Pós-graduação - Online
Pós-graduação em Prática Previdenciária
Curso realizado e certificado pelo Centro Universitário Amparense - UNIFIA
Informações Gerais
Aulas:
Aulas quinzenais: Sextas (19h às 22h) e Sábado (09h às 12h).
Duração: 12 meses
As aulas serão ao vivo com a possibilidade do aluno assistir posteriormente, tendo em conta que ficarão gravadas na plataforma.
Início das aulas: 08/03/2024
Certificação:
Centro Universitário Amparense – UNIFIA, mantido pela União das Instituições de Serviços, Ensino e Pesquisa LTDA - UNISEPE
https://portal.unisepe.com.br/unifia/
O Centro Universitário Amparense, teve sua Renovação de Recredenciamento como Centro Universitário em 2018 com 84% das notas na casa de 4 e 5 com média final de 4,12 (escala máxima de 5 pontos); sendo a publicação em 2019, pela Portaria 485 de 27/02/2019; Credenciamento EaD: Portaria 2.101 de 05/12/2019.
Registro e-mec:
TCC OPCIONAL:
A Resolução nº 01/2018, do Conselho Nacional de Educação (CNE), publicada em 06/04/2018, estabeleceu novas diretrizes e normas para a oferta de cursos de Pós-graduação Lato Sensu. Conforme o projeto desse curso, não é obrigatória a elaboração de TCC (trabalho de conclusão de curso), ficando sob a responsabilidade do estudante avaliar a necessidade ou não de contratar o TCC separadamente, caso assim deseje.
Havendo interesse na apresentação do trabalho, a defesa ocorrerá através de videoconferência e os procedimentos desse momento serão informados pela tutoria do curso.
Sobre o Curso
Há bons anos a notabilidade do Direito Previdenciário é de grande destaque em solo nacional, merecendo registro, incentivo e constante exploração, tanto acadêmica quanto profissional.
A procura é tanta que atualmente a especialização em Direito Previdenciário é uma das mais procuradas, além de ser o ramo jurídico que mais cresceu nos últimos anos segundo o MEC, bem como, trata-se de um segmento que produz diversos eventos científicos, como simpósios, congressos, seminários e outros.
Recentemente, em virtude da Emenda Constitucional n. 103 de 12/11/2019, conhecida como “A Nova Previdência”, se percebe a construção de um texto constitucional aprimorado pelo parlamento brasileiro, com sensíveis alterações/modificações no sistema nacional previdenciário, notadamente no RGPS, conhecido Regime Geral da Previdência Social, além do Regime Próprio de Previdência dos Servidores efetivos da União (RPS).
Assim, você profissional do Direito, Administração, Recursos Humanos, Gestão Pública ou de Ciências Contábeis, deve estar pronto para as novas demandas que surgirão a partir de então, com este novo marco normativo previdenciário constitucional e suas intrincadas regras de transição, atingindo em cheio diversos trabalhadores brasileiros que podem encontrar no profissional qualificado o melhor caminho para um seguro, eficiente e importante planejamento previdenciário.
A Pós-Graduação em Prática Previdenciária, coordenada pelo Professor Me. Sérgio Salvador, trata-se de um curso completo, no qual os (as) alunos (as) terão acesso ao estudo aprofundado dos principais temas previdenciários, com aulas ao vivo e acompanhados (as) dos maiores nomes e referências da área no Brasil.
Tudo isso permitirá que você tenha não apenas o título de Especialista em Direito Previdenciário, mas principalmente o conhecimento necessário para destacar-se em sua atuação nesta área, com projeção profissional diferenciada, especializada e de referência, no grande campo fértil de grandiosas perspectivas profissionais do Direito Previdenciário.
Diferenciais
Entendemos que transmitir o conhecimento para a resolução de problemas não consiste, exclusivamente, em propiciar conhecimento teórico aos alunos, mas principalmente demonstrar como enfrentar, na prática, os problemas que se apresentam. Partindo desse princípio, a Pós-Graduação em Direito Previdenciário é formada por um corpo docente que vivencia, nos diversos setores, a prática previdenciária cotidiana, com ampla experiência e relevância no meio jurídico.
As aulas do curso trazem à discussão questões atuais, futuras e polêmicas, com a análise não apenas da nova norma, mas dos principais temas que embasarão a doutrina e jurisprudência sobre a nova normatização, propiciando ao (a) aluno (a) o contato direto com o Professor neste rico trajeto de debates na construção do conhecimento.
Isso porque a dinâmica de aulas será online, ao-vivo, utilizando-se de plataforma digital que permita a interação entre todos (zoom ou google meet), com a possibilidade de um espaço, ao final da aula, para o debate e tiragem de dúvidas. As aulas, embora transmitidas ao vivo, permanecerão disponíveis na plataforma virtual de aprendizagem, sobretudo aos (as) alunos (as) que não tenham tido a possibilidade de assistir ao vivo.
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Valores e Planos de Pagamento
PLANO 1
Valor original:
18x
R$ 295,00
18x
R$219,00
Valor com desconto pontualidade *
Taxa de Matrícula: R$ 99,00
PLANO 2
Valor original:
24x
R$ 282,00
24x
R$199,00
Valor com desconto pontualidade *
Taxa de Matrícula: R$ 99,00
* IMPORTANTE:
Os descontos não são acumulativos e somente serão oferecidos se o aluno pagar a prestação até o dia 10 (dez) de seu respectivo mês.
Para maiores esclarecimentos, entre em contato conosco de 2ª a 6ª feira das 8h às 18h pelo telefone (35) 99716-5623 ou pelo e-mail:
[email protected]
Coordenadores e Professores
Coordenador(a)
Sérgio SalvadorMestre
Mestre em Direito (Constitucionalismo e Democracia) pela Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM - Capes 4). Pós-Graduado em Direito Previdenciário pela Escola Paulista de Direito (EPD). Pós-Graduado em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP).
Professor(a)
Theodoro AgostinhoDoutor
Doutor em Direito Previdenciário pela PUC/SP. Mestre em Direito Previdenciário pela PUC/SP. Especialista em Direito Previdenciário. Professor em Cursos de Pós-graduação e Paraninfo da EBRADI.
Professor(a)
Silvânia DinizMestre
Mestre em Direito Constitucional - Curso de Mestrado da Faculdade de Direito do Sul de Minas (2016/2018). Professora das disciplinas PPSBI e PPSBII do Curso de Pós-graduação em Direito Material e Processual Previdenciário da PUC/MG (BH). Pós-graduada em Direito Previdenciário pelo Instituto Nacional de Ensino Superior e Pesquisa - Faculdade INESP (2015). Membro da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/MG, Ex- Presidente da Comissão de Direito Previdenciário. Coordenadora Adjunta no Sul de Minas do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP). Palestrante em matéria previdenciária pela ESA(OAB). Advogada militante em Direito Previdenciário, Sócia -proprietária do Escritório Silvânia Diniz Sociedade de Advogados (BH, Lavras e São Tiago - MG) SPC Advogados (Castanhal, Vigia e Maracanã- PA)
Professor(a)
Thiago PereiraEspecialista
Especialista em Direito Previdenciário. Professor Universitário. Advogado (MG).
Professor(a)
Malcon RobertEspecialista
Especialista em Direito Previdenciário. Autor de livros em Direito Previdenciário. Servidor Público (PI)
Professor(a)
Washington BarbosaMestre
Mestre em Direito Previdenciário. Professor Universitário. Advogado (DF).
Professor(a)
Everson SalemEspecialista
Especialista em Direito Previdenciário. Professor Universitário. Escritor. Advogado (SC)
Professor(a)
Hermes Arrais AlencarMestre
Mestre pela PUC/SP. Escritor. Professor Universitário. Procurador Federal (SP).
Professor(a)
Ricardo LeonelEspecialista
Mestrando e Especialista em Direito Previdenciário. Professor Universitário nos Cursos de Pós-graduação da Unifenas/MG, Unisal/SP, Escola Mineira de Direito - EMD, Faculdade de Direito de Varginha - FADIVA/MG e Faculdade de Ciências e Tecnologias de Campos Gerais - FACICA. Escritor, Publicista, Pesquisador, Advogado em Minas Gerais e São Paulo. Consultor e Parceiro no Escritório "Advocacia Especializada Trabalhista & Previdenciária".
Professor(a)
Bruna OrtizEspecialista
Mestranda em Ciência Jurídica. Especialista em Direito Previdenciário. Professora e Advogada (SC).
Professor(a)
Euvaldo LealMestre
Doutorando e Mestre em Direito Previdenciário pela PUC/SP. Professor Universitário. Advogado (SP).
Professor(a)
Ana Paula FernandesMestre
Advogada, especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Cândido Mendes (2016), mestre em Desenvolvimento, Tecnologias e Sociedade pela Universidade Federal de Itajubá (2020).
Professor(a)
Narciso Leandro Xavier BaezDoutor
Professor Colaborador da Middlesex University of London (Reino Unido); Coordenador Acadêmico-Científico do Centro de Excelência em Direito da Universidade do Oeste de Catarina; Pós-Doutor em Mecanismos de Efetividade dos Direitos Fundamentais pela Universidade Federal de Santa Catarina; Doutor em Direitos Fundamentais e Novos Direitos pela Universidade Estácio de Sá, com estágio bolsa PDEE/Capes, no Center for Civil and Human Rights, da University of Notre Dame, (Estados Unidos); Mestre em Direito Público; Especialista em Processo Civil. Juiz Federal vinculado ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região desde 1996
Professor(a)
Cristiano Mauro da SilvaEspecialista
Juiz Federal Substituto. Ex-Procurador da Fazenda Nacional. Especialista em Direito Processual Civil (FDSM) e em Direito Público (UNB). Participante do Summer Program in American Law for Brazilian Judges, Prosecutors and Attorneys (Universidade da Flórida, Estados Unidos).
Professor(a)
Elísio BatistaEspecialista
Juiz Federal - Professor titular de Direito Administrativo e teoria e prática civil da Universidade de Itaúna/MG. Mestrando em Direitos Fundamentais na Universidade de Itaúna/MG. Graduado pela UFMG e Pós-Graduado UFF (Direito Processual) e PUC/MG (Mercado de Capitais)
Professor(a)
Almir ReisEspecialista
Almir Reis
Mestrando em Direito Previdenciário. Professor Universitário. Advogado (PE).
Professor(a)
Carolyna Semaan BotelhoEspecialista
Formada pela Faculdade de Direito do Sul de Minas em 2004. Mestranda em Ciências da Linguagem na UNIVÁS - Universidade do Vale do Sapucaí, em Pouso Alegre. Pós- graduada em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica em São Paulo- SP. Pós-Graduada em Direito Previdenciário pela Escola Paulista de Direito em São Paulo.
Professor(a)
Cinthia MeloMestra
Mestra em Direito pela Faculdade de Direito do Sul de Minas - FDSM. Advogada. Professora. Graduada em Direito pela Faculdade de Direito de Varginha - FADIVA.
Professor(a)
Gabriela de Souza GraeffMestra
Mestra em Direito no Programa da Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado da Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC, com bolsa do Programa de Incentivo à Pós-Graduação Stricto Sensu da UNISC. Bolsista na Revista de Direito UNISC. Especialista em Direito Processual Público pela parceria Universidade de Santa Cruz do Sul/Centro de Ensino Integrado Santa Cruz (2020). Graduada em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (2018). Advogada. Diretora de Inovação e Eventos em Escola Mineira de Direito.
Conteúdo Programático
Módulo I - Direito Processual Previdenciário
- PROCESSO ADMINISTRATIVO PREVIDENCIÁRIO (A ATUAÇÃO DA ADVOCACIA PERANTE O INSS)
- PROCESSO JUDICIAL PREVIDENCIÁRIO (PROCESSO DE CONHECIMENTO - TEORIA E PRÁTICA)
- PROCESSO JUDICIAL PREVIDENCIÁRIO (JUIZADO ESPECIAL FEDERAL)
- PROCESSO JUDICIAL PREVIDENCIÁRIO (EXECUÇÃO E CÁLCULOS PREVIDENCIÁRIOS)
Módulo II - Direito Previdenciário nos Tribunais e Novas Teses
- SISTEMA RECURSAL PREVIDENCIÁRIO (JUIZADO ESPECIAL E PROCEDIMENTO COMUM)
- TEMAS PREVIDENCIÁRIOS NO STJ e STF
- DANO MORAL PREVIDENCIÁRIO e ADVOCACIA PREVIDENCIÁRIA EMPRESARIAL
- PREVIDÊNCIA PRIVADA (NOÇÕES GERAIS E ASPECTOS CONTROVERTIDOS)
Módulo III - Temas relevantes
- PLANEJAMENTO PREVIDENCIÁRIO E MARKETING DIGITAL
- RELAÇÕES DO DIREITO DO TRABALHO E DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Módulo IV - Direito Material Previdenciário
- PREVIDÊNCIA E SEGURIDADE SOCIAL NA CONSTITUIÇÃO DE 1988
- REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (NOÇÕES TEÓRICAS E PRÁTICAS)
- ESTRUTURA GERAL DAS PRESTAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DO RGPS
- APOSENTADORIA POR IDADE DO TRABALHADOR RURAL (noções teóricas, práticas e questões controvertidas)
- BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE DO RGPS
- APOSENTADORIAS PROGRAMADAS POR IDADE (URBANA) E APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO (QUESTÕES CONTROVERTIDAS)
- APOSENTADORIA ESPECIAL
- SALÁRIO-MATERNIDADE E AUXÍLIO-RECLUSÃO (ASPECTOS CONTROVERTIDOS)
- A APOSENTADORIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E BPCs DA LOAS
- A NOVA PENSÃO POR MORTE PÓS EC 103/2019
