Pós-Graduação em Prática Notorial e Registral

Pós-graduação - Online

Pós-Graduação em Prática Notorial e Registral

Curso realizado e certificado pela Faculdade Mineira Educacional - FME

Duração 12 meses Modalidade Online Carga horária 360 h/a Final das Inscrições 31 de Agosto de 2025 Início das Aulas 19 de Setembro de 2025
Público-alvo Advogados, públicos e privados, Defensores Públicos, Membros do Ministério Público, Servidores, Bacharéis em Direito, Notários e Registradores e Colaboradores das Serventias Extrajudiciais

Informações Gerais

Aulas ao vivo:

As aulas ao vivo serão realizadas de acordo com calendário disponibilizado ao aluno, em regra, quinzenalmente, nos seguintes dias e horários:

  • Sexta-feira: das 19h às 22h
  • Sábado: das 9h às 12h 

Obs.: Início das aulas: 19/09/2025

 

Aulas Gravadas:

Todas as aulas ao vivo serão gravadas, permitindo que o aluno assista ao conteúdo posteriormente.

Após o início do curso, as aulas que já ocorreram ficarão disponíveis apenas na forma gravada na plataforma do aluno.

 

 

Realização e certificação:

Faculdade Mineira Eduacional - FME, mantida pela Escola Mineira de Direito - EMD.

Aponte para o QRCODE e consulte o cadastro no e-MEC:

Registro do curso no e-MEC: 
 

 

TCC OPCIONAL:

De acordo com a resolução n. 01, de 06.04.2018 do CNE, a apresentação de TCC passou a ser facultativa. Caberá ao aluno escolher se deseja fazê-lo ou não, mediante contratação adicional, lembrando que diversos concursos públicos exigem a realização do TCC para pontuação do título de especialista.

Sobre o Curso

A advocacia extrajudicial, mais especificamente junto aos cartórios extrajudiciais, tem sido considerada um ramo promissor, notadamente em função da crescente desjudicialização de procedimentos que tinha tramitação exclusiva perante órgãos judiciais e que atualmente podem ter andamento junto às serventias, a exemplo do divórcio, extinção da união estável, reconhecimento da filiação, adjudicação compulsória e usucapião extrajudicial.

Ademais, o Direito Notarial e Registral, por ser um ramo do Direito que, via de regra, não integra o currículo dos cursos universitários, exige um conhecimento especializado e aprofundado, sendo também certo que a resposta para algumas questões não é encontrada com facilidade nos manuais e, tampouco, nos Códigos de Normas do Estado da delegação respectiva.

Destaque-se que há projetos de lei em andamento que poderão resultar na modificação de diversas regras aplicáveis ao Direito Notarial e Registral, de forma que se revela indispensável a atualização daqueles que atuem ou pretendam atuar na referida área do conhecimento.

Para além dos aspectos doutrinários, é perceptível a carência no mercado de cursos voltados efetivamente para a prática notarial e registral, ministrados por profissionais que lidam diariamente com a atividade extrajudicial.

Daí a relevância de um curso de Pós-graduação em Prática Notarial e Registral, para o aperfeiçoamento acadêmico e profissional tanto do advogado que pretenda atuar no âmbito da advocacia extrajudicial como dos notários, registradores e seus colaboradores.

Ressalte-se que o curso se mostra igualmente relevante para aqueles que prestam concursos públicos na área do Direito Notarial e Registral, porquanto as disciplinas atendem àquelas que são exigidas nos concursos que acontecem todos os anos no país.

Da mesma forma, o curso também se destina a acadêmicos, membros das carreiras jurídicas de um modo geral, que busquem se aperfeiçoar e/ou ingressar numa área ainda carente de profissionais capacitados.

Objetivos

Proporcionar a atualização de profissionais do Direito em relação à atividade notarial e registral, com abordagem das principais questões teóricas e práticas associadas ao exercício das respectivas delegações, da advocacia extrajudicial e de todos os profissionais do Direito que atuem na área do Direito Notarial e Registral.

Diferenciais

1. Foco em uma área promissora: A advocacia extrajudicial junto aos cartórios extrajudiciais é um ramo em ascensão, impulsionado pela desjudicialização de procedimentos, como divórcios, reconhecimento de filiação, adjudicação compulsória e usucapião extrajudicial.
2. Conhecimento especializado: O Direito Notarial e Registral não é amplamente abordado nos currículos universitários e exige conhecimento aprofundado e específico, com respostas que muitas vezes não são encontradas em manuais ou códigos.
3. Atualização frente a mudanças legislativas: O curso prepara os profissionais para lidar com possíveis modificações nas regras aplicáveis ao Direito Notarial e Registral, acompanhando os projetos de lei em andamento.
4. Ênfase na prática: Há uma carência de cursos que abordem a prática notarial e registral de forma efetiva, ministrados por profissionais experientes que lidam diariamente com a atividade extrajudicial.
5. Relevância para concursos públicos: O curso é alinhado às disciplinas exigidas nos concursos da área de Direito Notarial e Registral, realizados anualmente no Brasil.
6. Diversidade de público-alvo: Destina-se a advogados, notários, registradores, seus colaboradores, acadêmicos e membros das carreiras jurídicas em geral, além de interessados em ingressar em uma área carente de profissionais capacitados.
7. Aperfeiçoamento acadêmico e profissional: Proporciona qualificação tanto para quem deseja atuar na advocacia extrajudicial quanto para profissionais que já trabalham em serventias extrajudiciais.

Conteúdo Programático

MÓDULO 01 – DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL – ASPECTOS TEÓRICOS

  • Teoria Geral do Direito Notarial e Registral
  • As serventias extrajudiciais no Sistema Brasileiro de Justiça Multiportas e a desjudicialização
  • Desjudicialização da execução civil e as serventias extrajudiciais
  • Mediação e conciliação nas serventias extrajudiciais
  • Inteligência Artificial e Lei Geral de Proteção de Dados aplicadas às serventias extrajudiciais
  • Emolumentos e gratuidade dos serviços notariais e registrais
  • CNJ e Corregedorias estaduais: fiscalização e normatização da atividade notarial e registral

MÓDULO 02 – PRÁTICA NOTARIAL E REGISTRAL I

  • Registro Civil das Pessoas Naturais I
  • Registro Civil das Pessoas Naturais II
  • Registro Civil das Pessoas Naturais III
  • Registro Civil das Pessoas Naturais IV
  • Registro Civil das Pessoas Naturais V
  • Tabelionato de Notas I
  • Tabelionato de Notas II
  • Tabelionato de Notas III
  • Tabelionato de Notas IV
  • Atos notariais eletrônicos - enotariado

PRÁTICA NOTARIAL E REGISTRAL II

  • Registro de Imóveis I
  • Registro de Imóveis II
  • Registro de Imóveis III
  • Registro de Imóveis IV
  • Marco das Garantias e a atividade notarial e registral
  • Registro de Títulos de Títulos e Documentos
  • Registro Civil das pessoas Jurídicas
  • Protesto de Títulos e Documentos
  • Gestão e padrão de qualidade na prestação de serviços notariais e registrais
  • A reforma do Código Civil e os seus impactos na atividade notarial e registral

Coordenadores e Professores

Coordenador(a)

Renata Cortez Vieira PeixotoDoutoraSaiba mais

Doutora em Direito pela UERJ. Mestre em Direito pela UNICAP/PE. Registradora Civil e Tabeliã. Membro do IBDP e da ANNEP. Membra fundadora e Ex-Presidente da Associação Brasileira Elas no Processo (ABEP).

Professor(a)

Amanda GilEspecialistaSaiba mais

Mestranda. Pós graduada em Direito Notarial e Registral Imobiliário e em Direito Administrativo e Constitucional. Graduada em Direito. Professora de Direito Registral Imobiliário em cursos de pós graduação na área, e em cursos preparatórios para concursos de cartório. Autora de artigos e obras júridicas. Autora dos índices remissivos das obras da área notarial e registral do Desembargador Ricardo Dip. Editora e revisora de livros da área extrajudicial. Consultora jurídica de cartórios de registro de imóveis. Experiência como oficial substituta na capital/SP e como advogada no extrajudicial.

Professor(a)

Anderson Bruno Cavalcanti de BarrosEspecialistaSaiba mais

Advogado especialista em Direito Registral Imobiliário. Pós-graduando em Direito dos Criptoativos e Blockchain (Esmafe/PR). Sócio fundador do Escritório Alves & Cavalcanti Advocacia no Recife/PE. Professor de pós-graduação no Instituto de Magistrados do Nordeste e na Escola Superior de Advocacia de Pernambuco. Secretário da Comissão de Direito Notarial e Registral da OAB/PE.

Professor(a)

André VillaverdeDoutorSaiba mais

Oficial do 2º Registro de Imóveis do Recife; Ex-Tabelião no Maranhão e na Capital do Rio de Janeiro; Doutor em Direito Constitucional pela UNIFOR - CE; Mestre em Teoria do Direito pelo UNIVEM, de Marília SP; Especialista em Direito Notarial e Registral;Professor da ENFAM, ENNOR e outros; Criador dos Cursos: Alta Performance para a segunda fase de concursos de Cartório, Prova Oral Nota 10. Mentor nas Mentorias Cartórios do Futuro e Rota da Aprovação; Hipnólogo e Palestrante; Autor de diversos livros

Professor(a)

Andreia Ruzzante GagliardiDoutoraSaiba mais

Doutora em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (2025). Mestre em Direito Internacional Privado - Master of Laws - University of Dundee, UK (2014). Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo (2000). Oficial de Registro Civil de Pessoas Naturais, aprovada em concurso público. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Registros Públicos. Atua como professora convidada em cursos de pós-graduação em Direito Notarial e Registral e possui publicações na área.

Professor(a)

Bruno CoêlhoDoutorSaiba mais

Bacharel em direito pela Universidade Católica do Salvador/UCSal. Especialista em Direito Processual Civil pela Fundação Faculdade de Direito da Bahia/UFBA. Especialista em Direito Notarial e Registral pelo Faculdade Única de Ipatinga/MG. Mestre em Políticas Sociais e Cidadania pela Universidade Católica do Salvador/UCSal. Doutor na Universidade Federal da Bahia. Professor de Processo Civil e de Direito Notarial e Registral. Tabelião/Registrador responsável pelo Cartório de Registro Civil com Funções Notariais de Lamarão do Passé em São Sebastião do Passé/Bahia.

Professor(a)

Elias de OliveiraDoutorSaiba mais

Membro da Comissão de Jurista para Atualização do Código Civil (Senado, 2023). Membro do Grupo de Trabalho de Elaboração do Código Nacional de Normas do CNJ. Pós-Doutorando em Direito Civil (USP). Doutor, mestre e bacharel em Direito (UnB). Professor de Direito Civil e Direito Notarial e de Registral. Consultor Legislativo do Senado Federal em Direito Civil, Processo Civil e Direito Agrário. Advogado/parecerista/árbitro. Ex-advogado da AGU. Ex-assessor de ministro STJ.

Professor(a)

Carolina RomanoMestraSaiba mais

Doutoranda em Direitos e Garantias Fundamentais pela Faculdade de Direito de Vitória (FDV),
mestre em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES),
graduada em direito pela FDV,
professora de Processo Civil da FDV,
tabeliã de notas e registradora civil de pessoas naturais.

Professor(a)

Graziella GuerraMestraSaiba mais

Tabeliã concursada da 2ª Serventia Notarial de Jaboatão dos Guararapes/PE.
Foi titular de serventias extrajudiciais no Maranhão, Ceará e Santa Catarina.
Doutoranda em direito constitucional, mestre em direito empresarial e pós graduada em direito notarial e registral, civil, família e sucessões entre outros.
Membro da Academia Notarial Americana da UINL.
Tesoureira do CNB/PE. Diretora regional da RARES e presidente da Associação Cartórios de Luz.
Professora dos cursos de pós graduação do CERS, UFMA, ESA e IAJUF.
Membro colaboradora da Comissão de Direito Notarial de Pernambuco..

Professor(a)

Gustavo Renato FiscarelliEspecialistaSaiba mais

Bacharel em Direito. Especialista em Direito Civil e Direito Processual Civil. Especialista em Direito Notarial e Registral. Oficial de Registro Civil de Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas de Cotia/SP. Membro da Comissão Estadual de Direito Notarial e Registral da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/SP. Vice-Presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São
Paulo - ARPEN SP. Secretário Nacional da Associação Nacional de Registradores de Pessoas Naturais - ARPEN BRASIL. Vice-Presidente do Operador Nacional do Registro Civil de Pessoas Naturais - ON RCPN. Vice-Presidente do Conselho Latino-Americano e do Caribe de Registro Civil, Identidades e Estatísticas Vitais - CLARCIEV

Professor(a)

Karine Maria Famer Rocha BoselliDoutoraSaiba mais

Bacharel em Direito pela USP. Doutora summa cum laude em Direito Internacional Privado pela Faculdade de Direito da USP. Mestre em Direito Internacional pela USP. Especialista em Direito Notarial e Registral pela PUC-SP. Pós-graduada em Direito Comunitário pela Universidade de Salamanca, Espanha. Membro da International Society of Family Law. Oficial de Registro Civil de Pessoas Naturais do 18º Subdistrito-Ipiranga da Capital do Estado de São Paulo. Coordenadora da Comissão de Direito Registral do IBDFAM-SP. Diretora do Instituto Brasileiro de Direito Internacional Privado (IBDIPR). Diretora Vice-Presidente da Arpen Brasil e Vice-Presidente da ArpenSP.

Professor(a)

Karoline Mafra Sarmento BeserraMestraSaiba mais

Mestra em Direito pela Universidade Federal de Alagoas - UFAL. Pós-Graduada em Direito Processual, CESMAC. Pós-Graduada em Direito Notarial e Registral pela LEGALE. Membro da Associação Brasileira de Direito Processual Civil - ABDPro. Membro da Associação Brasileira Elas no Processo - ABEP. Membro da Associação Norte Nordeste de Professores de Processo - ANNEP. Professora de Processo Civil. Mediadora e Conciliadora cadastrada no NUPEMEC/AL. Registradora Civil e Tabeliã de Notas de Coqueiro Seco/

Professor(a)

Layanna Piau VasconcelosEspecialistaSaiba mais

Advogada, mestranda em direito dos negócios pela Fgv-SP, especialista em imobiliário pelo Secovi-Sp, presidente da comissão de Imobiliário da OAB/BA, Diretora Acadêmica do Instituto Baiano de Direito Imobiliário.
Contratos de construção.

Professor(a)

Márcio Carvalho FariaDoutorSaiba mais

Doutor e Mestre em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), com estágio pós-doutoral pela Universidade Federal da Bahia (UFBA).
Professor Associado de Direito Processual na Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF).
Membro da Comissão de Juristas do Senado Federal sobre Processo Estrutural (CJPRESTR).
Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
Advogado e Parecerista.

Professor(a)

Marco Aurélio PeixotoDoutorSaiba mais

Advogado da União. Doutor em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE. Especialista em Direito Público pela UnB. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP. Associado-Fundador e Secretário-Geral da ANNEP - Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo. Professor Honorário da Escola Superior da Advocacia da OAB/PE. Professor Titular da Graduação em Direito do Centro Universitário Estácio do Recife e de cursos de pós-graduação.

Professor(a)

Mário GodoyMestreSaiba mais

Mestre e Doutorando em Direito Privado pela UFPE. Curso de Extensão em Juristische Fachterminologie na Hochschule Bremen. Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros. Membro do Instituto dos Advogados de Pernambuco. Diretor da ESA OAB-PE. Professor da Pós-Graduação em Direito Contratual da UFPE. Advogado.

Professor(a)

Mônica Machado CamposEspecialistaSaiba mais

Tabeliã Pública titular - Cartório de Notas e Protestos de Paudalho/PE. Pós-graduada em “Direito das Obrigações e Contratos” - Universidade Federal de Pernambuco. MBA em Gestão Empresarial - Fundação Getúlio Vargas. Professora nas Pós Graduações de Direito Notarial e Registral da ESA/OAB-PE e do IMN - Instituto de Magistrados do Nordeste; O Cartório do qual é titular possui diversos Prêmios de Qualidade e Excelência em Gestão de Cartório (ANOREG-BR- Categoria Diamante e Ouro) Anos de 2011, 2012, 2018, 2020, 2022, 2023, e possui a Certificação ABNT NBR 15906:2010; Ambas certificações avaliam requisitos de Sistema de Gestão dos Serviços Notariais e Registrais.

Professor(a)

Reinaldo VellosoDoutorSaiba mais

Tabelião de Protesto em Campinas/SP, Mestre e Doutor em Direito Comercial pela USP

Professor(a)

Renato MarsolMestreSaiba mais

Mestre em Direito, Mercado, Compliance e Segurança Humana. Especialista em Direito Processual Civil. Especialista em Direito Notarial e Registral. Especialista em Direito Público. Tabelião de Notas e Protestos e Registrador Civil das Pessoas Naturais, de Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas no Estado do Ceará. Atuou como advogado e como Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais no Estado da Bahia..

Professor(a)

Valéria Helena Castro Fernandes de Almeida SilvaEspecialistaSaiba mais

Graduada em Direito pela Universidade Federal do Acre, Especialista em Direito Notarial e Registral, Especialista em Registros Públicos, Especialista em Direito Civil, Especialista em Direito Público, Especialista em Direito Ambiental, Especialista em Direito Constitucional, Especialista em Gestão de Serviços Notariais e de Registros Públicos, Especialista em Direito Digital e Proteção de Dados, Professora de Curso de Pós-Graduação, Palestrante, Tabeliã e Registradora da Serventia Extrajudicial do Ofício Único de Canto do Buriti - Piauí, Presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Piauí - ANOREG/PI – 2021/2024, Presidente da Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado do Piauí - ARPEN/PI – 2022/2024, Diretora da Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Brasil - ARPEN/BR, Diretora de Projetos de Valorização da Mulher do Instituto de Registro de Títulos e Documentos do Brasil – IRTDPJ Brasil.

Professor(a)

Vanuza ArrudaEspecialistaSaiba mais

Formada em Direito pela Universidade Estadual de Monte Claros/MG em 1.998. Especialista em Direito administrativo municipal e mestre em Direito pela UFAL. Advogou na área de Direito Administrativo e eleitoral até o ano de 2002 quando foi aprovada e empossada na serventia do Registro de Títulos e Documentos da Comarca de Ponte Nova/MG, permanecendo até 2010. Desde então é Registradora do Cartório de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas de Ouro Preto-MG. Professora de Direito Notarial e Registral em especializações; cursos preparatórios para concurso de cartórios; cursos práticos e laboratórios em Registro de Títulos e Documentos e Registro Civil das Pessoas Jurídicas para entrada em exercício e prepostos; autora de livros jurídicos; palestrante; coordenadora da Escola Superior do IRTDPJBRASIL.

Professor(a)

Virginia Viana ArraisDoutoraSaiba mais

32ª Tabeliã de Notas do Rio de Janeiro, professora e fundadora do Cursos Virginia Arrais e da Escola Nacional do Extrajudicial, e professora em curso de pós-graduação. Doutora e mestre em direito. MBA em Poder Judiciário pela FGV/Law e em Gestão de Pessoas pela USP/SP. Especialista em Direito Notarial e Registral. Cursou Negócios Internacionais na Universidade da Califórnia de Berkeley/USA. Autora de diversos artigos publicados em revistas e em livros especializados. Coordenadora e autora da Série de Direito Notarial e Registral do Cursos Virgínia Arrais. Ex-juíza de direito, ex-coordenadora da Escola de Escreventes do Colégio Notarial do Brasil-RJ e ex-integrante de Trench, Rossi & Watanabe Advogados (escritório em São Paulo de Baker & McKenzie).

Professor(a)

Yasmine Coelho KunrathMestraSaiba mais

Doutoranda e mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI). Especialista em Direito Notarial e Registral. Especialista em Direito Imobiliário. Registradora de Imóveis, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas por 6 anos. Tabeliã e Registradora Civil, de Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas no estado do Rio Grande do Sul por 1 ano. Tabeliã de Notas em Brusque, estado de Santa Catarina por 1 ano. Atualmente é Tabeliã de Notas e Registradora de Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas em Maceió, estado de Alagoas. Ministrante de cursos e palestras de Direito Notarial e Registral e Direito Imobiliário. Professora em cursos de Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral, Direito Imobiliário e Direito de Família e Sucessões.

Valores e Planos de Pagamento

PLANO 1

Valor original:
18x R$ 351,00

18x
R$260,00

Valor com desconto pontualidade *


Taxa de Matrícula: R$ 99,00

Matricular-se

* IMPORTANTE:
Os descontos não são acumulativos e somente serão oferecidos se o aluno pagar a prestação até o dia 10 (dez) de seu respectivo mês.
Para maiores esclarecimentos, entre em contato conosco de 2ª a 6ª feira das 8h às 18h pelo telefone (35) 99716-5623 ou pelo e-mail: [email protected]

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