Pós-graduação - Online
Pós-graduação em Licitações e Contratos
Curso realizado e certificado pelo Centro Universitário Amparense - UNIFIA
Informações Gerais
Aulas (AO VIVO e GRAVADAS):
Aulas quinzenais: Sexta-feira (19h:00 às 22h:00) e Sábado (08h:00 às 12h:00).
As aulas serão ao vivo com a possibilidade do aluno assistir posteriormente de forma gravada.
Duração: 12 meses
Início das aulas: 14/02/2025.
Realização e Certificação:
Centro Universitário Amparense – UNIFIA, mantido pela União das Instituições de Serviços, Ensino e Pesquisa LTDA - UNISEPE
https://portal.unisepe.com.br/unifia/
O Centro Universitário Amparense, teve sua Renovação de Recredenciamento como Centro Universitário em 2018 com 84% das notas na casa de 4 e 5 com média final de 4,12 (escala máxima de 5 pontos); sendo a publicação em 2019, pela Portaria 485 de 27/02/2019; Credenciamento EaD: Portaria 2.101 de 05/12/2019.
Registro e-mec:
TCC OPCIONAL:
De acordo com a resolução n. 01, de 06.04.2018 do CNE, a apresentação de TCC passou a ser facultativa. Caberá ao aluno, ao final das aulas, escolher se deseja fazê-lo ou não, mediante contratação adicional, lembrando que diversos concursos públicos exigem a realização do TCC para pontuação do título de especialista.
Havendo interesse na apresentação do trabalho, a defesa ocorrerá através de videoconferência e os procedimentos desse momento serão informados pela tutoria do curso.
Sobre o Curso
O Estado (União, Estados, Municípios de DF) movimentam bilhões de Reais anualmente no mercado de licitações. Com o novo marco normativo de licitações e contratos – Lei nº 14.133/21, haverá a demanda pública e privada por profissionais interdisciplinares capacitados na área. Uma das grandes novidades do novo marco é a possibilidade de contratação de profissionais ou empresas para assessorar o Agente de Contratação ou a Comissão de Contratações. Veja o que diz o art. 8º, § 4º, da Nova Lei de Licitações e Contratos: “Em licitação que envolva bens ou serviços especiais cujo objeto não seja rotineiramente contratado pela Administração, poderá ser contratado, por prazo determinado, serviço de empresa ou de profissional especializado para assessorar os agentes públicos responsáveis pela condução da licitação”.
Assim, você, profissional do Direito, Administração, Engenharia, Gestão Pública, Ciências Contábeis, deve estar pronto para as novas demandas que surgirão no diferentes Entes da Federação. Todavia, esse assessoramento ao setor público não é a única demanda. Há um novo marco normativo a ser destrinchado e você, empresário ou profissional que assessora o setor empresarial, precisa sair na frente e estar pronto para os novos desafios, aprendendo com profissionais que atuam e são estudiosos do setor.
A Pós-Graduação em Licitações e Contratos Administrativos da Escola Mineira de Direito, coordenada pelo Prof. Pós-Dr. Felipe Dalenogare Alves, que atua há mais de dez anos na área de licitações e é Doutor em Direito, é um curso completo, no qual os alunos terão acesso ao estudo aprofundado dos principais temas sobre licitações e contratações públicas, com aulas ao-vivo e com possibilidade de interação, com alguns dos maiores nomes do Brasil.
Tudo isso permitirá que você tenha não apenas o título de Especialista em Licitações e Contratos, mas principalmente o conhecimento necessário para destacar-se em sua atuação nesta área, seja como agente público, seja como agente privado nas mais diferentes áreas de atuação.
Diferenciais
Proporcionar conhecimento teórico com aplicabilidade prática, para que o especializando consiga compreender as relações entre Estado e Sociedade, a estrutura organizacional administrativa, os princípios aplicáveis à Administração Pública e os preceitos básico da edição de atos e condução de processos administrativos;
Agregar ao especializando o conhecimento teórico com aplicabilidade prática, necessário para que consiga compreender, executar ou participar dos processos licitatórios à luz da Nova Lei de Licitações e Contratos;
Acrescer ao especializando o conhecimento teórico com aplicabilidade prática, necessário para que consiga participar do processo de elaboração, execução, alteração, fiscalização, extinção, aplicação de sanções e responsabilização decorrentes dos contratos administrativos celebrados à luz da Nova Lei de Licitações e Contratos;
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Conteúdo Programático
Módulo I - Introdução à gestão pública e ao Direito Administrativo aplicável as Licitações e Contratos
- Organização da Administração Pública e Competências Federativas em matéria de licitações e contratos
- Noções de Atos e Processo Administrativo aplicadas à Administração Pública
- Poderes da Administração e o Sistema Sancionador na NLLC
- A tutela penal das licitações e contratações públicas
- O papel da Advocacia Pública e dos Órgãos de Controle na Nova Lei de Licitações e Contratos
- Práticas de compliance em licitações e Contratos
- Práticas inovadoras na Gestão Pública voltadas às licitações e contratos
Módulo II - Conhecimentos aplicáveis em matéria de Licitações: Teoria e Prática.
- Introdução ao Novo Marco Normativo de Licitações e Contratos
- O novo processo licitatório aplicado I
- O novo processo licitatório aplicado II
- Contração Direta, alienações, concessões e permissões de bens públicos
- Os instrumentos auxiliares e sua utilização pela Administração Pública
- Licitações Sustentáveis
Módulo III - Conhecimentos aplicáveis em matéria de contratos administrativos: Teoria e Prática
- Aspectos introdutórios aos contratos administrativos
- Disposições aplicáveis aos Contratos Administrativos I
- Disposições aplicáveis aos Contratos Administrativos II
- Disposições aplicáveis aos Contratos Administrativos III
- A Fiscalização dos Contratos e o papel do Fiscal de Contrato
Módulo TCC
Coordenadores e Professores
Coordenador(a)
Felipe DalenogareDoutor
Pós-doutor em Direito pela Università di Bologna. Doutor e Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul. Especialista em Gestão Pública Municipal pela Universidade Federal de Santa Maria. Especialista em Direito Administrativo pela Faculdade Dom Alberto. Especialista em Direito Público pela Universidade Cândido Mendes. Especialista em Educação em Direitos Humanos pela Universidade Federal do Rio Grande. Especialista em Direito Militar e MBA Executivo em Coaching pela Faculdade Futura. Bacharel em Direito e em Ciência Política. Atualmente exerce cargo de supervisão na Administração Central do Ministério da Defesa. Atua na Administração Pública Federal desde 2004, trabalhando com Gestão de Pessoal, Licitações e Contratos, Processos Administrativos Disciplinares, Sindicâncias e Assessoramento Jurídico.
Professor na OAB 1ª e 2ª Fases da Escola Mineira de Direito. Coordenador da Pós-graduação em Licitações e Contratos, em Gestão Pública e Direito Administrativo e em Direito Militar da Escola Mineira de Direito. Professor convidado em dezenas de Cursos de Pós-graduação. Autor e palestrante.
Aprovado no VI Exame de Ordem, em DIREITO ADMINISTRATIVO.
Professor(a)
Denise FriedrichDoutora
Doutora e Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC/RS). Especialista em Direito Constitucional - ênfase em Direito Municipal pela Universidade Luterana do Brasil (ULBRA/RS). Professora permanente na Graduação e no Programa de Pós-Graduação em Direito (mestrado e doutorado) da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC/RS). Coordenadora da Pós-Graduação em Direito Militar da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC/RS).
Professor(a)
André MalheirosEspecialista
Advogado, Parecerista e Professor em Cursos preparatórios para Concursos Públicos e Exame de Ordem. Especialista em Direito Administrativo e Ética Profissional do Servidor Público. Membro de ABA Direito Administrativo - Associação Brasileira de advogados Administrativistas.
Professor(a)
Marilene MatosMestre
Professora, palestrante e Advogada atuante em Direito Administrativo. Autora de livro jurídico. Mestre em Direito Público, especializada em Processo Civil e Direito Constitucional. Presidente da Comissão de Direito Administrativo da Associação Nacional de Advogados - ABA. Professora de Pós-Graduação em Faculdades e de Cursos Preparatórios para Concursos.
Professor(a)
Mauro StürmerMestre
Professor de Direito Penal e Direito Processual Penal. Analista Judiciário do Superior Tribunal Militar, sendo atualmente o Diretor de Secretaria da 3ª Auditoria da 3ª Circunscrição Judiciária Militar. Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC/RS). Especialista em Direito Penal Militar pela Faculdade de Direito de Santa Maria (FADISMA/RS). Professor Permanente de Direito Processual Penal e Direito Militar no Centro de Ensino Integrado Santa Cruz (CEISC/RS) e na Faculdade de Direito de Santa Maria (FADISMA/RS).
Professor(a)
Mirela MiróEspecialista
Advogada atuante na área de direito administrativo e empresarial, com assessoria e consultoria jurídica voltada à área de licitações e contratos
Professor(a)
Caroline RodriguesMestre
Consultora Jurídica do SEBRAE/PR, com vasta experiência em Licitações e Contratos Administrativos. Mestre em Meio Ambiente e Desenvolvimento na UFPR. Especialista em Direito Socioambiental pela PUC-PR e em Direito e Gestão das Entidades do Sistema S pelo IDP-Brasília. Graduada em Direito pela Unicuritiba-PR. Professora da pós-graduação em licitações da Unibrasil-PR, da UFPR, da PUC-PR e de especializações em outras faculdades. Autora de diversos artigos e livros sobre o tema licitações, contratos administrativos e compliance público. Instrutora de cursos e treinamentos e palestrante na área de licitações, contratos administrativos e compliance público.
Professor(a)
ÁLVARO CAPAGIOMestre
Regulador Federal. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Especialista em Direito Público pela Escola Paulista da Magistratura. Especialista pelo Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia da Escola Superior de Guerra. Autor SaraivaJur (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, 1ª edição, e Curso de Direito Administrativo, 5ª edição).
Professor(a)
Christiane StroppaDoutora
Doutora e mestra pela PUCSP. Assessora de Controle Externo no TCMSP. Professora na PUCSP.
Professor(a)
Fabrício MarecoMestre
Auditor Federal do TCU Engenheiro Civil pela Universidade Federal do Ceará. Engenheiro Generalista pela École Centrale de Lyon na França. Mestre em Engenharia de Transportes pela Universidade Federal do Ceará. É professor na pós-graduação de licitações e contratos do IDP e do Verbo Jurídico. Atualmente, coordena a elaboração da Orientação Técnica sobre Reequilíbrio Econômico-Financeiro de contratos de Obras e Serviços de Engenharia do Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas – Ibraop. É fundador da Comunidade Contratações Públicas.
Professor(a)
Fernanda FritoliMestre
Coordenadora do núcleo de Direito Público da Comissão de Direito Constitucional da OAB/SP. Doutoranda em Direito Administrativo e Mestre em Direito Constitucional. Presidente da Comissão de Estudos Reforma Administrativa do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo. Associada fundadora do IDASAN. Professora e Advogada.
Professor(a)
Gabriela de Souza GraeffMestra
Mestra em Direito no Programa da Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado da Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC, com bolsa do Programa de Incentivo à Pós-Graduação Stricto Sensu da UNISC. Bolsista na Revista de Direito UNISC. Especialista em Direito Processual Público pela parceria Universidade de Santa Cruz do Sul/Centro de Ensino Integrado Santa Cruz (2020). Graduada em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (2018). Advogada. Diretora de Inovação e Eventos em Escola Mineira de Direito.
Professor(a)
Gabriela PércioMestre
Mestra em Gestão de Políticas Públicas pela Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI/SC. Especialista em Direito Administrativo pela Faculdade de Direito de Curitiba – FDC. Advogada. Consultora em Licitações e Contratos Públicos desde 1998. Autora e Palestrante.
Professor(a)
Heloísa HelenaEspecialista
Conselheira Substituta do Tribunal de Contas do Estado de Goiás. Diretora Institucional do IBDA - Instituto Brasileiro de Direito Administrativo. Diretora de Controle Externo da AUDICON - Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas. Graduada em Direito pela Universidade Federal de Goiás e Mestre em Administração Pública – Políticas Públicas e Gestão Governamental.
Professor(a)
Isabela GebrimEspecialista
Graduada em Administração pela Universidade de Brasília – UnB (2007), com pós-graduação em Gestão Pública. Secretária Adjunta de Serviços Compartilhados do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos.
Professor(a)
Luciano ReisDoutor
Advogado, Parecerista e Árbitro. Doutor e Mestre em Direito Econômico. Doutor em Direito Administrativo. Presidente do Instituto Nacional de Contratação Pública. Diretor do Instituto Paranaense de Direito Administrativo. Professor de inúmeros cursos de Pós-Graduação no Brasil. Autor de vários livros e artigos jurídicos.
Professor(a)
Tiossi JrMestre
Mestre em Direito. Secretário Geral Adjunto do IPDA – Instituto Paranaense de Direito Administrativo
Professor(a)
Viviane MafissoniEspecialista
Especialista em Direito Público, chefe de serviço de compras centralizadas da EBSERH/MEC
Valores e Planos de Pagamento
PLANO 1
Valor original:
18x
R$ 322,00
18x
R$259,00
Valor com desconto pontualidade *
Taxa de Matrícula: Isento
* IMPORTANTE:
Os descontos não são acumulativos e somente serão oferecidos se o aluno pagar a prestação até o dia 10 (dez) de seu respectivo mês.
Para maiores esclarecimentos, entre em contato conosco de 2ª a 6ª feira das 8h às 18h pelo telefone (35) 99716-5623 ou pelo e-mail:
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