Pós-graduação - Online
Pós-Graduação em Direito do Agronegócio
Curso realizado e certificado pelo Centro Universitário Amparense - UNIFIA
Informações Gerais
Aulas (AO VIVO e GRAVADAS):
Aulas quinzenais: Sextas (19h às 22h) e Sábado (09h às 12h).
As aulas serão ao vivo com a possibilidade do aluno assisitir posteriormente, tendo em conta que ficará gravada.
Início das aulas: 18/10/2024
Certificação:
Centro Universitário Amparense – UNIFIA, mantido pela União das Instituições de Serviços, Ensino e Pesquisa LTDA - UNISEPE
https://portal.unisepe.com.br/unifia/
O Centro Universitário Amparense, teve sua Renovação de Recredenciamento como Centro Universitário em 2018 com 84% das notas na casa de 4 e 5 com média final de 4,12 (escala máxima de 5 pontos); sendo a publicação em 2019, pela Portaria 485 de 27/02/2019; Credenciamento EaD: Portaria 2.101 de 05/12/2019.
Cadastro E-mec:
https://emec.mec.gov.br/emec/consulta-cadastro/detalhamento/d96957f455f6405d14c6542552b0f6eb/MTIyNQ==/93916316abe23148507bd4c260e4b878/Mjc5MzE5
TCC OPCIONAL:
De acordo com a resolução n. 01, de 06.04.2018 do CNE, a apresentação de TCC passou a ser facultativa. Caberá ao aluno, ao final das aulas, escolher se deseja fazê-lo ou não, mediante contratação adicional, lembrando que diversos concursos públicos exigem a realização do TCC para pontuação do título de especialista.
Havendo interesse na apresentação do trabalho, a defesa ocorrerá através de videoconferência e os procedimentos desse momento serão informados pela tutoria do curso.
Sobre o Curso
A relevância e a complexidade do agronegócio brasileiro exigem profissionais altamente qualificados e competentes para enfrentar as adversidades que afetam o setor. Para atender a essa demanda crescente, o curso de Pós-Graduação em Direito do Agronegócio é ministrado por um corpo docente composto pelos mais experientes e reconhecidos especialistas do mercado.
As complexidades do agronegócio envolvem não apenas questões produtivas e logísticas, mas também uma série de aspectos legais e regulatórios, como direito ambiental, contratos agrários, propriedade intelectual, crédito rural, regularização fundiária, compliance e comércio internacional. O avanço da tecnologia e a intensificação das políticas de sustentabilidade também geram novos desafios, como a preservação dos recursos naturais, o uso de biotecnologia e a adoção de práticas agrícolas responsáveis.
Diante desse cenário, a Pós-Graduação em Direito do Agronegócio foi concebida para capacitar profissionais a lidar com essas questões de forma eficaz. O curso aborda a interseção entre o direito e as demandas específicas do setor agroindustrial, preparando advogados, economistas, agrônomos e outros profissionais para oferecer soluções jurídicas que promovam o desenvolvimento sustentável e competitivo do agronegócio brasileiro. Em um setor em constante crescimento e transformação, estar à frente, com conhecimento especializado, é o diferencial que garante o sucesso profissional!
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Conteúdo Programático
Módulo I - FUNDAMENTOS DO AGRONEGÓCIO
- Contratos da Cadeia Agroindustrial
- Fundamentos do Agronegócio
- Títulos de Crédito no Agronegócio
Módulo II - RELAÇÕES JURÍDICAS DA CADEIA DE PRODUÇÃO
- Estruturas Negociais e Mercado de Capitais
- Governança e Compliance no Agronegócio
- Relações de Trabalho no Campo e suas Especificidades
- Operações no setor e suas implicações jurídicas
Módulo III - AGRONEGÓCIO EM JUÍZO
- Contencioso e Resoluções Alternativas de Conflitos
- Jurisprudência dos Tribunais Superiores
- Meio Ambiente e Código Florestal
- Defesa Ambiental Administrativa e Criminal
Módulo IV - GESTÃO DE RISCO FINANCEIRO, OPERACIONAL E JURÍDICO
- Seguro Rural
- Holding Rural
- Recuperação Judicial e Extrajudicial no Agro
- Tributação no Agronegócio
Módulo V - DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE
- Cooperativismo e Cooperativismo de Crédito
- Relações Governamentais e Institucionais no Setor
- LGPD e os Relações do Agronegócio
Coordenadores e Professores
Coordenador(a)
Joviano Cardoso de Paula JúniorMestre
Advogado e Professor. Mestre em Direito do Agronegócio e Desenvolvimento pela Universidade de Rio Verde. Mestre em Direito Constitucional Econômico pela UniAlfa. MBA em Agronegócio pela USP/ESALQ. Especialista em Direito do Consumidor pela UFG. Especialista em Direito e Consultoria Empresarial pela PUC-GO. Vice-Presidente da Comissão Especial de Direito Econômico da OAB/GO. Autor das Obras: ITR - Convênio União-Municípios e Laudo Técnico do VTN; e, Sistema do Direito e o Código de Defesa do Consumidor.
Professor(a)
Guilherme Bellotti de MelloDoutor
Gerente de consultoria Agro no Itaú BBA. Mestre e Economista Agrícola pela Esalq-USP. MBA em Finanças pelo Insper
Professor(a)
Ben Hur Cabrera FilhoMestre
Graduado em Direito pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco (USP), com formação parcial pela Universidade Lyon II (França). Foi bolsista do CNPq/PBIC. Especialista (LL.M) em Direito Tributário pelo INSPER, concluído com o 1º lugar em desempenho acadêmico. Autor do livro "Tributação da Atividade Rural", publicado pela Editora Almedina. Mestrando em Economia pela FGV/EESP. Listado pelo Chambers & Partners (2021 e 2022) no setor Agribusiness.
Professor(a)
Rafael Molinari RodriguesMestre
Advogado e professor universitário. Doutorando e Mestre em Direito Comercial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Especialista em Direito Empresarial pela Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo – FGV Direito/SP. Bacharel em Direito pela PUC/SP. É executivo jurídico e de Compliance de empresa multinacional do Agronegócio. Professor assistente de Direito Comercial na PUC/SP. Professor convidado em cursos de pós-graduação.
Professor(a)
Leonardo LoubetMestre
Advogado tributarista. Sócio de Pithan & Loubet Advocacia. Especialista e Mestre (PUC/SP) e Doutorando (USP) em Direito Tributário. Coordenador Nacional do Curso de Tributação no Agronegócio do IBET. Professor-Conferencista do IBET (nacional). Professor da Pós-Graduação da Atame (Goiânia e Cuiabá) e da Pós-Graduação da UCDB (Campo Grande). Autor do livro “Tributação Federal no Agronegócio” (Noeses, 2017).
Professor(a)
Hugo Tubone YamashitaDoutor
Advogado e Sócio no Lobo & de Rizzo Advogados. Graduado, Mestre e Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (USP).
Professor(a)
Rodrigo TolerMestre
Advogado. Especialista em Processo Civil pela USP. Pós-Graduado em Advocacia no Direito Digital e Proteção de Dados pelo Ebradi. Mestrando em Direito, Justiça e Desenvolvimento, na área de interesse Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento pelo IDP.
Professor(a)
Alexandre NegriniDoutor
Experiência no agronegócio, nas áreas jurídica, governança corporativa, riscos e compliance. Atualmente gerente responsável pela área de GRC e Conselheiro de Administração na Cooperativa de Crédito dos Empregados do Grupo São Martinho (USICRED). Doutor e Mestre em Contabilidade e Controladoria pela USP, especializações na área do Direito (Tributário e Agronegócio), MBA em Contabilidade e Finanças e diversos cursos nacionais e internacionais, com foco em negócios, valuation, riscos e derivativos.
Professor(a)
Tobias LuzEspecialista
Advogado associado da banca Lutero Pereira & Bornelli, especializada em Direito do Agronegócio desde 1987. Atua na área de contencioso em agronegócio, civil e consumidor. Na área do agronegócio, é especializado no contencioso em questões ligadas à títulos de crédito rural, financiamentos, contratos agrários, seguro agrícola, dentre outros, como por exemplo as questões envolvendo PESA/Securitização cedidos para a União. Colaborador da obra "Legislação Especial do Direito do Agronegócio", de autoria do Dr. Lutero de Paiva Pereira, onde comentam, artigo por artigo, as principais leis que regem o agronegócio.
Professor(a)
Albenir QuerubiniMestre
Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais. Especialista em Direito Ambiental Nacional e Internacional e Mestre em Direito. Professor de Direito Agrário e Ambiental. Membro da União Mundial dos Agraristas Universitário (UMAU) e da União Brasileira dos Agraristas Universitários (UBAU). Autor, organizador e colaborador de diversas obras de referência na área agrária e ambiental.
Professor(a)
Flavia Malaquias Santos SchadongMestra
Graduada em Direito pelo Centro Universitário UNIRG (2016). Especialista em Direito Previdenciário (2017), Direito do Trabalho e Processo do Trabalho (2018) e Metodologias Ativas (2020). Professora no Curso de Direito da Universidade Estadual do Tocantins. Advogada atuante nas áreas cível e trabalhista e sócia no Escritório de Advocacia Santos, Mota e Malachias. Diretora-Geral da Escola Superior da Advocacia do Estado do Tocantins - ESA/TO. Mestre em Direito Constitucional Econômico pela Unialfa.
Professor(a)
Francisco BaccarinDoutor
Engenheiro Agronômo formado pela Universidade Federal de Lavras. Mestre em Recursos Florestais pela ESALQ/USP. Doutor em Agronomia pela Universidade Federal de Goiás. Atuou como professor na graduação e pós graduação na UEG de Palmeiras de Goiás. Fiscal Estadual Agropecuário na Agrodefesa do Estado de Goiás.
Professor(a)
Gabriela de Souza GraeffMestra
Mestra em Direito no Programa da Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado da Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC, com bolsa do Programa de Incentivo à Pós-Graduação Stricto Sensu da UNISC. Bolsista na Revista de Direito UNISC. Especialista em Direito Processual Público pela parceria Universidade de Santa Cruz do Sul/Centro de Ensino Integrado Santa Cruz (2020). Graduada em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (2018). Advogada. Diretora de Inovação e Eventos em Escola Mineira de Direito.
Professor(a)
José Capual JrEspecialista
Advogado Agroambiental com ênfase no Bioma Amazônico com atuação especializada em Regularização Minerária, Ambiental e Fundiária e na defesa de crimes e infrações ambientais. Mestrando em Direito do Agronegócio e Sustentabilidade pela UniRV. Pós graduando (MBA) em Gestão do Agronegócio pela USP/ESALQ.
Professor(a)
Karina TestaEspecialista
Advogada Ambiental. Mestranda em Direito do Agronegócio. Especialista em Direito do Agronegócio e em Direito Ambiental. Graduada em Engenharia Florestal. Professora em cursos de pós-graduação. Coordenadora FAEG Jovem de Jataí/GO. Sócia Álvaro Santos Advocacia.
Professor(a)
Lorena dos SantosEspecialista
Mestranda em Direito do Agronegócio (UniRV). Advogada CEO do Complexo juridico Agro e membra da comissão em Direito do Agronegócio subseção Rio Verde.
Professor(a)
Silvana PoltrichMestra
Mini currículo: Advogada, Vice-presidente da OAB Rio Verde. Mestre em Direito do Agronegócio e Desenvolvimento pela UniRV. Especialista em Direito Tributário, Direito Previdenciário e Direito do Agronegócio.
Professor(a)
Thiago Soares Castelliano Lucena de CastroMestre
Juiz de Direito no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. Doutorando em Direito pelo Instituto Brasileiro de Direito, Ensino e Pesquisa – IDP. Mestre em Direito do Agronegócio e Desenvolvimento pela Universidade de Rio Verde. Curso de extensão em U.S. Legal System pela Fordham University (Nova Iorque). Ex-diretor da Escola Superior da Magistratura do Estado de Goiás. Vice-coordenador do Grupo de Estudos sobre Direito do Agronegócio da Escola Judicial do Tribunal de Justiça de Goiás. Autor dos livros: “A avaliação da CADEC e a presunção legal no contrato de integração” e “Concurso de credores no CPC: a disputa entre preferências e privilégios na execução”, ambos pela editora Thoth.
Valores e Planos de Pagamento
PLANO 1
Valor original:
18x
R$ 282,00
18x
R$169,00
Valor com desconto pontualidade *
Taxa de Matrícula: Isento
* IMPORTANTE:
Os descontos não são acumulativos e somente serão oferecidos se o aluno pagar a prestação até o dia 10 (dez) de seu respectivo mês.
Para maiores esclarecimentos, entre em contato conosco de 2ª a 6ª feira das 8h às 18h pelo telefone (35) 99716-5623 ou pelo e-mail:
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