Pós-graduação em Direito Médico

Pós-graduação - Online

Pós-graduação em Direito Médico

Curso realizado e certificado pelo Centro Universitário Amparense - UNIFIA

Duração 12 meses Modalidade Online Carga horária 360h/a TCC opcional Final das Inscrições 29 de Fevereiro de 2024 Início das Aulas Imediato
Público-alvo Profissionais do Direito (advogados, bacharéis, magistrados, promotores de justiça, defensores públicos etc.) e profissionais da saúde (médicos, odontólogos, fisioterapeutas, enfermeiros etc.), que visam atualização e aprimoramento de suas carreiras.

Informações Gerais

Aulas (AO VIVO e GRAVADAS):

Aulas quinzenais: Sexta-feira (19h:00 às 22h:00) e Sábado (09h:00 às 12h:00).

As aulas serão ao vivo com a possibilidade do aluno assistir posteriormente, tendo em conta que ficarão gravadas.

Duração: 12 meses

Início das aulas: 24/11/2023

 

Certificação:

Centro Universitário Amparense – UNIFIA, mantido pela União das Instituições de Serviços, Ensino e Pesquisa LTDA - UNISEPE 

https://portal.unisepe.com.br/unifia/

O Centro Universitário Amparense, teve sua Renovação de Recredenciamento como Centro Universitário em 2018 com 84% das notas na casa de 4 e 5 com média final de 4,12 (escala máxima de 5 pontos); sendo a publicação em 2019, pela Portaria 485 de 27/02/2019; Credenciamento EaD: Portaria 2.101 de 05/12/2019.

Registro e-mec: 

https://emec.mec.gov.br/emec/consulta-cadastro/detalhamento/d96957f455f6405d14c6542552b0f6eb/MTIyNQ==/93916316abe23148507bd4c260e4b878/MjI5NDE4

TCC OPCIONAL:


De acordo com a resolução n. 01, de 06.04.2018 do CNE, a apresentação de TCC passou a ser facultativa. Caberá ao aluno, ao final das aulas, escolher se deseja fazê-lo ou não, mediante contratação adicional, lembrando que diversos concursos públicos exigem a realização do TCC para pontuação do título de especialista.

Havendo interesse na apresentação do trabalho, a defesa ocorrerá através de videoconferência e os procedimentos desse momento serão informados pela tutoria do curso.

Sobre o Curso

Diante do inegável fenômeno da judicialização da saúde no país, notadamente pelo expressivo aumento de demandas judiciais em face do Estado, médicos e estabelecimentos de saúde, ou mesmo pelo abarrotamento do Serviço Público de Saúde (que há tempos não mais consegue atender à população, o que se agrava pela migração dos beneficiários de planos privados de saúde para o sistema público), faz-se necessário apresentar de forma pormenorizada aos profissionais do Direito e da Saúde, os entendimentos, regras e legislações vigentes que se aplicam a tal cenário.

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Valores e Planos de Pagamento

PLANO 1

Valor original:
16x R$ 282,00

16x
R$209,00

Valor com desconto pontualidade *


Taxa de Matrícula: R$ 99,00

Matricular-se

PLANO 2

Valor original:
22x R$ 268,00

22x
R$199,00

Valor com desconto pontualidade *


Taxa de Matrícula: R$ 99,00

Matricular-se

* IMPORTANTE:
Os descontos não são acumulativos e somente serão oferecidos se o aluno pagar a prestação até o dia 10 (dez) de seu respectivo mês.
Para maiores esclarecimentos, entre em contato conosco de 2ª a 6ª feira das 8h às 18h pelo telefone (35) 99716-5623 ou pelo e-mail: [email protected]

Coordenadores e Professores

Coordenador(a)

Fernando MelloMestreSaiba mais

Doutorando e Mestre em Ciências Jurídico-Civilísticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra – FDUC. Pesquisador Visitante Bolsista do Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Privatrecht. Pesquisador Visitante da Fakultät für Rechtswissenschaft, Universität Hamburg. Professor de Direito Civil e Processual Civil.

Coordenador(a) Adjunto(a)

Juliano MirandaMestreSaiba mais

Advogado, sócio-proprietário do escritório "Andrade Costa e Miranda Advocacia". Docente de Graduação e Pós-Graduação em Direito há 16 anos.Titular das Cadeiras de Direito Civil e Responsabilidade Civil no Curso de Direito da FACECA, onde leciona desde 2003. Conselheiro da OAB-Varginha 20a Subseção. Mestre em Direito Público desde 2005 pela Universidade Vale do Rio Verde. Instrutor e Palestrante de vários treinamentos empresariais e jurídicos. @professorjulianomiranda

Professor(a)

Adriana Franca Araújo CunhaEspecialistaSaiba mais

Especialista em Medicina Legal e Perícias Médicas, pós-graduada em Bioética e Direito Médico. É assistente técnica na área médica, sendo Assistente Técnica e Médica Auditora do Grupo Notre Dame Intermédica Hapvida em Minas Gerais, Assistente Técnica da Arcelor-Mittal.

Professor(a)

Alexandre Freitas CâmaraDoutorSaiba mais

Doutor em Direito Processual. Professor emérito e coordenador de Direito Processual Civil da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Desembargador no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

Professor(a)

Ana Lúcia BoaventuraEspecialistaSaiba mais

Advogada especialista na área do Direito Médico, Direito Odontológico e Direito da Saúde pelo IPEBJ. Especialista em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Goiás. Atuante nas áreas do Direito Médico, Direito da Saúde, Direito do Consumidor, Direito Cível. Professora da Faculdade de Medicina da PUC-GO.

Professor(a)

Cristiane AraújoEspecialistaSaiba mais

Advogada e Professora FAMINAS. Mestranda em Direito pela UFMG. Coordenadora de Proteção de Dados da ESA/MG. Especialista em implantação de Programa de Compliance e Proteção de Dados. Especialista em advocacia Trabalhista e Compliance pela ESA OAB/MG. Pesquisadora na área de Proteção de Dados.

Professor(a)

Daniel MacedoMestreSaiba mais

Mestre em Direito Processual Civil pela Universidade de Coimbra – FDUC. Defensor Público Federal.

Professor(a)

Daniela RecchioniMestraSaiba mais

Advogada e consultora jurídica com experiência em Direito Público e Contratual, especializada na área do Direito à Saúde, Direito Médico e Odontológico. Mestre em Direito Público pela PUC Minas. Doutoranda pela Faculdade de Medicina da UFMG em Saúde Pública.

Professor(a)

Felipe DalenogareDoutorSaiba mais

Pós-doutorando em Direito pela Università di Bologna. Doutor e Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul. Especialista em Gestão Pública Municipal pela Universidade Federal de Santa Maria. Especialista em Direito Administrativo pela Faculdade Dom Alberto. Especialista em Direito Público pela Universidade Cândido Mendes. Especialista em Educação em Direitos Humanos pela Universidade Federal do Rio Grande. Especialista em Direito Militar e MBA Executivo em Coaching pela Faculdade Futura. Bacharel em Direito e em Ciência Política. Atualmente exerce cargo de supervisão na Administração Central do Ministério da Defesa. Atua na Administração Pública Federal desde 2004, trabalhando com Gestão de Pessoal, Licitações e Contratos, Processos Administrativos Disciplinares, Sindicâncias e Assessoramento Jurídico.
Professor na OAB 1ª e 2ª Fases da Escola Mineira de Direito. Coordenador da Pós-graduação em Licitações e Contratos, em Gestão Pública e Direito Administrativo e em Direito Militar da Escola Mineira de Direito. Professor convidado em dezenas de Cursos de Pós-graduação. Autor e palestrante.
Aprovado no VI Exame de Ordem, em DIREITO ADMINISTRATIVO.

Professor(a)

Gabriela de Souza GraeffMestraSaiba mais

Mestra em Direito no Programa da Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado da Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC, com bolsa do Programa de Incentivo à Pós-Graduação Stricto Sensu da UNISC. Bolsista na Revista de Direito UNISC. Especialista em Direito Processual Público pela parceria Universidade de Santa Cruz do Sul/Centro de Ensino Integrado Santa Cruz (2020). Graduada em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (2018). Advogada. Coordenadora Administrativa em Escola Mineira de Direito.

Professor(a)

Kátia TinocoMestraSaiba mais

Advogada, Palestrante. Mestre em Direito pela FGV RJ, Especialista em: Direito Medico e da Saude, em Direito e Processo Civil, e em Direito Judiciário. Especializada em LGPD na Saúde. Professora da Faculdade Unimed desde 2012, ministrando aula em MBA Gestãk em Negócios da Saúde, Pós graduação dm Auditoria em Saúde e Perícia Médica e Cursos de Direito Medico.

Professor(a)

Luciana GuimarãesEspecialistaSaiba mais

Professora, Advogada e Comunicóloga. Pós-graduada em Direito Médico e da Saúde e em Ciências Criminais; MBA em Marketing pela Universidade Salvador; Pós-graduanda em Direito Penal e Processo Penal e em Lei Geral de Proteção de Dados.

Professor(a)

Marlus Keller RianiDoutorSaiba mais

Doutor em Direito Civil pela Universidade de Coimbra. Mestre em Direito Empresarial pela Faculdade Milton Campos. Advogado.

Professor(a)

Müller CavalcantiEspecialistaSaiba mais

Mestrando e Especialista em Direito Tributário. Professor de Direito Tributário na PUC-MG, CEDIN e demais cursos de pós-graduação.
Conselheiro do CARF

Professor(a)

Renato Dilly CamposEspecialistaSaiba mais

É membro julgador do Tribunal de Ética e Disciplina e é membro da Comissão de Direito Penal Econômico, ambos da OAB/MG. É vice-presidente do Instituto Nova Limense de Estudos Sobre o Sistema Penitenciário (INESPE) e membro do Instituto de Ciências Penais.

Professor(a)

Robson Vitor FirminoEspecialistaSaiba mais

Advogado. Pós-graduado em Direito Público pelo IEC/PUC- Minas - Belo Horizonte – MG. Pós-graduado em Direito Médico, Odontológico e da Saúde pelo Centro Universitário Barão de Mauá – Ribeirão Preto/SP (2011). Atua na área do direito médico, odontológico e da saúde, há 15 anos, sempre na defesa dos interesses dos profissionais da saúde, clínicas e hospitais.

Professor(a)

Vitor César Carvalho CamposEspecialistaSaiba mais

Pós-Graduado em Gestão Hospitalar pela ESPMG - Escola de Saúde Pública de Minas Gerais, MBA Executivo Internacional em Gestão Empresarial pela FGV - Fundação Getúlio Vargas e The University of Tampa. Atualmente é Gerente de Recursos Próprios e do Núcleo de Negociações Corporativas para OPME e Medicamentos na Unimed Intrafederativa - Federação Regional Sul de Minas. Professor e consultor.

Conteúdo Programático

MÓDULO I

  • DILEMAS ÉTICOS NO CONTEXTO MÉDICO-HOSPITALAR
  • PERÍCIAS MÉDICA E ODONTOLÓGICA
  • RESPONSABILIDADE CIVIL DE LABORATÓRIOS, CLÍNICAS E HOSPITAIS
  • PROCESSO ÉTICO PROFISSIONAL – CONSELHO DE CLASSE (CRM/CFM)
  • GESTÃO DO RISCO CLÍNICO
  • TRIBUTAÇÃO DE CONSULTÓRIOS, LABORATÓRIOS E CLÍNICAS
  • CASOS PRÁTICOS: DISCUSSÃO DE IMPORTANTES DECISÕES JUDICIAIS NO SEGMENTO DA SAÚDE
  • DIREITO MÉDICO E O DIREITO DO CONSUMIDOR
  • PROCESSUALÍSTICA COM FOCO NO DIREITO MÉDICO

MÓDULO II

  • RESPONSABILIDADE CIVIL DOS MÉDICOS E A RELAÇÃO MÉDICO-PACIENTE
  • RESPONSABILIDADE PENAL DOS MÉDICOS E PROFISSINAIS DE SAÚDE
  • COMPLIANCE EM SAÚDE: DIREITO MÉDICO PREVENTIVO E DOCUMENTOS MÉDICOS
  • LEI GERAL DE PROTEÇÃO DADOS NO SEGMENTO DA SAÚDE
  • COMISSÕES HOSPITALARES E GESTÃO ÉTICA DA SAÚDE
  • O CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA: DEONTOLOGIA
  • DIREITO DA SAÚDE E A RESPONSABILIDADE DO PODER PÚBLICO
  • PUBLICIDADE NO SEGMENTO DA SAÚDE
  • SAÚDE SUPLEMENTAR

Módulo TCC

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