Pós-graduação - Online
Pós-Graduação em Direito das Mulheres
Curso realizado e certificado pela FME - Faculdade Mineira Educacional
Informações Gerais
Aulas ao vivo:
As aulas ao vivo serão realizadas de acordo com calendário disponibilizado ao aluno, em regra, quinzenalmente, nos seguintes dias e horários:
- Sexta-feira: das 19h às 22h
- Sábado: das 9h às 12h
Obs.: Início das aulas: 01/08/2025
Aulas Gravadas:
Todas as aulas ao vivo serão gravadas, permitindo que o aluno assista ao conteúdo posteriormente.
Após o início do curso, as aulas que já ocorreram ficarão disponíveis apenas na forma gravada na plataforma do aluno.
Realização e certificação:
Faculdade Mineira Eduacional - FME, mantida pela Escola Mineira de Direito - EMD.
Aponte para o QRCODE e consulte o cadastro no e-MEC:
Registro do curso no e-MEC:
TCC OPCIONAL:
De acordo com a resolução n. 01, de 06.04.2018 do CNE, a apresentação de TCC passou a ser facultativa. Caberá ao aluno escolher se deseja fazê-lo ou não, mediante contratação adicional, lembrando que diversos concursos públicos exigem a realização do TCC para pontuação do título de especialista.
Sobre o Curso
A Pós-Graduação em Direito das Mulheres é uma formação inovadora, crítica e interseccional voltada para a compreensão e o enfrentamento das múltiplas desigualdades que atingem as mulheres na sociedade brasileira.
O curso parte do reconhecimento de que o Direito não é neutro e que a promoção da igualdade de gênero exige um olhar comprometido com os direitos humanos, a justiça social e a transformação das estruturas discriminatórias.
Com um corpo docente diverso, formado por mulheres com trajetórias acadêmicas e profissionais consolidadas, esta pós-graduação oferece uma formação completa, abrangendo temas fundamentais como violência de gênero, discriminação no mercado de trabalho, direitos sociais e previdenciários, políticas públicas, representatividade política, interseccionalidade, o julgamento com perspectiva de gênero e raça, e marcos jurídicos nacionais e internacionais de proteção às mulheres.
A proposta é contribuir para a qualificação de profissionais do Direito, da Psicologia, do Serviço Social, da Educação, da Saúde e de áreas afins que atuem, desejem atuar ou queiram aprender e compreender mais profundamente sobre a defesa dos direitos das mulheres, a formulação de políticas públicas, a intervenção institucional e o fortalecimento de práticas transformadoras em seus respectivos campos de atuação.
Fazer este curso é mais do que uma qualificação técnica; é um compromisso com a construção de uma sociedade mais justa, plural e igualitária para todas as mulheres.
Objetivos
Diferenciais
Conteúdo Programático
MÓDULO 01 – FUNDAMENTOS E TEORIAS DO DIREITO DAS MULHERES
- Gênero e Raça
- Teorias Feministas e o Conceito de Mulher
- Interseccionalidade e Transversalidade
- Discriminação de Gênero no Mercado de Trabalho
- Atuação com Perspectiva de Gênero e Raça
- Políticas Públicas para Promoção da Igualdade de Gênero e Raça
MÓDULO 02 - VIOLÊNCIA, DISCRIMINAÇÃO E PROTEÇÃO SOCIAL
- Violência contra a Mulher – Conceitos, Tipologias e Estratégias de Resolução
- Lawfare de Gênero / Gênero, Redes Sociais e Cultura Digital
- Lei Maria da Penha e sua Aplicação Prática
MÓDULO 03 - DIREITOS, REPRESENTATIVIDADE E POLÍTICAS DE IGUALDADE PARA MULHERES
- A Previdência e a Proteção Social para Mulheres
- Direito Internacional de Proteção das Mulheres
- A Mulher na Política e os Desafios Eleitorais
- Família, maternidade e Direito das Mulheres
- A Tributação e a Proteção das Mulheres
- Direito Coletivo e Proteção das Mulheres
Coordenadores e Professores
Coordenador(a)
Larissa MatosDoutora
Advogada do Sales Matos Advocacia. Pós-doutora em Direito do Trabalho (USP). Doutora em Direito do Trabalho (USP). Doutorado sanduíche na Universidad de Barcelona (Programa CAPES-PRINT). Mestra em Direito do Trabalho pela Universidad de Palermo. Autora de livros e capítulos de livros envolvendo temas de Direito Ambiental do Trabalho, Direito Digital do Trabalho e Direito Antidiscriminatório.
Professor(a)
Adriana MantaMestra
Juiza do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região; Mestra em Direito na Universidade Federal de Pernambuco - UFPE; Coordenadora do Grupo de Estudos de Direito Antidiscriminatório da Escola Judicial do TRT5 ; Vice-coordenadora da Escola Judicial do TRT da 5ª Região; Co-autora do Protocolo para Atuação e Julgamento em Perspectiva Antidiscriminatória, Interseccional e Inclusiva da Justiça do Trabalho; integrante da Comissão Anamatra mulheres; integrante de comitês, comissões e grupos de trabalho no âmbito do TRT5, do CSJT e do CNJ; professora da Unijorge; palestrante, autora de artigos, capítulos de livros e da obra “O gênero como categoria de análise nos julgamentos do Tribunal Superior do Trabalho: reconfigurações epistemológicas a partir do Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero do CNJ”.
Professor(a)
Adriane BramanteDoutora
Advogada, formada pela FDSBC em 1993. Pos-doutora pela Universidade de Coimbra. Mestre e doutora pela PUC-SP. Conselheira estadual da OAB/SP, gestão 2025/2027. Coordenadora e professora de pós-graduação e autora de livros
Professor(a)
Clarisse Mack da Silva CamposEspecialista
Mestranda em Direitos Humanos pelo PPGDH/UFPB, especialista em Direito e Gênero e em Docência do Ensino de História pela FACUVALES. Jurista e historiadora formada pela Universidade Federal da Paraíba, onde foi a primeira travesti a concluir o curso de Direito. Atuou como agente de direitos humanos e coordenadora estadual na Paraíba (2021–2023). É Diretora-Executiva da Coletiva de Estudos Transfeministas (CERTRANS) e da Articulação Nacional de Trabalhadoras e Trabalhadores Trans do Sistema de Justiça. Atualmente, atua como Assistente de Apoio Técnico à Execução do Programa Justiça Plural (ONU/CNJ). É pesquisadora e referência nacional em transfeminismo jurídico, educadora, palestrante e gestora de diversidade e inclusão no sistema de justiça, com experiências junto a Tribunais Regionais do Trabalho, Tribunal Superior do Trabalho, Ministério Público do Trabalho e Defensorias Públicas. Seus temas de interesse são: direito das mulheres, gênero e interseccionalidades, transfeminismo e transfeminismo jurídico, direito do trabalho e educação.
Professor(a)
Dione Almeida SantosMestra
Advogada. Doutoranda e Mestra em Direito do Trabalho pela PUC/SP. Presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada e Conselheira Federal Titular da OAB Nacional (Triênio 2025/2027). Diretora Secretária Geral Adjunta da OAB/SP (Triênio 2022/2024). Membro Consultora da Comissão Nacional da Mulher Advogada (Triênio 2022/2024). Docente da Escola Superior de Advocacia da ABRAT (gestões 2018/2020, 2021/2023, 2024/2026). Professora em Cursos e de pós-graduação. Pesquisadora do Núcleo de Pesquisa e Extensão da USP "O trabalho além do direito do trabalho", coordenado pelo professor Guilherme Guimarães Feliciano. Pesquisadora do Grupo de Pesquisa Direito, Discriminação de Gênero e Igualdade da PUC-SP, coordenado pela professora Silvia Pimentel. Autora de livros e capítulos de livros envolvendo temas de Direito Ambiental do Trabalho.
Professor(a)
Gabriella Andréa PereiraEspecialista
Advogada familiarista com enfoque no atendimento à famílias racializadas negras. Presidente da Comissão de Diversidade e Inclusão Racial do IBDFAM. Mestranda em Ciências Sociais. Especialista em Direito de Família Aplicado e em Direitos Humanos e Responsabilidade Social.
Professor(a)
Isabela DamascenoMestra
Mestra em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais, com projeto em Direito Político. Especialista em Direito Constitucional Aplicado e Gestão Pública e Desenvolvimento pelo Instituto Federal de Minas Gerais - IFMG. Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/MG (2022/2024). Membro efetiva da Comissão de Direito Eleitoral do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Advogada. Professora universitária. Conselheira OAB/MG.
Professor(a)
Isabella ParanaguáDoutora
Advogada. Pós doutora em Direito pela Universidade de Birmingham. Presidenta da CAAPI.
Professor(a)
Lazara Cristina do Nascimento de CarvalhoEspecialista
Mãe, advogada, professora, escritora, Assessora de Participação Social e Diversidade do Ministério de Desenvolvimento da Indústria Comércio e Serviços, mestranda em Métodos alternativas de resolução de conflitos, especialista em Educação nas Relações Étnico Raciais, Presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da ABRACRIM, Conselheira do Innocence Project Brasil, Secretária de Relações Institucionais da OAB Seccional São Paulo, Secretária Geral da Comissão da Mulher Advogada da OAB Seccional São Paulo.
Professor(a)
Luciana Alves DombkowitschDoutora
Professora, advogada, doutoranda no PPG em Política Social e Direitos Humanos da UCPEL, Mestra em Direito e Justiça Social pela FURG, especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Univ. Castelo Branco. Diretora de Diversidade de Gênero, Raça e Classe da AGETRA. Conselheira Regional do Mati. Pesquisadora (Capes) do Grupo Direito e Sexualidades da Furg e do Núcleo de Estudos Latino-americanos da Ucpel. Autora de diversos artigos publicados em livros e revistas científicas sobre a temática relativa a questões de gênero e sexualidade.
Professor(a)
Luciane TossMestra
Doutoranda em Direito e Mestra em Ciências Sociais pela UNISINOS, Especialista em Nuevos Rectos de Derecho Publico pela Universidad de Burgos (UBU, Burgos, Espanha) e em Derechos Humanos Laborales y Regulación del Trabajo en la Crisis, pela Universidad Castilla La Mancha (UCLM, Toledo, Espanha). É advogada trabalhista, assessora corporativa e consultora na área de gênero e direitos humanos. Integra os grupos de pesquisas: Núcleo de Estudos em Gênero, Violência e Sexualidades da UFRGS, Sindicalismo da UDF e Núcleo de Direitos Humanos da Unisinos. Diretora da AJURD, conselheira da AGETRA e do MATI, integra o corpo docente da Escola da ABRAT. É membra da AAJ-Rama Brasil e da comissão feminista da ABRAT. Membra do IGT e da ABMCJ.
Professor(a)
Maria EugêniaEspecialista
Psicóloga com atuação Clínica e Jurídica (CRP 17/5420). Atuação direcionada ao atendimento de mulheres e defesa de seus direitos. Bacharela em Direito. Especialista em Direito de Família e Sucessões e em Direitos Humanos, Efetividade e Políticas Públicas. Pós-Graduanda em Psicologia Clínica Fenomenológico-Existencial. Docente na Universidade Potiguar (UnP) nos cursos de Psicologia e Direito. Consultora em Psicologia Jurídica para a advocacia e palestrante. Membra Colaboradora da Comissão de Orientação e Ética do Conselho Regional de Psicologia do RN (COE CRP/RN). Pesquisadora de gênero e do sistema penitenciário. Membra do Grupo de Pesquisa Defem- Direito, Estado e Feminismos (UFRN) e da Extensão Motyrum Penitenciário (UFRN). Psicóloga parceira do projeto Direito por Elas (DPE) e demais iniciativas de relevância social.
Professor(a)
Soraia MendesDoutora
Jurista (advogada, professora e escritora) com atuação e obras reconhecidas pelo Supremo Tribunal Federal e pela Corte Interamericana de Direitos Humanos. Pós-doutora em Teorias Jurídicas Contemporâneas, doutora em Direito, Estado e Constituição e mestra em Ciência Política.
Professor(a)
Tatiana AguiarDoutora
Advogada. Especialista em Direito Tributário pelo IBET;em Direito Público pela UFRN e Direito Homoafetivo e de Gênero pela Unisanta. Mestre e Doutora em Direito Tributário pela PUC/SP. Professora em diversas instituições. Advogada e Coordenadora em ESG.
Professor(a)
Thaís Proença CremascoEspecialista
Advogada, Pós graduada em Direito do Trabalho e Previdenciário. Conselheira Estadual OAB/SP 2021/2024 e 2025/2028. Cofundadora do Coletivo Mulheres pela Justiça. Representante da Delegação brasileira na OIT em Genebra (2019). Presidenta da Associação dos Advogados Trabalhistas de Campinas – AATC. Presidenta da Comissão de Relações Internacionais da Associação Brasileiras de Advocacia Trabalhista - ABRAT. Representante da OAB na Comissão de Combate ao Assédio do TRT 15. Cursando na Universidade de Stanford CA “Saúde da mulher e direitos humanos”
Professor(a)
Zita Hortência Monteiro MaiaEspecialista
Graduada em Direito Pelo Centro Universitário do Rio Grande do Norte (UNI-RN). Pós-graduada em Direito Civil e Processual Civil pela UFRN. Advogada e Sócia Fundadora do Escritório Hortência Monteiro Advocacia & Consultoria, com atuação especializada nas áreas de Direito Previdenciário e Direito Público. Conselheira Federal da OAB/RN no triênio 2025/2027. Professora do curso de Direito da Universidade Potiguar (UNP). Mentora e palestrante.
Valores e Planos de Pagamento
PLANO 1
Valor original:
18x
R$ 351,00
18x
R$260,00
Valor com desconto pontualidade *
Taxa de Matrícula: R$ 99,00
* IMPORTANTE:
Os descontos não são acumulativos e somente serão oferecidos se o aluno pagar a prestação até o dia 10 (dez) de seu respectivo mês.
Para maiores esclarecimentos, entre em contato conosco de 2ª a 6ª feira das 8h às 18h pelo telefone (35) 99716-5623 ou pelo e-mail:
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