Pós-graduação em Direito Médico

Coordenador Me. Juliano Miranda

Informações gerais sobre o curso

O curso de pós-graduação em Direito Médico visa atender uma demanda crescente de profissionais que necessitam compreender profundamente a interface entre o Direito e a Saúde. No atual contexto de judicialização da saúde no Brasil, em que se observa um aumento expressivo de ações judiciais contra o Estado, profissionais de saúde e instituições médicas, torna-se imprescindível oferecer um aprofundamento técnico e teórico sobre as normas, legislações e entendimentos que regem esse complexo cenário.

Com o colapso do Sistema Público de Saúde, intensificado pela migração de beneficiários de planos privados para o sistema público, bem como a sobrecarga de demandas no Judiciário, este curso busca capacitar advogados, médicos, gestores e demais profissionais que atuam ou pretendem atuar no setor da saúde, fornecendo-lhes as ferramentas necessárias para a tomada de decisões jurídicas e administrativas fundamentadas e éticas.

Durante o curso, os alunos terão a oportunidade de estudar temas como responsabilidade civil e penal dos profissionais de saúde, bioética, direitos dos pacientes, regulação da saúde suplementar, políticas públicas de saúde e muito mais. O objetivo é preparar o profissional para enfrentar os desafios atuais com uma visão crítica e multidisciplinar, alinhada às exigências do mercado e da sociedade.

Com uma abordagem prática e atualizada, a pós-graduação em Direito Médico se posiciona como uma formação indispensável para aqueles que buscam não só compreender, mas também atuar de forma eficaz frente aos desafios legais e éticos que emergem no setor da saúde.

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Especialistas que vão transformar sua experiência de aprendizado

Conheça os professores do curso

MestreFernando
Mello

Doutorando e Mestre em Ciências Jurídico-Civilísticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra – FDUC. Pesquisador Visitante Bolsista do Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Privatrecht. Pesquisador Visitante da Fakultät für Rechtswissenschaft, Universität Hamburg. Professor de Direito Civil e Processual Civil.

MestreJuliano
Miranda

Advogado. Docente de Graduação e Pós-Graduação em Direito desde 2004
Mestre em Direito Público (Universidade Vale do Rio Verde - 2005). Coordenador da Pós-Graduação em Direito Médico da Escola Mineira de Direito. Assessor jurídico de Hospitais, Clínicas, Laboratórios, Médicos e Operadora de Planos de Saúde. Pós-Graduando em Compliance de Saúde
- Instrutor e palestrantes de vários treinamentos jurídicos e empresariais

EspecialistaAdriana Franca Araújo Cunha

Especialista em Medicina Legal e Perícias Médicas, pós-graduada em Bioética e Direito Médico. É assistente técnica na área médica, sendo Assistente Técnica e Médica Auditora do Grupo Notre Dame Intermédica Hapvida em Minas Gerais, Assistente Técnica da Arcelor-Mittal.

DoutorAlexandre Freitas Câmara

Doutor em Direito Processual. Professor emérito e coordenador de Direito Processual Civil da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Desembargador no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

EspecialistaAna Lúcia Boaventura

Advogada especialista na área do Direito Médico, Direito Odontológico e Direito da Saúde pelo IPEBJ. Especialista em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Goiás. Atuante nas áreas do Direito Médico, Direito da Saúde, Direito do Consumidor, Direito Cível. Professora da Faculdade de Medicina da PUC-GO.

DoutorCaio Augusto Takano

Doutorando e Mestre pela USP. Juiz Titular do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo (TIT/SP) e do Conselho Municipal de Tributos da Cidade de São Paulo/SP (CMT/SP). Coordenador da Especialização em Compliance e Gestão Tributária da Faculdade Brasileira de Tributação – FBT. Advogado em São Paulo.

EspecialistaCristiane
Araújo

Advogada e Professora FAMINAS. Mestranda em Direito pela UFMG. Coordenadora de Proteção de Dados da ESA/MG. Especialista em implantação de Programa de Compliance e Proteção de Dados. Especialista em advocacia Trabalhista e Compliance pela ESA OAB/MG. Pesquisadora na área de Proteção de Dados.

MestreDaniel
Macedo

Mestre em Direito Processual Civil pela Universidade de Coimbra – FDUC. Defensor Público Federal.

MestraDaniela
Recchioni

Advogada e consultora jurídica com experiência em Direito Público e Contratual, especializada na área do Direito à Saúde, Direito Médico e Odontológico. Mestre em Direito Público pela PUC Minas. Doutoranda pela Faculdade de Medicina da UFMG em Saúde Pública.

EspecialistaDEBORA GONCALVES DOS SANTOS

MestraDenise
Osugui

Especialista em Administração Hospitalar. Mestre em Ciências da Saúde - Cardiologia pela UNIFAL-MG. Doutoranda pela USP-Ribeirão Preto em Gestão em Saúde. RT de Enfermagem do HRSM/Varginha.

DoutorFelipe Dalenogare Alves

Pós-doutor em Direito pela Università di Bologna. Doutor e Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul. Especialista em Gestão Pública Municipal pela Universidade Federal de Santa Maria. Especialista em Direito Administrativo pela Faculdade Dom Alberto. Especialista em Direito Público pela Universidade Cândido Mendes. Especialista em Educação em Direitos Humanos pela Universidade Federal do Rio Grande. Especialista em Direito Militar e MBA Executivo em Coaching pela Faculdade Futura. Bacharel em Direito e em Ciência Política. Atualmente exerce cargo de supervisão na Administração Central do Ministério da Defesa. Atua na Administração Pública Federal desde 2004, trabalhando com Gestão de Pessoal, Licitações e Contratos, Processos Administrativos Disciplinares, Sindicâncias e Assessoramento Jurídico.
Professor na OAB 1ª e 2ª Fases da Escola Mineira de Direito. Coordenador da Pós-graduação em Licitações e Contratos, em Gestão Pública e Direito Administrativo e em Direito Militar da Escola Mineira de Direito. Professor convidado em dezenas de Cursos de Pós-graduação. Autor e palestrante.
Aprovado no VI Exame de Ordem, em DIREITO ADMINISTRATIVO.

MestraGabriela de Souza Graeff

Mestra em Direito no Programa da Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado da Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC, com bolsa do Programa de Incentivo à Pós-Graduação Stricto Sensu da UNISC. Bolsista na Revista de Direito UNISC. Especialista em Direito Processual Público pela parceria Universidade de Santa Cruz do Sul/Centro de Ensino Integrado Santa Cruz (2020). Graduada em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (2018). Advogada. Diretora de Inovação e Eventos em Escola Mineira de Direito.

MestreJulio Moraes Oliveira

Mestre em Instituições Sociais, Direito e Democracia pela Universidade FUMEC (2011), Especialista em Advocacia Civil pela Escola de Pós-Graduação em Economia e Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas da Fundação Getúlio Vargas EPGE/FGV e EBAPE/FGV. (2007), Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos - FDMC (2005). Membro da Comissão de Defesa do Consumidor - Seção Minas Gerais - OAB/MG, desde 2013. Membro do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (BRASILCON). Membro Suplente do Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - Comdecon-BH. Membro do Instituto Defesa Coletiva. Membro do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil - IBERC. Colunista do Magis Portal Jurídico.

MestraKátia
Tinoco

Advogada, Palestrante. Mestre em Direito pela FGV RJ, Especialista em: Direito Medico e da Saude, em Direito e Processo Civil, e em Direito Judiciário. Especializada em LGPD na Saúde. Professora da Faculdade Unimed desde 2012, ministrando aula em MBA Gestãk em Negócios da Saúde, Pós graduação dm Auditoria em Saúde e Perícia Médica e Cursos de Direito Medico.

EspecialistaLuciana
Guimarães

Professora, Advogada e Comunicóloga. Pós-graduada em Direito Médico e da Saúde e em Ciências Criminais; MBA em Marketing pela Universidade Salvador; Pós-graduanda em Direito Penal e Processo Penal e em Lei Geral de Proteção de Dados.

DoutorMarlus Keller Riani

Doutor em Direito Civil pela Universidade de Coimbra. Mestre em Direito Empresarial pela Faculdade Milton Campos. Advogado.

DoutorRenato Dilly Campos

É membro julgador do Tribunal de Ética e Disciplina e é membro da Comissão de Direito Penal Econômico, ambos da OAB/MG. É vice-presidente do Instituto Nova Limense de Estudos Sobre o Sistema Penitenciário (INESPE) e membro do Instituto de Ciências Penais.

EspecialistaRobson Vitor Firmino

Advogado. Pós-graduado em Direito Público pelo IEC/PUC- Minas - Belo Horizonte – MG. Pós-graduado em Direito Médico, Odontológico e da Saúde pelo Centro Universitário Barão de Mauá – Ribeirão Preto/SP (2011). Atua na área do direito médico, odontológico e da saúde, há 15 anos, sempre na defesa dos interesses dos profissionais da saúde, clínicas e hospitais.

EspecialistaVitor César Carvalho Campos

Pós-Graduado em Gestão Hospitalar pela ESPMG - Escola de Saúde Pública de Minas Gerais, MBA Executivo Internacional em Gestão Empresarial pela FGV - Fundação Getúlio Vargas e The University of Tampa. Atualmente é Gerente de Recursos Próprios e do Núcleo de Negociações Corporativas para OPME e Medicamentos na Unimed Intrafederativa - Federação Regional Sul de Minas. Professor e consultor.

Confira tudo que te espera neste curso!

  • RESPONSABILIDADE CIVIL DOS MÉDICOS E A RELAÇÃO MÉDICO-PACIENTE
  • RESPONSABILIDADE PENAL DOS MÉDICOS E PROFISSINAIS DE SAÚDE
  • COMPLIANCE EM SAÚDE: DIREITO MÉDICO PREVENTIVO E DOCUMENTOS MÉDICOS
  • LEI GERAL DE PROTEÇÃO DADOS NO SEGMENTO DA SAÚDE
  • COMISSÕES HOSPITALARES E GESTÃO ÉTICA DA SAÚDE
  • O CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA: DEONTOLOGIA
  • DIREITO DA SAÚDE E A RESPONSABILIDADE DO PODER PÚBLICO
  • Publicidade no Segmento da Saúde
  • SAÚDE SUPLEMENTAR
  • DILEMAS ÉTICOS NO CONTEXTO MÉDICO-HOSPITALAR
  • PERÍCIAS MÉDICA E ODONTOLÓGICA
  • RESPONSABILIDADE CIVIL DE LABORATÓRIOS, CLÍNICAS E HOSPITAIS
  • PROCESSO ÉTICO PROFISSIONAL – CONSELHO DE CLASSE (CRM/CFM)
  • GESTÃO DO RISCO CLÍNICO
  • TRIBUTAÇÃO DE CONSULTÓRIOS, LABORATÓRIOS E CLÍNICAS
  • CASOS PRÁTICOS: DISCUSSÃO DE IMPORTANTES DECISÕES JUDICIAIS NO SEGMENTO DA SAÚDE
  • DIREITO MÉDICO E O DIREITO DO CONSUMIDOR
  • PROCESSUALÍSTICA COM FOCO NO DIREITO MÉDICO

Como funciona o curso na prática?

  • Aulas ao vivo
    • Interação em tempo real com o professor
    • Aulas Quinzenais
    • Início imediato
    • Sexta 19h às 22h
    • Sábado 8h às 12h
  • Aulas gravadas
    • Perdeu a aula ao vivo? Assista depois!
    • Todas as aulas ao vivo
      ficam gravadas
    • Disponíveis na quarta-feira
      seguinte à aula
Registro do curso no e-MEC:

Curso realizado e certificado pela FME - Faculdade Mineira Educacional, instituição reconhecida e mantida pela EMD - Escola Mineira de Direito.

QR Code para consulta no e-MECAponte a câmera do seu celular para consultar o cadastro no e-MEC Ou acesse o link: Consultar cadastro no e-MEC
  • TCC opcional
    • Você escolhe se deseja fazer e pode ser contratado à parte. Alguns concursos exigem TCC para pontuação de título de especialista.

Já disponível para assistir, com novas aulas ao vivo chegando!

23% Aulas gravadas
Próxima aula ao vivo 07/11/2025Data sujeita a alterações conforme calendário acadêmico
76% Aulas ao vivo

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R$ 351,00 por parcela

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Como faço minha inscrição no curso de pós-graduação?

Para se inscrever, clique no botão "Matricular-se" na página do curso, preencha o formulário com seus dados pessoais e acadêmicos, e envie a documentação solicitada.

Quais documentos são necessários para a matrícula?

Geralmente, são exigidos RG, CPF, diploma de graduação, histórico escolar completo e comprovante de residência.

Posso me inscrever mesmo sem ter concluído a graduação?

Não. Para ingressar em um curso de pós-graduação, é necessário ter concluído um curso superior, podendo ele ser tecnológo, licenciatura ou graduação.

Como acompanho o status da minha inscrição?

Após enviar sua inscrição, você pode acompanhar o status acessando sua área do candidato no site. Todas as atualizações também serão enviadas por e-mail.

Quais são as formas de pagamento da matrícula?

A matrícula pode ser paga via boleto bancário, cartão de crédito ou pix. Consulte as opções disponíveis na página de inscrição.

O que acontece se eu perder o prazo de matrícula?

Caso perca o prazo, sua vaga poderá ser disponibilizada para outro candidato. Fique atento ao calendário divulgado no edital do curso.

O Número de parcelas é vinculado à duração do curso?

Não. O número de parcelas não está vinculado à duração do curso. Você pode escolher o plano de pagamento que melhor se adequa às suas necessidades, independentemente da duração do curso.

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