MestreMauro Cesar Maggio Stürmer
Professor de Direito Penal e Direito Processual Penal. Analista Judiciário do Superior Tribunal Militar, sendo atualmente o Diretor de Secretaria da 3ª Auditoria da 3ª Circunscrição Judiciária Militar. Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC/RS). Especialista em Direito Penal Militar pela Faculdade de Direito de Santa Maria (FADISMA/RS). Professor Permanente de Direito Processual Penal e Direito Militar no Centro de Ensino Integrado Santa Cruz (CEISC/RS) e na Faculdade de Direito de Santa Maria (FADISMA/RS).
Advogado Criminalista, Doutor em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI, em regime de dupla titulação com a Università degli Studi di Perugia/ITA. Mestre em Ciências Jurídico-Políticas, com menção em Direito Administrativo pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal. Pós-graduado em Direito do Estado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS. Especialista em Atividade Sancionatória da Administração pelo Centro de Estudos de Direito Público e Regulação - CEDIPRE, vinculado à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal. Especialista em Compliance e Direito Penal pelo Instituto de Direito Penal Económico e Europeu (IDPEE), da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Mestre em Ciências Criminais e Professor
MestreBruno Seligman de Menezes
Advogado Criminalista com mais de 20 anos de experiência em Tribunal do Júri. Professor Universitário (UFN). Mestre em Ciências Criminais (PUCRS).
MestreCícero Robson Coimbra Neves
Promotor de Justiça Militar. Mestre e doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Mestre em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública pelo Centro de Altos Estudos da Polícia Militar do Estado de São Paulo. Especialista em Direito Penal pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo. Especialista em Direito Aplicado ao Ministério Público Militar pela Escola Superior do Ministério Público da União. Membro da Academia Brasiliense de Direito.
DoutorJúlio Cesar Maggio Sturmer
Promotor de Justiça (MP/RS), Mestre e Doutor em Direito (Unisinos). Professor Universitário e palestrante.
EspecialistaLeonardo Bofill Vanoni
Juiz de Direito TJRS (entrância final); especialista em Direito Constitucional, Direito Civil e Processo Civil; Coordenador do Núcleo de Estudos de Direito Constitucional da ESM/Ajuris; professor da ESM/Ajuris, Escola da Magistratura Federal (Esmafe), Verbo Jurídico e Ceisc; coautor de obras; autor de artigos; palestrante.
Pós-DoutorMaiquel Dezordi Wermuth
Bolsista de Produtividade CNPQ - Nível 2. Doutor em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS. Pós-Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP. Mestre em Direito pela UNISINOS (2010). Pós-graduado em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ. Coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado e Doutorado) em Direito da UNIJUÍ. Professor-pesquisador do Programa de Pós-graduação em Direito da UNIJUÍ. Membro Titular do Comitê de Assessoramento de Ciências Humanas e Sociais da FAPERGS. Coordenador da Rede de Pesquisa Direitos Humanos e Políticas Públicas (REDIHPP) e líder do Grupo de Pesquisa Biopolítica e Direitos Humanos (CNPq). Membro da Rede Brasileira de Pesquisa Jurídica em Direitos Humanos. Pesquisador e consultor ad hoc CAPES, FAPERGS e CNPq.
MestreRafael Ferreira de Souza
Delegado de Polícia Civil da Polícia Civil do Distrito Federal.
Doutorando e Mestre em Direito pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP).
Graduado em Direito pela Universidade Católica de Petrópolis, RJ (2001).
Pós Graduado, em nível Especialização Lato Sensu, curso Ordem Jurídica e Ministério Público, pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios FESMPDFT (2008).
Assessor de Ministro no Supremo Tribunal Federal (desde 2016).
Organizador e coautor do livro Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal, lançado pela editora Thomson Reuters. RT. Revista dos Tribunais
EspecialistaRafael Pagnon Cunha
Juiz de Direito do TJ/RS.
EspecialistaSamira Backes Brand
Advogada criminalista, sócia fundadora do escritório Brand e Kienen Advocacia Especializada, professora e palestrante. Graduada em Direito pela Universidade do Oeste de Santa Catarina (Unoesc – Chapecó). Pós-graduada em Execução Penal e Tribunal do Júri, Processo Penal Aplicado à Advocacia Criminal e Segurança Pública e Direito Penitenciário. Certificada em Imersão de Tribunais Superiores, com formação voltada à atuação perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF).
EspecialistaSandro
Caldeira
Delegado de Polícia - PC/RJ
MestraViviane de Freitas Pereira
Juiza de Direito da Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul. Titular da Auditoria Militar de Passo Fundo RS. Juiza de Direito Auxiliar da Presidência do TJMRS 2023/2025
Doutoranda em Direitos Humanos UNIJUI
Mestre em Direito da Integração pela UFSM
Especialista em Direito Público
Coordenadora da Comissão de Implantação da Justiça Restaurativa no TJMRS
Membro da Comissão de Incentivo à Participação Feminina e da Comissão de Enfrentamento à Violência Doméstica contra Magistradas e Servidoras do TJMRS
MestreWendell Petrachim Araújo
Juiz Federal Substituto da Justiça Militar. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Especialista em Direito Público pela Faculdade Integrada do Recife. Especialista em Aplicações Complementares às Ciências Militares. Laborou no Exército Brasileiro, após aprovação em concurso público para o Quadro Complementar de Oficiais. Aprovado e nomeado nos seguintes concursos: Magistratura Militar Federal, Oficial do Quadro Complementar do Exército Brasileiro – Especialidade Direito, Analista Judiciário do Superior Tribunal Militar, Analista Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, Oficial de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco.