Instituições de Serviços, Ensino e Pesquisa LTDA - UNISEPE 

http://www.unisepe.com.br/hotsite/#secHome
http://central.unisep.com.br/vestibular/lp/?filial=0001

O Centro Universitário Amparense teve sua Renovação de Recredenciamento como Centro Universitário em 2018 com 84% das notas na casa de 4 e 5 com média final de 4,12 (escala máxima de 5 pontos), sendo a publicação em 2019, pela Portaria n.º 485, de 27/02/2019.;

TCC OPCIONAL:

A Resolução nº 01/2018, do Conselho Nacional de Educação (CNE), publicada em 06/04/2018, estabeleceu novas diretrizes e normas para a oferta de cursos de Pós-graduação Lato Sensu. Conforme o projeto desse curso, não é obrigatória a elaboração de TCC (trabalho de conclusão de curso), ficando sob a responsabilidade do estudante avaliar a necessidade ou não de contratar o TCC separadamente, caso assim deseje.

Havendo interesse na apresentação do trabalho, a defesa ocorrerá através de videoconferência e os procedimentos desse momento serão informados pela tutoria do curso.

Cartão de crédito

Taxa de Matrícula: R$ 99,00

Boleto Bancário

Taxa de Matrícula: R$ 99,00

Planos de Pagamento

Plano Valor Original Valor com desconto pontualidade *
PLANO 1: 16x 260,00 16x 199,00
PLANO 2: 22x 220,00 22x 169,00

* IMPORTANTE:
Os descontos não são acumulativos e somente serão oferecidos se o aluno pagar a prestação até o dia 10 (dez) de seu respectivo mês.
Para maiores esclarecimentos, entre em contato conosco de 2ª a 6ª feira das 8h às 18h pelo telefone (35) 99716-5623 ou pelo e-mail: [email protected]

Conteúdo do curso

Módulo I - Direito Material Previdenciário

  • Previdência e Seguridade Social na Constituição de 1988 (Atualizado com a Emenda Constitucional – Parte I)
  • Previdência e Seguridade Social na Constituição de 1988 (Atualizado com a Emenda Constitucional – Parte II)
  • Precedentes vinculantes do Poder Judiciário como fonte do Direito Previdenciário e do Direito da Seguridade Social.
  • Questões controversas sobre a aposentadoria urbana.
  • Aposentadoria Rural. Teoria e Prática. Questões Controversas.
  • Benefícios por incapacidade e aposentadoria da pessoa com deficiência. Quesitação e impugnação de laudos periciais.
  • Benefício da assistência social ao idoso e a pessoa com deficiência.
  • Aposentadoria Especial. Como realizar a desconstituição do PPP.
  • A relação entre o Direito Previdenciário e o Direito do Trabalho.
  • Direito à saúde (Teoria e Prática Advocatícia).

Módulo II - Litigioso Previdenciário

  • Processo administrativo previdenciário – A atuação da advocacia perante o INSS.
  • Processo Judicial Previdenciário – Processo de Conhecimento (Teoria e Prática) – Parte I
  • Processo Judicial Previdenciário – Processo de Conhecimento (Teoria e Prática) – Parte II
  • Processo Judicial Previdenciário – Processo de Execução e Cálculos Previdenciários (Cálculos de benefícios e cálculos processuais).

Módulo III - Direito Previdenciário nos Tribunais

  • Sistema Recursal em casos previdenciários (Juizado Especial e Procedimento Ordinário – Teoria e Prática de redação).
  • Oficina de Jurisprudência e Escrita I (TNU e Tribunais Regionais Federais).
  • Oficina de Jurisprudência e Escrita II (STJ)
  • Oficina de Jurisprudência e Escrita III (STF)

Módulo IV - TCC Opcional

Coordenadores e Professores

Coordenador(a)
Prof. Me. Fernando de Paula Batista Mello
Doutorando e Mestre em Ciências Jurídico-Civilísticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra – FDUC. Pesquisador Visitante Bolsista do Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Privatrecht. Pesquisador Visitante da Fakultät für Rechtswissenschaft, Universität Hamburg. Professor de Direito Civil e Processual Civil.
Professor(a)
Prof. Me. Luiz Antonio Ribeiro da Cruz (Juiz Federal)
Mestrado pelo Programa de Pós-Graduação Justiça Administrativa, também da Universidade Federal Fluminense (UFF). Especialização em Direito Processual Público pela Universidade Federal Fluminense (UFF) e em Direito Constitucional pela Universidade de Pisa/Itália. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Juiz Federal Substituto (Justiça Federal).
Professor(a)
Prof. Me. Sérgio Henrique Salvador
Mestre em Direito (Constitucionalismo e Democracia) pela Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM - Capes 4). Pós-Graduado em Direito Previdenciário pela Escola Paulista de Direito (EPD). Pós-Graduado em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP).
Professor(a)
Prof. Esp. Ricardo Leonel
Mestrando e Especialista em Direito Previdenciário. Professor Universitário nos Cursos de Pós-graduação da Unifenas/MG, Unisal/SP, Escola Mineira de Direito - EMD, Faculdade de Direito de Varginha - FADIVA/MG e Faculdade de Ciências e Tecnologias de Campos Gerais - FACICA. Escritor, Publicista, Pesquisador, Advogado em Minas Gerais e São Paulo. Consultor e Parceiro no Escritório "Advocacia Especializada Trabalhista & Previdenciária".
Professor(a)
Profª. Me. Ana Paula Fernandes
Advogada, especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Cândido Mendes (2016), mestre em Desenvolvimento, Tecnologias e Sociedade pela Universidade Federal de Itajubá (2020).
Professor(a)
Prof. Luiz Eduardo Stancini Cardozo
Juiz Federal. Possui graduação em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (1988) e graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1999). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito.
Professor(a)
Prof. Dr. Hélio Gustavo Alves
Advogado atuante no Direito Previdenciário, parecerista, Pós-Doutor em Direitos Humanos e Democracia pelo Ius Gentium Canimbrigae (IGC) - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - Portugal, Doutor e Mestre em direito previdenciário pela PUC-SP, Coordenador do Curso de Pós Graduação em Direito Previdenciário - Damásio Educacional, recebeu título de Diploma de Mérito Acadêmico do Centro de Estudos de Direito Europeu por reconhecimento do Conselho de Mestres em Sintra - Portugal 2007, Presidente de Honra do Conselho Federal do Instituto dos Advogados Previdenciários - IAPE, Professor de Pós-graduação em Direito Previdenciário em diversas Universidades e autor de obras em direito previdenciário.
Professor(a)
Prof. Me. Theodoro Vicente Agostinho
Doutorando em Direito Previdenciário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP. Mestre em Direito Previdenciário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP. Bacharel em DIREITO pela Universidade de Sorocaba - UNISO (2004). Especialista em Direito Previdenciário pela Escola Paulista de Direito - EPD (2006). Especializando em Direito Civil e Processual Civil pela Escola Paulista de Direito - EPD. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Previdenciário, Tributário, Civil e Processual Civil.
Professor(a)
Prof. Dr. Leone Pereira
Sócio e Advogado do Escritório PMR (Pereira, Marineli e Rodrigues) Advogados. Pós-Doutor pela Universidade de Coimbra/Portugal. Pós-Doutor pela Universidade de Santiago de Compostela/Espanha. Doutor e Mestre pela PUC/SP. Especialista pela Universidade Cândido Mendes/RJ. Professor de Direito do Trabalho, de Direito Processual do Trabalho e Prática Trabalhista. Autor de Obras e Artigos Jurídicos. Palestrante. Coordenador da Área Trabalhista e Professor do Damásio Educacional. Titular da Cadeira n. 19 da Academia Brasileira de Direito da Seguridade Social (ABDSS).
Professor(a)
Prof. Dr. Narciso Leandro Xavier Baez
Professor Colaborador da Middlesex University of London (Reino Unido); Coordenador Acadêmico-Científico do Centro de Excelência em Direito da Universidade do Oeste de Catarina; Pós-Doutor em Mecanismos de Efetividade dos Direitos Fundamentais pela Universidade Federal de Santa Catarina; Doutor em Direitos Fundamentais e Novos Direitos pela Universidade Estácio de Sá, com estágio bolsa PDEE/Capes, no Center for Civil and Human Rights, da University of Notre Dame, (Estados Unidos); Mestre em Direito Público; Especialista em Processo Civil. Juiz Federal vinculado ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região desde 1996
Professor(a)
Prof. Esp. Farlandes Guimarães
Advogado previdenciarista inscrito na OAB/MG sob o número 150.737; presidente da Comissão Estadual de Direito Previdenciário (Regime Geral de Previdência Social - RGPS) da OAB/MG (Gestão 2019/2021); conselheiro subseccional da 48ª Subseção da OAB/MG (Gestão 2019/2021); professor de Direito Previdenciário nos cursos da pós-graduação da PUC/MG; professor de Direito Previdenciário do Instituto de Estudos Previdenciários - IEPREV; pós-graduado em Direito Previdenciário pela Faculdade de Direito Damásio de Jesus/SP (conclusão: 2015); membro fundador da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia – ABJD; membro da Comissão Estadual de Direito Previdenciário da OAB/MG (Gestão 2016/2018); coordenou o Instituto de Estudos Previdenciários - IEPREV no centro-oeste mineiro (2018).
Professor(a)
Profª. Me. Silvânia Diniz
Mestre em Direito Constitucional - Curso de Mestrado da Faculdade de Direito do Sul de Minas (2016/2018). Professora das disciplinas PPSBI e PPSBII do Curso de Pós-graduação em Direito Material e Processual Previdenciário da PUC/MG (BH). Pós-graduada em Direito Previdenciário pelo Instituto Nacional de Ensino Superior e Pesquisa - Faculdade INESP (2015). Membro da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/MG, Ex- Presidente da Comissão de Direito Previdenciário. Coordenadora Adjunta no Sul de Minas do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP). Palestrante em matéria previdenciária pela ESA(OAB). Advogada militante em Direito Previdenciário, Sócia -proprietária do Escritório Silvânia Diniz Sociedade de Advogados (BH, Lavras e São Tiago - MG) SPC Advogados (Castanhal, Vigia e Maracanã- PA)
Professor(a)
Prof. Cristiano Mauro da Silva (Juiz Federal)
Juiz Federal Substituto. Ex-Procurador da Fazenda Nacional. Especialista em Direito Processual Civil (FDSM) e em Direito Público (UNB). Participante do Summer Program in American Law for Brazilian Judges, Prosecutors and Attorneys (Universidade da Flórida, Estados Unidos).
Professor(a)
Prof. Me. Carlos Geraldo (Juiz Federal)
Juiz Federal em Belo Horizonte MG. Pós-graduado em Direito de Empresas e Direito Público. Mestre em Direito Econômico e Socioambiental pela PUC-PR. Autor do Livro: Preservação das Nascentes. O Pagamento por serviços ambientais ao pequeno ruralista provedor. Autor de artigos jurídicos publicados em revistas especializadas.
Professor(a)
Prof. Esp. Elísio Batista
Juiz Federal - Professor titular de Direito Administrativo e teoria e prática civil da Universidade de Itaúna/MG. Mestrando em Direitos Fundamentais na Universidade de Itaúna/MG. Graduado pela UFMG e Pós-Graduado UFF (Direito Processual) e PUC/MG (Mercado de Capitais)